OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA
OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS
CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
PRODUTOS CERÂMICOS
Notas
1. O presente CAPítulo apenas compreende os produtos cerâmicos obtidos por cozedura depois de previamente enformados ou trabalhados. As posições 69.04 a 69.14 abrangem unicamente os produtos não suscetíveis de serem classificados nas posições 69.01 a 69.03.
2. O presente CAPítulo não compreende:
a) os produtos da posição 28.44;
b) os artefatos da posição 68.04;
c) os artefatos do CAPítulo 71, tais como os objetos que satisfaçam à definição de bijuterias;
d) os ceramais ("cermets") da posição 81.13;
e) os artefatos do CAPítulo 82;
f) os isoladores de eletricidade (posição 85.46) e as peças isolantes da posição 85.47;
g) os dentes artificiais de cerâmica (posição 90.21);
h) os artefatos do CAPítulo 91 (por exemplo: caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);
ij) os artefatos do CAPítulo 94 (por exemplo: móveis, aparelhos de iluminação, construções pré-fabricadas);
k) os artefatos do CAPítulo 95 (por exemplo: brinquedos, jogos, material de esporte);
l) os artefatos da posição 96.06 (botões, por exemplo) ou da posição 96.14 (cachimbos, por exemplo);
m)os artefatos do CAPítulo 97 (objetos de arte, por exemplo).
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CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
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I – PRODUTOS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES E PRODUTOS REFRATÁRIOS |
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6901.00.00 |
TIJOLOS, PLACAS (LAJES), LADRILHOS E OUTRAS PEÇAS CERÂMICAS DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS ("KIESELGUHR", TRIPOLITA, DIATOMITA, POR EXEMPLO) OU DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES |
8 |
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69.02 |
TIJOLOS, PLACAS (LAJES), LADRILHOS E PEÇAS CERÂMICAS SEMELHANTES, PARA CONSTRUÇÃO, REFRATÁRIOS, QUE NÃO SEJAM DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS NEM DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES |
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6902.10 |
-Contendo, em peso, mais de 50% dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr2O3 |
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6902.10.1 |
Magnesianos ou a base de óxido de cromo |
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6902.10.11 |
Tijolos |
8 |
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6902.10.19 |
Outros |
8 |
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6902.10.90 |
Outros |
8 |
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6902.20 |
-Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3), de sílica (SiO2) ou de uma mistura ou combinação destes produtos |
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6902.20.10 |
Tijolos sílico-aluminosos |
8 |
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6902.20.9 |
Outros |
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6902.20.91 |
Sílico-aluminosos |
8 |
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6902.20.92 |
Silicoso, semi-silicoso ou de sílica |
8 |
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6902.20.93 |
De silimanita e de carboneto de silício |
8 |
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6902.20.99 |
Outros |
8 |
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6902.90 |
-Outros |
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6902.90.10 |
De grafita |
8 |
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6902.90.20 |
Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO2) superior a 25%, em peso |
8 |
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6902.90.30 |
Com um teor de carbono superior a 85%, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrometros (mícrons), do tipo dos utilizados em altos-fornos |
8 |
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6902.90.90 |
Outros |
8 |
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69.03 |
OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS REFRATÁRIOS (POR EXEMPLO: RETORTAS, CADINHOS, MUFLAS, BOCAIS, TAMPÕES, SUPORTES, COPELAS, TUBOS, MANGAS, VARETAS) QUE NÃO SEJAM DE FARINHAS SILICIOSAS FÓSSEIS NEM DE TERRAS SILICIOSAS SEMELHANTES |
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6903.10 |
-Contendo, em peso, mais de 50% de grafita ou de outro carbono, ou de uma mistura destes produtos |
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6903.10.1 |
Cadinhos |
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6903.10.11 |
De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12 |
8 |
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6903.10.12 |
Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício |
8 |
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6903.10.19 |
Outros |
8 |
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6903.10.20 |
Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício |
8 |
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6903.10.30 |
Tampas e tampões |
8 |
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6903.10.40 |
Tubos |
8 |
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6903.10.90 |
Outros |
8 |
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6903.20 |
-Contendo, em peso, mais de 50% de alumina (Al2O3) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO2) |
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6903.20.10 |
Cadinhos |
8 |
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6903.20.20 |
Tampas e tampões |
8 |
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6903.20.30 |
Tubos |
8 |
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6903.20.90 |
Outros |
8 |
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6903.90 |
-Outros |
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6903.90.1 |
Tubos |
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6903.90.11 |
De carboneto de silício |
8 |
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6903.90.12 |
De compostos de zircônio |
8 |
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6903.90.19 |
Outros |
8 |
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6903.90.9 |
Outros |
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6903.90.91 |
De carboneto de silício |
8 |
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6903.90.92 |
De compostos de zircônio |
8 |
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6903.90.99 |
Outros |
8 |
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II – OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS |
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69.04 |
TIJOLOS PARA CONSTRUÇÃO, TIJOLEIRAS, TAPA-VIGAS E PRODUTOS SEMELHANTES, DE CERÂMICA |
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6904.10.00 |
-Tijolos para construção |
0 |
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6904.90.00 |
-Outros |
0 |
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69.05 |
TELHAS, ELEMENTOS DE CHAMINÉS, CONDUTORES DE FUMAÇA, ORNAMENTOS ARQUITETÔNICOS, DE CERÂMICA, E OUTROS PRODUTOS CERÂMICOS PARA CONSTRUÇÃO |
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6905.10.00 |
-Telhas |
0 |
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6905.90.00 |
-Outros |
0 |
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6906.00.00 |
TUBOS, CALHAS OU ALGEROZES E ACESSÓRIOS PARA CANALIZAÇÕES, DE CERÂMICA |
0 |
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69.07 |
LADRILHOS E PLACAS (LAJES), PARA PAVIMENTAÇÃO OU REVESTIMENTO, NÃO VIDRADOS NEM ESMALTADOS, DE CERÂMICA; CUBOS, PASTILHAS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA MOSAICOS, NÃO VIDRADOS NEM ESMALTADOS, DE CERÂMICA, MESMO COM SUPORTE |
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6907.10.00 |
-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm |
10 |
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6907.90.00 |
-Outros |
10 |
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69.08 |
LADRILHOS E PLACAS (LAJES), PARA PAVIMENTAÇÃO OU REVESTIMENTO, VIDRADOS OU ESMALTADOS, DE CERÂMICA; CUBOS, PASTILHAS E ARTIGOS SEMELHANTES, PARA MOSAICOS, VIDRADOS OU ESMALTADOS, DE CERÂMICA, MESMO COM SUPORTE |
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6908.10.00 |
-Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7cm |
10 |
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6908.90.00 |
-Outros |
10 |
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69.09 |
APARELHOS E ARTEFATOS PARA USOS QUÍMICOS OU PARA OUTROS USOS TÉCNICOS, DE CERÂMICA; ALGUIDARES, GAMELAS E OUTROS RECIPIENTES SEMELHANTES PARA USOS RURAIS, DE CERÂMICA; BILHAS E OUTRAS VASILHAS PRÓPRIAS PARA TRANSPORTE OU EMBALAGEM, DE CERÂMICA |
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6909.1 |
-Aparelhos e artefatos para usos químicos ou para outros usos técnicos |
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6909.11.00 |
--De porcelana |
10 |
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6909.12 |
--Artefatos com uma dureza equivalente a 9 ou mais, na escala de Mohs |
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6909.12.10 |
Guia-fios para máquina têxtil |
10 |
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6909.12.20 |
Guias de agulhas para cabeças de impressão |
10 |
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6909.12.90 |
Outros |
10 |
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6909.19 |
--Outros |
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6909.19.10 |
Guia-fios para máquina têxtil |
10 |
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6909.19.20 |
Guias de agulhas para cabeças de impressão |
10 |
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6909.19.30 |
Colméia de cerâmica à base de alumina (Al2O3), sílica (SiO2) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos |
10 |
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6909.19.90 |
Outros |
10 |
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6909.90.00 |
-Outros |
10 |
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69.10 |
PIAS, LAVATÓRIOS, COLUNAS PARA LAVATÓRIOS, BANHEIRAS, BIDÊS, SANITÁRIOS, CAIXAS DE DESCARGA (RESERVATÓRIOS DE AUTOCLISMO*), MICTÓRIOS E APARELHOS FIXOS SEMELHANTES PARA USOS SANITÁRIOS, DE CERÂMICA |
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6910.10.00 |
-De porcelana |
10 |
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6910.90.00 |
-Outros |
10 |
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69.11 |
LOUÇA, OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E ARTIGOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE PORCELANA |
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6911.10 |
-Artigos para serviço de mesa ou de cozinha |
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6911.10.10 |
Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum |
15 |
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6911.10.90 |
Outros |
15 |
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6911.90.00 |
-Outros |
15 |
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6912.00.00 |
LOUÇA, OUTROS ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO E ARTIGOS DE HIGIENE OU DE TOUCADOR, DE CERÂMICA, EXCETO DE PORCELANA |
10 |
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69.13 |
ESTATUETAS E OUTROS OBJETOS DE ORNAMENTAÇÃO, DE CERÂMICA |
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6913.10.00 |
-De porcelana |
20 |
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6913.90.00 |
-Outros |
20 |
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69.14 |
OUTRAS OBRAS DE CERÂMICA |
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6914.10.00 |
-De porcelana |
10 |
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6914.90.00 |
-Outras |
10 |
