Portaria CAT-08, de 26-01-11 - DOE 29-01-11

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto – DRT/8.

REVOGADA PELA PORT. CAT 125/13, EFEITOS A PARTIR DE 17/12/13

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência de convênios firmados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de José Bonifácio, Palmares Paulista e Paulo de Farias, bem como a celebração de novo convênio com o Município de Icem, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto, são as seguintes:

MUNICÍPIO

ENDEREÇO DA UAP

Nº DO PROCESSO

DATA DE

INSTALAÇÃO

PORTARIA DE

INSTALAÇÃO Nº

1. Icém (*)

Rua Prefeito João Ribeiro da Silveira, 450-Centro CEP: 15.460-000 Fone: (17) 3292-9111 R. 224

SF-13456-535288/2009

26/01/2011

08

2. Nova Granada

Praça São Benedito, 417 Centro – CEP: 15440-000 Fone: (17) 3262-5200

SF-13456-41747/2006

06/04/2006

26

3. Novo Horizonte

Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, 185- Centro-CEP: 14960-000 Fone: (17) 3543-9001

SF-13456-201194/2006

23/01/2009

15

4. Onda Verde

Av. Romano Calil, nº 261 Centro-CEP: 15450-000 Fone: (17)3268-1170

SF-13376-40254/2006

06/04/2006

26

5. Palestina

Rua Siqueira Campos, 1380– Centro CEP: 15470-000 Fone: (17)3293-1265 R. 222

SF-23716-84499/2000

06/04/2006

26


Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 15, de 23/01/2009.