Portaria CAT-17, de 19-03-18 – DOE 20-03-18

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.

REVOGADA PELA PORT. CAT 97/18, EFEITOS A PARTIR DE 10-11-18

Alterações dadas pelas Portarias CAT nºs: 74/18 e 74/18.

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado com o Município de Santa Rita do Passa Quatro e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Santa Rita do Passa Quatro, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP
Nº DO PROCESSO
DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
Redação dada pela Port. CAT 74/18, efeitos a partir de 30-08-18:
Descalvado Rua Coronel Manoel Leme 1.451 - CEP 13.690-000 – Descalvado - São Paulo - Telefone: (19) 3583-3891. SF-80871- 477023/2014 07-08-2014
93
Redação original, efeitos até 29-08-18:
Descalvado Rua Coronel Arthur Witacker, 171-A - Centro - CEP: 13690-000 Fone: (19) 3583-3891 SF-80871- 477023/2014 07-08-2014
93
Matão Rua Orestes Bozelli, 1.165 - Centro CEP: 15990-240 - Fone: (16) 3383-4077 SF-80871- 942180/2012 13-02-2014
24
Santa Rita do Passa Quatro* Av. Severino Meirelles, 1.230 - Centro CEP: 13670-000 - Fone: (19) 3582-5703 SF-97902- 994291/2016 13-03-2018
17
Tambaú Praça Carlos Gomes s/nº - Centro CEP: 13710-000 - Fone: (19) 3673-3611 SF-80871-791484/2015 07-01-2016
5
Redação dada pela Port. CAT 91/18, efeitos a partir de 09-10-18:
Taquaritinga Praça Primeiro de Maio, 150 - Centro - CEP 15.900-000 - Taquaritinga/SP - Telefone: (16) 3253-4111. SF-80871- 878082/2011 13-02-2014
24
Redação original, efeitos até 08-10-18:
Taquaritinga Rua Campos Salles, 408 - Centro CEP: 15910-000 - Fone: (16) 3253-4111 SF-80871- 878082/2011 13-02-2014
24

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-5, de 07-01-2016