Portaria CAT-11, de 20-01-09 - DOE 21-01-09

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4

REVOGADA PELA PORT. CAT 06/11, EFEITOS ATÉ 28/01/11

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios lavrados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Angatuba, Boituva, Guareí, Iperó, Itaporanga, São Miguel Arcanjo, São Roque e Tatuí, bem como a celebração de novos Convênios com os Municípios de Angatuba, Boituva, Guareí, Itaporanga, São Miguel Arcanjo e Tatuí, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96,visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4, são as seguintes:

Município
Endereço da UAP
Nº do Processo
Data de Instalação
Portaria de Instalação

Angatuba*
Rua Irmãos Abdelnur, 740 CEP: 18240-000Fone: (15) 3255-2251
SF-12595-292442/2008
19/01/2009
11

Apiaí
Rua Joaquim Elisiário de Campos, 62 - Centro Cep.: 18320-000 - Fone: (15) 3552-3242
SF-12663-82697/2006
24/11/2006
94

Araçariguama
Rua Santa Cruz, 23 - Centro CEP: 18147-000 - Fone: (11) 4136-1434
SF-12595-586691/2003
14/07/2004
41

Boituva*
Rua Professor José Assad Atalla Júnior, 535 Jardim Oreana -CEP: 18550-000 Fone (15) 3263-2461
SF-12595-369254/2008
19/01/2009
11

Capão Bonito
Rua Nove de Julho, 690 - Centro-CEP: 18300-900 - Fone: (15) 3543-9908
SF-12595-214886/2004
14/07/2004
41

Guareí*
Rua Aristides da Costa Barros, nº 164 - Centro CEP:18250-000 - Fone: (15) 3258-2333
SF-12595-349910/2008
19/01/2009
11

Itaporanga*
Rua Dr. Felipe Vita, 1250 - Centro CEP: 18480-000 - Fone (15) 3565-1759
SF-12595-562565/2008
19/01/2009
11

Itararé
Rua São Pedro,1845 - Centro CEP:18460-000 - Fone: (15) 3532-3400
SF-12595-426404/2006
24/11/2006
94

Piedade
Pça. Raul Gomes de Abreu, 200 CEP: 18170-000 - Fone: (15) 3244-3030
SF-12595-315976/2004
29/12/2004
77

Riversul
Pça. Prefeito Aparecido Barbosa, 130 CEP: 18470-000 - Fone: (15) 3571-1219/3571-1530
SF-13215-563779/2003
02/08/2004
48

São Miguel Arcanjo*
Rua Dr. Júlio Prestes, 265 - Centro CEP: 18230-000 - Fone: (15) 3279-1784
SF-12595-364369/2008
19/01/2009
11

Tatuí*
Rua XI de Agosto, 28 -Centro CEP: 18270-000 - Fone: (15) 3251-4177
SF-12595-667718/2008
19/01/2009
11

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 94, de 24/11/2006.