Credenciou com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, as empresas que mencionam para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5-6-86, Comunica aos interessados que, com base no artigo 6° da Portaria CAT 30/86, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marca e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fls. 26 do Processo DRT.10 3.619/89.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Maq. Reg. Manutenção e Com. de Registradoras Ltda. ME
IE - 62.078.666.111 - CGC 58.090.077/0001 80
Endereço—Rua Joaquim Nabuco, 1.117 - Pres. Prudente
Assunto—Credenciamento—Portaria CAT 30/86.
Nos termos da manifestação da Assistência de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II do artigo 6° da Portaria acima epigrafada, credencio a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
| ORDEM | MARCA | SUBORDEM | MODELOS |
| 1 | NCR | 1.1 | 2114-20 A 24, 2115, 2116 E 2125, |
| - | - | 1.2 | 3/601, 3/801, 74/601 E 74/801. |
| 2 | YANCO | - | 7000 E 7000-B, SUBMODELOS 29 E 49 DEP. |
São os seguintes os técnicos habilitados a intervir no equipamento:
| NOME | RG | ORDEM/SUBORDEM | ||||||
| Cícero Edmur Garcia | 15.454.829 | 1.1 | ||||||
| Luís Tadeu Guedes de Lima | 03.914.362 | 1 e 2 |
A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais obrigações da
mencionada portaria.
Revogue se o Comunicado DEAT/G - Série Máquina Registradora 7/90, publicado no D.O. de 13-3-90.
Comunicado DEAT-G
SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA" Nº 65/93
( DOE de 04-01-94 )
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5 6 86, Comunica aos interessados que, com base no artigo 6° da Portaria CAT 30/86, Credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marca e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fls. 72 do Processo DRT.7 1240/86.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado- Facitec Máquinas e Equipamentos p/escritório Ltda.
IE- 401.015.584 - CGC - 44.526.234/0001-42
Endereço—Rua Rafael José Granini, 22—Jaú
Assunto—Credenciamento—Portaria CAT 30/86.
Nos termos da manifestação da Assistência de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II do artigo 6° da Portaria acima epigrafada, Credencio a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
| ORDEM | MARCA | MODELOS |
| 1 | Rod-Bel | RB-151, RB-251 E R-351 |
| 2 | General | G-2600, G-2600/8, G-2800 E G-2800/15 |
São os seguintes os técnicos habilitados a intervir nos equipamentos indicados pelos respectivos números de ordem retroespecíficados:
| NOME | RG | ORDEM/SUBORDEM | ||||||
| Darcir Mochiute | 7.304.051 | 1 e 2 | ||||||
| José Roberto Feltrin | 11.976.245 | 2 |
A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais obrigações da mencionada portaria.
Revogue se o Comunicado DEAT/G—Série Máquina Registradorz 14/91, publicado no D.O. de 22 5 91.
Comunicado DEAT-G
SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA" Nº 66/93.
( DOE de 04-01-94 )
O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5 6-86, comunica aos interessados que, com base no artigo 6° da Portaria CAT 30/86, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marca e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fls. 98/99 do Processo DRT.8/336/87.
Dependência—Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado—Riemáquinas Ltda.
IE 647.095.077.117—CGC 46.129.540/0001 70.
Endereço—Rua Saldanha Marinho, 2.382—SJ. Rio Preto.
Assunto—Credenciamento—Portaria CAT 30/86.
Nos termos da manifestação da Assistência de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II do artigo 6° da Portaria acima epigrafada, credencio a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabitidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
| ORDEM | MARCA | SUBORDEM | MODELOS |
| 1 | DISMAC | 1.1 | 504, 504/8, 513, 520, 520/B, 526, 544 E 548 |
| - | - | 1.2 | 524, 524/A, 534, 538, 572, 589 E 590 |
| - | - | 1.3 | CRE 5020 |
| 2 | NCR | - | 24, 70/2, 74/601 E 74/801 |
São os seguintes os técnicos habilitados a intervir nos equipamentos indicados pelos respectivos números de ordem e/ou subordem retroespecificados:
| NOME | RG | ORDEM/SUBORDEM |
| Celso Pereira Dobes | 1.412.907 | 1.1 e 2 |
| Celso Pereira dobes Filho | 7.707.258 | 1 e 2 |
A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da mencionada portaria.
Retifique-se, no que couber, e Revogue-se o Comunicado DEAT-G - Série Máquina Registradora 56/93, publicado no D.O. de 29-12-93.
COMUNICADO DEAT-G
SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA TERMINAL PONTO DE VENDA" Nº 03/94
( DOE de 19-03-94 )
Credenciou com base nos artigos 6º da Portaria CAT 30/86 e 5º da Portaria CAT 41/87, as empresas que especificam para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras e dos terminais ponto de venda de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que exarou o seguinte despacho de fls. 73/74 do Processo DRT. 7-1838/89:
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Swed'Oeste - Comércio de Máquinas e Equipamentos Eletrônicos Ltda.
IE - 209.122.519.112 - CGC - 60.296.092/0001-20
Endereço - Rua Gustavo Maciel, 7-18 - Bauru - SP
Assunto - Credenciamento - Portarias CAT 30/86 e 41/87.
Nos termos da manifestação da Assistência de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II dos artigos 6º da Portaria CAT 30/86 e 5º da Portaria CAT 41/87, Credencio a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade de máquinas registradoras e terminal ponto de vendas de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar intervenção nesses equipamentos:
| NOME | RG | ORDEM e/ou SUBORDEM |
| Celso Pereira dos Santos | 7.709.258 | 1, 2, 3, 4.1, 4.2, 5 e 6; |
| Deusdet Peli Siqueira | 2.985.321 | 1, 2, 3, 4, 5, e 7; |
A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da mencionada portaria.
Revogue-se o comunicado Deat/G - Série Máquina Registradora 30, publicada no D.O. de 3-8-93.
COMUNICADO DEAT-G
SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA/TERMINAL PONTO DE VENDA" Nº 01/94
( DOE de 23-03-94 )
Credenciou com base nos artigos 6º da Portaria CAT 30/86 e 5º da Portaria CAT 41/87, as empresas que especificam para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras e dos terminais ponto de venda de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária comunica aos interessados que exarou o seguinte despacho de fls. 563/564 do Processo DRT. 1-11171/86:
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Casa Rio Prata S/A. - Indústria, Comércio e Importação de Máquinas e Aparelhos de Controle.
IE - 104.255.671.117 - CGC - 33.137.696/0004-02
Endereço - Rua Santo Antonio. 300, Capital/SP.
Assunto - Credenciamento - Portarias CAT 30/86 e 41/87.
Nos termos da manifestação da Assistência de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II dos artigos 6º da Portaria CAT 30/86 e 5º da Portaria CAT 41/87, Credencio a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade de máquinas registradoras e terminal ponto de vendas de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar intervenção nesses equipamentos:
Identificação dos equipamentos:
| EQUIPAMENTO | ORDEM | MARCA | SUBORDEM | MODELOS |
| Máq. Reg. | 1 | Itautec | - | I-5000 (Terminal PDV-STD) |
| PDV | 2 | Itautec | 2.1 | I-5000 (Terminal PDV-EXP) |
| - | - | - | 2.2 | POS 4000 Itautec POS 4052 |
COMUNICADO DEAT-G
SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA" Nº 07/94
( DOE de 07-03-94 )
Credenciou com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, a empresa que especifica para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5-6-86, comunica aos interessados que, com base no artigo 6.° da Portaria CAT 30/86, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marca e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fls. 78/79 do Processo DRT/1 - 719/93.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Control Caixas Registradoras e Sistemas Ltda.
IE - 110.95.738.118 - CGC - 53.091.310/0001-25
Endereço - Av. Gabriel Mistral, 1397 - São Paulo - SP
Assunto - Credenciamento - Portaria CAT 30/86
Nos termos da manifestação da Assistencia de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II do artigo 6.° da Portaria CAT - 30/86, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
| MARCA | MODELO |
| Dataregis | DT-220 |
| Elbra | MA - 1400 A |
| NOME | RG |
| Valter da Costa Carmo | 7.404.442-4 |
A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais obrigações da mencionada portaria.
Revogue-se o Comunicado DEAT/G Série Máquina Registradora 34/93, publicado no D.O. de 3-8-93.
COMUNICADO DEAT-G
SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA" Nº 07/94
( DOE de 07-04-94 - Republicado no DOE de 12-04-94)
Credenciou com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, a empresa que especifica para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5-6-86, comunica aos interessados que, com base no artigo 6.° da aludida Portaria, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marca e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fls. 78/79 do Processo DRT/1 - 10.719/93.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Control Caixas Registradoras e Sistemas Ltda
IE - 110.959.738.118 - CGC - 53.091.310/0001-25
Endereço - Av. Gabriel Mistral, 1.397, São Paulo - SP
Assunto - Credenciamento - Portaria CAT 30/86.
Nos termos da manifestação da Assistencia de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II do artigo 6.° da Portaria CAT-86, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
| MARCA | MODELO |
| Dataregis | DT-220 |
| Elbra | MA - 1400 A |
| NOME | RG |
| Valter da Costa Carmo | 7.404.442-4 |
A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais obrigações da mencionada portaria.
Revogue-se o Comunicado DEAT/G Série Máquina Registradora 34/93, publicado no D.O. de 3-8-93.
COMUNICADO DEAT-G
SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA" Nº 04/94
( DOE de 07-04-94)
Credenciou com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, a empresa que especifica para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86 e o artigo 12 da Portaria CAT 41/87, comunica aos interessados que exarou o seguinte despacho de fls. 493/495 do Processo DRT/1 - 11.114/86.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Zanthus Indústria e Comércio de Equipamentos eletrônicos ltda.
IE - 110.306.530.113 - CGC - 50.245.869/0001-74
Endereço - Rua Iaiá, 1º/2º andares, Capital
Assunto - Credenciamento - Portaria CAT 30/86 e 41/87,
Nos termos da manifestação da Assistencia de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso I do artigo 6.° da Portaria CAT 30/86 e 5º da Portaria CAT 41/87, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
Estabelecimento Filial
IE - 110.743.442.112 - CGC - 50.245.869/0002-55
Rua Iaiá, 169, Térreo - Capital - SP
| EQUIPAMENTO | MARCA | MODELOS |
| Máq. Registradora | Zanthus | Z-5000 e Z-6000 |
| PDV | Zanthus | Z-5100 e Z-6100 |
São os seguintes os técnicos habilitados a intervir nos equipamentos:
A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais obrigações da mencionada portaria.
Revogue-se o Comunicado DEAT/G Série Máquina Registradora/terminal Ponto de Venda 32/93, publicado no D.O. de 29-7-93.
COMUNICADO DEAT-G
SÉRIE "MÁQUINA REGISTRADORA/TERMINAL PONTO DE VENDA" Nº 03/94
( DOE de 19-04-94)
Credenciou com base no artigo 5º da Portaria CAT 41/87, a empresa que especifica para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 12 da Portaria CAT 41/87, de 30-9-87, comunica aos interessados que, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marca e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fls. 39/40 do Processo DRT/1-6346/94.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Unisys Eletrônica Ltda.
IE - 109.442.717.112 - CGC - 33.426.240/0041-80
Endereço - Rua José de Magalhães, 340 - Capital - SP
Assunto - Credenciamento - Portaria CAT 41/87.
Nos termos da manifestação da Assistencia de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso I do artigo 6.° da Portaria acima epigrafada, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
Estabelecimento Filial:
Av. Moraes Sales, 711 - 5º andar - Campinas
IE - 244.043.083.112 - CGC - 33.426.240/0008-60
| MARCA | MODELO |
| Unisys | Beetle 3/60, programa calypso |
São os seguintes os técnicos habilitados a intervir nos equipamentos:
| NOME | RG |
| João Augusto Sverzut | 08.288.276 |
A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais obrigações da mencionada portaria.
Revogue-se o Comunicado DEAT/G Série Máquina Registradora 22/89, publicado no D.O. de 19-8-93.
COMUNICADO DEAT-G
SÉRIE MÁQUINA REGISTRADORA
TERMINAL PONTO DE VENDA Nº 08/94
( DOE de 27-04-94)
Credenciou com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, a empresa que especifica para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5-6-86, comunica aos interessados que exarou o seguinte despacho de fls. 1112/113 do Processo DRT - 1-8371/90.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Yanco tecnologia Ind. e Com. Ltda.
IE - 112.307.659.115 - CGC - 59.860.478/0001-34
Endereço - Rua Traipu, 803 - Capital
Assunto - Credenciamento - Portaria CAT - 30/86.
Nos termos da manifestação da Assistência de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso I do artigo 6.° da Portaria acima epigrafada, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
| MARCA | MODELO |
| NCR | 2114 |
| YANCO | 7000 (29 e 49 departamento) e 7000-8 - 7000-8 MF (com memória fiscal) |
É o seguinte o técnico habilitado a intervir nos equipamentos:
| MARCA | MODELO |
| Dismac | 504, 504/8, 513, 520, 520/B, 526, 548, 572, 589, 590/B, 590/1, 590/1000, 590/3000, 660 e SR 5020 |
É o seguinte o técnico habilitado a intervir nos equipamentos:
| NOME | RG |
| Jaime Balbino da Silva | 13.717.018 |
A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais obrigações da mencionada portaria.
Revogue-se o Comunicado DEAT/G Série Máquina Registradora 27/91, publicado no D.O. de 28-8-91.
COMUNICADO DEAT-G
SÉRIE MÁQUINA REGISTRADORA Nº 10/94
( DOE de 27-04-94)
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, comunica aos interessados que exarou seguinte despacho fls. 92/93 do Processo DRT/8-1.348/92
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Regismaq Rio preto Comércio de Eletrônicos Ltda.
Endereço - Rua Saldanha Marinho, 2958 - São José do Rio Preto.
Assunto - Credenciamento - Portaria CAT 30/86.
Nos termos da manifestação da Assistência de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II do artigo 6.° da Portaria acima epigrafada, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
| ORDEM | MARCA | SUBORDEM | MODELOS |
| 1 | General | 1.1 | G-2600, G-2800, G-2600/8, G-2800/15 e G-3830 |
| - | - | 1.2 | G-3210 (com memória fiscal) |
Os técnicos habilitados a intervir nos equipamentos acima especificados estão relacionados abaixo conforme ordem e/ou subordem supra:
| NOME | RG | ORDEM |
| Ademir Antonio Angeloni | 7.724.890 | 1 |
| Carlos Eduardo Azevedo | 22.302.014-X | 1.1 |
| Geralda C. de O. da Matta | 13.219.143 | 1 |
| Jorge G. da Silva Azevedo | W-593.265-B | 1.1 |
Relativamente ao modelo G-3210 (com memória fiscal), o fabricante fica responsável a alterá-lo ou substituí-lo, conforme o decidido no parecer homologatório da Comissão Técnica Permanente do ICMS - Cotepe/ICMS.
Revogue-se o Comunicado DEAT/G Série Máquina Registradora 37/93, publicado no D.O. de 9-12-93.
COMUNICADO DEAT-G
SÉRIE MÁQUINA REGISTRADORA Nº 02/94
( DOE de 25-02-94)
Credenciou com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, as empresa que mencionam para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5-6-86, comunica aos interessados que, com base no artigo 6.° da Portaria CAT 30/86, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marca e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fls. 21 do Processo DRT 13 1986/93.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Paulo Afonso Pereira de Lima - MF.
IE - 336.322.330.115 - CGC - 66.691.114/0001 33
Endereço - Rua São José, 307 - Guarulhos - SP
Assunto - Credenciamento - Portaria CAT 30/86
Nos termos da manifestação da Assistência de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II do artigo 6.° da Portaria acima epigrafada, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
| MARCA | MODELOS |
| General | G-2600 e G-2800 |
É o seguinte o técnico habilitado a intervir nos equipamentos:
| NOME | RG | ||
| Paulo Afonso Pereira de Lima | 13.694.966 |
A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais obrigações da mencionada portaria.
COMUNICADO DEAT-G
SÉRIE MÁQUINA REGISTRADORA Nº 03/94
( DOE de 25-02-94)
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5-6-86, comunica aos interessados que, com base no artigo 6.° da Portaria CAT 30/86, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marca e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fls. 25 do Processo DRT 16 843/93.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Riquieri e Silveira Ltda.
IE - 491.019.789.113 - CGC - 67.698.597/0001-60
Endereço - Av. Quatro, 25-4, Orlândia.
Assunto - Credenciamento - Portaria CAT 30/86
Nos termos da manifestação da Assistência de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II do artigo 6.° da Portaria acima epigrafada, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
| MARCA | MODELOS |
| General | G-2600 e G-2600/8, G-2800 e G-2800/15 |
É o seguinte o técnico habilitado a intervir nos equipamentos:
| NOME | RG |
| Francisco Carlos Riquieria | 15.467.891 |
A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais obrigações da mencionada portaria.
Revogue-se o Comunicado DEAT/G Série Máquina Registradora 37/93, publicado no D.O. de 19-8-93.
COMUNICADO DEAT-G
SÉRIE MÁQUINA REGISTRADORA Nº 04/94
( DOE de 25-02-94)
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5-6-86, comunica aos interessados que, com base no artigo 6.° da Portaria CAT 30/86, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marca e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fls. 72/73 do Processo DRT 1 14093/89.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Ormasp - Comércio de Máquinas São Paulo Ltda.
IE - 112.003.701.119 - CGC - 58.644.733/0001-49
Endereço - Rua Cerro Corá, 1.013 - Capital - SP
Assunto - Credenciamento - Portaria CAT 30/86
Nos termos da manifestação da Assistência de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II do artigo 6.° da Portaria acima epigrafada, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
| MARCA | MODELOS | ||
| Dismac | 504, 504/8, 513, 520, 520/B, 524, 524/A, 526, 534, 538, 540, 544, 548, 572, 589, 589/B, 590, 590/1, 590/B, 590/1000,590/2000 e CRE 5020. |
É o seguinte o técnico habilitado a intervir no equipamento:
| NOME | RG | ||
| Manoel José dos Santos | 4.548.889 |
A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais obrigações da mencionada portaria.
COMUNICADO DEAT-G
SÉRIE MÁQUINA REGISTRADORA Nº 06/94
( DOE de 19-03-94)
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5-6-86, comunica aos interessados que exarou o seguinte despacho de fls. 70/71 do Processo DRT-4-1895/86:
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - J.G. Solé & Cia. Ltda.
IE - 194.002.591.115 - CGC - 44.582.997/0001-00
Endereço - Rua Alagoas, 1.491 - Avaré - SP.
Assunto - Credenciamento - Portaria CAT 30/86
Nos termos da manifestação da Assistência de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II do artigo 6.° da Portaria acima epigrafada, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
| NOME | RG | ||
| Gilberto Montanha | 12.148.867 |
A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais obrigações da mencionada portaria.
Revogue-se o Comunicado DEAT/G Série Máquina Registradora 46/91, publicado no D.O. de 1º-10-91.
COMUNICADO DEAT-G
SÉRIE MÁQUINA REGISTRADORA Nº 17/94
( DOE de 02-06-94)
Credenciou com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86, as empresa que mencionam para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do disposto no artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5-6-86, comunica aos interessados que, com base no artigo 6.° da Portaria CAT 30/86, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marca e modelos abaixo discriminados, tendo exarado o seguinte despacho de fls. 16 e 17 do Processo DRT/1-0506/94.
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária
Interessado - Sandro de Oliveira Sorocaba - ME
IE - 669.267.438.113 - CGC - 72.720.766/0001-51
Endereço - Rua Vicente Leonetti, 395 - Sorocaba - SP
Assunto - Credenciamento - Portaria CAT 30/86
Nos termos da manifestação da Assistencia de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso II do artigo 6.° da Portaria cat 30/86, credencio interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos:
| MARCA | MODELOS | ||||||
| Dataregis | DT - 560 nas versões 8, 16, 40 e 60 departamentos; | ||||||
| - | DT-560 nas versões 8-Plus, 4-Plus e 60-Plus; | ||||||
| - | DT-560 nas versões 8-Plus Net, 16-Plus Net, 40-Plus et e 60-Plus Net; |
| NOME | Doc. de Identidade | RG | |||
| Sandro de Oliveira | 20.680.835 | SSP/SP |
A interessada não deverá efetuar intervenções em equipamentos com memória fiscal pois não está capacitada tecnicamente.
A interessada está autorizada a intervir em equipamentos conectados a computador ou a qualquer periférico que permite tratamento dos dados da venda somente se o usuário tiver autorização de uso de equipamento nestas condições, aprovado através de regime especial concedido por esta diretoria.
A interessada deverá cumprir, no que couber, as demais disposições da mencionada portaria.
COMUNICADO DEAT-G
SÉRIE MÁQUINA REGISTRADORA Nº 07/94
( DOE de 11-06-94)
Credenciou com base nos artigos 6º da Portaria CAT 30/86 e 5º da Portaria CAT 41/87, as empresas que especificam para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras e dos terminais ponto de venda de marcas e modelos discriminados.
O Diretor Executivo da Administração Tributária em face do que dispõe o artigo 13 da Portaria CAT 30/86, de 5-6-86 e o artigo 12 da Portaria CAT 41/87, de 29-9-87, comunica aos interessados que, com base no artigo 6º da Portaria CAT 30/86 e artigo 5º da Portaria CAT 41/87, credenciou a empresa a seguir mencionada, para garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras e terminais ponto de venda de despacho de fls. 19 e 20 do Processo DRT/1 0028/94
Dependência - Diretoria Executiva da Administração Tributária.
Interessada - Lynnx Automação Comercial Ltda.
IE - 113.823.697.115 - CGC - 71.633.556/0001-63
Endereço - Rua Joinville, 375 - Ibirapuera - São Paulo - SP
Assunto - Credeciamento - Portarias CAT 30/86 e 41/87
Nos termos da manifestação da Assistência de Regimes Especiais desta Diretoria, que aprovo, e com base no inciso Iido artigo 6º da Portaria CAT 30/86 e com base no inciso I do artigo 5º a Portaria CAT 41/87, credencio a interessada a garantir o funcionamento e a inviolabilidade das máquinas registradoras e Terminal Ponto de Venda de marcas e modelos a seguir discriminados, bem como efetuar qualquer intervenção nesses equipamentos, descritos abaixo. Esta descrição indica na coluna Tipo se o equipamento é máquina registradora (MR) ou terminal de ponto de venda (PDV):
