## Portaria CAT-113, de 27-12-18 – DOE 28-12-18

Altera a Portaria CAT 133 de 29-12-2017 que dispôs sobre a composição das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras para o biênio 2018/2019.
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 63 § 2º, da Lei 13.457, de 18 de março de 2.009; no artigo 48 do Decreto 54.486 de 26 de junho de 2.009 e o disposto na Resolução SF 136, de 27-12-2018, considerando a necessidade de alterações nos quadros titulares das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, decorrentes de solicitações diversas de afastamento, resolve:
Artigo 1º - Fica estabelecida, para o biênio 2018/2019, a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, bem como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte conformidade:
CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: Oswaldo Faria de Paula Neto;
2. Vice-Presidente: Augusto Toscano;
3. Argos Campos Ribeiro Simões;
4. Alberto Podgaec;
5. Paulo Gonçalves da Costa Júnior;
6. Klayton Munehiro Furuguem
7. Fábio Henrique Bordini Cruz;
8. José Orivaldo Peres Júnior;
9. João Carlos Csillag;
10. Carlos Americo Domeneghetti Badia;
11. João Maluf Junior;
12. Eduardo Soares de Melo;
13. Rogério Dantas;
14. Edison Aurélio Corazza;
15. Cacilda Peixoto;
16. Maria do Rosário Pereira Esteves.
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Adriano Carril Marcelino;
2. Vice-Presidente: Maria Alice Formigoni Smolarsky;
3. Angela Sartori;
4. Jandir Jose Dalle Lucca.
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: César Eduardo Temer Zalaf;
2. Vice-Presidente: Caio Augusto Takano;
3. Celso Barbosa Julian;
4. Gabriel Jose da Cunha Bernardi.
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Belmar Costa Ferro;
2. Vice-Presidente: Mauricio Pereira Giriboni;
3. Henrique Toioda Salles;
4. Mauren Gomes Bragança Retto.
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Douglas Kakazu Kushiyama;
2. Vice-Presidente: Faissal Yunes Junior;
3. Roberto Biava Junior;
4. Mauro Kioshi Takau Brino.
5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Silvio Ryokity Onaga;
2. Vice-Presidente: Flavio Nascimbem de Freitas;
3. Italo Costa Simonato;
4. Galderise Fernandes Teles.
6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel Luiz Manzotti Riemma;
2. Vice--Presidente: Raquel Harumi Iwase;
3. Rubens de Oliveira Neves;
4. Mauricio Marques Pires.
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro;
2. Vice-Presidente: Rafael Tadeu Ayres;
3. Neiva Aparecida Baylon;
4. Leonardo Luis Pagano Gonçalves.
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Carlos Afonso Della Monica;
2. Vice-Presidente: Gisele Borghi Bülher;
3. Rose Sobral;
4. Felipe Rodegheri Manzano.
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Tiago Jose Kich Temperani;
2. Vice-Presidente: Artur Barbosa da Silveira;
3. Mara Eugênia Buonanno Caramico;
4 Sulamita Szpiczkowski Alayon.
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Debora Alexandroni Mare;
2. Vice-Presidente: Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares;
3. Raphael Zulli Neto;
4. Flavio Mitsuishi.
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Marcelo Amaral Gonçalves de Mendonça;
2. Vice-Presidente: Rui de Salles Oliveira Junior;
3. Walter Carvalho Mulato de Britto;
4. Nicodemos Victor Dantas da Cunha.
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Maria Anselma Coscrato dos Santos;
2. Vice--Presidente: Rodrigo Rodrigues Leite Vieira;
3. Rodrigo Pansanato Osada;
4. Tatiana Martines.
13ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Inácio Kazuo Yokoyama;
2. Vice-Presidente: Maria Augusta Sanches;
3. Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann;
4. Tatiana del Giudice Cappa Chiaradia.
14ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Andre Milchteim;
2. Vice-Presidente: Paulo Schmidt Pimentel;
3. Heloisa de Paula Fiod Costa;
4. Marco Aurelio Watanabe Zancopé
15ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow;
2. Vice-Presidente: Daniela Gonçalves Nogueira;
3. Janaina Mesquita Lourenço de Souza;
4. Alexandre dos Santos Dias.
16ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Isabel Cristina Omil Luciano;
2. Vice-Presidente: Argos Magno de Paula Gregorio;
3. Fabiane de Souza Araujo Botechia;
4. Jose Francisco Rossetto.
Artigo 2º - Divulgar a lista de suplência para a substituição de juiz de Câmara Julgadora, nos eventuais afastamentos e necessárias substituições, permitida nos termos do artigo 60, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentada pelo artigo 49 do Decreto 54.486, de 26-06-2009:
I - Juízes Servidores Públicos
Adriana Cristhianne dos Santos Ribeiro; Alessandro Rodrigues Junqueira; Alex de Oliveira; Alex Otsuki; Amarilis Inocente Bocafoli; Ana Cláudia Bentes Salgado; Antônio Guerra; Cassiano Luiz Souza Moreira; Christian Penteado Sandrini; Diego Carlos Camilo; Edgar Tadashi Kishida; Eduardo Junqueira Villela Granja; Eduardo Walmsey Soares Carneiro; Eric Brandt Schonwald; Fernanda Lopes dos Santos; Fernando Agusto Bellini; Flavio José Sanches Arantes; Hélio José Marsiglia Junior; Iso Chaitz Scherkerkevits; Jorge Henrique Nacao; Jose Carlos de Jesus Meireles; Jose Ricardo Hassui; José Silva de Oliveira; Julia Maria Plenamente Silva; Julio Rodrigues dos Santos Neto; Leydslayne Israel Lacerda; Luciana Aparecida Lisboa; Luiz Fernando Garcia; Mara Regina Castilho Reinauer Ong; Mara Rubia Mendes Barbosa; Marcia Bertti Moreira; Marcos Luiz Silvestre; Marcos Nogueira; Maria Teresa Silva Araujo Nejaim; Mariana Rodrigues Gomes Moraes; Mariana Rosada Pantano; Mauricio Yasuda; Michel Goldman; Odilo Sossoloti; Paulo Erick Lopes; Paulo Sergio Siqueira Prado; Ramon Leandro Freitas Arnoni; Rebecca Correa Porto de Freitas; Ricardo Catunda do Nascimento Guedes; Rodolfo Augusto de Souza Soares; Ronaldo de Melo Parreira Filho; Rosana Martins Cortez Veloso; Tiago Giuzio Tonussi; Valério Pimenta de Moraes; Vinicius Kürten Baratter; Vitor Manuel dos Santos Alves Junior.
II - Juízes Contribuintes
Alberto Borges de Carvalho Junior; Alexandre Evaristo Pinto; Alexandre Luiz Moraes do Rego Monteiro; Allan George de Abreu Fallet; Aline Zuchetto; Ana Paula Pescatori Bismara Gomes; Ataíde Marcelino Júnior; Carlos Henrique Martins de Lima; Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho; Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos; Daniel Clayton Moreti; Danilo Monteiro de Castro; Demes Britto; Edney Bertola; Fabricio Costa Resende de Campos; Felipe Mastrocola; Fellipe Guimarães Freitas; Fernanda Teodoro Arantes; Guilherme Antonio Giglio; Joana D’arc Fonseca Mezette; Jorge Yamada Júnior; Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Leonel Cesarino Pessoa; Lucas Aragão dos Santos; Lucas de Araujo Feltrin; Luiz Augusto Casseb Nahuz; Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva; Luiz Fernando Mussolini Junior; Luzia Correa Rabello; Marcelo Bolognese; Marcelo Fróes Del Fiorentino; Marcelo Milton da Silva Risso; Maria Concepción Molina Cabredo; Maurício Barros; Miguel Delgado Gutierrez; Milton Carmo de Assis Júnior; Nelida Cristina Santos; Patricia Cristina Cavallo; Paulo Victor Vieira da Rocha; Pedro Guilherme Modenese Casquet; Raul Iberê Malagó; Renato Guilherme Machado Nunes; Regina Flavia Moraes Duarte Campos; Ricardo Adati; Rodrigo Helfstein; Rodrigo Maito da Silveira; Rogerio Camargo Çonçalves de Abreu; Rogerio Hideaki Nomura; Ronaldo Apelbaum; Salvador Candido Brandão Junior; Sergio Pin Junior; Silvio Luis de Camargo Saiki.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01-01-2019.
Artigo 4º - Fica revogada a Portaria CAT 67 de 31-07-2018.