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CONVÊNIO ICMS 07, de 02-04-04 - DOU 08-04-04

Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e à importação e redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com mercadorias e bens destinados à aplicação no Programa de Governo ao Noroeste Mineiro adquiridos pela CEMIG - CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS.

Ratificado pelo Ato Declaratória - CONFAZ nº 03, DE 28/04/04.
Prorrogado até 31/10/20, pelo Conv. ICMS 133/19.
Prorrogado até 30/09/19, pelo Conv. ICMS 49/17.
Prorrogado até 30/04/17, pelo Conv. ICMS 107/15.
Prorrogado até 31/12/15, pelo Conv. ICMS 27/15.
Prorrogado até 31/05/15, pelo Conv. ICMS 191/13.
Prorrogado até 31/12/14, pelo Conv. ICMS 101/12.
Prorrogado até 31/12/12, pelo Conv. ICMS 01/10.
Prorrogado até 31/01/10, pelo Conv. ICMS 119/09;
Prorrogado até 31/12/09, pelo Conv. ICMS 69/09;
Prorrogado até 31/07/09, pelo Conv. ICMS 138/08;
Prorrogado até 31/12/08, pelo Conv. ICMS 71/08;
Prorrogado até 31/07/08, pelo Conv. ICMS 53/08;
Prorrogado até 31/12/08, pelo Conv. ICMS 24/08
Prorrogado até 30/04/08, pelo Conv. ICMS 148/07
Prorrogado até 31/12/07, pelo Conv. ICMS 124/07
Prorrogado, até 31/10/07, pelo Conv. ICMS 117/07
Prorrogado, até 30/09/07, pelo Conv. ICMS 106/07
Prorrogado, até 31/08/07, pelo Conv. ICMS 76/07
Prorrogado, até 31/07/07, pelo Conv. ICMS 48/07
Prorrogado até 30/04/07 pelo Conv. ICMS 05/07;
Revigorado até 31/03/07 pelo Conv. ICMS 01/07

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 113ª reunião ordinária, realizada em Vitória, ES, no dia 2 de abril de 2004, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte

C O N V Ê N I O
Cláusula primeira Fica o Estado de Minas Gerais autorizado a conceder, nas aquisições de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, constantes do Anexo Único, quando adquiridos para construção ,ampliação de subestação ou distribuição de energia elétrica:

I - isenção do ICMS relativo:

a) ao diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais;

b) à importação do exterior do país;

II - redução da base de cálculo nas operações internas, de forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 12% (doze por cento).

§ 1º Não se exigirá o estorno do crédito fiscal previsto no artigo 21 da Lei Complementar n° 87, de 13 de setembro de 1996, nas operações contempladas com os benefícios previstos nesta cláusula.

§ 2º Os benefícios previstos nesta cláusula somente se aplicam às mercadorias indicadas no Anexo Único adquiridas pela empresa CEMIG- CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS , inscrita no CNPJ sob nº 17.155.730/0001-64, I.E. n° 062.002160.00.57 para construção, ampliação de subestações e distribuição de energia elétrica destinado ao Programa de Energia Elétrica ao Noroeste Mineiro.

§ 3º Tratando-se de importação, a isenção somente se aplica aos produtos indicados no Anexo Único deste convênio que não tenham similar produzido no país.

§ 4º A comprovação da ausência de similar produzido no país deverá ser feita por laudo emitido por entidade representativa do setor produtivo de máquinas, aparelhos e equipamentos com abrangência em todo território nacional ou por órgão federal especializado.

Cláusula segunda Aplicar-se-á a carga tributária prevista no Convênio ICMS 52/91, de 26 de setembro de 1991, na hipótese dos produtos nele relacionados também constarem no Anexo Único deste convênio.

Cláusula terceira A fruição dos benefícios de que trata este convênio:

I - fica condicionada à comprovação do efetivo emprego das mercadorias e bens nas mencionadas subestações e a outros controles exigidos na legislação estadual;

II - deverá ser condicionada à celebração de protocolo com o Estado de Minas Gerais objetivando a realização, pela beneficiária, de outros investimentos no Estado.

Cláusula quarta Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2006.

ANEXO ÚNICO

Projeto de Atendimento ao Noroeste Mineiro - Relação de Material - Subtransmissão - Totalizadora - SE e LT (Ver nota 1)
Item	Código NBM	Descrição	un	Quantidade
				Total
1	9030.39.20	AMPERÍMETRO INDICADOR DE DEMANDA	pç	8,00
2	8531.90.00	ANUNCIADORES	pç	660,00
3	7326.90.00	ARMADURA PREFORMADA PARA CABO CAA	pç	1.199,00
4	8532.30.90	BANCO CAPACITORES 138 kV	pç	2,00
5	8507.30.19	BATERIA AUTOMOTIVA 12 VCC	pç	40,00
6	7312.90.00	CABO AÇO DN 3/8P HS 7 FIOS ZINCADO	kg	1.693,68
7	7312.90.00	CABO AÇO DN 5/16P HS 7 FIOS ZINCADO	kg	56.456,00
8	7614.10.10	CABO CAA 107,2 MM2 (4/0) 6/1 PENGUIN	kg	106.450,00
9	7614.10.10	CABO CAA 170 MM2 (336,4) 26/7 LINNET	kg	276.771,30
10	7312.10.90	CABO CAA 51,6 MM2 (101,8) 12/7 PETREL	kg	1.696,38
11	8544.51.00	CABO DE PROTEÇÃO E CONTROLE (INCLUSIVE CABLAGEM DOS SERVIÇOS AUXIALIARES)	m	46.386,00
12	8544.51.00	CABOS CONDUTORES DE FORÇA (NUS E ISOLADOS)	kg	9.888,00
13	8537.10.90	CAIXAS P/ BL TERMINAIS	pç	84,00
14	8532.30.90	CAPACITORES SHUNT 13,8 kV	pç	75,00
15	8532.30.90	CAPACITORES SHUNT 34,5 kV	pç	36,00
16	8544.60.00	CB DE PROT. E CONTR. (INCLUSIVE CABLAGEM DOS SERV. AUX.)	gl	0,00
17	8504.40.10	CARREGADOR DE BATERIAS	pç	3,00
18	8535.30.19	CHAVE 13,8 kV TIPO NR	pç	21,00
19	8535.90.00	CHAVE DE ATERRAMENTO RÁPIDO 138 kV	pç	4,00
20	8535.30.19	CHAVE 34,5 kV TIPO NR	pç	0,00
21	8535.30.19	CHAVE FUSÍVEL 13,8 kV	pç	27,00
22	8535.30.19	CHAVE FUSÍVEL 34,5 kV	pç	21,00
23	8535.90.00	CONECTORES	pç	0,00
24	7326.90.00	CONCHA OLHAL CURTA CL 120 KN 16 MM - ANCORAGEM	pç	324,00
25	7326.90.00	CONCHA OLHAL CURTA CL 120 KN 25 MM - SUSPENSÃO	pç	1.235,00
26	8536.90.00	CONECTORES	pç	3.501,00
27	8535.90.00	CONETOR ATERRAMENTO 2 CB 25-70MM2	pç	1.804,00
28	8535.90.00	CONETOR DER CU FIO 25/25 MM2 FORM C COMP EMENDA CONTRAPESO	pç	10.824,00
29	8535.90.00	CONETOR DER FORM H CB 16-35 MM2	pç	516,00
30	8535.90.00	CONETOR TERM CB AÇO 8 MM CH 1F	pç	967,00
31	7314.49.00	CORDOALHA DE AÇO COBREADO (MALHA DE ATERRAMENTO)	m	2.439,00
32	8537.20.00	CUBICULO COM DISJUNTOR 13,8 kV	pç	3,00
33	8536.49.00	EQUIPAMENTOS DIVERSOS (TRANSDUTORES/RELES AUXILIARES)	gl	0,00
34	9031.80.90	EQUIPAMENTOS DIVERSOS (TRANSDUTORES/RELES AUXILIARES)	gl	0,00
35	ver observações (**)	EQUIPAMENTOS GERAIS DA SE (ILUMINAÇÃO, ABASTEC. DE AGUA, SPCI, ESGOTO)	gl	0,00
36	7019.90.00	ESPAÇADOR AMORTEC-ESFERA-CAIXA EM	gl	0,00
37	7326.90.00	ESPAÇADOR AMORTEC-ESFERA-CAIXA EM	gl	0,00
38	8537.20.00	CUBICULO COM DISJUNTOR 34,5 kV	pç	1,00
39	8538.10.00	CUBICULO DE SERVIÇOS AUXILIARES	pç	4,00
40	8538.10.00	CUBICULO DUPLEX 850 MM	pç	2,00
41	8535.29.00	DISJUNTOR 138 kV	pç	5,00
42	8535.29.00	DISJUNTOR 138 kV (P/ BANCO)	pç	2,00
43	8535.29.00	DISJUNTOR 69 kV	pç	1,00
44	ver observações (*)	ELETRODUTO DE AÇO ZINCADO	pç	678,00
45	3917.10.29	ELETRODUTO DE PVC	pç	464,00
46	7326.90.00	ELO-BOLETO CURTO CL 120 KN	pç	1.559,00
47	7326.90.00	EMENDA CUNHA CORDOALHA AÇO 8 MM	pç	72,00
48	7326.90.00	EMENDA PREFOR TOTAL CAA 107 MM2 PENGUIN	pç	20,00
49	7019.90.00	ESFERA SINALIZAÇÃO	pç	180,00
50	6810.99.00	ESTRUTURA DE CONCRETO	pç	417,00
51	7308.20.00	ESTRUTURA METÁLICA	kg	1.260.979,00
52	7326.90.00	FERRAGENS ELETROMECANICAS	kg	8.507,00
53	7217.90.00	FIO AÇO 6,04 MM (4) BAIXO TEOR CARBONO	kg	1.440,00
54	7413.00.00	FIO AÇO COBRE 21,1 MM2 (4) 5,19 MM 30/100	kg	32.581,00
55	8535.90.00	GRAMPO ANCOR CB AÇO 8-9,5MM PASSANTE	pç	115,00
56	8535.90.00	GRAMPO ANCOR CB CAA 107 MM2 COMPRES PENGUIN	pç	90,00
57	8535.90.00	GRAMPO ANCORAGEM CB CAA 336,4 COMPRES- LINNET	pç	234,00
58	7616.99.00	GRAMPO SUSPENSÃO CAA 052-170 MM2 (102-477) - COM ARMADURA	pç	1.225,00
59	7616.99.00	GRAMPO SUSPENSÃO CB AÇO DN 8-9.5MM	pç	300,00
60	9405.40.90	ILUMINAÇÃO	un	0,00
61	9026.80.00	INDICADOR DIGITAL UNIVERSAL	pç	11,00
62	9405.40.90	ILUMINAÇÃO	un	0,00
63	8535.90.00	INTERRUPTOR SOB CARGA 138 kV	pç	2,00
64	8546.10.00	ISOLADORES	pç	16.166,00
65	8539.32.00	LUMINÁRIA	un	2.307,00
66	7326.90.00	MANILHA CL 120 KN AÇO FORJADO	pç	724,00
67	9028.30	MEDIDORES DIVERSOS	pç	8,00
68	8535.40.10	PARA RAIOS 13,8 kV	pç	90,00
69	8535.40.10	PARA RAIOS 138 kV	pç	24,00
70	8535.40.10	PARA RAIOS 34,5 kV	pç	57,00
71	8535.40.10	PARA RAIOS 69 kV	pç	6,00
72	8537.10.19	PSCP LT INTERLIGADA SEÇÃO 138 kV SEM DISJUNTOR	pç	1,00
73	8537.10.19	PSCP LT RADIAL SEÇÃO 138 kV COM DISJUNTOR	pç	3,00
74	8537.10.19	PSCP LT RADIAL SEÇÃO 138 kV SEM DISJUNTOR	pç	4,00
75	8537.10.19	PSCP PARA BANCO E REATOR 138 kV	pç	2,00
76	8537.10.19	PSCP PARA TRANSFORMADOR DE ATERRAMENTO	pç	1,00
77	8537.10.19	PSCP SEÇÃO DE DISJUNTOR DE TRANSFERÊNCIA COM UN. DE BAY	pç	1,00
78	8537.10.19	PSCP TIPO 2 SEÇÕES DE 13,8 kV COM RELIGADOR + BANCO	pç	14,00
79	8537.10.19	PSCP TIPO TRANSFORMADOR 69 A 138 kV COM CHAVE ATERRAMENTO COM UN. BAY	pç	2,00
80	8537.10.19	PSCP TIPO TRANSFORMADOR 69 A 138 kV COM DISJUNTOR	pç	4,00
81	8504.10.00	REATOR DE AMORTECIMENTO, 300 A, 75 uH, 15 kV	pç	30,00
82	8504.10.00	REATOR SHUNT 138 kV	pç	2,00
83	8535.30.19	REGULADOR 15 kV - 1 MVA	pç	1,00
84	8536.49.00	RELÉ AUXILIAR BLOQUEIO AVO REST. MAN. 7 NA E 6 NF	pç	3,00
85	8536.49.00	RELÉ AUXILIAR DE TEMPORIZAÇÃO 125 VCC	pç	3,00
86	8536.49.00	RELÉ AUXILIAR REST. AUTOM. 125 VCC - 3 CONT. REVERSÍVEIS	pç	8,00
87	8536.49.00	RELÉ AUXILIAR REST. ELÉTRICO 125 VCC 4 NA E 4 NF	pç	30,00
88	8536.49.00	RELÉ PARA CONTROLE DE TENSÃO	pç	10,00
89	8536.49.00	RELÉ PROTEÇÃO DIFERENCIAL P/ TRAFO	pç	2,00
90	8536.49.00	RELÉ PROTEÇÃO SOBRECORRENTE TRIFÁSICO	pç	13,00
91	8536.49.00	RELES DIVERSOS	pç	0,00
92	8536.49.00	RELÉ RELIGAMENTO AUTOMÁTICO	pç	3,00
93	8536.49.00	RELÉ SUB E SOBRETENSÃO MONOFÁSICO MICROPROCESSADO	pç	2,00
94	8535.30.12	RELIGADOR 13,8 kV	pç	15,00
95	8535.30.12	RELIGADOR 34,5 kV	pç	13,00
96	9031.80.90	REMOTA E SUPERVISORA DE CONTROLE	pç	5,00
97	8535.30.12	SECIONADOR MONOPOLAR 13,8 kV	pç	164,00
98	8535.30.12	SECIONADOR MONOPOLAR 138 kV	pç	4,00
99	8535.30.12	SECIONADOR MONOPOLAR 34,5 kV	pç	81,00
100	8535.30.12	SECIONADOR TRIPOLAR 13,8 kV	pç	9,00
101	8535.30.12	SECIONADOR TRIPOLAR 138 kV C/ LAM. TERRA	pç	4,00
102	8535.30.12	SECIONADOR TRIPOLAR 138 kV C/ LAM. TERRA, MOTORIZADO	pç	5,00
103	8535.30.12	SECIONADOR TRIPOLAR 138 kV S/ LAM. TERRA	pç	14,00
104	8535.30.12	SECIONADOR TRIPOLAR 138 kV S/ LAM. TERRA, MOTORIZADO	pç	5,00
105	8535.30.12	SECIONADOR TRIPOLAR 34,5 kV	pç	1,00
106	8535.30.12	SECIONADOR TRIPOLAR 69 kV	pç	2,00
107	8531.80.00	SINALIZAÇÃO - LENTE BRANCA	pç	18,00
108	8512.20.29	SINALIZAÇÃO - LENTE VERDE	pç	21,00
109	8512.20.29	SINALIZAÇÃO - LENTE VERMELHA	pç	21,00
110	9031.80.90	TRANSDUTOR DE CORRENTE TRIFÁSICO	pç	14,00
111	9031.80.90	TRANSDUTOR MONOFÁSICO DE TENSÃO	pç	1,00
112	9031.80.90	TRANSDUTOR MONOFÁSICO DE WATT	pç	6,00
113	9031.80.90	TRANSDUTOR POSIÇÃO DE TAP	pç	1,00
114	8504.31.19	TRANSFORMADOR DE ATERRAMENTO 15 MVA	pç	1,00
115	8504.31.19	TRANSFORMADOR DE CORRENTE 13,8 kV	pç	13,00
116	8504.31.19	TRANSFORMADOR DE CORRENTE 138 kV	pç	24,00
117	8504.31.19	TRANSFORMADOR DE CORRENTE 34,5 kV	pç	9,00
118	8504.31.19	TRANSFORMADOR DE CORRENTE 69 kV	pç	3,00
119	8504.31.19	TRANSFORMADOR DE FORÇA (138-13,8 kV - 15 MVA)	pç	3,00
120	8504.31.19	TRANSFORMADOR DE FORÇA (138-34,5 kV - 15 MVA)	pç	0,00
121	8504.31.19	TRANSFORMADOR DE FORÇA (138-34,5 kV - 25 MVA)	pç	2,00
122	8504.31.19	TRANSFORMADOR DE POTENCIAL 13,8 kV	pç	12,00
123	8504.31.19	TRANSFORMADOR DE POTENCIAL 138 kV	pç	21,00
124	8504.31.19	TRANSFORMADOR DE POTENCIAL 34,5 kV	pç	12,00
125	8504.31.19	TRANSFORMADOR DE POTENCIAL 69 kV	pç	3,00
126	8504.31.19	TRANSFORMADOR DE POTENCIAL CAPACITIVO 138 kV	pç	2,00
127	8504.31.19	TRANSFORMADOR DE SERVIÇOS AUXILIARES 13,8 kV	pç	3,00
128	8504.31.19	TRANSFORMADOR DE SERVIÇOS AUXILIARES 34,5 kV	pç	2,00
129	8544.4	TUBOS E PERFIS CONDUTORES DE FORÇA	m	612,00
130	8544.5	TUBOS E PERFIS CONDUTORES DE FORÇA	m	0,00
131	7326.90.00	LACO PREF LAT DUPL 170MM2	pr	2.666
132	7326.90.00	LACO PREF ROLDANA 21MM2	pç	2.515
133	7326.90.00	LACO PREF ROLDANA 34MM2	pç	2.321
134	7326.90.00	LACO PREF ROLDANA 53MM2	pç	6.792
135	7326.90.00	LAÇO PREF TOPO 21MM2	pç	902
136	7326.90.00	LACO PREF TOPO 34MM2	pç	5.674
137	7326.90.00	LACO PREF TOPO 53MM2	pç	6.300
138	7326.90.00	LACO PREF TOPO 107MM2	pç	7.407
139	7326.90.00	LACO PREF TOPO 170MM2	pç	18.664
140	8535.90.00	CONETOR TERM COMP 150MM2	pç	631
141	8535.90.00	CONETOR ATER FERRAGEM IP	pç	104
142	7326.90.00	ALCA P/ESTRIBO FECH 2AWG	pç	745
143	8535.90.00	CONETOR TERM 50MM2 1 FURO	pç	850
144	7326.90.00	ARMACAO SECUND 1 ESTRIBO	pç	12.044
145	7326.90.00	MANILHA SAPATILHA 50KN	pç	28.272
146	7326.90.00	OLHAL P/PARAFUSO 70KN	pç	32.969
147	7326.90.00	GANCHO OLHAL 50KN	pç	27.843
148	7326.90.00	ALCA PREF ESTAI CB 9,5MM	pç	56.792
149	7326.90.00	FIXADOR PREF ESTAI 9,5MM	pç	7.887
150	7326.90.00	FIXADOR PREF ESTAI 6,4MM	pç	35
151	7326.90.00	CHAPA PARA ESTAI	pç	24.327
152	7326.90.00	CHAPA P/ANCORA 320X320MM	pç	32.214
153	7326.90.00	HASTE ANCORA-OLHAL 1600MM	pç	32.214
154	7326.90.00	SAPATILHA	pç	63.273
155	7326.90.00	MAO FRANCESA PERFILADA	pç	14.184
156	8504.21.00	REGULADOR M 15KV 76,2KVA	pç	32
157	8504.21.00	REGULADOR M 15KV167KVA	pç	150
158	8504.21.00	REGULADOR M 15KV 250KVA	pç	29
159	7403.22.00	GRAMPO LV DERIV 13-70MM2	pç	745
160	8429.51.90	CHASSI 410MM P/PLACAS ID.	pç	371
161	3926.90.90	SEPARADOR VERTICAL P/ 150MM2	pç	148
162	7326.90.00	BRAÇO SUPORTE L	pç	161
163	7326.90.00	BRAÇO SUPORTE C	pç	161
164	7326.90.00	CANTONEIRA P/ BRAÇO C	pç	25
165	3926.90.90	ESPAÇADOR LOSANG P/ 150MM2	pç	1.707
166	7326.90.00	SUPORTE "Z" P/ CH. FUSÍVEL	pç	3
167	9306.10.00	CARTUCHO APLIC. AZUL	pç	470
168	9306.10.00	CARTUCHO APLIC. VERMELHO	pç	49
169	3926.90.90	GRAMPO DE ANCORAGEM 150MM2	pç	461
170	7318.15.00	PINO CRUZ P/ BRAÇO C	pç	421
171	7326.90.00	SELA P/ CRUZETA	pç	5
172	8546.90.00	ANEL ELAST AMAR ISOL PINO	pç	421
173	7325.10.00	ESTRIBO P/ BRACO TIPO L	pç	161
174	8546.90.00	BRACO ANTIBALANCO 15KV	pç	161
175	3926.90.90	COB PROT COM E GLV RDP 25KV	pç	223
176	3926.90.90	COB PROT CONECTOR RDP 25KV	pç	223
177	8504.21.00	TRAFO 1,0 MVA 35,4/13,8 KV	pç	1
178	8504.21.00	TRAFO 2,0 MVA 35,4/13,8 KV	pç	2
179	8535.40.10	PARA-RAIOS 35 KV	pç	33
180	8535.30.29	CHAVE FACA 35 KV	pç	229
181	8535.30.12	REGULADOR DE TENSÃO 34,5 KV / 200KVA	pç	3