CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO
SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS,
CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS
OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS,
BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, REBENQUES E SUAS PARTES
Notas
1. O presente CAPítulo não compreende:
a) as bengalas métricas e semelhantes (posição 90.17);
b) as bengalas-espingardas, bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (CAPítulo 93);
c) os artefatos do CAPítulo 95 (por exemplo: guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos).
2. A posição 66.03 não compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para os artefatos das posições 66.01 e 66.02. Os artigos citados classificam-se separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefatos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados.
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CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
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66.01 |
GUARDA-CHUVAS, SOMBRINHAS E GUARDA-SÓIS (INCLUÍDOS AS BENGALAS-GUARDA-CHUVAS E OS GUARDA-SÓIS DE JARDIM E SEMELHANTES) |
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6601.10.00 |
-Guarda-sóis de jardim e artefatos semelhantes |
5 - Dec. 4.441 de 28-10-02 0 |
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6601.9 |
-Outros |
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6601.91 |
--De haste ou cabo telescópico |
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6601.91.10 |
Cobertos de tecido de seda ou de matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
0 |
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6601.91.90 |
Outros |
0 |
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6601.99.00 |
--Outros |
0 |
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6602.00.00 |
BENGALAS, BENGALAS-ASSENTOS, CHICOTES, REBENQUES E ARTEFATOS SEMELHANTES |
0 |
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66.03 |
PARTES, GUARNIÇÕES E ACESSÓRIOS, PARA OS ARTEFATOS DAS POSIÇÕES 66.01 E 66.02 |
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6603.10.00 |
-Punhos, cabos e castões |
0 |
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6603.20.00 |
-Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis |
0 |
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6603.90.00 |
-Outros |
0 |
