Substitui os anexos do Decreto nº 35.745, de 25 de setembro de 1992, que identifica unidades e fixa quantidades para fins de atribuição da Gratificação de Informática e dá providência correlata
Artigo 1º - Os Anexos I e II do decreto nº 35.754, de 25 de setembro de 1992, que identifica unidades e fixa quantidades para fins de atribuição da Gratificação de Informática, alterada pelo Decreto nº 36.490, de 15 de fevereiro de 1993, ficam substituídos pelos Anexos I e II que fazem parte integrante deste decreto.
Artigo 2º - Em decorrência das alterações procedidas nos quantitativos, as autoridades referidas no artigo 3º do Decreto nº 35.754, de 25 de setembro de 1992, deverão cessar as gratificações excedentes, a partir da data de publicação deste decreto, mediante ato específico.
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 37.642, DE 8 DE OUTUBRO DE 1993
(Substitui Anexo I do Decreto nº 35.754/92)
Secretarias de Estado Quantidade
Gabinete do Governador
. Casa Militar................................................................................ 22
. Gabinete do Governador............................................................. 112
. Secretaria da Educação...............................................................
. Administração Superior da Secretaria e da Sede....................... 390
. Conselho Estadual de Educação................................................ 10
. Departamento de Suprimento Escolar........................................ 10
. Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande
São Paulo..................................................................................... 1352
. Coordenadoria de Ensino do Interior......................................... 2518
. Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas.................... 12
. Departamento de Recursos Humanos........................................ 34
. Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico...
. Administração Superior da Secretaria e da Sede....................... 116
. Departamento de Ciência e Tecnologia ..................................... 24
. Secretaria da Cultura .................................................................
. Administração Superior da Secretaria e da Sede....................... 74
. Secretaria de Agricultura e Abastecimento ................................
. Administração Superior da Secretaria e da Sede........................ 116
. Coordenadoria de Assistência Técnica Integral......................... 256
. Coordenadoria de Pesquisa Agropecuária................................. 514
. Coordenadoria de Abastecimento.............................................. 28
. Coordenadoria Sócio-Econômica............................................... 202
. Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público...
. Administração Superior da Secretaria e da Sede....................... 64
. Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado....................... 54
. Coordenadoria de Administração Geral..................................... 12
. Secretaria dos Transportes..........................................................
. Administração Superior da Secretaria e da Sede....................... 56
. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.........................
. Administração Superior da Secretaria e da Sede....................... 92
. Junta Comercial do Estado de São Paulo................................... 60
. Instituto de Terras....................................................................... 18
. Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor................. 72
. Procuradoria Geral do Estado..................................................... 218
. Secretaria da Segurança Pública................................................
. Administração Superior da Secretaria e da Sede........................ 24
. Delegacia Geral de Polícia.......................................................... 204
. Departamento Estadual de Trânsito........................................... 310
. Secretaria da Fazenda................................................................
. Administração Superior da Secretaria e da Sede....................... 224
. Coordenação da Administração Tributária............................... 1394
. Coordenação da Administração Financeira.............................. 622
. Coordenação de Entidades Descentralizadas............................. 56
. Secretaria de Relações do Trabalho.......................................... 12
. Secretaria de Esportes e Turismo..............................................
. Administração Superior da Secretaria e da Sede....................... 2
. Coordenadoria de Esportes e Recreação.................................... 8
. Secretaria da Habitação............................................................. 68
. Secretaria de Meio Ambiente....................................................
. Administração Superior da Secretaria e da Sede....................... 38
. Coordenadoria de Proteção de Recursos Naturais..................... 60
. Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e
Pesquisa Ambiental..................................................................... 106
. Coordenadoria de Planejamento Ambiental............................... 26
. Coordenadoria de Educação Ambiental..................................... 12
. Secretaria de Estado do Governo................................................
. Administração Superior da Secretaria e da Sede........................ 136
. Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo............. 38
. Secretaria de Planejamento e Gestão.......................................... 346
. Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social....................
. Administração Superior da Secretaria e da Sede........................ 130
. Coordenadoria de Ação Regional............................................... 16
. Coordenadoria de Ação Social.................................................... 16
. Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções............................. 4
. Secretaria dos Transportes Metropolitanos.................................. 72
. Secretaria de Administração Penitenciária..................................
. Coordenação dos Estabelecimentos Penitenciários do Estado..... 60
. Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras................ 82
. Secretaria da Saúde.......................................................................
. Administração Superior da Secretaria e da Sede......................... 916
. Coordenação de Regiões de Saúde 2........................................... 118
. Coordenação de Regiões de Saúde 3........................................... 104
. Coordenação de Regiões de Saúde 4............................................ 74
. Coordenação de Regiões de Saúde 5............................................ 88
. Coordenação de Regiões de Saúde 1........................................... 176
. Coordenação dos Institutos de Pesquisas..................................... 140
ANEXO II
A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 37.642, DE 8 DE OUTUBRO DE 1993
(Substitui Anexo II do Decreto nº 35.754/92)
Autarquias Quantidade
. Caixa Beneficente da Polícia Militar........................................ 82
. Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo.................... 18
. Departamento de Estradas de Rodagem.................................... 394
. Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo.... 20
. Departamento de Águas e Energia Elétrica................................ 354
. Instituto de Previdência do Estado de São Paulo........................ 64
. Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades........ 6
. Superintendência de Controle de Endemias................................. 26
. Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
da Universidade de São Paulo........................................................ 266
. Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo.......................................................... 1574
. Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual... 136
