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ATO COTEPE/ICMS N.º 27 de 17-06-03 DOU de 30-06-03

Revisão do ECF da marca YANCO, tipo ECF-MR, modelo YANCO2000, homologado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 080/00, para registro da versão 2.0 de software básico.

O Secretário Executivo do CONFAZ, no uso de suas atribuições, torna público que a Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), na 113ª reunião realizada nos dias 16 e 17 de junho de 2003, em Brasília, DF, com base na cláusula vigésima terceira do Convênio ICMS 16/03, de 4 de abril de 2003, e observado o Parecer Técnico CenPRA-ECF nº 014/2003 , do Centro de Pesquisas Renato Archer (CenPRA), decidiu aprovar o registro do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) com as seguintes características:

1. IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE:

1.1. Razão Social	1.2. CNPJ
BEMATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS S/A.	82.373.077/0001-71

2. IDENTIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO

EQUIPAMENTO			SOFTWARE BÁSICO
MARCA	TIPO	MODELO	VERSÃO	CHECKSUM	MEMÓRIA
YANCO	ECF-MR	YANCO2000	V2.0	FC04	EPROM 27C020 ou equivalente.

3. CARACTERÍSTICA DO EQUIPAMENTO CONFERIDA PELO SOFTWARE:

ITEM	CARACTERISTICAS	SITUAÇÃO
3.1.	Símbolo de acumulação no Totalizador Geral.
3.2.	Modo de treinamento.	Não
3.3.	Cancelamento, Acréscimo e Desconto no Comprovante Não Fiscal.	Não
3.4.	Identificação pelo CNPJ ou CPF do adquirente no Cupom Fiscal.	Sim
3.5.	Permite estorno de meio de pagamento	Não
3.6.	Permite autenticação	Sim
3.7.	Cupom Fiscal Adicional	Não
3.8.	Permite registro para operações de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF)	Sim.

3.9. OPERAÇÃO DE CANCELAMENTO, ACRÉSCIMO E DESCONTO:

CANCELAMENTO

ACRÉSCIMO

DESCONTO

Item

Cupom Emitido

Cupom em Emissão

Item

Subtotal

Item

Subtotal

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

ICMS

ISSQN

Sim

3.10 TOTALIZADORES:

QTDE	TOTALIZADOR	IDENTIFICAÇÃO
1	Totalizador Geral	“TOTALIZADOR GERAL”
1	Venda Bruta	“VENDA BRUTA DIARIA”
1	Cancelamento de ICMS	“CANCELAMENTO ICMS”
1	Cancelamento de ISSQN	“CANCELAMENTO ISSQN”
1	Desconto de ICMS	“DESCONTO ICMS”
1	Desconto de ISSQN	“DESCONTO ISSQN”
1	Totalizador Geral de ISSQN	“TOTAL DE ISSQN”
1	Venda Líquida	“VENDA LIQUIDA”
1	Acréscimo de ICMS	“ACRESCIMO ICMS”
1	Acréscimo de ISSQN	“ACRESCIMO ISSQN”
13	Tributados pelo ICMS ou ISSQN	“Tnn,nn” para ICMS e “Snn,nn” para ISSQN, onde nn,nn representa a alíquota efetiva
1	Isento do ICMS	“I”
1	Substituição Tributária do ICMS	“F”
1	Não Tributado pelo ICMS	“N”
4	Operações Não Fiscais pré-programados	“GAVETA” “SANGRIA” ”FUNDO DE CAIXA” e “CONTRA-VALE”
4	Operações Não Fiscais programáveis	Programável pelo usuário
20	Meios de Pagamento	o primeiro fixo, identificado por “DINHEIRO”, e o restante programável

3.11 CONTADORES:

CONTADORES	IDENTIFICAÇÃO
Reduções Z	“CONTADOR DE REDUCOES Z” na Leitura X e na Redução Z; e “Z” na Leitura de Memória Fiscal.
Reinicio de Operação	“CONTADOR DE REINICIO DE OPERACAO” na Leitura X e na Redução Z e “CRO” na Leitura de Memória Fiscal.
Ordem de Operação	“COO”
Geral de Operação Não-Fiscal	“GERAL DE OPERACAO NAO FISCAL” ou “GNF”.
Comprovante de Credito ou Débito	“COMPROVANTE DE CREDITO OU DEBITO” ou “CDC”.
Geral de Relatório Gerencial	“GERAL DE RELATORIO GERENCIAL” ou “CRG”.
Cupom Fiscal	“CONTADOR DE CUPOM FISCAL” ou “CCF”.
Cupom Fiscal Cancelado	“CUPOM FISCAL CANCELADO” .
Leitura X	“CONTADOR DE LEITURA X”.
Específico de Relatório Gerencial	“CER”

3.12 PARÂMETROS PROGRAMÁVEIS:

PARÂMETRO	CONDIÇÃO	FUNÇÃO	STATUS
Desconto e Acréscimo de ISSQN.	Modo de Intervenção	Desabilitar o desconto e acréscimo em ISSQN	Menu OPÇÕES Ativa Desc/Acr ISS: S ou N.
Leitura de itens vendidos	Modo de Intervenção	Obriga a gravação de itens vendidos para meio magnético antes da emissão da Redução Z	Menu OPÇÕES Log antes: S ou N.
Departamento Aberto	Modo de Intervenção	Vendas sem codificação de itens.	Menu OPÇÕES depto Aberto: S ou N.

4 CARACTERISTICAS DO EQUIPAMENTO CONFERIDAS PELO HARDWARE:

LACRAÇÃO		PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO			MECANISMO IMPRESSOR
Qtd.	Local	Material	Fixação	Local	Marca	Modelo	Impressão	Colunas
03	Nas laterais direita e esquerda dianteira e outro no meio da parte traseira.	Metálica	Rebitada	Posterior no gabinete inferior a esquerda	EPSON	MU310	Matricial	46 e uma estação

4.1. PORTAS:

4.1.1 PLACA CONTROLADORA FISCAL:

LOCAL	IDENT.	TIPO	FUNÇÃO
Externa	P1 DRAWER	Conector RJ11	Saída para gaveta
Externa	P2 SERIAL 1	DB9 macho	Comunicação RS232C com balança
Externa	P3 SERIAL 2	DB9 macho	Comunicação RS232C com computador
Externa	P4 POWER	Mini-dim 6	Entrada para fonte de alimentação
Externa	P5 SERIAL 3	DB9 macho	Comunicação RS232C com scanner
Externa	P6 SERIAL 4	DB9 macho	Comunicação RS232C com impressora de cheque
Externa	P7 TEF	DB9 macho	Comunicação RS232C com modem para TEF
Interna	P9	Barra de Pinos 1x14	Display do operador
Interna	P10	Barra de Pinos 1x14	Display do cliente ou torre display do cliente
Interna	P12	Barra de Pinos 1x2	Chave “liga e desliga”
Interna	P13	Barra de Pinos 1x2	Backlight do display do cliente ou da torre do display do cliente
Interna	P14	Barra de Pinos 1x2	Conexão com o sensor de fim de papel
Interna	P15	Barra de pinos 1x3	Conexão com o motor da rebobinadeira
Interna	P16	Conector FCC 23 trilhas	Conexão com o mecanismo impressor
Interna	P17	Barra de pinos 2x17	Conexão com a Memória Fiscal
Interna	P18	Barra de Pinos 1x14	Conexão com o teclado
Interna	P8	Barra de Pinos 2x8	OP1 – Jumper de intervenção fiscal OP2 – Jumper de reiniciação – zera a RAM OP3 a OP7 – desativados OP8 – com jumper desativa log de vendas

4.2 MEMÓRIA FISCAL:

TIPO	IDENTIFICAÇÃO	CAPACIDADE	RECEPTÁCULO ADICIONAL
EPROM	27C010 ou equivalente	1Mbit equivalente a 128KB para dados referentes a 1888 reduções no mínimo	um

5. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE LEITURAS:

5.1. Leitura X:

5.1.1. ligar o ECF;

5.1.2. pressionar a tecla “X”, em seguida a tecla “ENTER”;

5.2. Leitura da Memória Fiscal:

5.2.1. geral:

5.2.1.1. ligar o ECF;

5.2.1.2. pressionar a tecla “X”;

5.2.1.3. selecionar a opção: “por data” ou “CRZ”,

5.2.1.4. pressionar a tecla “ENTER ”;

5.2.1.5. teclar “ENTER” duas vezes;

5.2.2. por intervalo de datas:

5.2.2.1. ligar o ECF;

5.2.2.2. pressionar a tecla “X”;

5.2.2.3. selecionar a opção: “ LMF por data”;

5.2.2.4. pressionar a tecla “ENTER”;

5.2.2.5. digitar a data inicial (ddmmaa) e pressionar a tecla “ENTER”;

5.2.2.6. digitar a data final (ddmmaa) e pressionar a tecla “ENTER”;

5.2.3. por intervalo de Contador de Reduções:

5.2.3.1. ligar o ECF;

5.2.3.2. pressionar a tecla “X”;

5.2.3.3. selecionar a opção: “LMF por CRZ”;

5.2.3.4. pressionar a tecla “ENTER”;

5.2.3.5. digitar o “CRZ” inicial (nnnn) e pressionar a tecla “ENTER”;

5.2.3.6. digitar o “CRZ” final (nnnn) e pressionar a tecla “ENTER”;

5.2.4. para meio magnético, a partir do menu INICIAR, selecionar “PROGRAMAS” e “SICRE 2000 FOR WINDOWS”, seguindo as instruções do programa;

5.2.5. leitura completa de programação:

5.2.5.1. ligar o ECF;

5.2.5.2. selecionar o menu “emitir relatórios” e pressionar a tecla “ENTER”;

5.2.5.3. selecionar o menu “cadastros” e pressionar a tecla “ENTER”;

5.2.5.4. selecionar a opção “Relatório de Programações” e pressionar a tecla “ENTER”;

6. LEGISLAÇÃO ATENDIDA:

LEGISLAÇÃO	ÚLTIMA ALTERAÇÃO	SITUAÇÃO
Convênio ICMS n^o 156/94, de 07.12.94	Convênio ICMS n^o 65/98, de 19.06.98	Atende, observada as prerrogativas da cláusula quadragésima sétima do Convênio ICMS 156/94
Convênio ECF n^o 01/98, de 18.02.98		Atende

7. DISPOSIÇÕES GERAIS:

7.1. a Memória Fiscal deve ser inicializada antes da saída do equipamento do fabricante;

7.2. a revisão foi solicitada pelo fabricante conforme Protocolo COTEPE/ICMS nº 275/02, de 09/01/2002, para aprimoramento no sistema de cadastro de itens e implementação de parâmetro para leitura obrigatória do movimento de vendas antes da emissão da Redução Z.

7.3. o equipamento somente poderá ser autorizado para uso fiscal com a versão de software básico indicada neste ato de registro;

7.4. o software básico de versões anteriores instalado em equipamento autorizado para uso fiscal pelas unidades federadas deverá ser substituído pela versão registrada neste ato, obedecido os seguintes prazos:

7.4.1. na primeira intervenção técnica realizada no equipamento;

7.4.2. até 31 de dezembro de 2003, caso não ocorra intervenção técnica até esta data;

7.5. sempre que ocorrer alteração no software básico ou no hardware do equipamento, deverá ser solicitada revisão deste registro nos termos do Convênio ICMS n^o 16/03;

7.6. este registro poderá ser cassado nos termos do Convênio ICMS n^o 16/03.

Manuel dos Anjos Marques Teixeira

Secretário-Executivo do CONFAZ

ATO COTEPE/ICMS N.º 27 de 17-06-03 DOU de 30-06-03

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