Portaria CAT-85, de 16-06-10 - DOE 17-06-10

O Coordenador da Coordenadoria da Administração Tributária, considerando a necessidade de formalizar a designação do gestor e dos líderes de projetos no âmbito do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil - PROFISCO, com base nos artigos 7º e 8º da Resolução SF 46, de 07-05-2010, republicada no D.O. em 02-06-2010, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Ficam designados gestor e líderes de projetos, no âmbito do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil - PROFISCO, os servidores discriminados no Anexo a esta portaria.

Artigo 2º - As atribuições dos servidores de que trata o artigo 1º serão exercidas sem prejuízo das atribuições normais das funções que exercem.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo à Portaria CAT 85/2010

Função no Projeto

Nome do Servidor

RG

Projeto

Gestor

Harumi Arashiro Goya

9.871.674.2

  

Gestor

Vanderelei machado Vieria

6.043.980.942

  

Líder

Eduardo Fridman

37.139.328-0

3.1- Sistema autenticador e transmissor de documentos fiscais digitais implantado

Líder

Júlio César Costa Sá

10.049.351-18

3.2- Sistema de Controle de Vazão de Combustíveis implantado

Líder

Marcelo Fernandez

25.108.293-3

3.3- Metodologia e infraestrutura de rastreamento de veículos e de cargas implantados

Líder

João Marcos Winand

7.622.835-6

3.4- Metodologia de fiscalização utilizando as informações da NF-e implantada

Líder

Oswaldo Faria

13.025.168

3.5- Sistema eletrônico de Consulta Tributária implantado

Líder

Elizabeth Lattmann

13.608.511

3.6- Sistema de Controle das operações de drawback, exportações e remessas para áreas de livre comércio

Líder

Gabriel Luís Osés Lassa

5.405.692

4.1- Cadastro de Contribuintes do IPVA – implantado

Líder

Gabriel Luís Osés Lassa

5.405.692

4.2- ITCMD – Sistema de cruzamento de informações das declarações on-line implantado

Líder

Gabriel Luís Osés Lassa

5.405.692

4.3- TAXAS - Sistema de controle de prestação de serviços nas unidades prestadoras de serviços de outros órgãos estaduais, incluído o poder judiciário, implantado

Líder

Edson Bras

8.539.990

4.4- CADEMP – Cadastro de Empresas Paulistas implantado

Líder

Marcelo Fernandez

25.108.293-3

4.5- Emissão de NF-e ampliada e massificada para contribuintes de diversos setores

Líder

Marcelo Fernandez

25.108.293-3

4.6- Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e implantado

Líder

João Marcos Winand

7.652.835-6

4.7- Escrituração Fiscal Digital (EFD), implantada

Líder

João Marcos Winand

7.652.835-6

4.8- Sistema para captura e tratamento das informações da Escrituração Contábil Digital (ECD) implantado

Líder

Fábio Cruz

2.481.174-2

5.1- Processo Administrativo Tributário Eletrônico e-PAT implantado.

Líder

Renato Pei An Chan

26.403814-9

8.2- Novo modelo de relacionamento eletrônico com o contribuinte implantado.