Portaria CAT-23, de 02-02-09 - DOE 03-02-09

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15

REVOGADA PELA PORT. CAT 28/11, EFEITOS ATÉ 05/03/11

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios lavrados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Analândia e Descalvado, nos termos do Decreto nº 40.450/95, alterado pelo Decreto nº 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no artigo 17 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:

Município

Endereço da UAP

Nº do Processo

Data de Instalação

Portaria de Instalação

1. Itápolis

Rua Odilon Negão, 586 - CEP.: 14900-000 - Fone: (16) 3262-1234

SF-80871-233226/2004

27/01/2005

10

2. Matão

Rua Oreste Brozelli nº 1165 - Centro - CEP: 15990-900 - Fone: (16) 283-4077

SF-80871-305903

29/07/2004

46

3. Monte Alto

Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1390 - Centro - CEP: 15910-000 - Fone: (16) 3242-1321 - ramal 212

SF-80871-338152/2005

08/09/2005

78

4. Porto Ferreira

Rua Dona Balbina nº 923 - Centro -CEP.: 13660-000 - Fone: (19) 3585-2255

SF-80871-387561/2004

23/05/2005

38

5. Santa Rita do Passa Quatro

Av. Severino Meirelles nº 1230 - Centro - Cep.: 13.670-000 - Fone : (19) 3582-5703

SF-12811-267975/2006

11/10/2006

81

6. Tambaú

Rua Santo Antonio , 153 - Centro - CEP: 13710-000 - Fone: (19) 3673-1882

SF-80871-352011/2005

29/07/2005

71

Artigo 2º - Esta portaria entrar em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT - 81, de 11/10/2006.