PRODUTOS DO REINO VEGETAL
Nota
1. Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.
PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA
Notas
1. Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente CAPítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se todavia deste CAPítulo, as batatas, cebolas comestíveis, "échalotes", alhos comestíveis e os outros produtos do CAPítulo 7.
2. Os buquês (ramos*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.
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CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
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06.01 |
BULBOS, TUBÉRCULOS, RAÍZES TUBEROSAS, REBENTOS E RIZOMAS, EM REPOUSO VEGETATIVO, EM VEGETAÇÃO OU EM FLOR; MUDAS, PLANTAS E RAÍZES, DE CHICÓRIA, EXCETO AS RAÍZES DA POSIÇÃO 12.12 |
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0601.10.00 |
-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo |
NT |
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0601.20.00 |
-Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória |
NT |
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06.02 |
OUTRAS PLANTAS VIVAS (INCLUÍDAS AS SUAS RAÍZES), ESTACAS E ENXERTOS; MICÉLIOS DE COGUMELOS |
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0602.10.00 |
-Estacas não enraizadas e enxertos |
NT |
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0602.20.00 |
-Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não |
NT |
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0602.30.00 |
-Rododendros e azaléias, enxertados ou não |
NT |
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0602.40.00 |
-Roseiras, enxertadas ou não |
NT |
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0602.90 |
-Outros |
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0602.90.10 |
Micélios de cogumelos |
NT |
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0602.90.2 |
Mudas de plantas ornamentais |
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0602.90.21 |
De orquídea |
NT |
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0602.90.29 |
Outras |
NT |
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0602.90.8 |
Outras mudas |
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0602.90.81 |
De cana-de-açúcar |
NT |
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0602.90.82 |
De videira |
NT |
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0602.90.83 |
De café |
NT |
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0602.90.89 |
Outras |
NT |
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0602.90.90 |
Outras |
NT |
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06.03 |
FLORES E SEUS BOTÕES, CORTADOS PARA BUQUÊS (RAMOS*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO |
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0603.10.00 |
-Frescos |
NT |
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0603.90.00 |
-Outros |
NT |
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06.04 |
FOLHAGEM, FOLHAS, RAMOS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, SEM FLORES NEM BOTÕES DE FLORES, E ERVAS, MUSGOS E LIQUENS, PARA BUQUÊS (RAMOS*) OU PARA ORNAMENTAÇÃO, FRESCOS, SECOS, BRANQUEADOS, TINGIDOS, IMPREGNADOS OU PREPARADOS DE OUTRO MODO |
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0604.10.00 |
-Musgos e liquens |
NT |
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0604.9 |
-Outros |
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0604.91.00 |
--Frescos |
NT |
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0604.99.00 |
--Outros |
NT |
