LEIAUTE DE IMPORTAÇÃO
UTILIZAÇÃO DO MÓDULO IMPORTAR DA DOI
NOME DO ARQUIVO ----> DOI. TXT VERSÃO 3.00
Os campos de valores e de área devem ser preenchidos considerando as duas últimas posições como centavos ou centésimos de unidade de medida, com vírgula, sem o separador de milhar. Ex: 20000,00. No caso de ausência de informação, preencher com espaços.
No arquivo devem conter os registros abaixo relacionados em ordem crescente de TIPO.
CARACTERÍSTICAS
|
Tipo de disquete: |
3 ½ - Alta densidade |
|
Nome do Arquivo: |
DOI.TXT |
|
Tamanho do Registro: |
Fixo com 360 bytes |
|
Formato de gravação: |
ASCII – Arquivo tipo( TXT ) |
OBSERVAÇÕES:
Cada registro ocupa UMA linha no arquivo tipo texto.
ESPECIFICAÇÕES DOS REGISTROS
- Tipo "1"
- Primeiro registro do arquivo.
- Deve-se repetir tantas vezes quanto o número de declarações.
- Tipo "2"
- O primeiro registro tipo "2" deve vir sempre após o registro tipo
"1"
- Este registro deve-se repetir tantas vezes quanto a existência de alienantes.
- Tipo "3"
- O primeiro registro tipo "3" deve vir sempre após o registro tipo
"2".
- Este registro deve se repetir tantas vezes quanto a existência de
adquirentes.
- Tipo "9"
- Deve ser o último registro do arquivo.
- Contém o número total de registros do arquivo, inclusive o próprio registro tipo "9".
REGISTROS
REGISTRO TIPO 1 - Dados da Operação
|
CONTEÚDO |
POSIÇÃO INICIO |
POSIÇÃO FIM |
TAMANHO |
DESCRIÇÃO |
|
Id. do Registro |
1 |
1 |
1 |
Fixo igual a "1" |
|
Filler |
2 |
11 |
10 |
Espaços em branco |
|
Data da Lavratura |
12 |
21 |
10 |
Data da Lavratura no formato DD/MM/AAAA |
|
Livro |
22 |
28 |
7 |
Nº do livro onde foi lavrado o documento |
|
Folha |
29 |
33 |
5 |
Nº da folha onde foi lavrado o documento |
|
Matrícula |
34 |
48 |
15 |
Nº da matrícula do imóvel, desprezando-se a seqüência de registros e averbações |
|
Registro |
49 |
63 |
15 |
Nº do registro do documento ou o seqüencial de registro/ averbação na matrícula indicada |
|
Situação |
64 |
64 |
1 |
Vide Observações |
|
Atribuição da DOI |
65 |
65 |
1 |
Vide Observações |
|
Tipo da transação |
66 |
67 |
2 |
Vide Observações |
|
Descrição do tipo de Transação "Outros" |
68 |
97 |
30 |
Descrição da transação que não consta na tabela do programa |
|
Retificação do Ato |
98 |
98 |
1 |
Vide Observações |
|
Data da alienação |
99 |
108 |
10 |
Data da alienação no formato DD/MM/AAAA |
|
Forma da Alienação/Aquisição |
109 |
109 |
1 |
Vide Observações |
|
Valor não Consta nos Documentos |
110 |
110 |
1 |
Indicador de que o valor da transação não consta nos documentos. Vide Observações |
|
Valor da Alienação/Aquisição |
111 |
125 |
15 |
Valor da transação com centavos, sem ponto no separador de milhar e sem vírgula |
|
Base de cálc. ITBI |
126 |
140 |
15 |
Valor da base de cálculo com centavos, sem ponto no separador de milhar e sem vírgula |
|
Tipo de imóvel |
141 |
142 |
2 |
Vide Observações |
|
Descrição do tipo de Imóvel "Outros" |
143 |
172 |
30 |
Descrição do tipo de imóvel que não consta na tabela do programa |
|
Situação da Construção |
173 |
173 |
1 |
Vide Observações |
|
Localização |
174 |
174 |
1 |
Vide Observações |
|
Área não consta |
175 |
175 |
1 |
Indicador de que a área do imóvel não consta nos Documentos. Vide Observações |
|
Área |
176 |
192 |
17 |
Área com duas casas decimais sem ponto e sem vírgula |
|
Endereço do imóvel |
193 |
232 |
40 |
Nome do logradouro onde se localiza o imóvel |
|
Número |
233 |
238 |
6 |
Nº do logradouro onde se localiza o imóvel |
|
Complemento |
239 |
259 |
21 |
Complemento do endereço, precedido de sala, apto, bloco, etc, conforme o caso |
|
Bairro |
260 |
279 |
20 |
Nome do bairro ou Distrito do imóvel |
|
CEP do imóvel |
280 |
287 |
8 |
CEP do logradouro com oito dígitos |
|
Município |
288 |
317 |
30 |
Município do imóvel sem abreviaturas |
|
UF |
318 |
319 |
2 |
Código da UF do imóvel |
|
Filler |
320 |
358 |
39 |
Espaços em branco |
|
0D0A (Hexa) |
359 |
360 |
2 |
Caracteres fixos de fim de registro 0D0A(Hexa) |
REGISTRO TIPO 2 - Dados dos Alienantes
|
NÚMERO DO CAMPO |
CONTEÚDO |
POSIÇÃO INICIO |
POSIÇÃO FIM |
TAMANHO |
DESCRIÇÃO |
| 1 |
Id. do Registro |
1 |
1 |
1 |
Fixo igual a "2" |
| 2 |
Filler |
2 |
11 |
10 |
Espaços em branco |
| 3 |
CPF_CGC |
12 |
25 |
14 |
CPF/CGC do Alienante informados com 14 dígitos sem ponto ou barra, preenchidos com ZEROS à esquerda. |
| 4 |
NOME_RAZAO |
26 |
140 |
115 |
Nome ou razão social |
| 5 |
Filler |
141 |
358 |
218 |
Espaços em branco |
| 6 |
Fim de Registro |
359 |
360 |
2 |
0D0A (Hexa) |
REGISTRO TIPO 3 - Dados dos Adquirentes
|
NÚMERO DO CAMPO |
CONTEÚDO |
POSIÇÃO INICIO |
POSIÇÃO FIM |
TAMANHO |
DESCRIÇÃO |
| 1 |
Id. do Registro |
1 |
1 |
1 |
Fixo igual a "3" |
| 2 |
Filler |
2 |
11 |
10 |
Espaços em branco |
| 3 |
CPF_CGC |
12 |
25 |
14 |
CPF/CGC do Adquirente informados com 14 dígitos sem ponto ou barra, preenchidos com ZEROS à esquerda. |
| 4 |
NOME_RAZAO |
26 |
140 |
115 |
Nome ou razão social |
| 5 |
Filler |
141 |
358 |
218 |
Espaços em branco |
| 6 |
Fim de Registro |
359 |
360 |
2 |
0D0A (Hexa) |
REGISTRO TIPO 9 - Dados de Controle
|
NÚMERO DO CAMPO |
CONTEÚDO |
POSIÇÃO INICIO |
POSIÇÃO FIM |
TAMANHO |
DESCRIÇÃO |
| 1 |
Id. do Registro |
1 |
1 |
1 |
Fixo igual a "9" |
| 2 |
Filler |
2 |
17 |
16 |
Espaços em branco |
| 3 |
Campo de Controle |
18 |
23 |
6 |
Numérico com 6 dígitos contendo o número total de registros do arquivo, inclusive o registro tipo 9. |
| 4 |
Filler |
24 |
358 |
335 |
Brancos |
| 5 |
Fim de Registro |
359 |
360 |
2 |
0D0A (Hexa) |
Observações:
1 - Informar sempre nos campos alinhados à direita, preenchendo com brancos ou zeros à esquerda, se o campo for alfanumérico ou numérico, respectivamente.
2 -Entre cada key tipo 1, deve ter tantos registros tipo 2 e 3 quantos forem o número de alienantes e adquirente da respectiva DOI.
Ex.: Para gerar um arquivo com 02 declarações, que tenham respectivamente: 01 alienante, 2 adquirentes e 03 alienantes, 02 adquirentes. O formato do arquivo deve ser:
1
2
3
3
1
2
2
2
3
3
9
3 - Utilize os códigos abaixo para especificar os seguintes campos do arquivo:
Situação
0 – DOI Normal
1 – DOI Retificadora
3 – DOI Canceladora
Atribuição da DOI
1 - Ofício de Notas
2 - Registro de Imóveis
3 - Registro de Títulos e Documentos
Tipo da Transação
15 - Adjudicação
41 - Arrematação em Hasta Pública
37 - Cessão de Direitos
11 - Compra e Venda
19 - Dação em Pagamento
25 - Desapropriação
43 – Dissolução de Sociedade
21 - Distrato de Negócio
53 - Doação
55 - Doação em adiantamento da legítima
27 - Herança, Legado ou Meação (adjudicação)
45 - Incorporação e loteamento
47 - Integralização/Subscrição de capital
49 - Partilha amigável ou litigiosa
13 - Permuta
31 - Procuração em Causa Própria
35 - Promessa de Cessão de Direitos
33 - Promessa de Compra e Venda
51 - Retorno de Capital próprio
39 - Outros
Retificação do Ato
0 – A operação não é uma retificação de ato anterior.
1 – A operação é uma retificação de um ato anterior.
Forma da Alienação/Aquisição
5 - À vista
7 - A prazo
9 – Não se Aplica
Valor da Alienação Não Consta
0 - Valor está sendo informado
1 - Valor não consta nos documentos
Tipo de Imóvel
67 - Casa
65 - Apto
15 - Loja
17 - Sala/Conjunto
71 - Terreno/fração
31 - Galpão
33 - Prédio Comercial
35 - Prédio Residencial
69 - Fazenda/Sítio/Chácara
89 - Outros
Situação da Construção
0 – Construção Averbada
1 – Em Construção
2 – Não se Aplica
Localização
1 - Urbano
3 - Rural
Área Não Consta
0 - Área está sendo informada
1 - Área não consta nos documentos
O caractere que deve ser usado para "line feed" (mudança de linha) é o 0D0A (zero d zero a).
