Portaria CAT-110, de 06-10-14 – DOE 07-10-14

Altera a Portaria CAT-74/14, de 20-06-2014, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - Ficam acrescentados os itens listados abaixo ao Anexo Único da Portaria CAT-74/14, de 20-06-2014, com os seguintes valores em reais:
I – na tabela “II. APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES”, os itens 2.2a, 2.24, 2.25 e 2.26:
“
ITEM MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
IMPORTADO
2.2a Fernet Branca (italiano) de 671 a 1000 ml
106,54
 　
NACIONAL
2.24 Ervas Amargas Arco Íris de 671 a 1000 ml 　
13,65
2.25 Fernet Thoquino de 671 a 1000 ml
11,30
 　
2.26 Martini Bitter de 671 a 1000 ml
37,85
 　
”(NR);
II – na tabela “IV. BEBIDA ICE”, o item 4.23:
“
ITEM MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL 　 　 　
4.23 Kovak Ice vidro de 271 a 375 ml
2,75
”(NR);
III – na tabela “V. CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA”, os itens 5.60a e 5.118:
“
ITEM MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
CACHAÇA POPULAR
5.60a Praianinha de 671 a 1000 ml
5,92
 　
CACHAÇA PREMIUM
5.118 Leblon Signature Merlet vidro de 271 a 375 ml
55,90
 　
”(NR);
IV – na tabela “XII. LICOR E SIMILARES”, os itens 12.56, 12.57, 12.58 e 12.59:
“
ITEM MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
12.56 Cedilha (Ç)
de 671 a 1000 ml
89,90
12.57 Dubar Açaí
de 671 a 1000 ml
30,13
12.58 Dubar Baunilha
de 671 a 1000 ml
22,36
12.59 Dubar Nozes
de 671 a 1000 ml
22,36
”(NR);
V – na tabela “XX. UÍSQUE”, os itens 20.55a, 20.55b, 20.55c, 20.55d, e 20.55e:
“
ITEM MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
20.55a Balvenie de 521 a 760 ml
251,34
20.55b Glenfiddich Special de 521 a 760 ml
152,31
20.55c Macallan Amber Single Malt de 671 a 1000 ml
354,37
20.55d Macallan Ruby Single Malt de 671 a 1000 ml
799,31
20.55e Single Malt Ardbeg de 671 a 1000 ml
264,59
” (NR);
VI – na tabela “XXII. VODKA”, os itens 22.35a, 22.67a, 22.67b, 22.67c, e 22.67d:
“
ITEM MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
22.35a Belvedere Intense Unfiltered de 671 a 1000 ml
218,30
NACIONAL
22.67a Krakovia de 671 a 1000 ml
6,25
22.67b Krakovia Big Apple de 671 a 1000 ml
6,86
22.67c Serov de 671 a 1000 ml
9,36
22.67d Vodka Fogo Paulista de 671 a 1000 ml
22,53
” (NR).

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.