Portaria CAT-109, de de 29-09-14 - DOE 01-10-14

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10.

REVOGADA PELA PORT. CAT 126/14, EFEITOS A PARTIR DE 02/12/14

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado com o Município de Osvaldo Cruz, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Osvaldo Cruz, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP
N.º DO PROCESSO
DATA DE NSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Euclides da Cunha Paulista Avenida Antonio Joaquim Mano, 002 - Paço Municipal - CEP: 19275-000 - Fones: (18) 3283-1136; (18) 3283-1121 e (18) 3283-1123 - ramal 219 SF-13712-926704/2011 12/02/2014
23
2. Flórida Paulista Praça Prefeito Gerson Veronezi Ferracini, 184 - Centro - CEP: 17830-000 - Fone: (18) 3581-9020 SF-13712-506988/2009 29/03/2011
40
3. Inúbia Paulista Avenida Campos Sales, 113 - Centro - CEP: 17760-000 - Fone: (18) 3556-9900 SF-13675-1373041/2013 12/02/2014
23
4. Lucélia Avenida Internacional, 1745 - Centro - CEP: 17780-000 - Fone: (18) 3551-1296 SF-13681-305893/2004 29/03/2011
40
5. Martinópolis Avenida Cel. João Gomes Martins, 525 CEP: 19500-000 - Fone: (18) 3275-9500 SF-13675-356334/2010 29/03/2011
40
6. Osvaldo Cruz* Rua Feb, 48 - Centro - CEP: 17700-000 - Fone: (18) 3528-0708 SF-13712-803146/2014 29/09/2014
109
7. Presidente Epitácio Rua São Paulo, 5-45 (entrada nº 01) - CEP: 19470-000 - Fone: (18) 3251-8000 SF-13712-444501/2014 16/07/2014
88
8. Santo Anastácio Rua Padre Antonio Velasco Aragon, 680 - Centro - CEP: 19360-000 - Fone: (18) 3263-3142 SF-13675-538934/2010 29/03/2011
40
9. Teodoro Sampaio Praça Antonio Evangelista da Silva, 1544 - Centro - CEP: 19280-000 - Fone: (18) 3282-1165 SF-1000116-187370/2011 27/05/2011
68

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-88, de 16-07-2014.