Comunicado DA-15, de 20-05-2003 - DOE 21-05-2003
Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às
Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de abril de 2003
A Diretora de Arrecadação, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto 46.700, de 19/04/02, e no artigo 2º da
Resolução Conjunta SF/SS-02, de 14/11/02, divulga, em anexo, os valores arrecadados a título de Contribuição de
Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia e o correspondente custo de arrecadação, por região administrativa do
Estado, relativamente ao mês de abril de 2003.
O montante de R$ 198.593,62 recolhido em 23.04.2003 pela APAMAGIS (Associação Paulista de Magistrados) não foi
computado neste Comunicado, tendo em vista que o recolhimento citado ocorreu sem a devida discriminação dos Municípios
correspondentes, impossibilitando a vinculação do valor arrecadado à respectiva região administrativa e, por conseqüência a
sua distribuição pelo critério previsto no artigo 4º da Lei 11.021/2001.
Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia
Abril / 2003
Por Região Administrativa - em reais
|
Cod |
Região Administrativa |
Arrecadação |
Custo |
|
0 |
GRANDE SÃO PAULO |
318.643,52 |
3.888,73 |
|
1 |
REGISTRO |
1.027,64 |
125,67 |
|
2 |
SANTOS |
18.314,41 |
804,81 |
|
3 |
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS |
17.413,94 |
1.063,39 |
|
4 |
SOROCABA |
30.681,13 |
1.684,29 |
|
5 |
CAMPINAS |
69.953,11 |
2.837,75 |
|
6 |
RIBEIRÃO PRETO |
10.712,96 |
743,07 |
|
7 |
BAURU |
8.066,81 |
658,65 |
|
8 |
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO |
12.725,29 |
1.311,33 |
|
9 |
ARAÇATUBA |
4.186,58 |
516,27 |
|
10 |
PRESIDENTE PRUDENTE |
6.824,30 |
639,75 |
|
11 |
MARÍLIA |
6.972,51 |
772,05 |
|
12 |
CENTRAL |
9.398,69 |
922,39 |
|
13 |
BARRETOS |
3.644,60 |
565,39 |
|
14 |
FRANCA |
5.446,76 |
471,31 |
| |
TOTAL |
524.012,25 |
17.004,85 |
