ATO COTEPE/ICMS Nº 58, DE 16-11-18 – DOU 19-11-18

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 46/15, que divulga relação das empresas credenciadas que produzem, comercializam e importam matéria prima, material secundário, embalagem, partes, peças, máquinas e equipamentos a serem empregados na execução do PROSUB – Programa de Desenvolvimento de Submarinos.

O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público, com base no § 2º da cláusula segunda do Convênio ICMS 81/15, de 27 de julho de 2015, e considerando a anuência das unidades federadas envolvidas, decidiu:

Artigo 1º - Fica alterado o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS 46/15, de 3 de dezembro de 2015, que passa a vigorar na forma do Anexo Único deste ato.

Artigo 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANEXO ÚNICO
Minas Gerais
Projeto Candidato Fornecedor Cidade/ Estado Valor do Contrato Valor do Contrato
(1EUR = 2,98543 BRL)
PS-8 Mancal de Escora Zollern Transmissões Mecânicas Ltda CNPJ: 18.222.877/0001-92 IE: 153141653.00-19 Cataguases – MG 719.087,03 € R$ 2.146.784,00
    Endereço: Av. Manoel Inácio Peixoto 2147, Parque Industrial Saudade CEP: 36771-000      
Rio de Janeiro
CS-3 Caixas de Junção Exteriores Transcontrol Comércio e Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda.
CNPJ: 33.804.980/0001-34		 Rio de Janeiro – RJ 195.770,79 € R$ 584.460,00
    IE: 81.583.382
Endereço: Rua Ourique 415 – Penha Circular CEP: 20.000-000		      
C-13-6 Proteção Anti Corrosão Sacor Siderotecnica S.A.
CNPJ: 29.348.695/0001-89
IE: 80.186.797		 Duque de Caxias - RJ 28.200,00 € R$ 84.189,13
    Endereço: Rodovia Washington Luiz, 6000, Jd.Gramacho
CEP: 25055-009		      
R-3 Lastro de Chumbo Sacor Siderotecnica S.A.
CNPJ: 29.348.695/0001-89
IE: 80.186.797		 Duque de Caxias - RJ 1.196.785,72 € R$ 3.572.920,00
    Endereço: Rodovia Washington Luiz, 6000, Jd.Gramacho
CEP: 25055-009		      
E-6 Caixas Elétricas de Junção Eletronaval Indústria e Comércio Ltda
CNPJ: 40.198.780/0001-40
IE: 84.299.677		 Rio de Janeiro – RJ 894.317,39 € R$ 2.669.921,97
    Endereço: Rua Cuba, 588, Penha Circular,
CEP: 21020-160		      
S-2 Extintores SKM Eletro Eletronica Ltda CNPJ: 00.064.702/0001-39
IE: 85.040.170 		Itaboraí – RJ 129.747,50 € R$ 387.352,08
    Endereço: Av. Vinte e Dois de Maio, 9000, Quadra D, Lote 05, Engenho Velho
CEP 24803-000		      
Rio Grande do Sul
C-13-5 Válvulas de Cobre Alumínio Micromazza PMP Ltda CNPJ: 72.096.100/0001-74
IE: 328/0001961		 Vila Flores - RS 268.076,62 € R$ 800.324,00
    Endereço: Rodovia RSC470, km168, nº 1040,
CEP: 95334-000		      
ME-5-1 Válvulas de Água Salgada Micromazza PMP Ltda CNPJ: 72.096.100/0001-74 IE: 328/0001961 Vila Flores - RS 3.395.234,22 € R$ 10.136.234,10
    Endereço: Rodovia RSC470, km168, nº 1040,
CEP: 95334-000		      
São Paulo
AT-2 Queimador Catalítico Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111		 São José dos Campos- SP 64.479,34 € R$ 192.198,56
    Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A -      
    CEP: 12.244-000      
C-13-1 Drenos, Acessórios, Controle Remoto e Válvulas Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111		 São José dos Campos – SP 1.667.961,93 € R$ 4.979.583,58
    Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A -      
    CEP: 12.244-000      
HA-2 Carregamento Ar de Alta Pressão e Painel de Distribuição Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111		 São José dos Campos - SP 691.224,00 € R$ 2.063.600,87
    Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A -      
    CEP: 12.244-000      
HS-2 + HA-3 Blocos de Conexão Hidráulica e de Alta Pressão Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111		 São José dos Campos - SP 1.464,671,00 € R$ 4.372.672,74
    Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A -      
    CEP: 12.244-000      
ME-5-2 Válvulas de Água Salgada (atuadores) Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111		 São José dos Campos - SP 726.136,76 € R$ 2.167.830,47
    Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A -      
    CEP: 12.244-000      
S-4-1 Máscaras e purificadores de Ar Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111		 São José dos Campos - SP 234.073,00 € R$ 698.808,56
    Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A -      
    CEP: 12.244-000      
WS-4 Partes Mecânicas para Tubos Lançamento de Torpedos Issartel do Brasil Industria Mecânica Ltda
CNPJ: 14.163.482/0001-05
IE: 645.386.757.111		 São José dos Campos - SP 2.248.000,50 € R$ 6.711.248,13
    Endereço: Avenida Shishima Hifumi 2911, Urbanova - Parque Tecnológico Univap – Ed.G001, Mód. A -      
    CEP: 12.244-000      
CP-5-1 Anéis de Amortecimento parte 1 Vibtech Industrial Ltda
CNPJ: 43.720.804/0001-78
IE: 188.003.410.110		 Arujá - SP 499.055,42 € R$ 1.489.895,02
    Endereço: Avenida Armando Colangelo, 703.
CEP: 07401-070		      
CP-5-2 Anéis de Amortecimento parte 2 Vibtech Industrial Ltda
CNPJ: 43.720.804/0001-78
IE: 188.003.410.110		 Arujá - SP 462.812,06 € R$ 1.381.693,00
    Endereço: Avenida Armando Colangelo, 703.
CEP: 07401-070		      
CS-7-2 Sistema de Navegação - Hardware OMNISYS Engenharia LTDA.
CNPJ: 01.773.463/0001-59
IE: 635.383.921.112		 São Bernardo do Campo - SP 214.778,58 € R$ 641.206,42
    Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington.
CEP: 09890-430		      
E-3 Unidades de Partida Elétrica OMNISYS Engenharia LTDA.
CNPJ: 01.773.463/0001-59
IE: 635.383.921.112		 São Bernardo do Campo - SP 2.503.273,14 € R$ 7.473.346,74
    Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington.
CEP: 09890-430		      
PMS-2 IPMS Hardware OMNISYS Engenharia LTDA.
CNPJ: 01.773.463/0001-59
IE: 635.383.921.112		 São Bernardo do Campo - SP 2.384.837,41 € R$ 7.119.765,14
    Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington.
CEP: 09890-430		      
PMS-4 Console de Governo OMNISYS Engenharia LTDA.
CNPJ: 01.773.463/0001-59
IE: 635.383.921.112		 São Bernardo do Campo - SP 780.706,51 € R$ 2.330.744,64
    Endereço: Rua Professor Rubião Meira, 50, Vila Washington.
CEP: 09890-430		      
C-2 Tubos de cobre Termomecânica São Paulo S.A
CNPJ: 59.106.666/0001-71
IE: 635.014.528.110		 São Bernardo do Campo - SP 359.542,80 € R$ 1.073.389,85
    Endereço: Avenida Caminho do Mar, 2652, Rudge Ramos
CEP 09612-000		      
LF-4 Planta de Osmose Reversa Pall do Brasil Ltda
CNPJ: 55.568.968/0002-91
IE: 286.484.183.119		 Diadema - SP 351.733,00 € R$ 1.050.074,25
    Endereço: Av. Luigi Papaiz, 239 - 1º andar - Campanário.
CEP: 09931-610		      
PA-1 Tintas Akzo Nobel Ltda
CNPJ: 60.561.719/0097-75
IE: 626.771.640.115		 Santo André - SP 1.161.100,00 € R$ 3.466.382,77
    Endereço: Avenida dos Estados, 4826 Bloco A, Utinga
CEP: 09220-900		      
PV-3 Elipses de Tanques Bardella SA Industrias Mecanicas
CNPJ: 60.851.615/0001-53		 Guarulhos - SP 417.290,00 € R$ 1.245.790,08
    IE: 336.014.964.117
Endereço: Avenida Antonio Bardella, 525,
CEP: 07220-920		      
WS-1 Sistema de Movimentação de Armas Bardella SA Industrias Mecanicas
CNPJ: 60.851.615/0001-53
IE: 336.014.964.117		 Guarulhos - SP 7.917.720,40 € R$ 23.637.800,00
    Endereço: Avenida Antonio Bardella, 525,
CEP: 07220-920		      
WS-3 Equipamento de Embarque de Armas Bardella SA Industrias Mecanicas
CNPJ: 60.851.615/0001-53		 Guarulhos - SP 670.489,68 € R$ 2.001.700,00
    IE: 336.014.964.117
Endereço: Avenida Antonio Bardella, 525,
CEP: 07.220-902