Portaria CAT-51, de 26-06-18 - DOE 27-06-18

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope.

REVOGADA PELA PORT. CAT 116/18, EFEITOS A PARTIR DE 01-01-2019.

Alterações dadas pelas Portarias CAT nºs: 86/18 e 62/18.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-07-2018 a 31-12-2018, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais.

1. MARCAS AMBEV
MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
Gatorade de 401 a 660 mL
4,60
Gatorade de 661 a 1000 mL
6,96
Powerade de 401 a 660 mL
4,99
i9 de 401 a 660 mL
3,55
Taeq de 401 a 660 mL
2,86
Energil de 401 a 660 mL
3,82
Ironage de 361 a 660 mL
3,97
Iso Active de 401 a 660 mL
2,99

2.1. BEBIDAS ENERGÉTICAS (Valores em Reais)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Burn
Ecco
Fusion
Monster
Red Bull
220 V
Todas as embalagens até 310 ml
5,79
5,62
4,81
-
7,77
-
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml
-
-
-
-
9,68
-
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml
-
-
-
7,55
12,44
-
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml
10,39
-
7,28
-
-
-
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml
-
-
-
-
-
-
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml
-
-
-
-
-
7,21
Igual ou acima de 2500 ml
-
-
-
-
-
-

2.2. BEBIDAS ENERGÉTICAS - Continuação (Valores em Reais)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Big Power
Flying Horse
K Energy
MSX
Night Power
Power Bull
Todas as embalagens até 310 ml
4,59
5,52
-
3,99
4,66
5,46
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml
-
-
-
-
-
-
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml
5,68
7,32
4,62
-
-
-
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml
-
8,41
-
-
-
9,50
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml
-
-
-
-
7,09
-
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml
10,39
-
7,89
7,35
9,93
12,34
Igual ou acima de 2500 ml
-
-
-
-
-
-

2.3. BEBIDAS ENERGÉTICAS - Continuação (Valores em Reais)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Push
Shock
Groove
All Night
Nitro
V!be
Todas as embalagens até 310 ml
4,70
5,17
-
4,09
-
2,94
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml
-
-
3,14
-
-
-
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml
-
6,70
-
3,33
-
-
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml
6,87
-
-
-
-
5,43
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml
-
-
-
-
-
-
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml
13,02
12,59
6,60
8,35
5,20
8,91
Igual ou acima de 2500 ml
-
-
-
-
-
-

2.4. BEBIDAS ENERGÉTICAS - Continuação (Valores em Reais)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Truck
Nat Power
3D
Flash Power
Ultra
TNT
Magneto
Todas as embalagens até 310 ml
3,95
3,23
-
4,42
3,28
6,13
-
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml
-
-
-
-
-
-
-
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml
-
5,64
-
-
-
8,52
-
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml
-
5,96
-
-
-
-
9,92
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml
-
-
-
-
-
-
-
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml
8,04
9,68
4,60
-
6,05
-
-
Igual ou acima de 2500 ml
-
-
-
-
-
-
-

2.5. BEBIDAS ENERGÉTICAS - Continuação (Valores em Reais)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
8 Segundos
Crazy Cat
D Doubling Diamond Energy Drink
Energy Drink
Fun Power
Furioso
Todas as embalagens até 310 ml
3,72
3,52
-
-
-
1,56
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml
-
-
3,04
-
-
-
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml
-
-
-
-
-
-
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml
4,98
5,48
4,27
-
10,45
-
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml
-
-
-
-
-
-
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml
8,04
7,64
6,28
4,75
7,81
6,26
Igual ou acima de 2500 ml
-
-
-
-
-
-

2.6. BEBIDAS ENERGÉTICAS - Continuação (Valores em Reais)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Hbomb
Infinity
K10
Kanibal Energy Drink
KS Power Drink
Long One Energy Drink
Todas as embalagens até 310 ml
2,25
4,99
-
3,87
-
2,83
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml
-
3,99
-
-
-
-
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml
-
5,99
-
-
-
-
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml
-
9,00
4,75
4,44
-
3,95
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml
-
-
-
-
-
-
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml
-
-
-
7,61
4,96
4,83
Igual ou acima de 2500 ml
-
-
-
-
-
-

2.7. BEBIDAS ENERGÉTICAS - Continuação (Valores em Reais)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Red Hot
Red Jack
Spitfire
Tsunami
Voltz
Zoom Energy Drink
Uhull Energy Drink
Black Figth
Todas as embalagens até 310 ml
4,45
1,15
-
-
-
-
-
-
Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml
-
-
-
-
-
3,33
-
-
Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml
-
-
-
-
-
-
-
-
Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml
6,26
-
-
-
-
5,32
-
-
Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml
-
-
-
-
-
-
-
-
Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml
8,59
5,04
5,88
7,02
5,79
7,52
4,60
4,60
Igual ou acima de 2500 ml
-
-
-
-
-
-
-
-

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Coca- Cola
Fanta / Sprite (1)
Guaraná Kuat (2)
Coca- Cola Zero / Light (3)
Taí / Simba Guaraná (4)
Schweppes (5)
Aquarius Fresh (6)
Coca- Cola (sabores) (7)
Coca- Cola Stevia (8)
Crystal Sparkling (Sabores) (9)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
1,85
1,67
1,90
              
de 261 a 599 ml
3,10
3,06
3,00
3,04
            
de 600 a 999 ml
3,04
                  
igual ou mais 1000 ml
3,50
3,26
2,19
              
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
3,16
        
3,13
        
de 361 a 660 ml                    
de 661 a 1200 ml
5,58
                  
PLÁSTICO RETORNÁVEL
de 1301 a 1600 ml
3,85
3,35
  
3,70
            
de 1601 a 2100 ml
4,89
4,73
  
4,68
            
EMBALAGEM PET
até 260 ml
1,70
1,44
  
1,65
            
de 261 ml a 400 ml
2,50
2,63
                
de 401 ml a 660 ml
4,23
4,22
3,88
4,26
    
3,15
    
2,81
de 661 ml a 1200 ml
4,47
    
4,56
            
de 1201 ml a 1750 ml
6,19
5,66
3,76
6,13
  
6,45
    
6,27
  
de 1751 ml a 2499 ml
7,11
6,14
4,87
6,92
4,08
          
de 2500 ml a 2749 ml
7,21
6,17
5,83
7,88
            
igual ou acima de 2750 ml
8,29
6,95
6,19
              
LATA
até 270 ml
1,85
1,82
1,74
1,85
            
de 271 a 310 ml
2,52
2,45
  
2,53
      
4,76
  
2,61
de 311 a 360 ml
2,95
2,92
2,73
2,98
  
3,21
    
3,13
  
EMBALAGENS DE ALUMÍNIO
Coca-Cola (todas) - Garrafa alumínio 250 ml
 5,40
Demais marcas Coca-Cola (10)
2. MARCAS AMBEV
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Guaraná Antarctica (11)
Soda Limonada / Sukita (12)
Água Tônica (13)
Pepsi- Cola (14)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml        
de 261 a 599 ml
3,06
3,10
3,09
2,99
de 600 a 999 ml        
igual ou mais de 1000 ml
3,20
    
2,98
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml        
de 361 ml a 660 ml        
de 661 ml a 1200 ml
4,43
    
4,08
EMBALAGEM PET
até 260 ml
1,24
1,27
  
1,26
de 261 ml a 400 ml        
de 401 ml a 660 ml
3,81
3,92
  
3,89
de 661 ml a 1200 ml
3,60
3,48
  
3,27
de 1201 ml a 1750 ml
5,63
5,24
  
5,37
de 1751 ml a 2499 ml
6,38
6,13
  
6,50
de 2500 ml a 2749 ml
7,27
7,58
  
7,31
igual ou acima de 2750 ml
8,18
    
8,02
LATA
até 270 ml
1,65
     1,66
de 271 a 310 ml        
de 311 a 360 ml
2,75
2,80
3,05
 2,85
Cápsula de refrigerantes (todos) - Embalagem de 20 ml à 50 ml
1,99
Guaraná Antarctica – Pack 06 unidades – Lata 269 ml
7,60
Pepsi-Cola – Pack 06 unidades – Lata 269 ml
7,60
Guaraná Antarctica – Pack 18 unidades – Lata 350 ml
29,70
Pepsi-Cola – Pack 18 unidades – Lata 350 ml
29,70
Demais marcas AMBEV (18)
3. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Schin / Itubaína (19)
Dolly (20)
Arco Íris / Cotuba (21)
Poty (22)
Roller (23)
Chinotto (24)
Classic (25)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml    
1,43
        
de 261 a 599 ml    
1,79
1,59
 1,51    
de 600 a 999 ml
2,98
  
2,08
1,83
      
igual ou de mais 1000 ml    
3,02
        
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
2,68
  
2,66
        
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1200 ml              
EMBALAGEM PET
até 260 ml
1,28
  
1,58
1,48
 1,48    
de 261 a 400 ml  
1,32
2,44
        
de 401 a 660 ml
2,79
  
2,76
2,64
 2,71    
de 661 a 1200 ml      
3,45
 3,46    
de 1201 a 1750 ml      
3,53
 3,52  
4,76
de 1751 a 2499 ml
4,04
3,34
4,14
4,08
 4,31    
de 2500 a 2749 ml              
igual ou acima de 2750 ml      
6,56
 6,55    
LATA
até 270 ml      
1,86
  
2,78
  
de 271 a 310 ml              
de 311 a 360 ml
2,43
  
2,50
2,11
 2,02  
2,49

4. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Conti (26)
Convenção (27)
Convenção
53% (28)
Newage (29)
Nida Cola (30)
Refri / Indaiá (31)
São Geraldo (32)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml              
de 261 a 599 ml
1,54
            
de 600 a 999 ml  
1,98
          
igual ou de mais 1000 ml
2,26
            
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
1,69
            
de 361 a 660 ml      
3,03
      
de 661 a 1200 ml              
EMBALAGEM PET
até 260 ml          
1,11
1,92
de 261 a 400 ml  
1,25
          
de 401 a 660 ml
2,20
2,06
  
2,01
      
de 661 a 1200 ml            
4,59
de 1201 a 1750 ml              
de 1751 a 2499 ml
3,70
3,71
3,42
3,47
3,15
2,82
6,25
de 2500 a 2749 ml              
igual ou acima de 2750 ml
4,55
    
4,13
      
LATA
até 270 ml      
2,36
      
de 271 a 310 ml              
de 311 a 360 ml
1,89
    
1,96
      

5. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Tubanida (33)
Taubaiana (34)
Dia% - Cola (35)
Dia% - Outros (36)
Dia% - Guaraná Zero (37)
Pitchula (38)
Cristalina (39)
Tropicola (40)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml                
de 261 a 599 ml                
de 600 a 999 ml  
1,63
        
1,48
1,43
igual ou de mais 1000 ml                
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml                
de 361 a 660 ml                
de 661 a 1200 ml                
EMBALAGEM PET
até 260 ml      
0,65
  
1,01
    
de 261 a 400 ml      
1,47
        
de 401 a 660 ml            
2,05
2,21
de 661 a 1200 ml      
2,96
        
de 1201 a 1750 ml                
de 1751 a 2499 ml
2,55
3,04
2,79
2,64
2,79
  
3,09
3,32
de 2500 a 2749 ml                
igual ou acima de 2750 ml  
4,39
  
4,29
        
LATA
até 270 ml                
de 271 a 310 ml                
de 311 a 360 ml            
1,75
1,91

6.MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Kiko (41)
Original Citrus (42)
Grapette (43)
Vedete (44)
Outras Refriso (45)
Ferrari / Pic Nic (46)
Mogi (47)
Itamogi (48)
IT! (49)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml            
1,29
    
de 261 a 599 ml          
1,46
      
de 600 a 999 ml          
1,51
1,98
    
igual ou de mais 1000 ml                  
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml                  
de 361 a 660 ml                  
de 661 a 1200 ml                  
EMBALAGEM PET
até 260 ml          
1,32
1,70
    
de 261 a 400 ml    
1,56
1,55
1,00
  
2,02
    
de 401 a 660 ml    
1,95
2,27
2,00
1,77
3,56
    
de 661 a 1200 ml        
3,79
        
de 1201 a 1750 ml                  
de 1751 a 2499 ml
2,42
3,84
3,84
3,46
2,38
3,14
4,01
2,63
3,68
de 2500 a 2749 ml                  
igual ou acima de 2750 ml                  
LATA
até 270 ml                  
de 271 a 310 ml                  
de 311 a 360 ml                
2,03

7. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
15 (50)
Batuta (51)
Bellpar (52)
Black Cola (53)
Bol (54)
Bolinha (55)
Cabeça De Bugre (56)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml              
de 261 a 599 ml              
de 600 a 999 ml
1,33
3,33
    
1,53
1,85
  
igual ou de mais 1000 ml              
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1200 ml              
EMBALAGEM PET
até 260 ml
1,37
    
1,29
1,10
    
de 261 a 400 ml
1,70
  
1,40
        
de 401 a 660 ml
2,20
  
1,94
2,35
1,79
    
de 661 a 1200 ml
2,62
            
de 1201 a 1750 ml              
de 1751 a 2499 ml
3,66
2,80
3,05
3,47
3,46
3,65
4,00
de 2500 a 2749 ml              
igual ou acima de 2750 ml        
4,29
4,91
  
LATA
até 310 ml              
de 311 a 360 ml
1,79
            
de 361 a 660 ml              

8. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Cocipa (57)
Conquista (58)
Devito (59)
Docinho (60)
Estrela (61)
Fabiane (62)
Feitiço (63)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml    
1,33
    
1,37
  
de 261 a 599 ml              
de 600 a 999 ml  
1,44
1,50
  
1,81
1,44
  
igual ou de mais 1000 ml              
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1200 ml              
EMBALAGEM PET
até 260 ml    
1,36
    
1,33
  
de 261 a 400 ml              
de 401 a 660 ml  
2,00
2,07
    
1,92
  
de 661 a 1200 ml    
2,33
    
2,34
  
de 1201 a 1750 ml              
de 1751 a 2499 ml
2,69
3,42
3,55
2,50
3,49
3,02
2,94
de 2500 a 2749 ml              
igual ou acima de 2750 ml        
4,81
    
LATA
até 310 ml              
de 311 a 360 ml  
1,77
          
de 361 a 660 ml              

9. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Ferráspari / Turbaína (64)
Festa (65)
Fors (66)
Frutuba (67)
Funada (68)
Furlan (69)
Golé (70)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml        
0,89
    
de 261 a 599 ml              
de 600 a 999 ml        
1,45
1,66
  
igual ou de mais 1000 ml              
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
2,30
      
2,22
    
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1200 ml              
EMBALAGEM PET
até 260 ml    
1,32
  
1,14
    
de 261 a 400 ml
1,61
  
1,53
1,05
1,35
1,25
  
de 401 a 660 ml
1,99
    
1,65
2,25
    
de 661 a 1200 ml    
2,30
        
de 1201 a 1750 ml        
2,90
    
de 1751 a 2499 ml
4,04
2,82
3,49
2,60
3,69
3,66
3,50
de 2500 a 2749 ml              
igual ou acima de 2750 ml        
5,06
    
LATA
até 310 ml
1,58
            
de 311 a 360 ml
1,82
      
1,72
    
de 361 a 660 ml              

10. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Guaranita / Cibal (71)
Ice Cola (72)
Jaboti (73)
Leda (74)
Leve Fresh (75)
Limongi (76)
Mantiqueira (77)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
0,98
  
1,33
      
1,01
de 261 a 599 ml      
1,37
    
1,75
de 600 a 999 ml
1,76
  
1,46
      
1,86
igual ou de mais 1000 ml              
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1200 ml              
EMBALAGEM PET
até 260 ml    
1,44
      
1,54
de 261 a 400 ml
1,75
1,60
1,50
1,60
1,43
1,60
  
de 401 a 660 ml
2,25
2,16
1,98
1,93
    
2,59
de 661 a 1200 ml              
de 1201 a 1750 ml              
de 1751 a 2499 ml
4,22
3,28
3,39
3,33
2,94
3,65
3,77
de 2500 a 2749 ml              
igual ou acima de 2750 ml  
4,60
          
LATA
até 310 ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml              

11. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Mate
Chimarrão (78)
Mimosa (79)
Noroeste (80)
Orlando (81)
Paulistinha (82)
Philomena (83)
Piracaia (84)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml              
de 261 a 599 ml              
de 600 a 999 ml    
1,52
  
1,68
    
igual ou de mais 1000 ml              
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
3,10
            
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1200 ml              
EMBALAGEM PET
até 260 ml    
1,70
  
1,39
    
de 261 a 400 ml        
1,66
  
1,50
de 401 a 660 ml    
2,99
  
1,94
  
2,14
de 661 a 1200 ml              
de 1201 a 1750 ml              
de 1751 a 2499 ml  
3,60
4,19
3,60
3,71
2,69
3,28
de 2500 a 2749 ml              
igual ou acima de 2750 ml    
5,44
  
4,59
    
LATA
até 310 ml              
de 311 a 360 ml
2,69
            
de 361 a 660 ml              

12. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Piratuba (85)
Plis (86)
Rc Cola (87)
Refree (88)
Refridany (89)
Refriko (90)
Saboraki (91)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml              
de 261 a 599 ml              
de 600 a 999 ml              
igual ou de mais 1000 ml              
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1200 ml              
EMBALAGEM PET
até 260 ml          
1,05
1,04
de 261 a 400 ml
1,61
          
1,10
de 401 a 660 ml          
1,65
  
de 661 a 1200 ml              
de 1201 a 1750 ml              
de 1751 a 2499 ml
3,31
3,01
3,67
2,79
2,66
2,77
3,20
de 2500 a 2749 ml              
igual ou acima de 2750 ml            
4,05
LATA
até 310 ml              
de 311 a 360 ml    
1,65
        
de 361 a 660 ml              

13. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
São Carlos (92)
São Jose (93)
Sete Voltas (94)
Tubaína Estrela (95)
Vale Do Rio Grande (96)
Vencetex (97)
Vieira / Rossi (98)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
0,89
            
de 261 a 599 ml
1,37
1,38
          
de 600 a 999 ml
1,33
    
1,63
  
1,41
1,52
igual ou de mais 1000 ml              
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
2,30
            
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1200 ml              
EMBALAGEM PET
até 260 ml
1,23
    
1,41
1,31
1,14
  
de 261 a 400 ml  
1,58
2,96
1,64
1,00
1,24
1,32
de 401 a 660 ml
1,95
1,91
  
1,91
2,06
1,82
1,92
de 661 a 1200 ml
2,19
  
4,28
  
1,99
2,35
  
de 1201 a 1750 ml              
de 1751 a 2499 ml
3,06
3,05
  
3,57
3,79
3,18
3,13
de 2500 a 2749 ml              
igual ou acima de 2750 ml      
4,73
  
4,27
  
LATA
até 310 ml
1,66
            
de 311 a 360 ml
1,69
            
de 361 a 660 ml              

14. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Wewi (99)
Xereta (100)
Baré Pop (101)
Belco (102)
Cup (baixa caloria) (103)
Coop (104)
Q- Sede (105)
FYS (106)
Curumim (107)
Tiss (108)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml
3,20
                  
de 261 a 599 ml                    
de 600 a 999 ml                    
igual ou de mais 1000 ml                    
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml
4,09
                  
de 361 a 660 ml                    
de 661 a 1200 ml                    
EMBALAGEM PET
até 260 ml                    
de 261 a 400 ml  
1,41
        
1,56
      
de 401 a 660 ml  
1,81
        
1,95
      
de 661 a 1200 ml    
1,99
              
de 1201 a 1750 ml                    
de 1751 a 2499 ml  
2,99
3,49
  
2,82
2,79
2,79
4,00
2,89
2,89
de 2500 a 2749 ml                    
igual ou acima de 2750 ml                    
LATA
até 310 ml                    
de 311 a 360 ml
3,80
2,01
  
1,67
      
2,44
    
de 361 a 660 ml                    

15. MARCAS DE OUTROS FABRICANTES (CONTINUAÇÃO)
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Tônica 202 (109)
Itabom (110)
Kiss (111)
Joaninha (112)
Vieira (com redução de 30% de açúcar) (113)
Rossi (com redução de 30% de açúcar) (114)
Tônica Funada (115)
Jahuba (116)
GARRAFA DE VIDRO COMUM
até 260 ml                
de 261 a 599 ml                
de 600 a 999 ml                
igual ou de mais 1000 ml                
VIDRO DESCARTÁVEL
até 360 ml                
de 361 a 660 ml                
de 661 a 1200 ml                
EMBALAGEM PET
até 260 ml              
1,29
de 261 a 400 ml              
1,35
de 401 a 660 ml              
1,89
de 661 a 1200 ml              
2,49
de 1201 a 1750 ml                
de 1751 a 2499 ml  
2,49
2,45
3,40
3,13
3,13
  
3,49
de 2500 a 2749 ml                
igual ou acima de 2750 ml                
LATA
até 310 ml
3,89
              
de 311 a 360 ml            
1,68
1,79
de 361 a 660 ml                

Descrição/Tipo de produto
Antarctica
Antarctica Sub Zero
Bohemia
Brahma
Budweiser
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,81
  
2,19
2,45
  
de 361 a 660 ml
6,41
5,49
9,17
7,10
8,80
de 661 a 1000 ml
6,41
6,49
8,62
7,93
10,05
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml          
de 276 a 310ml    
3,19
2,92
  
de 311 a 360 ml
2,90
  
4,45
4,13
4,55
de 361 a 660 ml        
6,87
acima de 661 ml
7,02
7,01
  
8,36
6,72
Lata
até 310 ml  
1,91
2,49
2,17
2,93
de 311 a 360 ml
2,71
2,44
3,22
2,73
3,67
de 361 a 660 ml  
3,43
3,79
3,82
  

2. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Skol
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,44
de 361 a 660 ml
7,15
de 661 a 1000 ml
8,04
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml
2,55
de 276 a 310ml
2,93
de 311 a 360 ml
4,07
de 361 a 660 ml  
acima de 661 ml
8,29
Lata
até 310 ml
2,24
de 311 a 360 ml
2,86
de 361 a 410 ml
2,69
de 411 a 660 ml
3,84

3.MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Becasse Kriek
Beck's
Belle-Vue Gueuze
Birra del Borgo (todas)
Bohemia Escura / Weiss
Bohemia Imperial
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
40,59
  
40,59
      
de 271 a 310ml  
4,34
        
de 311 a 360 ml      
19,60
4,26
  
de 361 a 660 ml          
18,17
acima de 661 ml      
54,15
    
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml        
5,36
  
de 361 a 660 ml            

4.MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Bohemia Reserva
Bohemia Variações (1)
Brahma Extra Variações (2)
Brahma Zero
Bud Light
Colorado Cauim (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
4,15
    
de 361 a 660 ml    
6,18
7,48
    
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml  
6,69
      
6,07
de 311 a 360 ml    
3,58
4,19
15,18
  
de 361 a 660 ml
120,47
  
6,20
    
12,95
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml    
2,49
      
de 311 a 360 ml    
2,94
3,36
    
de 361 a 660 ml    
3,79
      
(1) BOHEMIA VARIAÇÕES: Bohemia Bela Rosa, Boemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Vienna Lager, Bohemia Magna.
(2) BRAHMA EXTRA VARIAÇÕES - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Variety Pack (todas).

5.MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Colorado Ithaca
Colorado Outras
Corona / Coronita
Franzisk aner
Goose Island
Hertog
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
4,36
      
de 271 a 310ml  
7,17
        
de 311 a 360 ml    
7,25
14,35
16,52
  
de 361 a 660 ml
35,53
15,48
  
18,76
  
39,60
acima de 661 ml        
86,44
  
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

6.MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Hoegaarden
Jupiler
Kona (todas)
Leffe
Lowenbrau
Negra Modelo
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
15,16
    
de 271 a 310ml  
9,06
        
de 311 a 360 ml
8,58
  
15,37
12,96
15,86
11,17
de 361 a 660 ml            
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

7.MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Norteña, Quilmes, Patrícia e Pilsen
Outras – AMBEV (1)
Patagonia (todas)
Redhook (todas)
Skol Beats
Skol Ultra
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
4,79
        
de 361 a 660 ml  
8,66
        
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml  
4,59
      
3,89
de 311 a 360 ml
7,62
4,59
8,51
14,59
4,42
  
de 361 a 660 ml  
8,64
        
acima de 661 ml
18,88
  
19,54
      
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml  
4,04
        
de 361 a 660 ml            
(1) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalgas.

8.MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Spaten (todas)
St. Pauli Girl Lager
Stella Artois
Wäls Brut
Wäls (outras)
Widmer (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml    
9,51
      
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml    
4,63
  
9,06
  
de 311 a 360 ml
16,68
10,08
      
21,96
de 361 a 660 ml
22,30
  
8,72
  
17,60
  
acima de 661 ml    
14,15
120,47
    
Lata
até 310 ml    
3,39
      
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

9.MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Bass One
Boddington Pub Ale
Bucanero
Tenent's Super
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml    
7,55
13,49
de 361 a 660 ml
19,70
      
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml  
15,79
    

10. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Serrana
Skol Hops
Garrafa de vidro retornável    
até 360 ml    
de 361 a 660 ml  
7,00
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml  
2,19
de 311 a 360 ml
1,59
  
de 361 a 660 ml
1,99
  

11. MARCAS AMBEV (CONTINUAÇÃO
Descrição/Tipo de produto
R$
Skol – Pack 06 unidades – lata 350 ml
15,00
Skol – Pack 18 unidades – lata 350 ml
44,00
Skol – Pack 28 unidades – lata de 350 ml
68,00
Brahma – Pack 06 unidades – lata 350 ml
14,00
Brahma – Pack 18 unidades – lata 350 ml
40,16
Brahma / Skol / Budweiser / Corona – garrafa de alumínio 340 ml
8,93
Brahma / Skol / Budweiser / Corona – garrafa de alumínio 473 ml
7,52

12.MARCAS HEINEKEN / BRASIL KIRIN
Descrição/Tipo de produto
Amstel
Lager
Bavária
Pílsen
Heineken
Kaiser
Eisenbahm
Pílsen
Glacial
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
1,59
de 361 a 660 ml
7,63
4,26
9,61
5,01
8,64
3,53
de 661 a 1000ml          
4,69
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
1,49
3,22
1,76
    
de 271 a 310ml          
1,50
de 311 a 360 ml    
4,67
  
4,77
  
de 361 a 660 ml
5,77
  
8,02
  
7,06
  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml
2,44
1,50
3,11
1,81
    
de 311 a 360 ml
3,11
1,89
3,92
2,23
3,98
1,74
de 361 a 660 ml
3,48
2,42
  
2,55
  
2,54

13.MARCAS HEINEKEN / BRASIL KIRIN (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Schin
Baden Baden Crystal
Baden Baden Outras
Cintra
Devassa
Devassa Sunset
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,96
      
2,10
  
de 361 a 660 ml
4,70
    
4,95
4,82
  
de 661 a 1000ml
5,94
    
5,34
    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml
1,65
      
2,50
3,48
de 311 a 360 ml        
3,47
  
de 361 a 660 ml  
13,71
15,43
  
5,62
  
acima de 661 ml
4,95
          
Lata
até 310 ml
1,70
      
2,21
  
de 311 a 360 ml
2,06
    
2,08
2,83
  
de 361 a 660 ml
2,53
      
3,37
  

14.MARCAS HEINEKEN / BRASIL KIRIN (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Eisenbahn Pale Ale
Eisenbahn Outras
Kirin Ichiban
No Grau
Outras HEINEKEN / HNK BR (1)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml      
3,97
5,51
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml
5,10
5,09
4,04
  
3,66
de 361 a 660 ml
9,84
10,10
      
acima de 661 ml          
Lata
até 310 ml      
1,19
  
de 311 a 360 ml    
3,64
1,70
2,93
de 361 a 660 ml          
(1) Outras HEINEKEN / HNK BR - Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool

15.MARCAS HEINEKEN / BRASIL KIRIN (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Bavária 0,0 %
Bavária Premium
Birra Moretti
Desperados
Dos Equis
Edelweiss Hefetru
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml  
6,42
        
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
5,01
    
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml  
3,83
8,21
5,99
6,10
  
de 361 a 660 ml          
17,02
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml      
4,27
    
de 311 a 360 ml
2,80
3,08
        
de 361 a 660 ml            

16.MARCAS HEINEKEN / BRASIL KIRIN (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
R$
Heineken Barril 5 litros
70,23

17.MARCAS HEINEKEN / BRASIL KIRIN (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Sol Premium
Xingu (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml
4,17
3,67
de 361 a 660 ml
7,41
  
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml
2,84
  
de 311 a 360 ml  
3,33
de 361 a 660 ml    

18.MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS
Descrição/Tipo de produto
Biritis
Black Princess
Cacildis
Crystal
Ditriguis
Forevis
Itaipava
Garrafa de vidro retornável
  
até 360 ml      
1,98
    
2,16
de 361 a 660 ml      
4,41
    
5,42
de 661 a 1000ml      
5,54
    
6,23
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
  
até 270 ml      
1,72
    
1,98
de 271 a 310ml      
1,93
    
2,34
de 311 a 360 ml  
7,24
6,76
  
6,69
7,00
2,81
de 361 a 660 ml
12,15
12,06
      
11,48
  
de 661 a 1000ml            
6,20
Lata
  
até 310 ml      
1,68
    
1,99
de 311 a 360 ml      
2,05
    
2,43
de 361 a 660 ml      
2,69
    
3,27

19.MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Itaipava Go Draft
Itaipava Malzbier
Itaipava Premium
Itaipava Zero Alcool
Lokal
Petra Premium
Weltenburger
Garrafa de vidro retornável
  
até 360 ml              
de 361 a 660 ml  
4,64
6,60
  
3,34
    
de 661 a 1000ml        
4,37
    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
  
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml
4,04
3,66
3,78
3,59
  
4,22
  
de 361 a 660 ml
6,72
  
6,49
    
13,14
14,71
de 661 a 1000ml              
Lata
  
até 310 ml    
2,66
        
de 311 a 360 ml  
3,27
3,29
3,20
1,72
3,56
  
de 361 a 660 ml        
2,21
    

20.OUTRAS MARCAS
Descrição/Tipo de produto
Rio Claro
Tag Bier
Puro Malte Dia%
Prosit
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml        
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml
1,32
2,22
  
1,22
de 361 a 660 ml
2,25
  
5,00
  

21.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
A Outra
A Outra Chope Claro
A Outra Chope Escuro
A Outra Malzbier
Chope Ecobier
Ecobier Malzbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml
3,14
3,04
  
4,00
4,08
  
de 661 a 1000ml
5,06
4,84
    
5,54
  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml        
2,75
2,69
de 361 a 660 ml  
4,89
4,92
  
5,12
  
acima de 661 ml  
5,50
        
Lata
até 310 ml
1,70
1,68
1,75
      
de 311 a 360 ml
1,76
        
2,62
de 361 a 660 ml            

22.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Ecobier Pílsen
Ecobier Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml
4,15
4,94
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml  
3,53
de 361 a 660 ml
5,77
7,04
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml
1,79
  
de 311 a 360 ml
2,04
2,68
de 361 a 660 ml    

Redação dada ao item 23. OUTRAS MARCAS, pela Port. CAT 62/18, efeitos a partir de 01-07-2018 :
23. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
1500
Burguesa
Conti Malzbier
Conti Pílsen
Conti Zero Grau
Samba
Almada
Garrafa de vidro retornável

até 360 ml
2,51
2,06
  
2,04
1,94
1,84
2,19

de 361 a 660 ml
6,67
4,49
  
4,03
3,84
3,84
4,99

de 661 a 1000ml

      
5,19
4,93
4,22
  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

              

de 271 a 310ml
2,39
2,33
  
1,83
1,79
1,69
2,19

de 311 a 360 ml
3,17
2,68
  
2,68
2,68
2,68
2,89

de 361 a 660 ml
5,97
4,99
        
4,99

acima de 661 ml

              
Lata

até 310 ml
1,88
1,78
  
1,62
1,52
1,45
2,07

de 311 a 360 ml
2,33
2,18
2,54
2,00
1,85
1,76
2,29

de 361 a 660 ml

  
2,95
3,07
2,92
2,80
2,76
2,99

Redação original do item 23. OUTRAS MARCAS, efeitos até 20-06-2018 :
23. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
1500
Burguesa
Conti Malzbier
Conti Pílsen
Conti Zero Grau
Samba
Garrafa de vidro retornável

até 360 ml
2,51
2,06
  
2,04
1,94
1,84

de 361 a 660 ml
6,67
4,49
  
4,03
3,84
3,84

de 661 a 1000ml

      
5,19
4,93
4,22
Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

            

de 271 a 310ml
2,39
2,33
  
1,83
1,79
1,69

de 311 a 360 ml

            

de 361 a 660 ml
5,97
4,99
        

acima de 661 ml

            
Lata

até 310 ml
1,88
1,78
  
1,62
1,52
1,45

de 311 a 360 ml
2,33
2,18
2,54
2,00
1,85
1,76

de 361 a 660 ml

  
2,95
3,07
2,92
2,80
2,76

Redação dada ao item "24. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)", pela Port. CAT 86/18, efeitos a partir de 03-10-18:
Descrição/Tipo de produto Malta Pilsen / Golden Pilsen
Malta Ponto Zero
Malta Outras
Golden Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,46
1,28
1,99
de 361 a 660 ml
3,38
2,98
3,48
4,99
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
1,76
1,63
3,18
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
4,22
4,37
6,73
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
1,56
de 311 a 360 ml
1,81
1,71
2,43
2,40
de 361 a 660 ml
2,55
2,23
2,89

Redação original do item "24. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)", efeitos até 02-10-18:
24. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Malta Pilsen / Golden Pilsen
Malta Ponto Zero
Malta Outras
Golden Puro Malte
Bendicta
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,46
1,28
  
3,02
4,00
de 361 a 660 ml
3,38
2,98
3,48
5,59
6,20
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml
1,76
1,63
  
3,52
  
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml
4,22
4,37
  
6,09
  
acima de 661 ml          
Lata
até 310 ml
1,56
        
de 311 a 360 ml
1,81
1,71
2,43
2,49
  
de 361 a 660 ml
2,55
2,23
2,89
    

25.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Proibida
Proibida Puro Malte
Proibida Puro Malte Forte
Proibida Puro Malte Leve
Proibida Puro Malte Mulher
Proibida Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml
6,40
          
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml          
2,89
de 311 a 360 ml
2,69
3,06
3,18
3,26
3,23
3,18
de 361 a 660 ml  
5,44
5,37
5,08
  
5,08
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml
1,61
2,08
2,32
2,14
2,77
  
de 311 a 360 ml
1,78
2,76
2,76
2,18
  
2,18
de 361 a 660 ml
2,67
3,00
  
3,00
  
3,00

26.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Ashby Outras
 Ashby Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml
6,52
4,74
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml
10,63
7,66
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml  
1,85
de 361 a 660 ml    

27.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Ashby Pilsen Puro Malte
Ashby American Pale Ale Puro Malte
Ashby British Strong Ale Puro Malte
Ashby Oatmeal Stout Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 500 ml
5,82
9,83
9,83
9,83
de 501 a 660 ml
6,22
11,14
11,14
11,14
acima de 661ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml
1,90
      
de 361 a 660 ml        

28.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Ashby IPA Nirvana
Ashby Trigo Forte
Ashby Pilsen Hops
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml
11,14
    
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml
3,76
3,51
2,76
de 361 a 660 ml      

29.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
1906 Black Coupage
1906 Red Vintage
1906 Reserva Especial
Estrella Galícia
Estrella Galícia 0%
Estrella Galicia 111º Aniversário
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
acima de 661 ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
3,90
4,13
  
de 271 a 310 ml            
de 311 a 360 ml
9,24
7,99
6,60
5,23
    
de 361 a 500 ml    
10,20
6,13
    
de 501 a 660 ml      
6,85
    
acima de 661 ml          
22,56
Lata
até 310 ml      
3,17
    
de 311 a 360 ml      
3,89
4,05
  
de 361 a 660 ml            

30.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Estrella Galicia
German Pils
O’hara’s Irish
Red
O’hara’s Irish
Stout
O’hara’s Irish
Pale Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml
5,03
7,99
7,99
7,99
de 361 a 660 ml        
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml        

31.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Coruja Otus
Coruja Outras (1)
Saint Bier Pílsen
Saint Bier Outras (2)
Outras Cervejaria Santa Catarina (3)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml      
11,23
  
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml
19,25
18,61
15,01
15,92
22,26
acima de 661 ml  
27,90
    
18,67
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          
(1) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalgas.
(1) Coruja Outras: Coruja Alba Weizen, Coruja Alba Weizenbock, Coruja Baca, Coruja Coice, Coruja Extra Viva, Coruja Labareda, Coruja Noctua Dark, Coruja Otus Hop, Coruja Strix, Coruja Strix IPL, Coruja Viva.
(2) Saint Bier Outras: Saint Bier Belgian, Saint Bier Bock, Saint Bier de Trigo sem Gluten Tassila, Saint Bier Hefe Weizen, Saint Bier In Natura, Saint Bier IPA, Saint Bier Ipaipim, Saint Bier Red Ila, Saint Bier Ripa, Saint Bier Slimbir, Saint Bier Stout, Saint Bier Vienna, Saint Bier Weiss.
(3) Outras Cervejaria Santa Catarina: Barco Ça Vá Saison, Barco Folk Double Amber Ale, Barco Gans West Double Pilsner, Barco IPA, Barco Kings & Queens, Barco Lager, Barco San Diego APA, Barco Session Saison, Barco Sexy IPA, Barco Thai Weiss, Barco Viúva Negra Doppelbock, Barco White IPA, Lay Back IPA, Lay Back Pilsen.

32.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Coruja Lager
Barco San Martin
Saint Bier Pilsner
Coruja Viva Com Batoque
Coruja Extra Viva Com Batoque
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml
5,19
6,49
6,29
    
de 361 a 660 ml          
acima de 661 ml      
24,90
25,50
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          

33.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Guitt's Chopp Leve
Guitt's Galega Radler
Guitt's Malzbier
Guitt's Pilsen
Ravache (todas)
Zebu Bock
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml      
3,59
    
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml
2,99
  
3,05
  
4,83
3,87
de 361 a 660 ml        
8,40
  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml  
2,34
  
1,42
    
de 311 a 360 ml      
1,65
    
de 361 a 660 ml            

34.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Zebu Stout
Hemmer Pílsen
Hemmer Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml
3,27
    
de 361 a 660 ml  
15,31
16,06
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml      

35.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Imperial Ouro
Royal Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml
5,87
  
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml
2,13
1,34
de 311 a 360 ml  
1,55
de 361 a 660 ml    

36. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Hacker-Pschorr (todas)
Paulaner Munchner Hell Lager
Paulaner Salvator
Paulaner (Outras)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml  
13,42
13,45
12,01
de 361 a 660 ml
22,46
20,22
  
17,89
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml  
17,62
  
17,70

37.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
R$
Paulaner Hefe Weissbier Naturtrub - lata 5 litros 145,00
Paulaner Munchner Hell Lager - lata 5 litros 145,00

38.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
DAB
Radeberger
Schofferhofer
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml  
14,81
  
de 361 a 660 ml
14,65
23,44
16,78
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml      

39.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Nobre Belco
Wienbier 55 Pílsen
Wienbier 56 Black
Wienbier 57 Weissbier
Wienbier 59 IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml
2,83
        
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml 1,90          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml
3,80
        
acima de 661 ml          
Lata
até 310 ml
1,25
        
de 311 a 360 ml
1,37
3,97
4,46
    
de 361 a 660 ml
1,93
3,85
      
acima de 661  
5,97
7,95
7,96
9,51

40.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Tauber
Mãe Preta
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml
1,25
  
de 311 a 360 ml
1,42
2,15
de 361 a 660 ml
2,05
  

41.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Bierland Ale Trigo
Bierland American IPA
Bierland IPA 15 Anos
Bierland Oatmeal Stout
Bierland Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml
6,99
  
7,99
    
acima de 661 ml          
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml  
3,99
  
3,99
2,99
de 361 a 660 ml          

42.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Bierland Puro Malte Pilsen
Bierland Strong Golden Ale
Bierland Vienna 15 Anos
Bierland Vienna
Bierland Weizen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml
5,99
  
7,99
    
acima de 661 ml          
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml  
3,99
  
3,99
3,99
de 361 a 660 ml          

43.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Bamboa
Colina
Colônia
Colônia Leve Baixo Teor
Colônia Malzbier
Colônia Zero Álcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml    
2,84
3,30
3,60
  
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml    
3,18
      
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml
1,73
  
1,30
      
de 311 a 360 ml
1,90
1,73
1,60
2,09
2,19
2,59
de 361 a 660 ml    
2,40
      
acima de 661 ml            

44.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Conquista
Monksberg
Spoller
Spoller Malzbier
Spoller Sem Alcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml
3,34
  
2,78
3,30
  
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml  
6,11
  
2,95
  
acima de 661 ml          
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml
2,19
  
1,78
2,51
2,33
de 361 a 660 ml          
acima de 661 ml          

45.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Sulamericana
Sulamericana Black
Therezopolis Apa
Therezopolis Bock
Therezopolis Dunkel
Therezopolis Gold Larger
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml          
7,31
de 361 a 660 ml
7,43
8,57
15,47
14,53
15,16
14,27
acima de 661 ml
12,81
          
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml          
6,51
acima de 661 ml            

46.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Therezopolis IPA
Therezopolis Juicy Ipa
Therezopolis Tripel
Therezopolis Weiss
Therezopolis Wit Bier
Yellow Hops
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
de 361 a 660 ml
de 661 a 1000ml
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
de 271 a 310ml
de 311 a 360 ml
de 361 a 660 ml
16,08
12,97
14,77
15,59
15,52
acima de 661 ml
Lata
até 310 ml
de 311 a 360 ml
3,14
de 361 a 660 ml
acima de 661 ml

47.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Puro Malte Colônia
Puro Malte Lager YellowHops
Colônia Malzbier Sem Álcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml
3,75
    
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml
4,20
  
6,00
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml    
2,30
de 361 a 660 ml      

48.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Invicta Pilsen
Invicta Iniciação
Invicta Hellbeirão
Invicta Damiana
Invicta Saison
Invicta 120
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml
4,50
          
de 361 a 660 ml  
12,00
12,00
12,00
12,00
17,15
de 661 a 1000ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

49.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Invicta Demais
2 Cabeças Demais
Velhas Virgens Demais
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml
14,51
15,16
15,16
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml      

50.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Louvada Lager Pilsen
Louvada Lager German Pilsen
Louvada Ale APA
Louvada Ale IPA
Louvada Lager Hop Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml
5,90
6,00
    
6,50
de 361 a 660 ml
10,75
  
13,50
15,00
13,00
acima de 661 ml          
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          

51.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Louvada Ale Witbier
Louvada Ale Weiss
Louvada Ale Benedita
Louvada Ale DarkSide
Louvada Lager Vienna
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml
7,00
    
16,00
  
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml  
13,00
15,00
  
13,00
acima de 661 ml          
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          

52.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
R$
Chopp Louvada Lager Pilsen – Barril - 1L
14,00
Chopp Louvada Ale Weiss – Barril - 1L
16,00
Chopp Louvada Lager German Pilsen– Barril - 1L
14,00
Chopp Louvada Ale APA – Barril - 1L
16,50
Chopp Louvada Ale IPA – Barril - 1L
18,00
Chopp Louvada Lager Hop Lager – Barril - 1L
16,00
Chopp Louvada Ale Witbier – Barril - 1L
16,00
Chopp Louvada Ale Benedita – Barril - 1L
18,00
Chopp Louvada Ale DarkSide – Barril - 1L
30,00
Chopp Louvada Lager Vienna – Barril - 1L
16,00

53.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Gorillaz IPA
Gorillaz Lager
Gorillaz Bock
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml
1,90
1,70
1,90
de 311 a 360 ml
2,90
2,75
2,90
de 361 a 660 ml
4,70
4,50
4,70
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml
1,70
1,50
1,70
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml
2,60
2,40
2,60

54.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
R$
Chope Gorillaz IPA – Barril – Litro
11,00
Chope Gorillaz Lager – Barril – Litro
10,00
Chope Gorillaz Bock – Barril – Litro
11,00

55.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Cerveja Clara One Beer
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml
1,36
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  

56.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Baly Bier Pilsen
Baly Bier Weiss
Baly Bier Larger
Baly Bier IPA
Baly Hai
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml
5,30
6,30
5,30
8,39
4,30
acima de 661 ml          
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          
acima de 661 ml          

57.OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)
Descrição/Tipo de produto
Bierbaum PilsenLager
Bierbaum Linha Clássica (1)
Bierbaum Linha Sazonal (2)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml
10,00
16,00
21,00
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml      
(1) Bierbaum Linha Clássica: Lager, Gold, Vienna, Bock, Dunkel, Weiss Helles e WeizenBock.
(2) Bierbaum Linha Sazonal: Weiss Rauchbier, Marzen Rauchbier, Keller, Berliner Weisse, Altbier, German Pilsner.

Parágrafo único - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação de percentual de margem de valor agregado estabelecido no artigo 294 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, nas hipóteses a seguir:
1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;
2 - para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;
3 - quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;
4 - quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;
5 - a partir de 01-01-2019, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

Artigo 2º - Fica revogada, a partir de 01-07-2018, a Portaria CAT 129, de 22-12-2017.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-07-2018.