Portaria CAT-101, de 25-08-14 – DOE 26-08-14

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

REVOGADA PELA PORT. CAT 37/15, EFEITOS A PARTIR DE 01-04-2015

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei 6.374, de 01-03-1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando o pedido formulado pelo SICONGEL – Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto nas operações com sorvetes e acessórios, serão utilizados, no período de 01-09-2014 a 31-03-2015, os preços indicados na tabela em anexo.

Parágrafo único - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis o adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação do percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 296 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, nas hipóteses a seguir:
1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;
2 - quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 80% do preço sugerido constante da tabela em anexo.

Artigo 2º - Fica revogada, a partir de 01-09-2014, a Portaria CAT-38/14, de 19-03-2014.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-09-2014.

ANEXO ÚNICO
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SORVETES E ACESSÓRIOS
Descrição/Tipo de Produto
Medida de cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
　 　
Kibon
Nestlé
LaBasque
GeneralMills
Bariloche
Jundiá
Frutiquello
Geloni
Diletto
DiGênio
Skimoni
Rochinha
Melona
Qualitá
Outros
1 Linha Impulso 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
1.1 Picolés a Base de Água: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Até 55,00 ml (Econômico) por unidade
x
1,00
x
x
x
x
x
x
x
0,70
x
3,63
x
x
0,90
Até 55,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,00
x
3,63
x
x
0,95
Até 55,00 ml (Premium) por unidade
x
3,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,00
De 55,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade
x
2,50
x
x
2,85
1,75
x
1,25
x
1,25
x
x
x
x
1,20
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
2,50
3,00
x
x
3,35
x
1,25
x
x
1,65
x
x
x
x
1,45
De 55,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
2,75
3,50
x
x
x
x
1,60
x
x
1,85
2,00
x
x
x
1,80
De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade
2,75
x
x
x
x
x
1,90
x
3,55
x
x
x
x
x
2,10
1.2 Picolés Cremosos 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Até 50,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
0,80
x
x
x
x
1,00
De 50,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade
x
3,00
x
x
x
1,75
x
x
x
1,10
x
3,73
x
x
1,25
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
2,75
3,00
x
x
3,25
x
1,50
1,50
x
1,50
1,75
3,73
x
x
1,50
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
x
3,00
x
x
5,60
x
x
x
x
1,85
2,00
x
x
x
2,00
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
4,55
2,30
x
x
x
x
2,50
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) por unidade
3,75
x
x
x
x
x
x
x
x
1,90
x
x
x
x
1,88
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
4,25
x
x
x
x
x
1,60
x
x
x
x
x
4,20
x
2,50
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
4,50
5,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,80
Acima de 90,01 ml por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,30
1.3 Picolés com Cobertura: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Até 50,00 ml por unidade
x
2,00
x
x
x
x
x
x
x
1,10
x
x
x
x
1,20
De 50,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade
x
3,50
x
x
5,60
x
x
x
x
1,65
x
4,91
x
x
1,70
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
x
2,50
x
x
x
x
2,50
3,00
x
2,00
x
4,91
x
x
2,45
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,20
x
x
x
x
3,00
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) por unidade
x
x
x
x
6,10
2,50
x
x
x
2,50
x
x
x
x
2,00
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
4,00
4,00
x
x
6,60
3,00
x
x
x
x
x
x
4,20
x
2,30
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
2,50
x
x
x
x
x
6,80
x
2,65
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade
12,00
5,00
x
x
x
x
x
x
x
x
3,95
x
x
x
3,28
Acima de 90,01 ml por unidade
x
x
x
x
x
x
3,70
x
x
x
x
x
x
x
3,50
1.4 Picolés Infantis: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Até 40,00 ml por unidade
1,50
1,50
x
x
x
x
x
1,00
x
x
x
x
x
x
1,00
De 40,01 a 50,00 ml (Econômico) por unidade
x
2,50
x
x
x
x
x
x
x
0,90
x
x
x
x
1,00
De 40,01 a 50,00 ml (Standard) por unidade
x
1,50
x
x
x
x
x
0,75
x
1,00
x
x
x
x
1,10
De 50,01 a 60,00 ml ( Econômico) por unidade
2,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
0,60
De 50,01 a 60,00 ml (Standard) por unidade
2,25
x
x
x
x
x
x
x
x
x
0,95
x
x
x
0,85
De 50,01 a 60,00 ml (Premium) por unidade
3,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,00
x
x
x
1,70
De 60,01 a 70,00 ml (Econômico) por unidade
2,50
3,00
x
x
x
1,00
0,75
1,25
x
x
x
x
x
x
1,45
De 60,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
1,75
1,00
1,50
x
x
x
x
x
x
2,00
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
0,75
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
x
2,50
x
x
x
x
2,50
x
x
x
x
x
4,20/4,90*
x
2,80
Acima de 90,01 ml por unidade
x
x
x
x
x
x
2,00
x
x
x
x
x
4,20/4,90*
x
3,50
1.5 Picolés "Premium": 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Até 70,00 ml (Econômico) por unidade
2,75
x
x
x
x
2,00
x
2,00
x
x
3,25
x
x
x
2,00
Até 70,00 ml (Standard) por unidade
3,00
x
x
x
7,20
x
x
x
x
2,60
3,50
x
x
x
2,50
Até 70,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,00
x
2,90
2,70
x
x
x
2,70
Até 70,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,30
x
x
x
3,00
De 70,01 a 90,00 ml (Econômico) por unidade
4,00
x
x
x
x
x
x
2,50
x
x
x
x
x
x
3,00
De 90,01 a 120,00 ml (Econômico) por unidade
x
x
x
x
x
2,75
x
x
x
x
x
x
x
x
3,25
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
3,00
2,80
4,00
x
x
x
x
x
x
3,95
De 90,01 a 120,00 ml (Premium) por unidade
6,00
6,00
4,52
x
8,20
4,00
4,00
x
x
x
4,50
x
x
x
4,00
Acima de 90,00 ml (Superpremium) por unidade
6,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
5,25
x
x
x
4,95
Com cobertura até 70,00 ml (Econômico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,70
3,40
x
x
x
3,50
Com cobertura até 70,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,95
x
x
x
x
4,10
Com cobertura até 70,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
5,55
3,10
x
x
x
x
5,00
1.6. Picolés Light 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
De 50,01 a 70,00 ml por unidade
x
x
x
x
x
x
1,90
x
x
x
3,25
x
x
x
2,75
De 90,01 a 120,00 ml por unidade
x
5,00
4,87
x
x
x
x
x
x
x
5,25
x
x
x
3,20
1.7. Em Copos: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Até 90,00 ml por unidade
x
x
x
x
1,70
1,00
x
x
x
1,05
x
x
x
x
1,00
De 90,01 a 120,00 ml (Econômico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,20
x
x
x
x
1,30
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
1,85
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,60
De 90,01 a 120,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
7,11
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,00
De 90,01 a 120,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
8,35
x
x
5,49
x
x
x
x
x
x
x
3,30
De 120,01 a 150,00 ml (Econômico) por unidade
x
x
x
x
x
x
1,50
x
x
x
x
x
x
x
2,20
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade
3,75
3,50
x
x
4,95
x
x
3,00
x
x
x
x
x
x
3,00
De 120,01 a 150,00 ml (Premium) por unidade
x
x
6,10
x
5,40
x
2,75
x
x
x
3,60
x
x
x
3,35
De 150,01 a 250,00 ml (Econômico) por unidade
x
6,00
x
x
x
2,75
x
x
x
1,70
x
x
x
x
1,95
De 150,01 a 250,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
5,40
2,75
1,90
x
x
3,20
x
x
x
x
2,50
De 150,01 a 250,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
6,70
x
x
x
x
3,45
x
x
x
x
2,70
De 150,01 a 250,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,75
x
x
x
x
x
x
2,83
De 250,01 a 500,00 ml (Econômico) por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
8,75
De 250,01 a 500,00 ml (Econômico) por unidade
x
x
x
x
x
3,75
2,75
x
x
2,70
x
17,73
x
x
3,00
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
4,50
3,50
x
x
2,95
x
17,73
x
x
3,20
De 250,01 a 500,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,10
x
x
x
x
3,50
De 250,01 a 500,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,00
Acima de 150,01 ml (Premium) por unidade
x
20,00
x
x
x
x
4,50
x
x
3,30
4,90
x
x
x
4,70
Até 150 ml (Light) por unidade
x
x
6,10
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,00
1.8 Cones: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Até 150,00 ml (Econômico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
4,00
x
x
x
x
x
x
3,50
Até 150,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
4,00
x
x
x
x
x
x
6,80
x
4,10
Até 150,00 ml (Premium) por unidade
5,25
6,00
4,37
x
x
x
3,80
x
x
x
4,90
x
x
x
4,20
Até 150,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,50
1.9 Sanduíches de Sorvete: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Sanduíche (Econômico) por unidade
x
5,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,80
Sanduíche (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
5,40/5,70**
x
2,00
Sanduíche (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,60
2 Linha Doméstica: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
2.1. Potes: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Até 500,00 ml (Econômico) Unitário
x
x
x
x
9,00
x
x
x
x
4,50
x
x
x
x
4,25
Até 500,00 ml (Standard) Unitário
15,40
x
x
x
10,50
x
x
x
16,00
6,00
x
x
x
x
4,50
Até 500,00 ml (Premium) Unitário
15,50
x
x
23,84
12,00
x
x
x
17,50
x
x
x
x
x
11,90
Até 500,00 ml (Superpremium) Unitário
8,90
20,88
21,87
26,61
14,00
x
x
x
21,00
x
x
x
x
x
13,80
Até 500,00 ml (Superpremium) Litro
52,18
x
x
x
30,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
14,30
Até 500,00 ml (Light) Litro
x
x
x
x
32,00
x
x
x
x
12,50
x
x
x
x
14,60
Até 500,00 ml ( Superpremium Light) Litro
x
x
x
x
30,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 500,01 até 1,00 l (Econômico) Litro
12,80
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6,75
De 500,01 até 1,00 l (Standard) Litro
14,20
13,90
x
x
10,90
x
x
x
x
x
x
x
x
x
8,90
De 500,01 até 1,00 l (Premium) Litro
15,90
17,79
x
x
12,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
10,50
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium) Litro
x
16,56
30,74
x
13,50
x
x
x
x
x
19,50
x
x
x
12,50
De 500,01 até 1,00 l (Light) Litro
19,59
21,29
x
x
18,50
x
x
15,60
x
x
19,00
x
x
x
14,30
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium Light) Litro
20,18
21,29
37,63
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
15,60
De 500,01 até 1,00 l (Standard) Unitário
x
x
13,75
x
16,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
8,50
De 500,01 até 1,00 l (Premium) Unitário
x
x
x
x
18,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
9,90
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium) Unitário
x
14,90
x
x
20,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
11,90
De 500,01 até 1,00 l (Light) Unitário
x
x
x
x
24,00
x
15,00
x
x
x
x
x
x
x
16,00
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium Light) Unitário
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
18,90
De 1,01 até 1,89 l ( Econômico) Litro
6,55
17,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6,05
De 1,01 até 1,89 l (Standard) Litro
10,26
x
x
x
8,36
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6,50
De 1,01até 1,89 l (Premium) Litro
11,84
11,52
x
x
9,20
x
x
x
x
x
8,00
x
x
x
9,00
De 1,01até 1,89 l (Superpremium) Litro
14,26
x
x
x
9,90
x
x
10,40
x
x
9,00
x
x
x
10,50
De 1,01 até 1,89 l (Light) Litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
8,90
x
x
x
8,90
De 1,01 até 1,89 l ( Econômico) Unitário
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
9,00
De 1,01 até 1,89 l (Standard) Unitário
x
x
x
x
x
12,78
x
x
x
x
x
x
x
x
12,00
De 1,01até 1,89 l (Premium) Unitário
x
x
x
x
x
13,50
11,50
x
x
x
x
x
x
x
14,50
De 1,01até 1,89 l (Superpremium) Unitário
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
17,00
De 1,01 até 1,89 l (Light) Unitário
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
15,00
De 1,90 até 2,00 l (Econômico) Litro
8,69
8,73
x
x
7,70
x
x
6,25
x
5,60
x
x
x
6,67
6,00
De 1,90 até 2,00 l (Standard) Litro
9,66
x
x
x
8,20
x
x
x
x
6,10
x
x
x
x
6,40
De 1,90 até 2,00l (Premium) Litro
x
9,25
x
x
9,65
x
x
x
x
7,05
x
x
x
x
8,00
De 1,90 até 2,00 l (Superpremium) Litro
x
x
x
x
10,50
x
x
x
x
7,40
x
x
x
x
9,00
De 1,90 até 2,00 l (Econômico) Unitário
x
x
x
x
x
12,90
x
x
x
x
x
x
x
x
11,99
De 1,90 até 2,00 l (Standard) Unitário
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
12,50
De 1,90 até 2,00l (Premium) Unitário
x
x
x
x
x
x
13,50
x
x
x
x
x
x
x
14,50
De 1,90 até 2,00 l (Superpremium) Unitário
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
15,00
Acima 2,01 l (Econômico) Litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6,52
Acima 2,01 l (Standard) Litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
6,80
Acima 2,01 l (Premium) Litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
7,00
Acima 2,01 l (Superpremium) Litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
8,40
2.2 "Multipacks": 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Até 1,50 l (Premium) por litro
x
57,09
x
110,05
x
x
x
x
x
7,10
x
x
x
x
6,20
"Standard" por unidade
21,60
x
x
x
x
x
x
x
x
8,50
x
x
x
x
4,10
"Premium" por unidade
23,00
x
x
16,10
x
x
x
x
x
9,20
x
x
x
x
20,80
"Superpremium" por unidade
24,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
24,00
A base de água por unidade
10,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,90
Cobertura por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
7,50
2.3 Tortas de sorvete: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
De 750,01 até 1000 ml por litro
x
x
x
x
x
x
7,30
x
x
x
x
x
x
x
9,00
2.4 Bombons de sorvete: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Minibombom por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
39,55
x
x
x
35,00
Minibombom por unidade
6,75
x
x
x
x
4,90
5,00
x
x
x
6,20
x
x
x
5,00
3 Linha Restaurante: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
3.1 Monoporções: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
Sem recheio por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,35
Com recheio por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,20
Com cobertura por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4,50
Com recheio e cobertura por unidade
x
x
x
x
x
x
2,50
x
x
x
x
x
x
x
5,00
"Standard" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,90
"Fatiado" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,75
" Mini" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
0,70
4 Sorvetes Massa a Granel: 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　 　
"Econômico" por litro
x
x
x
x
x
6,84
x
x
x
5,00
x
x
x
x
5,50
Econômico 5 Litros por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
26,00
x
x
x
x
21,90
Econômico 10 litros por unidade
x
x
x
x
x
x
65,00
x
x
x
x
x
x
x
43,80
"Standard" por litro
x
9,61
10,00
x
10,13
9,57
x
6,50
x
7,00
x
x
x
x
6,40
"Premium" por litro
x
x
21,72
x
11,64
x
x
x
x
7,90
8,00
x
x
x
7,50
"Superpremium" por litro
x
11,87
27,40
37,33
13,16
x
x
x
x
x
x
x
x
x
8,25
Light por litro
x
10,47
26,38
x
13,12
15,14
x
x
x
10,30
16,95
x
x
x
10,50
Artesanal (Econômico) por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
12,50
Artesanal (Standard) por litro
10,11
x
x
x
x
x
x
x
x
x
16,95
x
x
x
15,70
Artesanal (Premium) por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
19,50
Artesanal (Superpremium) por litro
35,34
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
23,50

*R$ 4,20 - Marcas: Fresh Tangerina, Kiwi Ajak, Pop Top e Chanypo
R$ 4,90 - Marcas Subak Bar e Summer Crush
**R$ 5,40 - Marca Samanco
R$ 5,70 - Marca Pangtoa e Choco Chifon