Registro inicial do ECF da marca ZANTHUS, tipo ECF-IF,
modelo IZ22, com versão 04.10 de software
básico.
O
Secretário Executivo do CONFAZ, no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS
(COTEPE/ICMS), na 113ª reunião ordinária realizada nos dias 16 e 17 de junho de
2003, em Brasília, DF, com base na
cláusula vigésima terceira do Convênio ICMS no 16/03, de 4 de abril
de 2003, e observado o Parecer Técnico CenPRA-ECF nº 010/2003, do Centro de
Pesquisas Renato Archer (CenPRA), decidiu aprovar o registro inicial do
equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:
1.
IDENTIFICAÇÃO
DO FABRICANTE:
|
1.1.
Razão
Social |
1.2.
CNPJ |
|
ZANTHUS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. |
50.245.869/0001-74 |
2.
IDENTIFICAÇÃO
DO EQUIPAMENTO:
|
EQUIPAMENTO |
SOFTWARE BÁSICO |
||||
|
MARCA |
TIPO |
MODELO |
VERSÃO |
CHECKSUM |
MEMÓRIA |
|
ZANTHUS |
ECF-IF |
IZ22 |
04.10 |
2FF8 hex |
EPROM 27C512 ou 27C010 ou equivalente |
3.
CARACTERISTICA
DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:
|
ITEM |
CARACTERISTICAS |
SITUAÇÃO |
|
3.1.
|
Símbolo
de acumulação no Totalizador Geral, impresso a direita do valor do item |
|
|
3.2.
|
Modo
de Treinamento |
não |
|
3.3.
|
Permite
efetuar autenticação |
sim |
|
3.4.
|
Permite
a identificação do consumidor |
na
mensagem promocional |
|
3.5.
|
Possui
vinte formas de pagamento |
|
|
3.6.
|
Permite
parametrização de desconto para prestações tributadas pelo ISSQN |
sim |
|
3.7.
|
Permite
emissão de cheque |
sim |
|
3.8.
|
Cupom
adicional |
não |
|
3.9.
|
Permite
parametrização para impressão em 42 ou 50 colunas |
sim |
3.10.
OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E
DESCONTO:
|
CANCELAMENTO |
ACRÉSCIMO |
DESCONTO |
|||||||||||
|
Item |
Cupom Emitido |
Cupom em Emissão |
Item |
Subtotal |
Item |
Subtotal |
|||||||
|
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
ICMS |
ISS |
|
sim |
sim |
sim |
sim |
sim |
sim |
sim |
sim |
sim |
sim |
sim |
sim |
sim |
sim |
Obs: desconto e
acréscimo somente em valor
|
|||||||||||||
3.11.
TOTALIZADOR:
|
QTDE |
TOTALIZADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
|
1 |
Totalizador
Geral |
GT Final |
|
1 |
Venda Bruta
Diária |
Venda Bruta |
|
1 |
Cancelamento
ICMS |
Cancelamento ICMS |
|
1 |
Cancelamento
ISSQN |
Cancelamento ISSQN |
|
1 |
Desconto ICMS |
Desconto ICMS |
|
1 |
Desconto ISSQN |
Desconto ISSQN |
|
1 |
Totalizador
Geral de ISSQN |
Total ISSQN |
|
1 |
Venda Líquida |
Venda Líquida |
|
1 |
Acréscimo ICMS |
Acréscimo ICMS |
|
1 |
Acréscimo
ISSQN |
Acréscimo
ISSQN |
|
10 |
Tributados
pelo ICMS |
T nn,nn %, onde nn,nn representa a carga tributária efetiva |
|
2 |
Tributados
pelo ISSQN |
S nn,nn% , onde nn,nn representa a carga tributária efetiva |
|
1 |
Isento do ICMS |
Isenção |
|
1 |
Substituição
Tributária do ICMS |
Subst. Tributária |
|
1 |
Não Tributado
pelo ICMS |
Não-Incidência |
|
Obs.: 1 Possui vinte
totalizadores parciais para operações não fiscais, com respectivos contadores
específicos; 2
Não
permite o cadastramento de duas cargas tributárias de mesmo valor. |
||
3.12.
CONTADOR:
|
CONTADOR |
IDENTIFICAÇÃO |
|
Reduções |
CRZ |
|
Ordem
de Operação |
COO |
|
Cupom
Fiscal Cancelado |
CFC |
| Geral
de Comprovante Não Fiscal |
GNF |
|
Reinício
de Operação |
CRO |
|
Cupom
Fiscal |
CCF |
|
Leitura
X |
CLX |
4.
CARACTERISTICAS
DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:
|
LACRAÇÃO |
PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO |
MECANISMO IMPRESSOR |
|
||||||
|
Qtd. |
Local |
Material |
Fixação |
Local |
Marca |
Modelo |
Impressão |
Colunas |
|
|
01 |
Parafuso
perfurado, localizado na parte posterior |
Metal |
Rebitada |
lateral
esquerda |
EPSON |
TM-U675 |
Impacto |
cinqüenta |
|
|
SENSOR
DE PAPEL: mecânico de pouco papel e óptico de fim de papel |
|||||||||
4.1.
PORTA:
4.1.1.
PLACA
CONTROLADORA FISCAL:
|
LOCAL |
IDENT. |
TIPO |
FUNÇÃO |
|
Externa |
CN5 |
RJ45 |
Comunicação
serial RS 232 |
|
Externa |
CN4 |
RJ45 |
Conexão
com gaveta |
|
Interna |
CN1 |
Barra
de pinos 1x6 |
Interface
da gaveta |
|
Interna |
CN2 |
Barra
de pinos 1x2 |
Alimentação
dos reguladores de tensão |
|
Interna |
CN3 |
Barra
de pinos 1x3 |
Alimentação
da placa controladora fiscal |
|
Interna |
CN6 |
Barra
de pinos 2x5 |
Comunicação
serial com o mecanismo impressor |
|
Interna |
CN7 |
Barra
de pinos 2x17 |
Conexão
com a Memória fiscal |
|
Interna |
CN8 |
Barra
de pinos 2x4 |
Interligação
com teclado do painel |
|
Interna |
CN9 |
Barra
de pinos 1x4 |
Interligação
com teclado do painel |
|
Interna |
CN10 |
Barra
de pinos 1x4 |
Conexão
da bateria auxiliar externa à placa |
|
Interna |
JP1 |
Barra
de pinos 1x3, fechado 1 com 2 |
Acionamento
da gaveta de valores |
|
Interna |
JP2 |
Barra
de pinos 1x3, fechado 2 com 3 |
Monitora a comunicação RS232 com o PC |
|
Interna |
JP3 |
Barra
de pinos 1x2, aberto |
Limpa área de RAM do relógio |
|
Interna |
JP4 |
Barra
de pinos 1x6 |
Ponto de teste da placa
controladora fiscal |
|
Interna |
JP5 |
Barra
de pinos 1x2, aberto |
Se fechado, coloca o processador em estado
de RESET |
|
Interna |
JP6 |
Barra
de pinos 2x2, fechados 1 com 2 e 3com 4 |
Bateria |
|
Interna |
JP7 |
Barra
de pinos 1x3, fechado 2 com 3 |
Bateria |
|
Interna |
JP8 |
Barra
de pinos 2x4 |
Possui 4 funções: (1-2) recuperação do ponto de execução do Software básico (aberto); (3-4) preenchimento dos espaços em branco dos documentos avulsos
(aberto); (5-6) otimização de consumo de papel (aberto); (7-8) intervenção técnica – MIT (fechado) |
4.2.
MEMÓRIA
FISCAL:
|
TIPO |
IDENTIFICAÇÃO |
CAPACIDADE |
RECEPTÁCULO ADICIONAL |
|
EPROM |
27C040 ou Equivalente |
4Mb |
Um |
|
Obs: permite gravação de até dez usuários |
|||
5.
PROCEDIMENTOS
PARA EMISSÃO DE LEITURAS:
5.1.
Leitura X e
Leitura da Memória Fiscal;
5.1.1.
diretamente
no equipamento:
5.1.1.1.
ligar o equipamento
mantendo pressionadas as teclas “A” e “B”, que estão situadas na vista lateral
direita;
5.1.1.2.
liberar as
teclas e pressionar a tecla “B” para selecionar as leituras “Leitura X” ou
“Leitura da MemFiscal”;
5.1.1.3.
após a seleção
pressionar a tecla “A” para executar uma das leituras;
5.1.1.4.
para
abortar a Leitura da Memória Fiscal, pressionar a tecla “B”;
5.1.1.5.
desligar e
religar o equipamento para sair deste modo de emissão de leituras;
5.2.
Leitura da
Memória Fiscal para meio magnético:
5.2.1.
A partir do
drive e do diretório onde se encontra gravado o programa executável
“Z_LE_ECF.EXE”, digitar “Z_LE_ECF n.txt/p”, onde n é o nome do arquivo
escolhido e /p a opção pelo formato de planilha. Teclar ENTER;
5.2.2.
será gerado
um arquivo denominado “n.TXT” que pode ser editado em qualquer editor de texto.
6.
LEGISLAÇÃO
ATENDIDA:
|
LEGISLAÇÃO |
ÚLTIMA ALTERAÇÃO |
SITUAÇÃO |
|
Convênio
ICMS no 156/94, de 07/12/1994 |
Convênio
ICMS no 65/98, de 29/06/1998 |
Atende integralmente |
|
Convênio ECF no 01/98 de 18/02/98 |
|
Atende integralmente |
7.
DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. a Memória Fiscal deve ser iniciada antes da saída do
fabricante;
7.2. o equipamento poderá conter leitor de cheque (CMC7)
instalado internamente;
7.3. sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware
do equipamento, deverá ser solicitada alteração deste registro nos termos do
Convênio ICMS no 16/03;
7.4. este registro poderá ser cassado nos termos do
Convênio ICMS no 16/03.
Manuel dos Anjos Marques
Teixeira
Secretário-Executivo do CONFAZ
