PRODUTOS DO REINO VEGETAL
Nota
1. Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.
GOMAS, RESINAS E OUTROS SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS
Nota
1. A posição 13.02 compreende, entre outros, os extratos de alcaçuz, piretro, lúpulo, aloés e o ópio.
Excluem-se, pelo contrário, desta posição:
a) os extratos de alcaçuz contendo mais de 10%, em peso, de sacarose ou que se apresentem como produtos de confeitaria (posição 17.04);
b) os extratos de malte (posição 19.01);
c) os extratos de café, chá ou de mate (posição 21.01);
d) os sucos e extratos vegetais que constituam bebidas alcoólicas (CAPítulo 22);
f) os concentrados de palha de papoula com conteúdo igual ou superior a 50%, em peso, de alcalóides (posição 29.39);
g) os medicamentos das posições 30.03 ou 30.04 e os reagentes destinados à determinação dos grupos ou fatores sangüíneos (posição 30.06);
h) os extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03);
ij) os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinóides e as oleorresinas de extração, bem como as águas destiladas aromáticas e as soluções aquosas de óleos essenciais e as preparações à base de substâncias odoríferas dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas (CAPítulo 33);
k) a borracha natural, a balata, a guta-percha, o guaiúle, o chicle e as gomas naturais semelhantes (posição 40.01).
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CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
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13.01 |
GOMA-LACA; GOMAS, RESINAS, GOMAS-RESINAS E OLEORRESINAS (BÁLSAMOS, POR EXEMPLO), NATURAIS |
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1301.10.00 |
-Goma-laca |
0 |
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1301.20.00 |
-Goma-arábica |
0 |
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1301.90.00 |
-Outros |
0 |
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13.02 |
SUCOS E EXTRATOS VEGETAIS; MATÉRIAS PÉCTICAS, PECTINATOS E PECTATOS; ÁGAR-ÁGAR E OUTROS PRODUTOS MUCILAGINOSOS E ESPESSANTES, DERIVADOS DOS VEGETAIS, MESMO MODIFICADOS |
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1302.1 |
-Sucos e extratos vegetais |
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1302.11 |
--Ópio |
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1302.11.10 |
Concentrados de palha de papoula |
0 |
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1302.11.90 |
Outros |
0 |
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1302.12.00 |
--de alcaçuz |
0 |
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1302.13.00 |
--de lúpulo |
5 - Dec. 4.441 de 28-10-02 0 |
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1302.14.00 |
--de piretro ou de raízes de plantas contendo rotenona |
0 |
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1302.19 |
--Outros |
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1302.19.10 |
De mamão (Carica papaya), seco |
0 |
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1302.19.20 |
De semente de pomelo ("grapefruit") |
0 |
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1302.19.30 |
De Ginkgo biloba, seco |
0 |
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1302.19.40 |
Valepotriatos |
0 |
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1302.19.50 |
De "ginseng" |
0 |
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1302.19.60 |
Silimarina |
0 |
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1302.19.90 |
Outros |
0 |
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1302.20 |
-Matérias pécticas, pectinatos e pectatos |
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1302.20.10 |
Matérias pécticas (pectinas) |
0 |
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1302.20.90 |
Outros |
0 |
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1302.3 |
-Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados |
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1302.31.00 |
--Ágar-ágar |
0 |
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1302.32 |
--Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guaré, mesmo modificados |
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1302.32.1 |
De alfarroba ou de suas sementes |
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1302.32.11 |
Farinha de endosperma |
0 |
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1302.32.19 |
Outros |
0 |
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1302.32.20 |
De sementes de guaré |
0 |
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1302.39 |
--Outros |
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1302.39.10 |
Carragenina (musgo-da-irlanda) |
0 |
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1302.39.90 |
Outros |
0 |
