Portaria CAT-86, de 27-12-19 - DOE 28-12-19

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Alterações dadas pelas Portarias CAT nºs: 33/21; 103/20; 58/20 e 28/20.

Legislação de apoio:
Consultar a Portaria CAT nº: 68/19, Anexo III

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-490337/2005, pela Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcóolicas, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

Redação dada ao "caput" do artigo 1º, pela Port. CAT 33/21, efeitos a partir de 01-07-21:
Artigo 1º - No período de 01-01-2020 a 31-07-2021, para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados os seguintes valores:
Redação anterior dada ao "caput" do artigo 1º, pela Port. CAT 103/20, efeitos a partir de 01-01-21 até 31-06-21:
Artigo 1º - No período de 01-01-2020 a 30-06-2021, para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados os seguintes valores:
Redação anterior dada ao "caput" do artigo 1º, pela Port. CAT 58/20, efeitos a partir de 01-07-20 até 31-12-20:
Artigo 1º - No período de 01-01-2020 a 31-12-2020, para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados os seguintes valores:
Redação original do "caput" do artigo 1º, efeitos até 30-06-20:
Artigo 1º - No período de 01-01-2020 a 31-06-2020, para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados os seguintes valores:
1. BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS E HIDROTÔNICAS)
ITEM MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
IMPORTADO
1.1
 Absolut Extrakt de 671 a 760 ml
95,76
  
1.2
 Angostura Aromatic até 180 mL
90,52
  
1.3
 Angostura Aromatic de 181 a 270 ml
138,90
  
1.4
 Angostura Orange até 180 mL
98,30
  
1.5
 Beefeater Pink de 671 a 760 ml
146,64
  
1.6
 Fernet Branca (italiano) de 671 a 760 ml
158,82
  
1.7
 Fernet Branca Menta (italiano) de 671 a 760 ml
130,87
  
1.8
 Jagermeister de 671 a 760 ml
104,13
  
NACIONAL
1.9
 51 Assinatura Amaro de 671 a 760 ml
37,37
  
1.10
 Aperitivo Busca Vida de 671 a 760 ml
90,54
  
1.11
 Aperol de 671 a 760 ml
50,74
  
1.12
 Black Stone de 761 a 1000 ml
18,01
  
1.13
 Black Street (todos) de 761 a 1000 ml
15,56
  
1.14
 Campari de 181 a 270 ml
12,32
  
1.15
 Campari de 761 a 1000 ml
39,87
  
1.16
 Cynar de 761 a 1000 ml
18,21
  
1.17
 Dierva - Fernet de 761 a 1000 ml
14,27
  
1.18
 Doce Veneno de 671 a 760 ml
24,98
  
1.19
 Ervas Amargas Arco Íris de 761 a 1000 ml
17,73
17,01
1.20
 Fernet Asteca de 761 a 1000 ml
15,67
  
1.21
 Fernet Fennetti Dubar de 761 a 1000 ml
27,38
  
1.22
 Fernet Thoquino de 761 a 1000 ml
15,49
  
1.23
 Golden King de 761 a 1000 ml
19,14
  
1.24
 Martini Bitter de 761 a 1000 ml
33,33
  
1.25
 Old Cesar 88 de 761 a 1000 ml
13,56
  
1.26
 Old Red de 761 a 1000 ml
21,15
  
1.27
 Old Ville de 761 a 1000 ml
19,86
  
1.28
 Pracura Raízes Amargas de 761 a 1000 ml
11,96
  
1.29
 Riva (Alcachofra) de 761 a 1000 ml
22,88
  
1.30
 Rivari Bitter de 761 a 1000 ml
37,72
  
1.31
 San Remy de 671 a 760 ml
37,99
  
1.32
 Teqpar de 761 a 1000 ml
17,92
  
1.33
 Underberg / Brasilberg de 761 a 1000 ml
50,64
  
1.34
 Outras marcas e embalagens não listadas - aperitivos, amargos, bitter e similares nacional preço por litro
17,97
  
1.35
 Arriba Mexicale de 671 a 760 ml
19,89
  
1.36
 Coliseu de 761 a 1000 ml
12,69
  

II. BEBIDA ALCOÓLICA MISTA, BATIDA E SIMILARES (CEST 02.002.00)
ITEM MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
2.1 Malibu de 671 a 760 ml
48,34
  
NACIONAL
2.2 51 Assinatura Jambu de 671 a 760 ml
36,19
2.3 Santa Dose de 671 a 760 ml
54,30
2.4 Xiboquinha de 761 a 1000 ml
20,69
2.5 Outras marcas e embalagens não listadas - bebida alcóolica mista batida e similares nacional preço por litro
8,92

III. BEBIDA ICE (CEST 02.003.00)
ITEM MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
3.1 51 Ice lata
até 270 ml
4,04
3.2 51 Ice vidro
de 271 a 360 ml
4,11
3.3 Askov Ice vidro
de 271 a 360 ml
4,53
3.4 Balalaika Ice vidro
de 271 a 360 ml
2,90
3.5 Barkov Ice vidro
de 271 a 360 ml
4,24
3.6 Blue Spirit Ice vidro
de 271 a 360 ml
4,77
3.7 Contini Ice vidro
de 271 a 360 ml
4,20
3.8 Gin Tônica Ice Duroyale vidro
de 271 a 360 ml
6,02
3.9 Ice Drink
de 271 a 360 ml
1,89
3.10 Keep Ice vidro
de 271 a 360 ml
5,00
3.11 Kovak Ice
de 271 a 360 ml
2,99
3.12 Kovak Ice vidro
de 271 a 360 ml
2,99
3.13 Leonoff Ice vidro
de 271 a 360 ml
3,43
3.14 Six PM (todas) vidro
de 271 a 360 ml
4,51
3.15 Skarloff Ice (sabores) lata
até 270 ml
3,62
3.16 Skarloff Ice (sabores) vidro
de 271 a 360 ml
3,94
3.17 Skol Beats (todas) lata
até 270 ml
4,80
3.18 Skol Beats (todas) vidro
de 271 a 360 ml
6,02
3.19 Smirnoff Green Apple vidro
de 271 a 360 ml
4,98
3.20 Syn Ice
de 271 a 360 ml
2,88
3.21 Outras marcas e embalagens não listadas - bebida ice nacional
preço por litro
15,61

IV. CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA (CEST 02.004.00)
ITEM MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.1 29 Pirassununga
de 521 a 670 ml
5,52
4,93
4.2 51 Gold
de 671 a 760 ml
27,24
  
4.3 51 Reserva (todas)
de 671 a 760 ml
117,69
  
4.4 Anisio Santiago
de 521 a 670 ml
437,76
  
4.5 Arara
de 521 a 670 ml
4,47
3,88
4.6 Arara
de 761 a 1000 ml
7,49
6,77
4.7 Arara Diplomata
de 361 a 520 ml
4,10
  
4.8 Arara Diplomata
de 761 a 1000 ml
8,56
7,84
4.9 Boazinha Salinas
de 521 a 660 ml
28,29
  
4.10 Boazinha Salinas
de 661 a 760 ml
32,64
  
4.11 Cabaré Amburana
de 671 a 760 ml
31,68
  
4.12 Cabaré Ouro
de 671 a 760 ml
26,02
  
4.13 Cabaré Prata
de 671 a 760 ml
22,85
  
4.14 Cachaça 51 Exportação
de 671 a 760 ml
25,75
  
4.15 Cachaça 61
de 521 a 670 ml
4,23
3,64
4.16 Cachaça 61
de 761 a 1000 ml
7,69
6,97
4.17 Camelinho
de 361 a 520 ml
3,01
  
4.18 Caninha 29
de 361 a 520 ml
3,65
  
4.19 Caninha da Roça / Cachaça da Roça
de 361 a 520 ml
5,99
5,40
4.20 Caninha da Roça / Cachaça da Roça
de 521 a 670 ml
9,96
9,24
4.21 Chapéu de Palha
de 761 a 1000 ml
16,80
16,08
4.22 Claudionor
de 521 a 670 ml
43,80
  
4.23 Corote
de 361 a 520 ml
3,21
  
4.24 Costa Brava
de 361 a 520 ml
1,99
  
4.25 Da Roça
de 361 a 520 ml
3,24
  
4.26 Do Barril
de 361 a 520 ml
2,99
  
4.27 Diplomata
de 361 a 520 ml
4,05
  
4.28 Diplomata
de 761 a 1000 ml
8,45
7,73
4.29 Espírito de Minas
de 671 a 760 ml
80,92
  
4.30 Germana Caetano's
de 521 a 670 ml
34,98
  
4.31 Germana Empalha
de 521 a 670 ml
69,06
  
4.32 Havana
de 521 a 670 ml
656,42
  
4.33 Jamel
de 761 a 1000 ml
8,43
7,71
4.34 Jamel Ouro
de 761 a 1000 ml
10,82
10,10
4.35 Janaína
de 761 a 1000 ml
9,22
8,50
4.36 Janeiro
de 671 a 760 ml 3
2,60
  
4.37 Leblon
de 671 a 760 ml
67,82
  
4.38 Leblon Signature Merlet
de 361 a 520 mL
73,54
  
4.39 Lua Nova
de 521 a 670 ml
28,37
  
4.40 Lua Nova
de 671 a 760 ml
41,84
  
4.41 Meia Lua
de 521 a 670 ml
38,28
  
4.42 Nega Fulô Terracota
de 671 a 760 ml
106,02
  
4.43 Nega Fulô 1827 Carvalho
de 671 a 760 ml
75,08
  
4.44 Nega Fulô 1827 Ipê
de 671 a 760 ml
78,25
  
4.45 Nega Fulô 1827 Jequitibá
de 671 a 760 ml
80,85
  
4.46 Pedra 90
de 361 a 520 ml
2,71
  
4.47 Pirassununga 21
de 761 a 1000 ml
7,71
6,99
4.48 Pirassununga 51 lata
de 271 a 360 ml
5,13
  
4.49 Pirassununga 51
de 181 a 270 ml
5,90
  
4.50 Pirassununga 51
de 761 a 1000 ml
8,74
8,02
4.51 Pitu lata
de 271 a 360 ml
4,92
  
4.52 Pitu
de 521 a 670 ml
7,68
7,09
4.53 Pitu
de 761 a 1000 ml
10,67
9,95
4.54 Praianinha
de 761 a 1000 ml
6,06
  
4.55 Praianinha 44 Carvalho
de 761 a 1000 ml
8,76
  
4.56 Sagatiba Preciosa
de 671 a 760 ml
697,40
  
4.57 Sagatiba Pura / Cristalina
de 671 a 760 ml
32,55
  
4.58 Sagatiba Velha / Envelhecida
de 671 a 760 ml
63,40
  
4.59 Salinas Porcelana
de 521 a 670 ml
80,42
  
4.60 Salinas Bálsamo
de 761 a 1000 ml
34,61
  
4.61 Salinas Cristalina
de 671 a 760 ml
41,98
  
4.62 Salinas Tradicional
de 521 a 670 ml
34,37
  
4.63 Salinas Tradicional
de 671 a 760 ml
39,43
  
4.64 Salinas Umburana
de 521 a 670 ml
30,58
  
4.65 Salinas Umburana
de 671 a 760 ml
37,79
  
4.66 Saliníssima
de 521 a 660 ml
25,84
  
4.67 Saliníssima
de 661 a 760 ml
27,82
  
4.68 Santo Grau Coronel Xavier Chaves
de 671 a 760 ml
64,98
  
4.69 Santo Grau Itirapuã
de 671 a 760 ml
62,49
  
4.70 Santo Grau Paraty
de 671 a 760 ml
66,76
  
4.71 Santo Grau Sec. XVIII
de 761 a 1000 ml
401,33
  
4.72 Santo Grau Solera Cinco Botas
de 671 a 760 ml
126,50
  
4.73 Santo Grau Solera Pedro Ximenes (P.X.)
de 671 a 760 ml
116,59
  
4.74 São Francisco
de 761 a 1000 ml 2
3,39
  
4.75 Sapupara Ouro
de 761 a 1000 ml
16,49
15,77
4.76 Sapupara Prata
de 761 a 1000 ml
16,58
15,86
4.77 Seleta de Salinas
de 521 a 660 ml
29,74
  
4.78 Seleta de Salinas
de 661 a 760 ml
33,06
  
4.79 Terra Brazilis
de 671 a 760 ml
18,74
18,02
4.80 Terra Brazilis
de 761 a 1000 ml
20,46
19,74
4.81 Vat 45 Ouro
de 761 a 1000 ml
19,32
  
4.82 Vat 45 Prata
de 761 a 1000 ml
14,87
  
4.83 Velho Barreiro
de 521 a 670 ml
5,75
  
4.84 Velho Barreiro
de 761 a 1000 ml
8,91
8,19
4.85 Velho Barreiro Composta
de 761 a 1000 ml
12,50
  
4.86 Velho Barreiro Desejos de Café
de 761 a 1000 ml
28,38
  
4.87 Velho Barreiro Gold
de 761 a 1000 ml
12,50
11,78
4.88 Velho Barreiro Limão
de 761 a 1000 ml
15,65
14,93
4.89 Vila Velha
de 521 a 670 ml
4,35
3,76
4.90 Villa Velha
de 761 a 1000 ml
10,33
9,61
4.91 Villa Velha Carvalho
de 761 a 1000 ml
11,00
10,28
4.92 Weber Haus 7 Madeiras
de 671 a 760 ml
82,04
  
4.93 Weber Haus Amburana
de 671 a 760 ml
77,03
  
4.94 Weber Haus Premium Carvalho e Cabriúva
de 671 a 760 ml
76,76
  
4.95 Yaguara Blended (garrafa azul)
de 671 a 760 ml
90,85
  
4.96 Yaguara Branca
de 671 a 760 ml
65,43
  
4.97 Yaguara Ouro
de 671 a 760 ml
99,28
  
4.98 Ypióca 150
de 671 a 760 ml
76,88
  
4.99 Ypióca 160
de 671 a 760 ml
133,11
  
4.100 Ypióca 5 Chaves
de 671 a 760 ml
118,63
  
4.101 Ypióca Empalhada Ouro
de 761 a 1000 ml
29,25
  
4.102 Ypióca Empalhada Prata
de 761 a 1000 ml
27,63
  
4.103 Ypióca Fogo Santo
de 761 a 1000 ml
21,78
  
4.104 Ypióca Guaraná
de 761 a 1000 ml
19,88
  
4.105 Ypióca Lemon
de 761 a 1000 ml
23,03
  
4.106 Ypióca Mel e Limão
de 671 a 760 ml
28,71
  
4.107 Ypióca Orgânica
de 761 a 1000 ml
20,49
  
4.108 Ypióca Ouro (sem palha)
de 761 a 1000 ml
15,78
15,06
4.109 Ypióca Prata (sem palha)
de 761 a 1000 ml
14,68
13,96
4.110 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças / aguardentes de cana amarelas
preço por litro
19,51
18,79
4.111 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças / aguardentes de cana populares
preço por litro
13,84
13,25
4.112 Outras marcas e embalagens não listadas - cachaças / aguardentes de cana premium
preço por litro
66,56
  
4.113 Andorinha
de 361 a 520 ml
3,75
  
4.114 Oncinha Sabores (Carvalho e Mel)
de 671 a 1000 ml
8,11
6,64
4.115 Oncinha
de 361 a 520 ml
2,65
  
4.116 Oncinha
de 521 a 670 ml
4,05
4,04
4.117 Oncinha
de 761 a 1000 ml
6,52
5,96
4.118 Cachaça Riopedrense
de 361 a 520 ml
1,60
  
4.119 Cachaça Riopedrense
de 521 a 670 ml
1,58
  
4.120 Cachaça Riopedrense
de 761 a 1000 ml
3,10
  
4.121 Quebra Gelo
de 361 a 520 ml
1,60
  
4.122 Quebra Gelo
de 521 a 670 ml
1,58
  
4.123 Teleco Teco
de 361 a 520 ml
2,62
  
4.124 Teleco Teco
de 671 a 1000 ml
6,90
6,38
4.125 Teleco Teco Sabores (Carvalho e Mel)
de 361 a 520 ml
2,50
  
4.126 Teleco Teco Sabores (Carvalho e Mel)
de 671 a 1000 ml
8,11
6,65

V. CATUABA (CEST 02.005.00)
ITEM
 MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
5.1
 Pajé
de 761 a 1000 ml
13,72
5.2
 Poderoso
de 761 a 1000 ml
7,92
5.3
 Randon
de 361 a 520 ml
3,91
5.4
 Randon
de 761 a 1000 ml
6,06
5.5
 Selvagem (todas)
de 271 a 360 ml
4,49
5.6
 Selvagem (todas)
de 761 a 1000 ml
14,15
5.7
 Virtude (todas)
de 761 a 1000 ml
10,62
5.8
 Outras marcas e embalagens não listadas - catuaba nacional
preço por litro
11,81

VI. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES (CEST 02.006.00)
ITEM MARCA EMBALAGEM
NÃO RETORNÁVEL (R$)
RETORNÁVEL
IMPORTADO
6.1 Courvoisier VSOP de 671 a 760 ml
355,71
  
6.2 Courvoisier XO de 671 a 760 ml
1.221,76
  
6.3 Fundador Solera Reserva de 671 a 760 ml
112,72
  
6.4 Hennessy VS de 671 a 760 ml
305,59
  
6.5 Hennessy VSOP de 671 a 760 ml
478,47
  
6.6 Hennessy XO de 671 a 760 ml
1.689,51
  
6.7 Macieira de 671 a 760 ml
76,14
  
6.8 Martell Cordon Bleu de 671 a 760 ml
703,66
  
6.9 Martell VSOP de 671 a 760 ml
282,35
  
6.10 Martell XO de 671 a 760 ml
1007,18
  
6.11 Osborne de 671 a 760 ml
85,15
  
6.12 Remy Martin Louis XIII de 671 a 760 ml
22.512,63
  
6.13 Rémy Martin VSOP de 671 a 760 ml
335,54
  
6.14 Rémy Martin XO de 671 a 760 ml
1.199,74
  
NACIONAL
6.15 Brandy Dubar de 761 a 1000 ml
31,59
  
6.16 Chanceler de 761 a 1000 ml
17,44
  
6.17 Commel de 761 a 1000 ml
17,43
  
6.18 Contelo de 761 a 1000 ml
18,22
  
6.19 Domecq de 761 a 1000 ml
34,26
  
6.20 Gengibre Arco Iris de 761 a 1000 ml
17,21
16,49
6.21 Palhinha de 761 a 1000 ml
11,08
  
6.22 Presidente de 761 a 1000 ml
11,48
  
6.23 Presidente com Mel de 761 a 1000 ml
11,75
  
6.24 São João da Barra de 761 a 1000 ml
18,57
  
6.25 Seresteiro de 761 a 1000 ml
13,55
  
6.26 Outras marcas e embalagens não listadas - conhaque, brandy e similares nacional preço por litro
18,61
  

VII. COOLER (CEST 02.007.00)
ITEM
 MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
7.1
 Ashby Califórnia Chopp
preço por litro
12,36
7.2
 Draft Wine (chope de vinho) lata
de 271 a 360 ml
5,23
7.3
 Draft Wine (chope de vinho)
de 521 a 670 ml
7,45
7.4
 Grape Cool vidro
de 271 a 360 ml
6,02
7.5
 Grape Cool lata
de 271 a 360 ml
5,48
7.6
 Keep Cooler vidro
de 271 a 360 ml
4,71
7.7
 Outras marcas e embalagens não listadas - cooler nacional
preço por litro
16,57

VIII. GIM (gin) e GENEBRA (CEST 02.008.00)
ITEM
 MARCA
EMBALAGEM PREÇO
FINAL (R$)
IMPORTADO
8.1
 Beefeater
de 671 a 760 ml
117,08
8.2
 Beefeater 24
de 671 a 760 ml
205,69
8.3
 Bombay Sapphire
de 671 a 760 ml
124,35
8.4
 Bosford
de 671 a 760 ml
69,28
8.5
 Bulldog Gin
de 671 a 760 ml
167,86
8.6
 Gordons Londron Dry
de 671 a 760 ml
70,24
8.7
 Gordons Pink
de 671 a 760 ml
98,98
8.8
 Hendricks
de 671 a 760 ml
221,24
8.9
 Monkey 47
de 361 a 520 ml
316,09
8.10
 Plymouth
de 671 a 760 ml
224,36
8.11
 Saffron (Gabriel Boudier)
de 671 a 760 ml
244,49
8.12
 Seagram’s
de 671 a 760 ml
92,83
8.13
 Tanqueray
de 671 a 760 ml
122,75
8.14
 Tanqueray Sevilla
de 671 a 760 ml
167,34
8.15
 Tanqueray Ten
de 671 a 760 ml
238,54
8.16
 The London nº 1
de 671 a 760 ml
328,15
8.17
 Outras marcas e embalagens não listadas - gin importado premium
preço por litro
151,89
8.18
 Outras marcas e embalagens não listadas - gin importado super premium
preço por litro
282,60
NACIONAL
Dubar
de 761 a 1000 ml
24,29
8.19
 GV Asteca
de 761 a 1000 ml
29,97
8.20
 Nick's
de 761 a 1000 ml
34,81
8.21
 Queen Royale Dry Gin
de 761 a 1000 ml
32,28
8.22
 Rock's
de 761 a 1000 ml
27,51
8.23
 Seagers
de 761 a 1000 ml
40,99
8.24
 Seagers Negroni
de 761 a 1000 ml
54,80
8.25
 Seager's Silver
de 671 a 760 ml
83,16
8.26
 Torquay
de 671 a 760 ml
81,11
8.27
 Zora Genebra Dubar
de 761 a 1000 ml
23,18
8.28
 Outras marcas e embalagens não listadas - gin nacional
preço por litro
39,46
8.29
 Intencion
de 761 a 1000 ml
15,80
8.30
 Nirvana
de 761 a 1000 ml
7,90

IX. JURUBEBA E SIMILARES (CEST 02.009.00)
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
9.1
 Cangaceiro do Norte de 521 a 670 ml
7,72
  
9.2
 Chapéu de Couro de 521 a 670 ml
9,66
8,96
9.3
 Dunorte de 761 a 1000 ml
14,98
  
9.4
 Jurubeba Leão do Norte de 521 a 670 ml
11,72
11,02
9.5
 Outras marcas e embalagens não listadas – jurub eba e similares nacional preço por litro
17,28
16,58

X. LICORES E SIMILARES (CEST 02.010.00)
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
  
IMPORTADO
10.1
 Amarula de 361 a 520 ml
65,76
  
10.2
 Amarula de 671 a 760 ml
96,69
  
10.3
 Baileys de 671 a 760 ml
113,41
  
10.4
 Carolans de 671 a 760 ml
131,78
  
10.5
 Chambord de 671 a 760 ml
185,34
  
10.6
 Cointreau de 671 a 760 ml
101,37
  
10.7
 Cointreau Noir de 671 a 760 ml
191,83
  
10.8
 Cuarenta y Tres (43) de 671 a 760 ml
132,68
  
10.9
 Drambuie de 671 a 760 ml
160,05
  
10.10
 Drambuie 15 anos de 671 a 760 ml
354,33
  
10.11
 Evan Williams Cherry de 671 a 760 ml
101,26
  
10.12
 Evan Williams Fire de 671 a 760 ml
88,72
  
10.13
 Evan Williams Honey de 671 a 760 ml
103,77
  
10.14
 Fireball de 671 a 760 ml
102,12
  
10.15
 Frangélico de 671 a 760 ml
139,07
  
10.16
 Gabriel Boudier - Licor de Cassis de 671 a 760 ml
155,79
  
10.17
 Grand Marnier Jaune de 671 a 760 ml
140,07
  
10.18
 Grand Marnier Rouge de 671 a 760 ml
221,13
  
10.19
 Hpnotiq de 671 a 760 ml
229,29
  
10.20
 Illycore – Licor de Café de 671 a 760 ml
135,10
  
10.21
 Jack Daniels Fire de 761 a 1000 ml
144,72
  
10.22
 Jack Daniels Honey de 761 a 1000 ml
145,08
  
10.23
 Jean de Dijon - Licor de Cassis de 521 a 670 ml
100,18
  
10.24
 Jim Bean Fire de 761 a 1000 ml
121,98
  
10.25
 Jim Bean Honey de 761 a 1000 ml
127,90
  
10.26
 Limoncello Villa Massa de 671 a 760 ml
162,08
  
10.27
 Molinari (todos) de 671 a 760 ml
150,06
  
10.28
 Mozart - Licor de Chocolate (todos) de 361 a 520 ml
147,78
  
10.29
 Mozart - Licor de Chocolate (todos) de 671 a 760 ml
166,97
  
10.30
 Pernod de 761 a 1000 ml
219,74
  
10.31
 Ricard de 761 a 1000 ml
225,13
  
10.32
 Saint German de 671 a 760 ml
150,36
  
10.33
 Strega com lata de 671 a 760 ml
164,59
  
10.34
 Strega Cream de 671 a 760 ml
142,11
  
10.35
 Tia Maria de 671 a 760 ml
219,74
  
NACIONAL
10.36
 51 Assinatura Licor de 671 a 760 ml
35,42
  
10.37
 Amaretto dell Orso de 671 a 760 ml
69,19
  
10.38
 Cacau Arco Íris de 761 a 1000 ml
23,98
23,26
10.39
 Cedilla (Ç) de 671 a 760 ml
72,83
  
10.40
 Cointreau de 671 a 760 ml
96,00
  
10.41
 Fogo Paulista Dubar de 761 a 1000 ml
29,99
  
10.42
 Fórmula de 671 a 760 ml
29,84
  
10.43
 Gengibre Poty de 761 a 1000 ml
21,74
  
10.44
 Golden Panther (Menta) de 761 a 1000 ml
18,31
  
10.45
 Golf de 521 a 670 ml
69,10
  
10.46
 Lautrec Absintho Dubar de 671 a 760 ml
46,20
  
10.47
 Marie Brizard de 761 a 1000 ml
12,00
  
10.48
 Palhinha Menta de 671 a 760 ml
43,50
  
10.49
 Stock de 671 a 760 ml
96,00
  
10.50
 Outras marcas e embalagens não listadas - licores e similares nacional preço por litro
51,02
  

XI. PISCO (CEST 02.011.00)
ITEM
 MARCA
EMBALAGEM PREÇO
FINAL (R$)
IMPORTADO
11.1
 Campanário Reservado 40º
de 671 a 760 ml
118,20
11.2
 Capel
de 671 a 760 ml
109,73
11.3
 Capel Mango Coctel
de 671 a 760 ml
75,44
11.4
 Capel Sour (limão)
de 671 a 760 ml
83,67
11.5
 Moai Reservado
de 761 a 1000 ml
211,27

XII. RUM (CEST 02.012.00)
ITEM
 MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
12.1
 Appleton Estate
de 671 a 760 ml
144,02
12.2
 Bacardi - Reserva 8 anos
de 671 a 760 ml
165,91
12.3
 Havana Club Cubano 3 Anos
de 671 a 760 ml
70,77
12.4
 Havana Club Cubano Añejo 7 Anos
de 671 a 760 ml
155,73
12.5
 Kraken Black Spiced
de 671 a 760 ml
181,60
12.6
 Zacapa Centenário 23
de 671 a 760 ml
432,74
12.7
 Zacapa Centenário XO
de 671 a 760 ml
767,12
NACIONAL
12.8
 Bacardi (Superior, Gold)
de 761 a 1000 ml
36,53
12.9
 Bacardi Premium Black
de 761 a 1000 ml
38,46
12.10
 Montilla - Limão
de 671 a 760 ml
23,38
12.11
 Montilla - Todos
de 761 a 1000 ml
23,51
12.12
 Porto Santo Ouro
de 761 a 1000 ml
24,53
12.13
 Porto Santo Prata
de 761 a 1000 ml
24,30
12.14
 Timoneiro Ouro
de 761 a 1000 ml
26,74
12.15
 Timoneiro Prata
de 761 a 1000 ml
23,99
12.16
 Outras marcas e embalagens não listadas - rum nacional
preço por litro
30,39

XIII. SAQUÊ (CEST 02.013.00)
ITEM
 MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
13.1
 Gekkeikan Black & Gold
de 671 a 760 ml
144,66
13.2
 Gekkeikan Haiku
de 671 a 760 ml
106,00
13.3
 Gekkeikan Silver
de 671 a 760 ml
101,66
13.4
 Gekkeikan Tradicional
de 671 a 760 ml
75,56
13.5
 Hakushika Gold
de 671 a 760 ml
199,62
13.6
 Hakushika Tradicional
de 671 a 760 ml
96,02
13.7
 Outras marcas e embalagens não listadas - saquê importado
preço por litro
154,75
NACIONAL
13.8
 Azuma Kirin Comum
de 521 a 670 ml
16,01
13.9
 Azuma Kirin Comum
de 2501 a 5000 ml
133,30
13.10
 Azuma Kirin Dourado
até 180 ml
16,30
13.11
 Azuma Kirin Dourado
de 671 a 760 ml
27,79
13.12
 Azuma Kirin Guinjô
de 671 a 760 ml
69,05
13.13
 Azuma Kirin Junmai
de 671 a 760 ml
71,44
13.14
 Azuma Kirin Soft
de 671 a 760 ml
21,68
13.15
 Azuma Mirim
de 2501 a 5000 ml
93,80
13.16
 Azuma Mirim (culinário)
de 361 a 520 ml
13,26
13.17
 Fuji
de 671 a 760 ml
17,97
13.18
 Fuji Soft
de 671 a 760 ml
14,37
13.19
 Jun Daiti
de 521 a 670 ml
34,95
13.20
 Kampai
de 671 a 760 ml
16,04
13.21
 Kenko Mirim
de 361 a 520 ml
13,49
13.22
 Kenko Mirim
de 2501 a 5000 ml
84,15
13.23
 Kyodai
de 671 a 760 ml
14,09
13.24
 Sakai
de 671 a 760 ml
16,10
13.25
 Sakeih
de 671 a 760 ml
16,91
13.26
 Thikará Gold
de 671 a 760 ml
28,40
13.27
 Thikará Silver
de 671 a 760 ml
26,55
13.28
 Tozan Chef / Azuma Chef
de 361 a 520 ml
13,84
13.29
 Tozan Chef / Azuma Chef
de 2501 a 5000 ml
112,97
13.30
 Outras marcas e embalagens não listadas - saquê nacional
preço por litro
33,72

XIV. STEINHAEGER (CEST 02.014.00)
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
14.1
 Schlichte de 671 a 760 ml
117,87
NACIONAL
14.3
 Baüer de 761 a 1000 ml
21,98
14.4
 Kosten de 761 a 1000 ml
36,50
14.5
 Steinhaeger Becosa de 761 a 1000 ml
29,51
14.6
 Steinhaeger Dubar Loewe de 761 a 1000 ml
24,18
14.7
 Outras marcas e embalagens não listadas - steinhaeger nacional preço por litro
27,88
14.8
 Schüss de 761 a 1000 ml
18,37

XV. TEQUILA (CEST 02.015.00)
ITEM MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
15.1 Cazadores Blanco
de 671 a 760 ml
105,10
15.2 Don Julio Blanco
de 671 a 760 ml
379,13
15.3 Don Julio Reposado
de 671 a 760 ml
430,75
15.4 El Jimador Blanco
de 671 a 760 ml
108,68
15.5 El Jimador Reposado
de 671 a 760 ml
113,98
15.6 Espolón (todas)
de 671 a 760 ml
139,92
15.7 Herradura (Añejo, Blanco, Reposado)
de 671 a 760 ml
161,59
15.8 José Cuervo Especial (dourada)
de 671 a 760 ml
100,56
15.9 José Cuervo Reserva Familia – Platino (Branca)
de 671 a 760 ml
352,45
15.10 José Cuervo Silver (branca)
de 671 a 760 ml
101,07
15.11 José Cuervo Tradicional
de 671 a 760 ml
184,27
15.12 Patron Reposado
de 671 a 760 ml
291,11
15.13 Patron Silver
de 671 a 760 ml
266,23
15.14 Patron XO Café
de 671 a 760 ml
237,71
15.15 Reserva 1800 Anejo
de 671 a 760 ml
288,16
15.16 Reserva 1800 Blanco
de 671 a 760 ml
210,74
15.17 Reserva 1800 Reposado
de 671 a 760 ml
227,73
15.18 Sauza Blue Reposado
de 671 a 760 ml
98,35
15.19 Sauza Blue Silver
de 671 a 760 ml
94,41
15.20 Sauza Tequila Blanco
de 671 a 760 ml
82,34
15.21 Sauza Tequila Gold
de 671 a 760 ml
79,18
15.22      
15.23 Sombrero Negro (todas)
de 671 a 760 ml
71,49
15.24 Outras marcas e embalagens não listadas - tequila premium
preço por litro
132,79
15.25 Outras marcas e embalagens não listadas - tequila super premium
preço por litro
272,00

XVI. UÍSQUE/BOURBON (CEST 02.016.00)
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO ATÉ 8 ANOS
16.1
 Ballantines 8 Anos de 671 a 760 ml
71,29
16.2
 Ballantines 8 Anos de 761 a 1000 ml
85,45
16.3
 Black & White de 761 a 1000 ml
55,83
16.4
 Cutty Sark 8 anos de 761 a 1000 ml
71,83
16.5
 Dewar’s White Label de 671 a 760 ml
56,20
16.6
 Famous Grouse de 671 a 760 ml
64,28
16.7
 Famous Grouse de 761 a 1000 ml
83,96
16.8
 Grants 8 Anos de 671 a 760 ml
65,89
16.9
 Grants 8 Anos de 761 a 1000 ml
70,60
16.10
 Jameson de 671 a 760 ml
95,70
16.11
 Jameson de 761 a 1000 ml
115,84
16.12
 JB 8 Anos de 761 a 1000 ml
98,11
16.13
 Johnnie Walker Red Label de 271 a 360 ml
29,45
16.14
 Johnnie Walker Red Label de 361 a 520 ml
57,32
16.15
 Johnnie Walker Red Label de 671 a 760 ml
75,34
16.16
 Johnnie Walker Red Label de 761 a 1000 ml
96,85
16.17
 Johnnie Walker Red Label de 1001 a 1500 mL
152,36
16.18
 Johnnie Walker Red Label de 1501 a 2500 mL
152,93
16.19
 Johnnie Walker Rye Finish de 671 a 760 ml
115,73
16.20
 Johnnie Walker White Walker de 671 a 760 ml
125,89
16.21
 Johnnie Walker Wine Cask de 671 a 760 ml
114,30
16.22
 VAT 69 de 761 a 1000 ml
71,38
16.23
 White Horse de 361 a 520 ml
45,86
16.24
 White Horse de 761 a 1000 ml
76,11
16.25
 Willian Lawson's de 761 a 1000 ml
62,07
16.26
 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque até 8 anos importado preço por litro
87,18
IMPORTADO ACIMA de 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
16.27
 Ardbeg Single Malt de 671 a 760 ml
514,72
16.28
 Ballantines 12 Anos de 671 a 760 ml
109,24
16.29
 Ballantines 12 Anos de 761 a 1000 ml
133,41
16.30
 Buchanan's 12 Anos de 761 a 1000 ml
156,11
16.31
 Cardhu de 761 a 1000 ml
378,08
16.32
 Chivas Regal 12 Anos de 671 a 760 ml
127,11
16.33
 Chivas Regal 12 Anos de 761 a 1000 ml
150,91
16.34
 Chivas Regal Extra de 671 a 760 ml
195,18
16.35
 Dewar's 12 Anos de 671 a 760 ml
119,15
16.36
 Dewar's 12 Anos de 761 a 1000 ml
184,09
16.37
 Famous Gold 12 anos de 761 a 1000 ml
226,60
16.38
 Glenfiddich Special de 671 a 760 ml
275,52
16.39
 Glenkinchie de 761 a 1000 ml
336,60
16.40
 Glenmorangie Original de 671 a 760 ml
413,99
16.41
 Johnnie Walker Black Label de 671 a 760 ml
121,18
16.42
 Johnnie Walker Black Label de 761 a 1000 ml
153,72
16.43
 Johnnie Walker Double Black de 761 a 1000 ml
190,97
16.44
 Jura 10 anos de 671 a 760 ml
276,20
16.45
 Laphroaig 10 Anos de 671 a 760 ml
486,33
16.46
 Logan de 671 a 760 ml
113,28
16.47
 Logan de 761 a 1000 ml
126,44
16.48
 Macallan Amber Single Malt de 671 a 760 ml
471,55
16.49
 Macallan Fine Oak 12 anos de 671 a 760 ml
364,72
16.50
 Macallan Rare Cask Single Malt de 671 a 760 ml
2.851,40
16.51
 Macallan Sienna Single Malt de 671 a 760 ml
1.174,47
16.52
 Old Parr de 671 a 760 ml
110,05
16.53
 Old Parr de 761 a 1000 ml
163,59
16.54
 Old Parr Silver de 761 a 1000 ml
128,29
16.55
 Talisker de 671 a 760 ml
377,01
16.56
 The Glenlivet 12 anos de 761 a 1000 ml
264,69
16.57
 The Singleton of Glen Ord de 671 a 760 ml
234,40
16.58
 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 8 anos até 12 anos importado preço por litro
185,10
IMPORTADO ACIMA de 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
16.59
 Chivas XV de 671 a 760 ml
256,50
16.60
 Dewar’s 15 Anos de 671 a 760 ml
186,80
16.61
 Dimple 15 Anos de 761 a 1000 ml
442,55
16.62
 Glenfiddich 15 Anos de 671 a 760 ml
414,56
16.63
 Johnnie Walker Gold Label Reserve de 671 a 760 ml
244,68
16.64
 Johnnie Walker Green Label de 671 a 760 ml
291,98
16.65
 Johnnie Walker Swing 15 Anos de 671 a 760 ml
450,59
16.66
 The Glenlivet 15 anos de 761 a 1000 ml
395,18
16.67
 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 12 anos até 15 anos importado preço por litro
380,99
IMPORTADO ACIMA de 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
16.68
 Ballantines 17 Anos de 671 a 760 ml
320,45
16.69
 Buchanan's 18 Anos de 671 a 760 ml
768,73
16.70
 Chivas Regal 18 anos de 671 a 760 ml
411,65
16.71
 Dewar's 18 Anos de 671 a 760 ml
577,87
16.72
 Glenfiddich 18 Anos de 671 a 760 ml
682,06
16.73
 Johnnie Walker Gold Label de 671 a 760 ml
542,63
16.74
 Johnnie Walker Platinum de 671 a 760 ml
601,88
16.75
 Johnnie Walker Platinum de 761 a 1000 ml
617,90
16.76
 The Glenlivet 18 anos de 761 a 1000 ml
608,26
16.77
 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 15 anos até 18 anos importado preço por litro
676,33
IMPORTADO ACIMA de 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
16.78
 Ballantines 21 Anos de 671 a 760 ml
699,74
16.79
 Johnnie Walker Blue Label de 671 a 760 ml
891,08
16.80
 Johnnie Walker Blue Label Ghost de 671 a 760 ml
1.394,95
16.81
 Johnnie Walker Blue Label King George V de 671 a 760 ml
2.699,36
16.82
 Johnnie Walker Odyssey de 671 a 760 ml
6.309,00
16.83
 Royal Salute 21 Anos de 671 a 760 ml
857,33
16.84
 The John Walker de 671 a 760 ml
19.450,00
16.85
 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque acima de 18 anos até 21 anos importado preço por litro
1.209,87
ACIMA de 21 ANOS
16.86
 Ballantines 30 anos de 671 a 760 ml
2.000,00
16.87
 Chivas Regal 25 anos de 671 a 760 ml
2.483,43
16.88
 Dewar's 25 Anos de 671 a 760 ml
974,34
16.89
 Royal Salute 38 years de 671 a 760 ml
6.057,93
BOURBON OU TENNESSE
16.90
 Bulleit de 671 a 760 ml
178,27
16.91
 Evan Williams Black Label de 761 a 1000 ml
121,57
16.92
 Evan Williams Kentucky 1783 de 761 a 1000 ml
171,94
16.93
 Jack Daniels de 361 a 520 ml
54,83
16.94
 Jack Daniels de 761 a 1000 ml
145,41
16.95
 Jack Daniels Gentleman Jack de 761 a 1000 ml
192,49
16.96
 Jack Daniels Sinatra de 761 a 1000 ml
680,92
16.97
 Jack Daniels Single Barrel de 671 a 760 ml
280,58
16.98
 Jim Bean Black de 761 a 1000 ml
155,01
16.99
 Jim Bean White de 761 a 1000 ml
117,37
16.100
 Maker's Mark de 671 a 760 ml
193,31
16.101
 Wild Turkey 101 Bourbon de 671 a 760 ml
181,29
16.102
 Wild Turkey 101 Rye de 761 a 1000 ml
196,33
16.103
 Wild Turkey 81 Bourbon de 761 a 1000 ml
168,85
16.104
 Woodford Reserve de 671 a 760 ml
198,09
16.105
 Outras marcas e embalagens não listadas - bourbon ou tennesse preço por litro
166,95
IMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL
16.106
 Bell's de 671 a 760 ml
34,84
16.107
 Bell's de 761 a 1000 ml
45,46
16.108
 Passport de 521 a 670 ml
32,81
16.109
 Passport de 761 a 1000 ml
48,11
16.110
 Teacher's de 761 a 1000 ml
46,54
16.111
 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque importados e engarrafados no Brasil preço por litro
48,39
NACIONAL
16.112
 Cockland Gold de 761 a 1000 ml
29,35
16.113
 Drury's de 761 a 1000 ml
33,76
16.114
 Mark One de 761 a 1000 ml
30,48
16.115
 Natu Nobilis de 761 a 1000 ml
36,79
16.116
 Old Eight de 761 a 1000 ml
31,94
16.117
 Old Kings de 761 a 1000 ml
48,12
16.118
 Wall Street de 761 a 1000 ml
33,81
16.119
 Outras marcas e embalagens não listadas - uísque nacional preço por litro
33,88

XVII. VERMUTE E SIMILARES (CEST 02.017.00)
ITEM
 MARCA
EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
IMPORTADO
17.1
 Antica Formula (italiano)
de 761 a 1000 ml
317,07
17.2
 Carpano Bianco (italiano)
de 761 a 1000 ml
110,29
17.3
 Carpano Classico (italiano)
de 761 a 1000 ml
120,50
17.4
 Carpano Punt & Mês (italiano)
de 761 a 1000 ml
162,91
17.5
 Noilly Prat
de 671 a 760 ml
99,04
NACIONAL
17.6
 Cinzano (todos)
de 761 a 1000 ml
23,12
17.7
 Cortezano (todos)
de 761 a 1000 ml
15,83
17.8
 Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso)
de 671 a 760 ml
24,89
17.9
 Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso)
de 761 a 1000 ml
26,31
17.10
 Outras marcas e embalagens não listadas - vermute e similares nacional
preço por litro
26,82

XVIII – VODKA (CEST 02.018.00)
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
18.1
 Absolut de 761 a 1000 ml
94,71
18.2
 Absolut - Sabores (todos) de 671 a 760 ml
81,52
18.3
 Absolut - Sabores (todos) de 761 a 1000 ml
99,65
18.4
 Absolut Elyx de 671 a 760 ml
175,13
18.5
 Absolut Elyx de 1001 a 1500 mL
283,59
18.6
 Belvedere - Sabores (todos) de 671 a 760 ml
202,76
18.7
 Belvedere Pure de 671 a 760 ml
147,98
18.8
 Belvedere Unfiltered de 671 a 760 ml
225,87
18.9
 Ciroc de 671 a 760 ml
160,38
18.10
 Ciroc de 2501 a 5000 mL
737,38
18.11
 Ciroc - Sabores (todos) de 671 a 760 ml
165,44
18.12
 Danzka de 761 a 1000 ml
88,91
18.13
 Finlandia de 761 a 1000 ml
88,08
18.14
 Finlandia - Sabores (todos) de 761 a 1000 ml
106,12
18.15
 Grey Goose - Sabores (todos) de 671 a 760 ml
155,44
18.16
 Grey Goose Original de 671 a 760 ml
153,50
18.17
 Ketel One de 671 a 760 ml
102,68
18.18
 Ketel One Citroen de 761 a 1000 ml
110,43
18.19
 Pravda de 671 a 760 ml
188,23
18.20
 Russian Standard de 761 a 1000 ml
133,98
18.21
 Smirnoff Black de 761 a 1000 ml
85,80
18.22
 Stolichnaya de 671 a 760 ml
87,30
18.23
 Stolichnaya de 761 a 1000 ml
101,97
18.24
 Stolichnaya Elit de 671 a 760 ml
402,11
18.25
 Wyborowa (Exquisite, Single Estate) de 671 a 760 ml
139,83
18.26
 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada premium preço por litro
102,17
18.27
 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka importada super premium preço por litro
216,47
NACIONAL
18.28
 Askov de 761 a 1000 ml
12,45
18.39
 Balalaika de 761 a 1000 ml
11,34
18.30
 Balalaika Apple de 671 a 760 ml
18,39
18.31
 Balalaika Black de 761 a 1000 ml
20,81
18.32
 Barkov de 761 a 1000 ml
18,27
18.33
 Black Out de 671 a 760 ml
26,24
18.34
 Eristoff de 761 a 1000 ml
36,40
18.35
 Kadov de 761 a 1000 ml
31,16
18.36
 Kovak de 761 a 1000 ml
15,87
18.37
 Kovak Premium de 671 a 760 ml
33,00
18.38
 Kriskof de 761 a 1000 ml
10,35
18.39
 Leonoff de 761 a 1000 ml
8,67
18.40
 Liquid de 761 a 1000 ml
34,35
18.41
 Montilla de 761 a 1000 ml
17,96
18.42
 Moskowita de 761 a 1000 ml
6,96
18.43
 Natasha (todas) de 761 a 1000 ml
15,89
18.44
 Nikita de 761 a 1000 ml
11,08
18.45
 Nordka de 761 a 1000 ml
29,30
18.46
 Orloff de 521 a 670 ml
19,63
18.47
 Orloff de 761 a 1000 ml
28,26
18.48
 Polak de 761 a 1000 ml
12,09
18.49
 Polara de 761 a 1000 ml
15,81
18.50
 Rokky de 761 a 1000 ml
14,75
18.51
 Roskof de 761 a 1000 ml
16,44
18.52
 Skarloff de 761 a 1000 ml
13,13
18.53
 Skarloff Seven de 761 a 1000 ml
16,82
18.54
 Skyy de 761 a 1000 ml
37,02
18.55
 Smirnoff Red de 521 a 670 ml
21,66
18.56
 Smirnoff Red de 761 a 1000 ml
34,87
18.57
 Smirnoff Red de 1501 a 2500 mL
48,27
18.58
 Starka de 761 a 1000 ml
12,60
18.59
 Vorus de 761 a 1000 ml
22,84
18.60
 Zvonka Red de 761 a 1000 ml
17,10
18.61
 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional popular preço por litro
14,05
18.62
 Outras marcas e embalagens não listadas - vodka nacional premium preço por litro
33,17
18.63
 Intencion de 361 a 520 ml
5,89
18.64
 Intencion de 761 a 1000 ml
13,50
18.65
 Intencion 50 Double Black de 761 a 1000 ml
16,20
18.66
 Korolewa de 1501 a 2500 ml
14,98
18.67
 Spollov de 761 a 1000 ml
7,50
IMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL
18.68
 Sobieski de 761 a 1000 ml
37,95
18.69
 Wyborowa de 671 a 760 ml
54,84
18.70
 Wyborowa de 761 a 1000 ml
68,57

XIX. DERIVADOS DE VODKA (CEST 02.019.00)
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
19.1
 Askov Re|Mix (sabores) de 761 a 1000 ml
13,29
19.2
 Balalaika Fruits de 761 a 1000 ml
11,08
19.3
 Kadov (sabores) de 761 a 1000 ml
38,46
19.4
 Roskof (sabores) de 761 a 1000 ml
11,44
19.5
 Skarloff Caipiroska (sabores) de 361 a 520 ml
3,90
19.6
 Skarloff Caipiroska (sabores) de 761 a 1000 ml
12,19
19.7
 Skyy Infusions de 671 a 760 ml
38,87
19.8
 Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional popular preço por litro
13,16
19.9
 Outras marcas e embalagens não listadas - derivados de vodka nacional premium preço por litro
38,73
19.10
 Komaroff de 761 a 1000 ml
10,99

XX. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA (CEST 02.021.00)
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
20.1
 Bagaceira Neto Costa de 671 a 760 ml
156,63
NACIONAL
20.2
 Grappa Miolo de 361 a 520 ml
71,61

XXI. SIDRA E SIMILARES (CEST 02.022.00)
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
21.1
 Celebrate - Maçã de 521 a 670 ml
5,61
21.2
 Chuva de Prata de 521 a 670 ml
12,38
21.3
 Chuva de Prata de 1501 a 2500 mL
43,65
21.4
 Líder de 521 a 670 ml
5,33
21.5
 Pullman de 521 a 670 ml
5,52
21.6
 Sidra Cereser Sabores de 521 a 670 ml
11,83
21.7
 Sidra Cereser Times de Futebol de 521 a 670 ml
12,72
21.8
 Sidra Cereser Tradicional de 521 a 670 ml
10,90
21.9
 Sidra Cereser (todas) de 1501 a 2500 mL
40,72
21.10
 Outras marcas e embalagens não listadas - sidra e similares nacional preço por litro
17,44

XXII. SANGRIA E COQUETÉIS (CEST 02.023.00)
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL IMPORTADO
22.1
 Stolichnaya (Blueberry, Vanilla) de 671 a 760 ml
98,97
  
NACIONAL
22.2
 7 Colinas (vinhos Duelo) de 761 a 1000 ml
3,88
  
22.3
 7 Colinas (vinhos Duelo) de 1501 a 2500 ml
8,09
  
22.4
 7 Colinas (vinhos Duelo) de 2501 a 5000 ml
14,84
  
  Ararinha de 361 a 520 ml
3,57
  
22.5
 Baianinha de 761 a 1000 ml
12,25
  
22.6
 Barkov (Sabores) de 761 a 1000 ml
13,65
  
22.7
 Branca de Neve (Coco) de 761 a 1000 ml
13,15
  
22.8
 Caldezano de 761 a 1000 ml
11,12
  
22.9
 Caninha da Roça (sabores) de 361 a 520 ml
3,45
  
22.10
 Cantina da Serra de 761 a 1000 ml
5,52
  
22.11
 Cantina da Serra de 1001 a 1500 ml
8,79
  
22.12
 Cantina da Serra de 2501 a 5000 ml
22,19
  
22.13
 Cantinho do Vale de 761 a 1000 ml
3,62
  
22.14
 Cantinho do Vale de 1501 a 2500 ml
7,46
  
22.15
 Cantinho do Vale de 2501 a 5000 ml
18,05
  
22.16
 Carga Rápida (Amendoim) de 761 a 1000 ml
13,59
  
22.17
 Contini (todos) de 761 a 1000 ml
19,17
18,45
22.18
 Coquetel do Vale de 671 a 760 ml
3,20
  
22.19
 Coquetel do Vale de 1501 a 2500 ml
6,20
  
22.20
 Coquetel Vinny de 761 a 1000 ml
14,14
  
22.21
 Coquetel Corote (sabores) de 361 a 520 ml
3,18
  
22.22
 Duelo de 361 a 520 ml
3,00
  
22.23
 Duelo de 761 a 1000 ml
3,88
  
22.24
 Dimel de 761 a 1000 ml
17,30
  
22.25
 Felina de 361 a 520 ml
4,11
  
22.26
 Felina de 761 a 1000 ml
9,37
  
22.27
 Festini de 761 a 1000 ml
11,18
  
22.28
 Fiorini (todos) de 761 a 1000 ml
11,83
11,11
22.29
 Japira (todas) de 361 a 520 ml
2,36
  
22.30
 Japira (todas) de 761 a 1000 ml
5,57
  
22.31
 Leonoff (sabores) de 761 a 1000 ml
12,18
  
22.32
 Paizano (todos) de 761 a 1000 ml
9,53
  
22.33
 Paratini de 761 a 1000 ml
7,63
6,91
22.34
 Paratudo de 761 a 1000 ml
9,68
  
22.35
 Pinheirense de 761 a 1000 ml
7,87
7,15
22.36
 Pinheirense de 1501 a 2500 ml
10,95
  
22.37
 Pinheirense de 2501 a 5000 ml
3,20
  
22.38
 Tequiloka de 761 a 1000 ml
6,71
  
22.39
 Vim do Vale de 671 a 760 ml
3,48
  
22.40
 Vim do Vale de 1501 a 2500 ml
6,80
  
22.41
 Outras marcas e embalagens não listadas - sangrias, coquetéis e similares nacional preço por litro
13,22
  
22.42
 Capricho de 761 a 1000 ml
6,90
  
22.43
 Master Gold de 761 a 1000 ml
8,99
  
22.44
 Rayslof de 761 a 1000 ml
9,98
  
22.45
 Selvagem de 671 a 760 ml
7,25
  
22.46
 Cantinho da Serra de 761 a 1000 ml
3,43
  
22.47
 Cantinho da Serra de 1501 a 2500 ml
5,28
  
22.48
 Cantinho da Serra de 2501 a 5000 ml
15,20
  
22.49
 Ousadia de 361 a 520 ml
3,09
  
22.50
 Capricho Marula de 761 a 1000 ml
8,99
  

XXIII. OUTRAS BEBIDAS ALCOÓLICAS (CEST 02.999.00)
ITEM
 MARCA
EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
23.1
 51 Assinatura Smoked de 671 a 760 ml
35,96
  
23.2
 51 Mel com Toque de Limão de 671 a 760 ml
23,61
  
23.3
 51 Ouro de 761 a 1000 ml
14,33
13,31
23.4
 Bacardi – Sabores (todos) de 671 a 760 ml
34,17
  
23.5
 Bacardi – Sabores (todos) de 761 a 1000 ml
34,31
  
23.6
 Cereser Frizée (todas) vidro de 271 a 360 ml
7,22
  
23.7
 Domus de 761 a 1000 ml
13,48
  
23.8
 Dreher de 761 a 1000 ml
14,39
  
23.9
 Kriskof (sabores) de 761 a 1000 ml
7,78
  
23.10
 Porto Santo Maçã Verde de 761 a 1000 ml
23,96
  
23.11
 Sagatiba Mel e Limão de 671 a 760 ml
41,01
  
23.12
 Smirnoff Ice Red lata até 270 ml
5,18
  
23.13
 Smirnoff Ice Red vidro de 271 a 360 ml
5,31
  
23.14
 Sparkling Azuma Kirin (todas) vidro de 271 a 360 ml
6,48
  
23.15
 Rum Intencion de 761 a 1000 ml
15,80
  
23.16
 Comary de 761 a 1000 ml
11,50
  

MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
Gatorade de 401 a 660 ml
4,51
Gatorade de 661 a 1200 ml
7,01
Powerade de 401 a 660 ml
5,07
i9 Hidrotônico de 401 a 660 ml
3,68
Taeq de 401 a 660 ml
3,37
Ironage de 361 a 660 ml
4,06
Mormaii Isotonic de 361 a 660 ml
3,62
G Active de 401 a 660 ml
2,99

2. BEBIDAS ENERGÉTICAS (Valores em Reais)
2.1
TODAS AS EMBALAGENS
220 V
Big Power
Burn
Flying Horse
Fusion
até 310 ml  
5,13
5,57
5,02
4,70
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml  
5,54
  
6,20
  
de 661 a 1200 ml    
10,21
7,46
7,60
de 1201 a 1750 ml          
de 1751 a 2499 ml
7,21
9,32
  
9,63
  
igual ou acima de 2500 ml          

2.2
TODAS AS EMBALAGENS
Monster
MSX
Night Power
Push
Red Bull
Shock
até 310 ml  
4,05
4,29
4,99
7,76
4,50
de 311 a 360 ml        
10,07
  
de 361 a 660 ml
7,45
      
12,28
6,46
de 661 a 1200 ml      
7,55
    
de 1201 a 1750 ml    
6,99
      
de 1751 a 2499 ml  
8,00
12,88
13,80
  
12,38
igual ou acima de 2500 ml            

Redação a Coluna “Monster” da Tabela 2.2, pela Port. CAT 58/20, efeitos a partir de 01-07-20:
TODAS AS EMBALAGENS
MONSTER
até 310 ml
5,99
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml
7,45
de 661 a 1200 ml  
de 1201 a 1750 ml  
de 1751 a 2499 ml  
igual ou acima de 2500 ml  

2.3
TODAS AS EMBALAGENS
V!be
Truck
até 310 ml
3,18
3,97
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1200 ml
4,61
5,98
de 1201 a 1750 ml    
de 1751 a 2499 ml
8,73
8,37
igual ou acima de 2500 ml    

2.4
TODAS AS EMBALAGENS
TNT
Magneto Energy
até 310 ml
5,65
  
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml
7,80
  
de 661 a 1200 ml  
9,37
de 1201 a 1750 ml    
de 1751 a 2499 ml    
igual ou acima de 2500 ml    

Redação a Coluna "Magneto Energy" da Tabela 2.4, pela Port. CAT 58/20, efeitos a partir de 01-07-20:
TODAS AS EMBALAGENS
MAGNETO ENERGY
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1200 ml
9,37
de 1201 a 1750 ml  
de 1751 a 2499 ml
9,37
igual ou acima de 2500 ml  

2.5
TODAS AS EMBALAGENS
8 Segundos
Baly
Baly Labellama Fia
Black Fight
Crazy Cat
D Doubling Diamond Energy Drink
até 310 ml
3,67
2,99
3,10
  
3,46
  
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml  
5,06
        
de 661 a 1200 ml
5,04
5,17
    
6,01
3,74
de 1201 a 1750 ml            
de 1751 a 2499 ml
8,00
7,24
  
4,07
7,94
6,20
igual ou acima de 2500 ml            

2.6
TODAS AS EMBALAGENS
Energy Drink
HBOMB
Infinity
K10
Kanibal Energy Drink
KS Power Drink
até 310 ml  
4,06
    
1,44
  
de 311 a 360 ml    
3,27
      
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1200 ml    
4,50
3,05
    
de 1201 a 1750 ml            
de 1751 a 2499 ml
4,81
  
6,52
  
7,20
5,61
igual ou acima de 2500 ml            

2.7
TODAS AS EMBALAGENS
Long One Energy Drink
Red Hot
Metabolic Ultra BCAA
MORMAII ENERGETIC
Red Hot
Red Jack
até 310 ml
2,98
3,50
5,20
3,35
3,50
1,26
de 311 a 360 ml      
2,83
    
de 361 a 660 ml      
5,00
    
de 661 a 1200 ml
4,13
6,26
  
4,98
6,26
  
de 1201 a 1750 ml      
6,95
    
de 1751 a 2499 ml
5,85
8,28
  
7,88
8,28
5,58
igual ou acima de 2500 ml            

2.8
TODAS AS EMBALAGENS
Tsunami
Voltz
Zoom Energy Drink
até 310 ml      
de 311 a 360 ml    
3,47
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1200 ml    
6,20
de 1201 a 1750 ml      
de 1751 a 2499 ml
6,47
6,00
7,71
igual ou acima de 2500 ml      

2.9
TODAS AS EMBALAGENS
ENERGY CLUB
Big Boss BB
Centauro
Coca Cola Energy
até 310 ml  
3,55
3,45
4,90
de 311 a 360 ml    
2,79
  
de 361 a 660 ml    
4,85
  
de 661 a 1200 ml  
3,97
4,78
  
de 1201 a 1750 ml    
6,75
  
de 1751 a 2499 ml
7,00
4,22
7,45
  
igual ou acima de 2500 ml        

Acrescentadas com o seguinte valor em reais, a coluna “Groove” à Tabela 2.9, pela Portaria CAT nº 38/20, efeitos a partir de 01-04-2020:
TODAS AS EMBALAGENS
Groove
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1200 ml  
de 1201 a 1750 ml  
de 1751 a 2499 ml
5,99
igual ou acima de 2500 ml  

Acrescentada a tabela 2.10, pela Port. CAT 58/20, efeitos a partir de 01-07-20:
2.10
TODAS AS EMBALAGENS
ULTRA POWER SUPER MEGA
15 POWER ENERGY DRINK
até 310 ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1200 ml    
de 1201 a 1750 ml    
de 1751 a 2499 ml
5,99
7,15
igual ou acima de 2500 ml    

Redação dada a Coluna “Ultra Power Super Mega” da tabela 2.10, pela Port. CAT 67/20, efeitos a partir de 01-07-2020.:
Todas as Embalagens
Ultra Power Super Mega
até 310 ml
3,99
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1200 ml  
de 1201 a 1750 ml  
de 1751 a 2499 ml
5,99
igual ou acima de 2500 ml  

Acrescentada a Tabela 2.11, pela Port. CAT 103/20, efeitos a partir de 01-01-21:
2.11
TODAS AS EMBALAGENS
REIGN
FERA
GODZILLA
ALL NIGHT
RABBIT
até 310 ml  
2,15
    
2,18
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml
8,20
4,00
    
4,49
de 661 a 1200 ml          
de 1201 a 1750 ml          
de 1751 a 2499 ml  
6,50
4,07
4,07
7,99
igual ou acima de 2500 ml          


§ 1º - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação dos percentuais previstos no § 2º, nas hipóteses de:
1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;
2 - na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária de bebidas isotônicas com marca ou descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;
3 – quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta Portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;
4 - quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;
5 - na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária de bebidas energéticas com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;
Redação dada ao item 6 do § 1º do artigo 1º, pela Port. CAT 33/21, efeitos a partir de 01-07-21:
6 - a partir de 01-08-2021, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.
Redação anterior dada ao item 6 do § 1º do artigo 1º, pela Port. CAT 103/20, efeitos a partir de 01-01-21 até 30-06-21:
6 - a partir de 01-07-2021, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.
Redação anterior dada ao item 6 do § 1º do artigo 1º, pela Port. CAT 58/20, efeitos a partir de 01-07-20 até 31-12-20:
6 - a partir de 01-01-2021, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.
Redação anterior dada ao item 6 do § 1º do artigo 1º, efeitos a partir de 30-06-20:
6 - a partir de 01-07-2020, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 2º - A margem de valor agregado prevista no § 1º será:
1 - 66%, nas saídas de fabricante, engarrafador, importador, distribuidor, depósito, atacadista ou arrematante;
2 – na hipótese de o estabelecimento varejista receber mercadoria diretamente de outro Estado, não signatário de acordo implementado por este Estado:
a) 20%, para bebidas energéticas e isotônicas em garrafa de vidro retornável acima de 600 ml;
b) 20%, para bebidas energéticas e isotônicas em garrafa plástica não retornável com 2 (dois) litros ou 2,5 (dois e meio) litros;
c) 20%, para bebidas energéticas e isotônicas em garrafa plástica não retornável com 1 (um) litro;
d) 37%, para bebidas energéticas e isotônicas em garrafa plástica retornável com até 2 (dois) litros;
e) 35%, para bebidas energéticas e isotônicas em lata e garrafa não retornável;
f) 70%, para bebidas energéticas e isotônicas em garrafa retornável com até 330 ml.

Artigo 2º - Fica revogada, a partir de 01-01-2020, a Portaria CAT 33/19, de 26-06-2019.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-01-2020.