EMENTAS DO TIT - sacarias
V. Vasilhame
- TIPO HAMBURGUÊS
- TIPO HAMBURGUÊS FATIADO
- TIPO ITALIANO
- TIPO ITALIANO FATIADO
- exportação:
V. Dec. 40.983/96, art. 1º, VIII
(dá nova redação aos itens 107-A a 107-B do Anexo IV do RICMS)
EMENTAS DO TIT - saída e transporte de mercadorias
EMENTAS DO TIT - saída em demostração
-feira:
V. Dec. 36.814/93, art. 1º, VII
(dispõe sobre lançamento do ICMS decorrente do evento)
- dias 13 a 16 de julho de 1993, no Centro de Negócios de São Paulo:
V. Port. CAT-52/93
(dispõe sobre fruição do benefício fiscal de que trata o Decreto 36.814/93)
-feira:
V. Dec. 36.814/93, art. 1º, III
(dispõe sobre lançamento do ICMS decorrente do evento (9ª)
- dias 23 a 26 de junho de 1993, no Mart Center/SP)
V. Port. CAT-52/93
(dispõe sobre fruição do benefício fiscal de que trata o Decreto 36.814/93)
-feira:
V. Dec. 36.519/93
(dispõe sobre as saídas de mercadorias decorrente do evento - 3º Salão dias 3 a 6 de mar/93, no Mart Center-SP)
V. Port. CAT-24/93 (disciplina fruição do benefício previsto no Decreto
36.519/93)
-feira:
V. Dec. 37.016/93, art. 1º, I
(dispõe sobre lançamento do ICMS nas saídas de mercadorias
decorrentes do evento que se realizará nos dias 02 a 08 de agosto de
1993, no Município de São Paulo, no Pavilhão de Exposições
do Parque Anhembi)
V. Port. CAT-74/93
(disciplina fruição do benefício previsto no Decreto
37.016/93, em decorrência do evento nele especificado)
-feira:
V. Dec. 36.814/93, art. 1º, IV
(dispõe sobre lançamento do ICMS decorrente do evento (7º)
- dias 23 a 26 de junho de 1993, no Mart Center/SP)
V. Port. CAT-52/93 (dispõe sobre fruição do benefício fiscal de que trata o Decreto 36.814/93)
-feira:
V. Dec. 37.016/93, art. 1º, IX
(dispõe sobre lançamento do ICMS incidente nas saídas de mercadorias decorrentes do evento a ser realizado nos dias 14 a 17 de setembro de 1993, no Pavilhão de Exposições do Mart Center/SP)
V. Port. CAT-74/93
(disciplina fruição do benefício previsto no Decreto 37.016/93, em decorrência do evento nele especificado)
-feira:
V. Dec. 36.814/93, art. 1º, IV
(dispõe sobre lançamento do ICMS decorrente do evento (7º) - dias 23 a 26 de junho de 1993, no Mart Center/SP)
V. Port. CAT-52/93 (dispõe sobre fruição do benefício fiscal de que trata o Decreto 36.814/93)
-feira:
V. Dec. 37.303/93
(dispõe sobre o lançamento do ICMS incidente nas saídas de mercadorias decorrentes do evento a ser realizado nos dias 16 a 24 de outubro de 1993, no município de São Paulo no Pavilhão de Exposições do Parque Anhembi)
V. Port. CAT-84/93
(disciplina fruição do benefício previsto no Decreto 37.303/93, em decorrência dos eventos nele especificado)
-feira:
V. Dec. 37.303/93
(dispõe sobre o lançamento do ICMS incidente nas saídas de mercadorias decorrentes do evento a ser realizado nos dias 16 a 24 de outubro de 1993, no município de São Paulo, no Pavilhão de Exposições do Parque Anhembi)
V. Port. CAT-84/93
(disciplina fruição do benefício previsto no Decreto 37.303/93, em decorrência dos eventos nele especificado)
EMENTAS DO TIT - sal
V. Conv. ICMS-74/89
(aplicável somente ao RN e MA)
-diferimento permanente:
V. Dec. 39.668/94, art. 2º, II
(acrescenta à Seção IX do Capítulo V do Título I do Livro II do RICMS, o artigo 342-D)
- dispensa de pagamento (art. 22 das DDTT do RICMS):
V. Dec. 40.101/95, art. 9º, III
(revoga o art. 22 das DDTT do RICMS)
V. Dec. 36.453/93, art. 1º, XII
(dá nova redação ao art. 22 das DDTT do RICMS). Até 31.12.93
V. Dec. 34.969/92, art. 2º, I
(no caso específico do item 14 da Tabela II do Anexo II do RICMS, fica dispensado, até 31.12.92, o pagamento do imposto diferido nos termos dos arts. 341, 342, 342-A, 342-B do RICMS e do art. 10 de suas DDTT, quando as operações indicadas nesses dispositivos como o momento do pagamento do imposto forem isentas ou não tributadas - Convênio ICMS-36/92). Efeitos a partir de 27.04.92
-isenção (op. interestadual):
V. Ato Decl. COTEPE/ICMS-12/91
(rejeita o Convênio ICMS-70/91 - Sergipe)
V. Com. CAT-75/91
(esclarece, tendo em vista que o Convênio ICMS-70/91, não foi ratificado a nível nacional, sobre a emissão de documento fiscal complementar relativamente a operações com insumos agropecuários)
V. Com. CAT-72/91
V. Conv. ICMS-70/91
-isenção (op. interna):
V. Dec. 40.804/96, art. 1º, V
(dá nova redação à nota 4 do subitem 47.6 da Tabela II do Anexo I do RICMS). Até 30.04.97
V. Dec. 40.643/96, art. 2º, XXI
(dá nova redação ao subitem 47.6 da Tabela II do Anexo I do RICMS). Até 30.04.96
V. Dec. 40.101/95, art. 2º, XIV
(dá nova redação ao subitem 47.6 da Tabela II do Anexo I do RICMS). Até 30.04.96
-redução da base de cálculo (op. interestadual):
V. Dec. 40.804/96, art. 1º, X
(dá nova redação à Nota 5 do item 14 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Até 30.04.97
V. Dec. 40.643/96, art. 2º, XXIX
(dá nova redação ao subitem 14.6 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Até 30.04.96
V. Dec. 40.101/95:
- art. 2º, XX (dá nova redação à Nota 5 do item 14 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Até 30.04.96
- art. 9º, III (revoga o art. 21 das DDTT do RICMS)
V. Dec. 39.911/95, art. 1º, XXIX
(dá nova redação à Nota 5 do item 14 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Até 30.06.95
V. Dec. 39.103/94, art. 3º, IX
(acrescenta ao item 14 da Tabela II do Anexo II do RICMS, a Nota 4, passando a atual Nota 4 para 5). Até 31.12.94
V. Dec. 38.633/94, art. 2º, XXIV
(dá nova redação ao subitem 14.6 da Tabela II do Anexo II do RICMS)
V. Dec. 38.318/94, art. 1º, IX
(dá nova redação ao art. 21 das DDTT do RICMS). Até 30.06.94
V. Dec. 36.453/93, art. 1º, XXXIII
(dá nova redação à Nota 4 do item 14 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Até 31.12.93
V. Dec. 34.969/92, art. 2º, X (acrescenta à Tabela II do Anexo II do RICMS, o item 14). Efeitos a partir de 27.04.92 até 31.12.92
EMENTAS DO TIT - sal mineralizado
V. Pescado
-crédito fiscal:
V. Com. CAT-09/93
(esclarece, tendo em vista o Decreto 36.482/93, sobre procedimento quanto a seu lançamento)
- exportação:
- SALSICHA BOVINA
- SALSICHA DE FRANGO
- SALSICHA DE FRANGO DEFUMADA
- SALSICHA "HOT DOG"
- SALSICHA "HOT DOG" SEM CORANTE
V. Dec. 40.983/96, art. 1º, VIII
(dá nova redação aos itens 107-A a 107-B do Anexo IV do RICMS)
-redução da base de cálculo:
V. Com. CAT-07/94
(esclarece sobre o cálculo do ICMS nas operações com produtos constantes do item 10 da Tabela II do Anexo II do RICMS).
V. Com. CAT-93/93, IV
(esclarece sobre o cálculo do ICMS nas operações com produtos constantes do item 10 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Efeitos a partir de 1º/01/94
V. Dec. 37.812/93, art. 1º
(dá nova redação ao item 10 da Tabela II do Anexo II do RICMS)
V. Dec. 36.892/93, art. 1º, X
(dá nova redação ao item 10 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Até 31.12.93 (61,11%)
V. Dec. 36.777/93, art. 2º, I
(dá nova redação ao inciso II do item 10 da Tabela II do Anexo II do RICMS)
V. Dec. 36.482/93, art. 1º, I
(dá nova redação ao item 10 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Até 30.06.93; art. 2º (revoga o inciso XXX do art. 1º do Decreto 36.453/93)
V. Dec. 36.453/93, art. 1º, XXX
(dá nova redação ao item 10 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Até 30.06.93
br>
V. Dec. 52.046/07
(Aprova o Regulamento da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, criada pela Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007)
V. Resol. SF-11/16
(Fixa a taxa de administração devida à São Paulo Previdência - SPPREV, para o exercício de 2016)
V. Resol. SF-28/15
(Fixa a taxa de administração devida à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para o exercício de 2015)
V. Resol. SF-32/14
(Fixa a Taxa de Administração devida à São Paulo Previdência – SPPREV, para o exercício de 2014)
V. Resol. SF-31/13
(Fixa a taxa de administração devida à São Paulo Previdência – SPPREV, para o exercício de 2013)
V. Resol. SF-23/12
(Fixa a taxa de administração devida à São Paulo Previdência – SPPREV, para o exercício de 2012)
V. Resol. SF-86/11
(Dispõe sobre a operacionalização da Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria prevista na Lei Federal nº 9.796, de 05 de maio de 1999 e sua regulamentação.)
V. Resol. SF-28/11
(Fixa a taxa de administração devida a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, para o exercício de 2011. )
V. Resol. SF-25/10
(Fixa a taxa de administração devida à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para o exercício de 2010)
V. Resol. SF-30/08
(Autoriza o efetivo funcionamento da São Paulo Previdência e dá outras providências O Secretário da Fazenda resolve)
-crédito fiscal:
V. Com. CAT-09/93
(esclarece, tendo em vista o Decreto 36.482/93, sobre procedimento quanto a seu lançamento)
-redução da base de cálculo:
V. Com. CAT-07/94
(esclarece sobre o cálculo do ICMS nas operações com produtos constantes do item 10 da Tabela II do Anexo II do RICMS).
V. Com. CAT-93/93, IV
(esclarece sobre o cálculo do ICMS nas operações com produtos constantes do item 10 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Efeitos a partir de 1º/01/94
V. Dec. 37.812/93, art. 1º
(dá nova redação ao item 10 da Tabela II do Anexo II do RICMS)
V. Dec. 36.892/93, art. 1º, X
(dá nova redação ao item 10 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Até 31.12.93 (61,11%)
V. Dec. 36.777/93, art. 2º, I
(dá nova redação ao inciso II do item 10 da Tabela II do Anexo II do RICMS)
V. Dec. 36.657/93, art. 1º, VII
(dá nova redação ao inciso II do item 10 da Tabela II do Anexo II do RICMS)
V. Dec. 36.482/93:
- art. 1º, I (dá nova redação ao item 10 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Até 30.06.93;
- art. 2º (revoga o inciso XXX do art. 1º do Decreto 36.453/93)
V. Dec. 36.453/93, art. 1º, XXX
(dá nova redação ao item 10 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Até 30.06.93
- dispensa de pagamento (art. 22 das DDTT do RICMS):
V. Dec. 40.101/95, art. 9º, III
(revoga o art. 22 das DDTT do RICMS)
V. Dec. 39.911/95, art. 1º, X
(dá nova redação ao art. 22 das DDTT do RICMS). Até 30.06.95
V. Dec. 39.103/94, art. 1º, VI
(dá nova redação ao art. 22 das DDTT do RICMS). Até 31.12.94
-diferimento:
V. Decisão Normativa CAT 02/13
(ICMS - Sebo animal - O encerramento do diferimento de que trata o inciso III do artigo 383 do RICMS/2000 ocorre na entrada do sebo animal em estabelecimento industrial que tenha por finalidade transformá-lo em produto de natureza diversa.)
V. Com. CAT-26/01
(Esclarece sobre a revogação tácita da Portaria CAT-50, de 12-7-96)
V. Port. CAT-50/96
(Disciplina o procedimento no recebimento de sebo, osso e outros resíduos da matança do gado por estabelecimento comercial ou industrial.)
V. Conv. ICMS-15/88
(Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento do ICM por guia em separado nas operações interestaduais com couro, sebo e outros produtos que especifica.)
V. Conv. ICMS 78/92 e suas atulizações.
(Autoriza os Estados e o Distrito Federal a não exigir o imposto nas doações de mercadorias, por contribuintes do imposto, à Secretaria da Educação).
V. Decreto 55.546, de 09-03-10
(Cria, na Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Modernização Fazendária - CPM, da Secretaria da Fazenda, a Unidade
de Coordenação do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil - UCP, no âmbito do Estado de São Paulo)
V. Decreto 51.506, de 24-01-07
(Estabelece a classificação institucional da Secretaria da Fazenda)
-Prêmio SEFAZ-SP :
V. Resol. SF 104/09
(Institui o Prêmio SEFAZ-SP Inovação, na Secretaria da Fazenda, e dá providências correlatas)
-outorga poderes :
V. Decreto 54.716, de 27-08-09
(Outorga poderes ao Secretário da Fazenda para os fins que específica)
V. Decreto 51.475, de 04-01-07
(Outorga poderes ao Secretário da Fazenda para os fins que específica)
-frota de veículos:
V. Decreto 46.991, de 15-08-01
(Fixa a frota de veículos da Secretaria da Fazenda)
-horário de funcionamento:
V. Resol. SF 23/01, de 31-05-01
(Dispõe sobre horário de funcionamento das unidades da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda)
V. Decreto 45.818, de 24-5-2001
(Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades da Administração Direta e das autarquias e dá providências correlatas)
-política de aquisição, distribuição e recolhimento de ativos de tecnologia da informação:
V. Resol. SF 50/14
(Dispõe sobre a política de aquisição, distribuição e recolhimento de ativos de tecnologia da informação no âmbito da Secretaria da Fazenda)
V. Resol. SF 24/09
(Dispõe sobre a política de aquisição, distribuição e uso de computadores no âmbito da Secretaria da Fazenda)
-política de desenvolvimento de competências:
V. Resol. SF 60/11, de 02-09-11
(Dispõe sobre a atualização do quadro de Gestores de Capacitação da Secretaria da Fazenda e altera o artigo 4º da Resolução SF-29, de 19/05/2008.)
V. Resol. SF 29/08, de 19-05-08
(Institui no âmbito da Secretaria da Fazenda a Política de Desenvolvimento de Competências)
-procedimentos para atendimento ao usuário do serviço público:
V. Resol SF-45/13
(Institui a Política de Atendimento ao Público dos serviços da Secretaria da Fazenda.)
V. Resol SF-07-B/13
(Institui a Política de Atendimento ao Público dos serviços da Secretaria da Fazenda)
V. Resol. SF 58/09, de 04-09-09
(Dispõe sobre normas e procedimentos para atendimento ao usuário do serviço público pelas unidades da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)
-processo de recrutamento e seleção:
V. Resol. SF 34/10, de 09-04-10
(Institui o Processo de Recrutamento e Seleção de Pessoal no âmbito da Secretaria da Fazenda)
-programa de Capacitação :
V. Resol. SF 27/16
(Aprova, no âmbito da Secretaria da Fazenda, o Programa de Capacitação para o ano de 2016.)
V. Resol. SF 92/14
(Aprova, no âmbito da Secretaria da Fazenda, o Programa de Capacitação para o ano de 2015.)
V. Res. SF 90/13
(Aprova, no âmbito da Secretaria da Fazenda, o Programa de Capacitação para o ano de 2014)
V. Res. SF 09/13
(Aprova, no âmbito da Secretaria da Fazenda, o Programa de Capacitação para o ano de 2013)
-reorganiza a Secretaria da Fazenda:
V. Decreto 60.812/14
(Reorganiza a Secretaria da Fazenda e dá providências correlatas)
-tabela de temporalidade de documentos:
V. Resol. SF nº 42/11
(Altera o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria da Fazenda: Atividades-Fim.)
V. Resol. SF nº 70/10
(Aprova o Plano de Classificação e homologa a Tabela de Temporalidade de documentos da Secretaria da Fazenda: Atividades - Fim e dá outras providências)
EMENTAS DO TIT - "show-room"
- isenção:
V. Dec. 29.948/89, art. 7º, III
- redução da base de cálculo:
V. Com. CAT-13/89, item 2.12.4 e 5.12
V. Conv. ICMS-04/89 - de 01.03.89 a 30.04.89
V. Dec. 29.948/89, art. 11, I, §1º e 2º
-operações interestaduais e exportação:
V. Port. CAT-79/96
(Dá nova redação a dispositivo da Portaria CAT 49/95)
V. Port. CAT-46/95
(dá nova redação a dispositivos da Portaria CAT-39/95, de 12.05.95)
V. Port. CAT-39/95
(consolida as Portarias CAT-42/93 e 73/93 e acrescenta o álcool como produto sujeito a procedimentos especiais de controle nas saídas interestaduais e exportação)
V. Port. CAT-42/93
(Fixa procedimentos especiais de controle das operações interestaduais com açúcar)
V. Port. CAT-73/93
(Fixa procedimentos especiais de controle das operações interestaduais com bebidas alcoólicas e vidros)
V. Com. CAT 40/95
(Informa sobre a distribuição de selo de controle de saída de álcool)
V. Of. Circular DEAT-G - Série "O&M" 22/95
(Selo de Controle - Importação por contribuinte de outro Estado)
V. Of. Circular DEAT-G - Série "O&M" 14/95
(Suspende a utilização do "Selo de Entrada de Mercadorias" nas operações de entrada de produtos resultantes do abate de gado no Estado de São Paulo)
V. Of. Circular DEAT-G - Série "O&M" 13/95
(Consolida os procedimentos relativos à fiscalização dos produtos sujeitos ao "Selo de Controle" em operações interestaduais)
V. Of. Circular DEAT-G - Série "O&M" 15/94
(Baixa normas para os acionamentos fiscais decorrentes da não comprovação das operações interestaduais com mercadorias sujeitas a selos de controle)
V. Of. Circular DEAT-G - Série "O&M" 12/94
(Cria o "SELO DE ENTRADA DE MERCADORIAS" e disciplina seu uso)
V. Of. Circular DEAT-G - Série "O&M" 07/94
(Altera dispositivos do Ofício DEAT-G - Série "O&M" 21/93)
V. Of. Circular DEAT-G - Série "O&M" 21/93
(Selo de Controle)
- Estabelece procedimentos especiais de controle para o trânsito, em território paulista, de mercadorias importadas com desoneração do ICMS por contribuintes estabelecidos em outras unidades federadas e liberadas em território Paulista.
V. Port. CAT - 78/95
V. Port. CAT - 65/95
V. Açúcar
V. Álcool
V. Bebidas Alcoólicas
V. Cervejas
V. Chope
V. Vidros
V. Instruções Normativas SRF 107/99, 106/99, 32/99, 31/99 , 30/99 e 29/99.
V. Dec. nº 47.065/02, art. 3º
(Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS para
disciplinar a confecção, a distribuição e o uso do Selo de Controle e o credenciamento de estabelecimento gráfico).
V. Com. CAT - 83/03
(Comunica o adiamento da obrigatoriedade de uso do Selo de Controle nas Notas Fiscais, modelos 1 e 1-A)
V. Com. CAT - 34/03
(Comunica o adiamento da obrigatoriedade de uso do Selo de Controle nas Notas Fiscais, modelos 1 e 1-A)
V. Com. CAT - 66/02
(Comunica o adiamento da obrigatoriedade de uso do selo de Controle nas Notas Fiscais, modelos 1 e 1-A)
V. Com. CAT - 33/02
(O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista que o Comunicado CAT-14, de 14-3-2002
informou sobre a previsão de implantação do uso obrigatório de selo fiscal nos impressos de Nota Fiscal, modelos 1 e 1-A,
alertando para que os contribuintes não encomendassem quantidades excessivas de impressos para evitar desperdícios)
V. Com. CAT - 14/02
(O Coordenador da Administração Tributária, considerando que estão em fase final de desenvolvimento novos serviços
eletrônicos no âmbito do Programa de Modernização da Coordenadoria da Administração Tributária - PROMOCAT,
relacionados com a obtenção da Autorização de Impressão de Documentos Fiscais - AIDF)
- isenção:
V. Dec. 37.737/93, art. 2º, XII
(dá nova redação ao item 1 da Tabela I do Anexo I do RICMS)
V. Dec. 30.042/89, art. 1º, I, "a"
(art. 5º, XI do RICM)
V. Dec. 29.948/89, art. 5º, §2º
V. Conv. ICMS-36/99
(Acrescenta parágrafo único à cláusula primeira do Convênio ICMS 70/92, de 25.06.92, que concede isenção nas operações com embrião e sêmen bovinos).
-isenção (sêmen bovino congelado ou resfriado ou de embrião):
V. Dec. 39.103/94, art. 3º, IX
(acrescenta ao item 14 da Tabela II do Anexo II do RICMS, a Nota 4, passando a atual Nota 4 para 5). Até 31.12.94
V. Dec. 34.969/92, art. 2º, X
(acrescenta à Tabela II do Anexo II do RICMS, o item 14 - 14.9 - op. interestadual, nos moldes da Tabela I do Anexo I do
RICMS). Efeitos a partir de 27.04.92 até 31.12.92
- isenção (op. interna ou interestadual):
V. Dec. 35.386/92, art. 1º, XI
(dá nova redação ao item 1 da Tabela I do Anexo I do RICMS)
-isenção (op. interna):
V. Dec. 40.804/96, art. 1º, V
(dá nova redação à nota 4 do subitem 47.9 da Tabela II do Anexo I do RICMS). Até 30.04.97
V. Dec. 40.101/95, art. 2º, XIV
(dá nova redação ao subitem 47.9 da Tabela II do Anexo do RICMS). Até 30.04.96
V. Com. CAT-93/92, item 1, "c"
(esclarece sobre prorrogação de prazo do benefício fiscal)
V. Dec. 39.911/95, art. 1º, XXI
(dá nova redação ao item 47 da Tabela II do Anexo I do RICMS). Até 30.06.95
V. Dec. 39.103/94, art. 1º, IX
(dá nova redação ao item 47 da Tabela II do Anexo I do RICMS). Até 31.12.94
V. Dec. 38.318/94, art. 1º, XX
(dá nova redação ao item 47 da Tabela II do Anexo I do RICMS). Até 30.06.94
V. Dec. 36.453/93, art. 1º, XXIII
(dá nova redação ao item 47 da Tabela II do Anexo I do RICMS). Até 31.12.93
V. Dec. 34.969/92, art. 2º, V
(acrescenta à Tabela II do Anexo I do RICMS, o item 47). Efeitos a partir de 27.04.92 até 31.12.92
-isenção (op. interestadual):
V. Ato Decl. COTEPE/ICMS-12/91
(rejeita o Convênio ICMS-70/91 - Sergipe)
V. Com. CAT-75/91
(esclarece, tendo em vista que o Convênio ICMS-70/91, não foi ratificado a nível nacional, sobre a emissão de documento fiscal complementar relativamente a operações com insumos agropecuários)
V. Com. CAT-72/91
V. Conv. ICMS-70/91
-redução da base de cálculo (op. interestadual):
V. Dec. 40.804/96, art. 1º, X
(dá nova redação à Nota 5 do item 14 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Até 30.04.97
V. Dec. 40.101/95:
- art. 2º, XX (dá nova redação à Nota 5 do item 14 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Até 30.04.96
- art. 9º, III (revoga o art. 21 das DDTT do RICMS)
V. Dec. 39.911/95, art. 1º, XXIX
(dá nova redação à Nota 5 do item 14 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Até 30.06.95
V. Dec. 39.103/94, art. 3º, IX
(acrescenta ao item 14 da Tabela II do Anexo II do RICMS, a Nota 4, passando a atual Nota 4 para 5). Até 31.12.94
V. Dec. 38.318/94, art. 1º, IX
(dá nova redação ao art. 21 das DDTT do RICMS). Até
30.06.94
V. Dec. 36.453/93, art. 1º, XXXIII
(dá nova redação à Nota 4 do item 14 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Até 31.12.93
V. Dec. 34.969/92, art. 2º, X
(acrescenta à Tabela II do Anexo II do RICMS, o item 14). Efeitos a partir de 27.04.92 até 31.12.92
- de algodão:
V. Of. Circ. DEAT-G - O&M 08/90
- diferimento:
V. Dec. 33.194/91, art. 1º, I
(art. 341 do RICMS)
V. Dec. 32.772/90, art. 3º, II
(art. 168-E do RICM) - efeitos a partir de 01.01.91 (art. 4º)
V. Dec. 31.141/90, art. 2º, "d"
(art. 168-E do RICM)
V. Dec. 30.210/89, art. 2º
(art. 168-E do RICM)
- dispensa de pagamento (art. 22 das DDTT do RICMS):
V. Dec. 40.101/95, art. 9º, III
(revoga o art. 22 das DDTT do RICMS)
V. Dec. 39.911/95, art. 1º, X
(dá nova redação ao art. 22 das DDTT do RICMS). Até 30.06.95
V. Dec. 39.103/94, art. 1º, VI
(dá nova redação ao art. 22 das DDTT do RICMS). Até 31.12.94
V. Dec. 36.453/93, art. 1º, XII
(dá nova redação ao art. 22 das DDTT do RICMS). Até 31.12.93
V. Dec. 34.969/92, art. 2º, I
(no caso específico do item 14 da Tabela II do Anexo II do RICMS, fica dispensado, até 31.12.92, o pagamento do
imposto diferido nos termos dos arts. 341)
- isenção:
V. Com. CAT-10/89, item 10.1.8
V. Com. CAT-13/89, item 7.1.7
V. Com. CAT-18/89, item 19
V. Com. CAT-24/89, item 10
(o Convênio ICMS-69/89 - revogau o inciso III e o parágrafo único da cláusula
primeira do Convênio ICM-21/89)
V. Conv. ICM-21/89 -
até 31.03.89
V. Conv. ICMS-25/89 - até 30.04.89
V. Conv. ICMS-48/89 (autorizativo)
V. Dec. 29.948/89, art. 5º, I
-isenção (op. interestadual):
V. Ato Decl. COTEPE/ICMS-12/91
(rejeita o Convênio ICMS-70/91 - Sergipe)
V. Com. CAT-75/91
(esclarece, tendo em vista que o Convênio ICMS-70/91, não foi ratificado a nível nacional, sobre a emissão de documento fiscal complementar relativamente a operações com insumos agropecuários)
V. Com. CAT-72/91
V. Conv. ICMS-70/91
-isenção (op. interna):
V. Dec. 40.804/96, art. 1º, V
(dá nova redação à nota 4 do subitem 47.5 da Tabela II do Anexo I do RICMS). Até 30.04.97
V. Dec. 40.101/95, art. 2º, XIV
(dá nova redação ao subitem 47.5 da Tabela II do Anexo I do RICMS). Até 30.04.96
- redução da base de cálculo:
V. Com. CAT-24/89, item 4.3.6
V. Conv. ICMS-78/89 - até 31.12.89
V. Conv. ICMS-60/89 - até 31.08.89
V. Dec. 30.524/89, art. 1º, I, "z"
(art. 66 dos DDTT do RICM). Até 31.12.89
V. Dec. 30.074/89, art. 2º, II
(art. 66 das DDTT e art. 6º, IV, "b") (ratificação
- Ato Declaratório ICMS-07/89). Até 31.08.89
-redução da base de cálculo (op. interestadual):
V. Dec. 40.804/96, art. 1º, X
(dá nova redação à Nota 5 do item 14 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Até 30.04.97
V. Dec. 40.101/95:
- art. 9º, III (revoga o art. 21 das DDTT do RICMS)
- art. 2º, XX (dá nova redação à Nota 5 do item 14 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Até 30.04.96
V. Dec. 39.911/95, art. 1º, XXIX
(dá nova redação à Nota 5 do item 14 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Até 30.06.95
V. Dec. 39.103/94, art. 3º, IX
(acrescenta ao item 14 da Tabela II do Anexo II do RICMS, a Nota 4, passando a atual Nota 4 para 5). Até 31.12.94
V. Dec. 38.318/94, art. 1º, IX
(dá nova redação ao art. 21 das DDTT do RICMS). Até 30.06.94
V. Dec. 36.453/93, art. 1º, XXXIII
(dá nova redação à Nota 4 do item 14 da Tabela II do Anexo II do RICMS). Até 31.12.93
V. Dec. 34.969/92, art. 2º, X
(acrescenta à Tabela II do Anexo II do RICMS, o item 14). Efeitos a partir de 27.04.92 até 31.12.92
EMENTAS DO TIT - sementes
EMENTAS DO TIT - sementes para plantio
EMENTAS DO TIT - sementes de sorgo
EMENTAS DO TIT - sementes para palmito
EMENTAS DO TIT - sementes de sorgo
EMENTAS DO TIT - sementes para palmito
