Portaria CAT-91, de 27-12-19 - DOE 28-12-19

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

REVOGADA PELA PORT. CAT 50/21, EFEITOS A PARTIR DE 01-08-2021.

Alterações dadas pelas Portarias CAT nºs: 36/21; 09/21; 102/20; 84/20; 68/20; 61/20; 37/20; 16/20 e 09/20.

Legislação de apoio:
Consultar a Portaria CAT nº: 68/19, Anexo III

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24-07-2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo SF 25.269/97, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, e os dados constantes de pesquisa da Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE, trazida aos autos do Processo GDOC 23750-595879/2014, pela Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil expede a seguinte portaria:

Redação dada ao "caput" do artigo 1º, pela Port. CAT 36/21, efeitos a partir de 01-07-21:
Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-01-2020 a 31-07-2021, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:
Redação anterior dada ao "caput" do artigo 1º, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21 até 30-06-21:
Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-01-2020 a 30-06-2021, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:
Redação anterior dada ao "caput" do artigo 1º, pela Port. CAT 61/20, efeitos a partir de 01-07-20 até 31-12-20:
Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-01-2020 a 31-12-2020, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:
Redação original do "caput" do artigo 1º, efeitos até 30-06-20:
Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01-01-2020 a 30-06-2020, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias adiante indicadas, serão utilizados os seguintes valores em reais:

1. MARCAS AMBEV
1.1
Descrição/Tipo de produto
Antarctica
Antarctica Sub Zero
Beck's
Bohemia Escura / Weiss
Bohemia
Bohemia Variações (1)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,24
    
2,51
    
de 361 a 660 ml
7,10
6,36
5,68
8,45
    
de 661 a 1000 ml
7,24
7,20
  
9,08
    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml    
3,03
      
de 276 a 310 ml    
3,83
    
5,18
de 311 a 360 ml    
4,76
4,53
    
de 361 a 660 ml    
6,01
5,00
    
de 661 a 1000 ml
7,30
7,09
        
Lata
até 310 ml
1,90
1,90
  
2,27
    
de 311 a 360 ml
2,90
2,55
3,87
3,05
4,88
  
de 361 a 410 ml      
3,35
  
3,50
de 411 a 660 ml  
3,40
  
2,86
    
(1) BOHEMIA VARIAÇÕES: Bohemia Bela Rosa, Bohemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Da Orla, Bohemia Vienna, Bohemia Magna.

Redação dada a Coluna “Antarctica Sub Zero” da Tabela 1.1, pela Port. CAT 61/20, efeitos a partir de 01-07-20:
Descrição/Tipo de produto
Antarctica Sub Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,45
de 361 a 660 ml
6,36
de 661 a 1000ml
7,20
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
Até 275  
de 276 a 310ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml
7,09
Lata
até 310 ml
1,90
de 311 a 360 ml
2,55
de 361 a 410 ml  
de 411 a 660 ml
3,40

1.2
Descrição/Tipo de produto Brahma
Brahma Duplo Malte
Brahma Extra Variações (2)
Brahma Zero
Budweiser
Colorado Appia (todas)
Colorado Cauim (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,63
    
4,29
    
de 361 a 660 ml
7,57
7,57
5,68
7,46
9,13
  
de 661 a 1000ml
8,32
          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml
3,19
      
6,70
6,70
de 311 a 360 ml
4,34
4,34
3,94
4,70
4,71
  
de 361 a 660 ml    
6,01
7,91
12,81
13,90
acima de 661 ml
8,67
          
Lata
até 310 ml
1,98
1,98
2,76
  
2,56
3,50
de 311 a 360 ml
2,86
2,86
3,08
3,67
3,69
3,99
de 361 a 410 ml    
3,51
  
3,45
6,84
de 411 a 660 ml
3,87
  
3,78
  
3,72
  
(2) BRAHMA EXTRA VARIAÇÕES - Brahma Extra, Brahma Extra Lager, Brahma Extra Red Lager, Brahma Extra Weiss, Brahma Extra Marzen, Brahma Extra Heller Bock, Brahma Extra Dark Lager, Brahma Extra Variety Pack.
Redação dada a Coluna Budweiser da Tabela 1.2:, pela Port. CAT 61/20, efeitos a partir de 01-07-20:
Descrição/Tipo de produto
Budweiser
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml
9,13
de 661 a 1000ml
9,00
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml
4,71
de 361 a 660 ml
7,91
de 661 a 1000ml  
Lata
até 310 ml
2,56
de 311 a 360 ml
3,69
de 361 a 410 ml
3,45
de 411 a 660 ml
3,72

Redação dada a Coluna “Brahma Duplo Malte” da tabela 1.2, pela Port. CAT 68/20, efeitos a partir de 01-07-20:
" Descrição/Tipo de produto
Brahma Duplo Malte
Garrafa de vidro retornável  
até 360 ml  
de 361 a 660 ml
7,57
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)  
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml
4,34
de 361 a 660 ml
4,99
acima de 661 ml  
Lata  
até 310 ml
1,98
de 311 a 360 ml
2,86
de 361 a 410 ml  
de 411 a 660 ml  

Redação dada a Coluna “Colorado Appia (todas)” da Tabela 1.2, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Colorado Appia (todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000 ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310 ml
6,70
de 311 a 360 ml
6,70
de 361 a 660 ml
12,81
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml
3,50
de 311 a 360 ml
3,99
de 361 a 410 ml
6,84
De 411 a 660 ml  


1.3
Descrição/Tipo de produto
Colorado Outras (3)
Corona / Coronita
Franziskaner
Goose Island IPA
Goose Island Midway
Goose Island (Outras)
Corona / Coronita (Nacionais)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
4,76
        
3,30
de 271 a 310ml
7,05
            
de 311 a 360 ml  
6,69
  
16,36
10,11
16,58
4,51
de 361 a 660 ml
15,99
  
20,54
        
acima de 661 ml          
89,65
  
Lata
até 310 ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml              
(3) COLORADO OUTRAS – Colorado Demoiselle, Colorado Eugênia, Colorado Ici 02, Colorado Índica, Colorado Murica, Colorado Rosália, Colorado Vixnu, Colorado Oktoberfest, Colorado Outback, Colorado Nassau, Colorado Gabiru, Colorado Guanabara, Colorado Berthô, Colorado Empório e Colorado Brasil.

Redação dada a Coluna “Colorado Outras (3)” da Tabela 1.3, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Colorado Outras (3)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000 ml  

Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310 ml
7,05
de 311 a 360 ml
7,05
de 361 a 660 ml
15,99
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 410 ml  
De 411 a 660 ml  
(3) COLORADO OUTRAS – Colorado Demoiselle, Colorado Eugênia, Colorado Ici 02, Colorado Índica, Colorado Murica, Colorado Rosália, Colorado Vixnu, Colorado Oktoberfest, Colorado Outback, Colorado Nassau, Colorado Gabiru, Colorado Guanabara, Colorado Berthô, Colorado Big Wave, Colorado Long Board, Colorado Empório, Colorado do Leme ao Pontal, Colorado Morena Tropicana e Colorado Brasil” (NR);
Redação dada a Coluna “Corona/Coronita (Nacionais)” da Tabela 1.3, pela Port. CAT 09/21, vigorando na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01-01-2021:

1.4
Descrição/Tipo de produto
Hertog
Hoegaarden
Kona Big Wave / Long Board
Leffe
Lowenbrau
Outras – AMBEV (4)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
4,99
de 361 a 660 ml          
7,97
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
15,72
    
de 271 a 310ml          
5,27
de 311 a 360 ml  
8,53
11,23
11,19
15,35
5,27
de 361 a 660 ml
41,11
        
9,39
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml  
6,01
      
2,00
de 311 a 360 ml          
3,99
de 361 a 660 ml            
(4) Outras AMBEV - Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber, Polar Export, Serramalte e Três Fidalga.

1.5
Descrição/Tipo de produto
Norteña, Quilmes
Patagonia (todas)
Patagonia Lager
Patagonia Nacional (Todas) (5)
Serrana
Skol
Skol Hops
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
2,64
    
de 361 a 660 ml        
3,73
7,66
7,75
de 661 a 1000ml          
8,47
8,64
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml        
3,63
    
de 276 a 310 ml        
3,12
    
de 311 a 360 ml  
9,62
  
6,50
  
4,12
  
de 361 a 660 ml    
5,90
5,90
      
de 661 a 1000 ml
21,32
17,17
  
10,90
  
9,28
  
Lata
até 310 ml          
2,17
2,31
de 311 a 360 ml    
3,50
  
1,76
2,88
2,98
de 361 a 410 ml      
3,99
  
2,79
  
de 411 a 660 ml  
8,21
  
4,50
2,06
3,70
3,68
(5) Patagonia Nacional Todas: Patagonia Amber Lager, Patagonia Bohemian Pilsener, Patagonia Weisse e Patagonia 24.7

Redação dada a Coluna “Serrana” da tabela 1.5:“, pela Port. CAT 68/20, efeitos a partir de 01-07-20:
Descrição/Tipo de produto
Serrana
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,45
de 361 a 660 ml
3,73
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml
1,76
de 361 a 410 ml  
de 411 a 660 ml
2,06


1.6
Descrição/Tipo de produto
Skol Puro Malte
Spaten (todas)
Stella Artois
Stella Artois LG (Low Gluten)
Wäls Brut
Wäls Session
Wäls (outras)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,62
            
de 361 a 660 ml
7,24
  
8,57
        
de 661 a 1000ml
8,11
            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml
4,08
            
de 271 a 310ml
3,27
  
4,94
    
9,24
9,24
de 311 a 360 ml  
15,35
5,94
3,39
  
7,90
7,90
de 361 a 660 ml  
23,13
9,94
  
61,19
16,33
18,57
acima de 661 ml    
14,43
  
123,64
    
Lata
até 310 ml
2,18
  
3,37
        
de 311 a 360 ml
2,90
  
3,49
        
de 361 a 660 ml    
4,63
      
7,17
de 411 a 660 ml
3,68
            

Redação dada a Coluna “Wäls (Outras)” da Tabela 1.6, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Wäls (Outras)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000 ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310 ml
9,24
de 311 a 360 ml
7,90
de 361 a 660 ml
18,57
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml
4,29
de 361 a 410 ml  
De 411 a 660 ml
7,17


1.7
Descrição/Tipo de produto
Birra del Borgo
Bohemia Imperial
Bud Light
Colorado Ithaca
Colorado Lager
Kona (Outras)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml      
3,90
    
de 311 a 360 ml
31,12
  
15,75
  
4,90
15,95
de 361 a 660 ml  
18,86
  
36,85
10,06
  
acima de 661 ml
56,16
          
Lata
até 310 ml      
3,50
    
de 311 a 360 ml      
5,01
    
de 361 a 660 ml      
5,96
    


1.8
Descrição/Tipo de produto
Redhook (todas)
Becasse Kriek
Bourbon Country
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml  
18,17
  
de 276 a 310 ml      
de 311 a 360 ml
14,88
    
de 361 a 660 ml    
30,12
de 661 a 1000 ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 410 ml      
de 411 a 660 ml      


1.9
Descrição/Tipo de produto
R$
Antarctica – Pack 15 latas 269 ml
20,18
Antarctica SUB ZERO – Pack 18 latas 350 ml
30,12
Brahma – Pack 15 latas 269 ml
22,59
Brahma – Pack 18 latas 350 ml
38,41
Skol – Pack 15 latas 269 ml
25,49
Skol – Pack 18 latas 350 ml
40,38
Skol Puro Malte – Pack 15 latas 269 ml
25,10
Skol Puro Malte – Pack 18 latas 350 ml
39,36
Bohemia – Pack 6 unidades – lata 350 ml
18,35
Bohemia – Pack 18 unidades – lata 350 ml
36,00
Brahma – Pack 6 unidades – lata 350 ml
14,52
Brahma / Skol / Budweiser / Corona – garrafa de alumínio 340 ml
9,27
Brahma / Skol / Budweiser / Corona – garrafa de alumínio 473 ml
7,80
Original – Pack 15 unidades – lata 269 ml
22,59
Original – Pack 18 Unidades – Lata 350ml
45,00
Skol – Pack 18 unidades – lata 350 ml
40,39
Skol – Pack 6 unidades – lata 350 ml
15,56
Skol Puro malte – Barril – 5 litros
50,10
Stella Artois – Pack 6 Unidades – Garrafa de vidro não retornável de 330ml
18,00
Stella Artois – Barril – 5 litros
56,09
Skol – Barril – 5 Litros
49,99

Acrescentado a linha Budweiser – Pack 6 Unidades à Tabela 1.9, pela Port. CAT 61/20, efeitos a partir de 01-07-20:
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
R$
Budweiser – Pack 6 Unidades – Garrafa de vidro não retornável de 330ml
14,5

Acrescentado a tabela 1.9, pela Port. CAT 68/20, efeitos a partir de 01-07-20:
Descrição/Tipo de produto
R$
Brahma – Pack 12 Unidades – Garrafa de Vidro não retornável de 200ml
22,68
Skol – Pack 12 Unidades – Garrafa de Vidro não retornável de 200ml
22,68

Acrescentadas as linhas abaixo indicadas à Tabela 1.9, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
R$
Budweiser – Pack com 12 unidades long neck 330ml
38,00
Budweiser – Pack com 12 unidades – Lata 410ml
32,40
Stella Artois – Pack com 12 unidades long neck 330ml
47,88
Stella Artois – Barril 10 Litros
110,00
Stella Artois - Pack com 12 unidades – Lata 410ml
43,08
Skol Puro Malte – Barril 5 Litros
49,99
Bohemia – Pack com 12 unidades – Long Neck 330ml
36,50
Bohemia Reserva – Kit Garrafa 600ml com caixa de madeira
149,90
Antarctica – Pack com 18 unidades – Lata 350ml
34,50
Antarctica – Pack com 12 unidades – Long Neck 300ml
20,00
Bohemia Embaixador – Kit Garrafa 600ml com caixa de madeira
9,99
Original – pack 12 unidades – Long Neck 600ml
56,00

Acrescentado a Tabela 1.10, pela Port. CAT 61/20, efeitos a partir de 01-07-20:
Descrição/Tipo de produto
Michelob Ultra
Stella Artois Sem Gluten
Pratinha Cabruca
Pratinha Ambarella – Birudo
Pratinha – Outras
Spaten Nacional
Bohemia Pilsen SE
Prosit
Forbes
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml                  
de 361 a 660 ml            
7,00
1,90
  
de 661 a 1000ml                  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml                  
de 271 a 310ml                  
de 311 a 360 ml
3,99
3,39
14,00
13,00
  
2,99
      
de 361 a 660 ml        
18,80
4,99
  
3,00
5,00
acima de 661 ml                  
Lata
até 310 ml                  
de 311 a 360 ml          
2,49
  
1,80
  
de 361 a 410 ml                  
de 411 a 660 ml                  
Pratinha - Outras: DOM PEDRO II – PRATIPA – BIRUDO – DARKMOON – PORTER PORTEIRA & PORTÃO AMENDOIN – CONCLAVE – CAPRICO

Redação dada a Coluna “Pratinha Cabruca” da tabela 1.10:, pela Port. CAT 68/20, efeitos a partir de 01-07-20:
Descrição/Tipo de produto
Pratinha Cabruca
Garrafa de vidro retornável  
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)  
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml
14,00
acima de 661 ml  
Lata  
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 410 ml  
de 411 a 660 ml  

Acrescentadas a Tabela 1.11, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
1.11
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Hoegaarden White
Kona Big Wave/Longboard (Nacional)
Budweiser 0,0%
Bohemia Embaixador
Skol Pilsen SE
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000 ml        
7,50
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310 ml          
de 311 a 360 ml    
3,69
    
de 361 a 660 ml      
4,99
  
acima de 661 ml          

Lata
até 310 ml
4,29
        
de 311 a 360 ml
4,99
  
3,19
    
de 361 a 410 ml          
De 411 a 660 ml          

2. MARCAS HEINEKEN / BRASIL KIRIN
2.1
Descrição/Tipo de produto
Amstel
Baden Baden Crystal
Baden Baden Outras
Bavária 0,0 %
Bavária Pílsen
Devassa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
2,18
de 361 a 660 ml
8,22
      
4,53
5,42
de 661 a 1000ml          
6,46
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
1,55
  
de 271 a 310ml  
6,50
7,06
    
2,55
de 311 a 360 ml          
3,62
de 361 a 660 ml
6,03
12,62
14,81
    
6,12
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml
2,62
      
1,62
2,50
de 311 a 360 ml
3,11
    
3,01
2,05
2,86
de 361 a 660 ml
3,77
      
2,59
3,60

Redação dada a Colunas Amstel, Baden Baden Crystal e Baden Baden Outras da Tabela 2.1, pela Port. CAT 61/20, efeitos a partir de 01-07-20:
Descrição/Tipo de produto
Amstel
Baden Baden Crystal
Baden Baden Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml
8,22
    
de 661 a 1000ml
9,04
    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml
6,5
7,06
  
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml
6,03
12,62
14,81
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml
2,62
    
de 311 a 360 ml
3,11
3,99
3,99
de 361 a 660 ml
3,77
    

Redação dada as Colunas “Baden Baden Crystal” e “Baden Baden Outras” da Tabela 2.1, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
Descrição/Tipo de produto
Baden Baden Crystal
Baden Baden Outras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml
7,34
7,34
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml
12,62
14,81
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml
4,85
4,85
de 361 a 660 ml    


2.2
Descrição/Tipo de produto
Eisenbahn American IPA
Eisenbahn Pale Ale
Eisenbahn Outras
Eisenbahn Pilsen
Glacial
Heineken
Kaiser
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml 1,63              
de 361 a 660 ml      
9,13
3,93
10,37
4,73
de 661 a 1000ml        
5,10
  
5,11
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
3,45
1,91
de 271 a 310ml        
1,56
    
de 311 a 360 ml
4,93
4,97
5,09
4,90
  
5,07
  
de 361 a 660 ml  
10,21
10,19
7,21
  
9,26
  
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml      
2,07
  
3,43
1,84
de 311 a 360 ml
4,44
4,34
4,34
3,93
1,85
4,22
2,27
de 361 a 660 ml      
2,89
2,73
  
2,78

Redação dada as Colunas “Eisenbahn Pilsen” e “Heineken” da Tabela 2.2, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
Descrição/Tipo de produto
Eisenbahn Pilsen
Heineken
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml
9,13
10,37
de 661 a    
1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
     
até 270 ml  
3,45
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml
4,90
5,07
de 361 a 660 ml
7,21
9,26
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml
2,69
3,43
de 311 a 360 ml
3,93
4,22
de 361 a 660 ml
3,86
4,49


2.3
Descrição/Tipo de produto
Kirin Ichiban
Schin
Outras - HNK BR (6)
Sol Premium
Cintra
Xingu
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
1,97
        
de 361 a 660 ml  
5,25
6,16
  
5,13
  
de 661 a 1000ml  
5,84
    
5,53
  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml  
1,70
        
de 311 a 360 ml
4,25
  
3,80
4,32
  
3,81
de 361 a 660 ml      
7,21
    
acima de 661 ml  
5,05
        
Lata
até 310 ml  
1,78
  
3,41
    
de 311 a 360 ml
3,98
2,16
3,23
  
2,16
3,25
de 361 a 660 ml  
2,72
        
(5) Outras HEINEKEN / HNK BR - Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool

2.4
Descrição/Tipo de produto
R$
Heineken – Barril 5 litros
69,90

Acrescentado a linha Amstel – Cerveja Pack 18 latas 350 ml à Tabela 2.4, pela Port. CAT 61/20, efeitos a partir de 01-07-20:
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
R$
Amstel - Cerveja Pack 18 Latas 350ml
39,36


2.5
Descrição/Tipo de produto
No Grau
Lagunitas
Heineken Sem Álcool
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml
4,12
    
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml  
4,82
5,03
de 361 a 660 ml      
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml
1,25
    
de 311 a 360 ml
1,77
  
4,12
de 361 a 660 ml      

Redação dada a Coluna “Lagunitas” da Tabela 2.5, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
Descrição/Tipo de produto
Lagunitas
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml
8,99
de 361 a 660 ml  
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  


3. MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS
3.1
Descrição/Tipo de produto
Biritis Vienna Lager
Black Princess
Cacildis Amber Lager
Crystal Pilsen
Ditriguis Witbier
Forevis Session Ipa
Itaipava Go Draft
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
1,97
      
de 361 a 660 ml    
7,83
4,71
      
de 661 a 1000ml      
5,95
      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
1,61
      
de 271 a 310ml      
2,05
      
de 311 a 360 ml  
6,81
4,56
  
9,88
8,81
3,96
de 361 a 660 ml
15,32
13,48
7,87
    
16,93
6,92
de 661 a 1000ml              
Lata
até 310 ml      
1,73
      
de 311 a 360 ml    
3,67
2,10
      
de 361 a 660 ml      
2,74
      


3.2
Descrição/Tipo de produto
Itaipava Malzbier
Itaipava Pilsen
Itaipava Premium Pilsen
Itaipava Zero Alcool
Lokal Pilsen
Petra
Petra Origem Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
2,17
          
de 361 a 660 ml
5,39
5,92
6,89
  
3,74
  
6,84
de 661 a 1000ml  
6,95
    
4,80
    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
1,98
          
de 271 a 310ml  
2,35
          
de 311 a 360 ml
3,80
2,95
3,75
3,70
  
4,36
3,78
de 361 a 660 ml    
6,54
    
13,37
6,72
de 661 a 1000ml 6,04              
Lata
até 310 ml  
1,95
2,44
      
2,36
de 311 a 360 ml
3,52
2,43
3,13
3,31
1,86
3,49
2,93
de 361 a 660 ml  
3,41
    
2,33
    

Acrescentado o a coluna “Petra Puro Malte” à tabela “3.2 MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS”, pela Portaria CAT 09/20 efeitos a partir de 01-01-2020
Descrição/Tipo de produto
Petra Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,17
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)  
até 270 ml  
de 271 a 310ml
2,54
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Lata  
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  


3.3
Descrição/Tipo de produto
Weltenburger
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml
14,88
de 661 a 1000ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  

Acrescentada a Coluna “Black Princess Gold” à Tabela 3.3, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
Descrição/Tipo de produto Black
Princess Gold
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml
9,13
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml
4,90
de 361 a 660 ml
7,21
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml
3,93
de 361 a 660 ml  


4. OUTRAS MARCAS
4.1.
“
Descrição/Tipo de produto
Império Gold
Império Lager
Império Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 275 ml
3,11
    
de 276 a 310ml  
4,55
2,93
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml    
6,03
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml
2,78
2,79
2,30
de 311 a 360 ml    
2,66
de 361 a 660 ml    
3,63


4.2
Descrição/Tipo de produto
1500
Almada
Burguesa
Conti Malzbier
Conti Pílsen
Conti Zero Grau
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,18
2,35
2,32
  
2,18
2,19
de 361 a 660 ml
6,20
6,22
5,27
  
4,34
4,33
de 661 a 1000ml    
6,33
  
5,60
5,57
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml
2,53
2,49
2,36
  
1,90
1,86
de 311 a 360 ml
3,53
3,40
2,88
    
2,30
de 361 a 660 ml
7,34
6,75
4,99
      
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml
1,98
2,03
1,85
  
1,71
1,67
de 311 a 360 ml
2,53
2,66
2,23
2,56
2,08
1,98
de 361 a 660 ml  
3,47
3,05 3,05
2,92
2,93
  

Acrescentado a coluna Moinho Real Puro Malte à tabela 4.2, pela Port. CAT 61/20, efeitos a partir de 01-07-20:
Descrição/Tipo de produto
Moinho Real Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml
6,50
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  

4.3
Descrição/Tipo de produto
R$
Cerveja Conti Pilsen – Pack 18 Unidades – Lata 350ml
32,22
Cerveja Conti Zero Grau – Pack 18 Unidades – Lata 350ml
30,06
Cerveja Burguesa – Pack 18 Unidades – Lata 350ml
34,06
Cerveja Almada – Pack 18 Unidades – Lata 350ml
37,62
Cerveja Burguesa – Pack 15 Unidades – Lata 473ml
37,35
Cerveja Conti Zero Grau – Pack 15 Unidades – Lata 269ml
22,35
Cerveja Burguesa – Pack 15 Unidades – Lata 269ml
23,85


4.4
Descrição/Tipo de produto
Samba
Ashby Pílsen
Ashby Hops Pílsen Clara/Escura
Ashby Outras (7)
Rio Claro
Tag Bier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,98
          
de 361 a 660 ml
4,14
          
de 661 a 1000ml
4,07
          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml
1,76
    
6,39
6,39
  
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml  
7,43
10,67
10,70
    
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml
1,54
          
de 311 a 360 ml
1,95
1,92
  
2,14
    
de 361 a 660 ml
2,79
          

Passa a vigorar, com a redação que se segue, a nota de rodapé 7, da tabela “4.4 OUTRAS MARCAS", pela Portaria CAT 09/20 efeitos a partir de 01-01-2020
(7) Ashby Outras: Ashby Ale, Ashby IPA Nirvana, Ashby Orange, Ashby Pale Ale, Ashby Porter, Ashby Raspeberry, Ashby Weiss, Ashby American Pale Ale Puro Malte Extra, Ashby British Strong Ale Puro Malte Forte Escura, Ashby Porter com Café, Ashby Ale Forte com Cacau, Ashby Pilsen Hops com Café e Cacau e Ashby Pilsen Puro Malte.
Redação anterior da a nota de rodapé 7, da tabela “4.4 OUTRAS MARCAS", efeitos até 31-12-19:
(7) Ashby Outras: Ashby Ale, Ashby IPA Nirvana, Ashby Orange, Ashby Pale Ale, Ashby Porter, Ashby Raspeberry, Ashby Weiss, Ashby American Pale Ale Puro Malte Extra, Ashby British Strong Ale Puro Malte Forte Escura, Ashby Porter Com Café, Ashby Ale Forte Com Cacau, Ashby Pilsen Hops Com Café e Cacau.

4.5
Descrição/Tipo de produto
Golden Puro Malte
Malta Pilsen
Malta Ponto Zero
Malta Outras (8)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,11
1,84
1,52
  
de 361 a 660 ml
4,68
3,66
3,34
3,86
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml
2,09
1,83
1,70
  
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml
6,67
4,38
4,53
3,49
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml  
1,62
    
de 311 a 360 ml
2,58
2,04
1,72
2,77
de 361 a 660 ml
3,08
2,50
  
3,24
(8) Malta Outras: Malta Sem Álcool, Malta Malzbier, Malta Malzbier Sem Álcool,
Redação dada a Tabela 4.5, pela Port. CAT 61/20, efeitos a partir de 01-07-20:
Descrição/Tipo de produto
Golden Puro Malte
Malta Pilsen
Malta Ponto Zero
Malta Outras (8)
Malta Leve Ponto Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
2,11
1,84
1,63
    
de 361 a 660 ml
4,68
3,66
3,93
3,86
  
de 661 a 1000ml  
4,07
4,07
  
4,07
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml
2,09
1,83
1,70
    
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml
6,67
4,38
4,99
3,49
  
acima de 661 ml  
5,70
5,10
  
5,10
Lata
até 310 ml  
1,62
1,25
    
de 311 a 360 ml
2,58
2,04
1,77
2,77
  
de 361 a 660 ml
3,08
2,50
2,92
3,24
2,64
(8) Malta Outras: Malta Sem Álcool, Malta Malzbier, Malta Malzbier Sem Álcool

Redação dada a Coluna “Malta Leve Ponto Zero” da Tabela 4.5, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Malta Leve Ponto Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,44
de 361 a 660 ml
3,97
de 661 a 1000 ml
4,07
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310 ml
2,17
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  
acima de 661 ml
5,10
Lata
até 310 ml
1,84
de 311 a 360 ml
2,20
de 361 a 660 ml
2,64

Acrescentada as Tabelas 4.51 a 4.57, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
4.51
Descrição/Tipo de produto
Hoffen Golden Eye
Hoffen São Bento
Hoffen Snow Wolf/Samurai/Artemis
Hoffen Zeus
Hofen Catharina Sour Framboesa/Un dead Wolf
Hoffen Russian Imperial Stout

Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml
6,20
7,00
        
de 361 a 660 ml
10,39
  
13,45
14,05
    
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml
6,40
  
7,90
8,90
12,90
  
de 361 a 660 ml
10,25
  
11,70
13,45
18,50
19,90

4.52
Descrição/Tipo de produto
Hoffen Russian Imperial Stout
Estrella Galicia 0,0 (Tostada e Black)
Cerma
Cusqueña Golden Lager
Cusqueña Dark Lager/Trigo/Red
Alles Pilse/Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
4,91
        
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml      
4,99
5,98
4,50
de 361 a 660 ml      
8,98
    
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml    
2,00
      
de 311 a 360 ml    
2,35
3,99
    
de 361 a 660 ml    
2,95
      

4.53
Descrição/Tipo de produto
Heilige APA
Heilige Oktoberfest
Heilige Pale Ale
Heilige Pilsen
Heilige Porter
Heilige Red Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml    
7,00
7,00
  
7,00
de 361 a 660 ml
15,75
14,20
14,20
12,95
15,20
14,20
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

4.54
Descrição/Tipo de produto
Heilige Weiss
Heilige Bohemian Pilsner
Heilige Session IPA
Heilige Double Red Ale
Heilige German IPA
Heilige Belgian Wheat Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml
7,00
          
de 361 a 660 ml
15,20
14,20
15,75
14,75
15,75
13,45
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

4.55
Descrição/Tipo de produto
Heilige Gose
Heilige Belgian Tripel
Heilige Freigeist Smoked Weizenbock
Heilige Barley Wine
Heilige Belgian Dubbel
Alles Session IPA/Weiss
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml          
5,00
de 361 a 660 ml
14,25
17,45
15,50
17,70
17,45
  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

4.56
Descrição/Tipo de produto
Alles IPA
Prestige Beer Lager
Morcelli Pilsen
Morcelli Premium Lager
Morcelli Session IPA
Morcelli Red Ale
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml    
3,45
      
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml
5,50
4,00
        
de 361 a 660 ml    
4,80
5,80
6,80
8,20
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml    
1,80
      
de 361 a 660 ml            

4.57
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
R$
Chopes Hoffen (Snow Wolf, Samurai e Artemis) – Preço por Litro
13,70
Chope Hoffen Zeus - Preço por Litro
14,20
Chope Hoffen Golden Eye - Preço por Litro
10,90
Chope Hoffen Catharina Sour Framboesa/Undead Wolf - Preço por Litro
18,50
Chope Hoffen Russian Imperial Stout - Preço por Litro
19,90
Chope Buffalo Beer Light Lager Pet 1500ml
8,99
Chope Buffalo Beer Pilsen Pet 1,500 ml
9,99
Chopes Buffalo Beer - Pale Ale, Weiss e Helles Pet 1,500 ml
13,99
Chopes Buffalo Beer – Uva, Apa, Stout e IPA – Pet 1500ml
15,99
Chopes Buffalo Beer – Uva, Apa, Stout e IPA – Pet 440ml
6,50
Chope Buffalo Beer Pilsen Pet 440ml
4,50
Chope Buffalo Beer Light Lager Pet 440ml
4,00
Cerveja Heilige Pack com 4 unidades long neck 350ml (Pilsen, Pale Ale, Red Ale e Weissbier)
40,00
Chopes Heilige Pilsen e Belgian Wheat Ale – preço por litro
17,00
Chopes Heilige Red Ale e Pale Ale – preço por litro
23,50
Chope Heilige Weiss – preço por litro
24,50
Chopes Heilige Porter, german IPA e Session IPA – preço por litro
25,00
Chope Heilige Marzen Oktoberfest – preço por litro
18,00
Chope Heilige Bohemian Pilsener – preço por litro
23,00
Chopes Heilige APA, Double Red Ale, Freigeist Smoked Weizenbock e Freigeist Gose – preço por litro
24,00
Chopes Heilige Belgian Dubbel, Barley Wine e Belgian Tripel – preço por litro
27,00
Chope Morcelli Pilsen – Preço por Litro
8,50

4.6
Descrição/Tipo de produto
Coruja Otus Premium Lager
Coruja Outras (9)
Saint Bier Pílsen
Saint Bier Outras (10)
Outras Cervejaria Santa Catarina (11)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável
até 270 ml          
de 271 a 310ml      
11,65
  
de 311 a 360 ml  
7,00
4,92
  
6,70
de 361 a 660 ml
15,64
18,11
14,38
16,44
18,22
acima de 661 ml  
21,53
16,90
37,63
19,36
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml  
3,99
      
de 361 a 660 ml          
(9) Coruja Outras: Coruja ALBA WEIZEN, Coruja EXTRA LAGER, Coruja EXTRA VIVA, Coruja EXTRA VIVA COM BATOQUE, Coruja IPA, Coruja IPA VIVA, Coruja IPA VIVA COM BATOQUE, Coruja LAGER, Coruja PREMIER LAGER, Coruja STRIX EXTRA LAGER, Coruja VIVA, Coruja VIVA COM BATOQUE, Coruja WEIZEN (10) Saint Bier Outras: Saint Bier BELGIAN, Saint Bier IN NATURA, Saint Bier IPA, Saint Bier STOUT, Saint Bier WEISS, Saint Bier PILSEN (11) Outras Cervejaria Santa Catarina: Barco BRAZILIAN IPA 3 LIMÕES, Barco BRAZILIAN IPA GOIABA, Barco BRAZILIAN IPA MANGA, Barco HEAD SHOT DOUBLE IPA, Barco K2 Hop Lager, Barco SAN DIEGO APA, Barco SAN MARTIN APA, Barco SEXY IPA, Barco SUMMER SOUR, Barco THAI WEISS, Barco VIÚVA NEGRA DOPPELBOCK e Santa Catarina American Premium Lager

4.7
Descrição/Tipo de produto
Proibida
Proibida Puro Malte
Proibida Puro Malte Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml    
2,98
de 311 a 360 ml
2,79
3,23
3,27
de 361 a 660 ml  
4,97
5,74
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml
1,62
2,11
  
de 311 a 360 ml
1,85
2,86
2,10
de 361 a 660 ml
2,62
3,11
3,09


4.8
Descrição/Tipo de produto
Hemmer Pílsen
Hemmer Outras (12)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml
10,17
13,70
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    
(12) Hemmer Outras: Hemmer 100 Anos (Lager Extra), Hemmer Angela (Witbier), Hemmer Australian Pale Ale, Hemmer Blond Ale Com Mel, Hemmer Blumenau (Ipa), Hemmer Bock, Hemmer Brown Ale Chocolate, Hemmer Double Ipa, Hemmer Dunkel, Hemmer Emma (Weizen), Hemmer Heinrich (Golden Strong Ale), Hemmer Munich Helles, Hemmer Oatmeal Stout, Hemmer Weizenbock
Redação dada a Tabela 4.8, pela Port. CAT 61/20, efeitos a partir de 01-07-20:
Descrição/Tipo de produto
Hemmer Pílsen
Hemmer Outras (12)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável
(long neck)    
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml
10,17
13,7
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    
Redação dada a nota de rodapé 12 da Tabela 4.8, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
“(12) Hemmer Outras: Hemmer 100 Anos (Lager Extra), Hemmer Angela (Witbier), Hemmer Australian Pale Ale, Hemmer Blond Ale com Mel, Hemmer Blumenau (Ipa), Hemmer Bock, Hemmer Brown Ale Chocolate, Hemmer Double Ipa, Hemmer Dunkel, Hemmer Emma (Weizen), Hemmer Heinrich (Golden Strong Ale), Hemmer Munich Helles, Hemmer Oatmeal Stout, Hemmer Weizenbock, Hemmer Double IPA, Hemmer Belgian Tripel, Hemmer Catharina Sour, Framboesa/Hibiscus, Catharina Sour Uva e Gengibre e Catharina Sour Abacaxi e Hortelã.
Redação anterior dada a nota de rodapé 12 da Tabela 4.8, efeitos at´31-12-20: (12) Hemmer Outras: Hemmer 100 Anos (Lager Extra), Hemmer Angela (Witbier), Hemmer Australian Pale Ale, Hemmer Blond Ale Com Mel, Hemmer Blumenau (Ipa), Hemmer Bock, Hemmer Brown Ale Chocolate, Hemmer Double Ipa, Hemmer Dunkel, Hemmer Emma (Weizen), Hemmer Heinrich (Golden Strong Ale), Hemmer Munich Helles, Hemmer Oatmeal Stout, Hemmer Weizenbock, Hemmer Double IPA, Hemmer Belgian Tripel, Hemmer Catharina Sour, Framboesa/Hibiscus

4.9
Descrição/Tipo de produto
Guitt's Chopp Leve
Guitt's Galega Radler
Guitt's Malzbier
Guitt's Pilsen
Ravache (todas)
Zebu Bock
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml      
3,74
    
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml
3,10
  
3,21
  
4,56
3,92
de 361 a 660 ml        
7,87
  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml  
2,31
  
1,71
    
de 311 a 360 ml      
2,03
    
de 361 a 660 ml            


4.10
Descrição/Tipo de produto
Zebu Stout
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml
3,59
de 361 a 660 ml  
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  

Redação dada a tabela 4.11 OUTRAS MARCAS, pela Portaria CAT 16/20, vigorando na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01-01-2020:
4.11. OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)”:
“
Descrição/Tipo de produto
1906 Black Coupage
1906 Red Vintage
1906 Reserva Especial
Estrella Galícia
Estrella Galicia Outras (13)
O'Haras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
3,94
4,41
  
de 271 a 310 ml            
de 311 a 360 ml
8,41
8,00
7,26
4,14
   13,75
de 361 a 520 ml    
10,88
6,35
    
de 521 a 660 ml      
7,13
    
de 661 a 1000 ml        
23,40
  
Lata
até 310 ml      
2,97
    
de 311 a 360 ml      
3,72
4,33
  
de 361 a 660 ml      
3,13
    

Redação anterior dada a tabela 4.11 OUTRAS MARCAS,
4.11
Descrição/Tipo de produto
1906 Black Coupage
1906 Red Vintage
1906 Reserva Especial
Estrella Galícia
Estrella Galicia Outras (13)
O'Haras
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
3,94
4,41
  
de 271 a 310 ml            
de 311 a 330 ml
8,41
8,00
7,26
4,14
  
13,75
de 331 a 360 ml    
10,88
6,35
    
de 361 a 520 ml      
7,13
    
de 521 a 660 ml        
23,40
  
de 661 a 1000 ml      
3,94
4,41
  
Lata
até 310 ml      
2,97
    
de 311 a 360 ml      
3,72
4,33
  
de 361 a 660 ml      
3,13
    
(13) Estrella Galicia Outras - Sem álcool 0,0%; Edição Comemorativa

4.12
Descrição/Tipo de produto
Estrella Galicia Menor Teor de Glúten
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml
6,62
de 361 a 660 ml  
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  


4.13
Descrição/Tipo de produto
A Outra
A Outra Chope Claro / Escuro
A Outra Puro Malte
A Outra Malzbier
Ecobier Chope
Ecobier Malzbier
Ecobier Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml
3,49
3,73
  
4,26
4,31
  
4,58
de 661 a 1000ml
5,13
5,02
4,40
  
5,87
    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml        
3,29
    
de 361 a 660 ml  
5,06
    
6,73
  
6,51
acima de 661 ml  
5,70
          
Lata
até 310 ml
1,92
1,96
        
1,87
de 311 a 360 ml
1,96
        
2,91
2,34
de 361 a 660 ml
2,64
2,55
2,90
  
2,75
    


4.14
Descrição/Tipo de produto
Ecobier Puro Malte
Haller Lager
Haller Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml
5,48
3,55
4,58
de 661 a 1000ml
5,95
5,60
  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310ml      
de 311 a 360 ml
4,17
    
de 361 a 660 ml
7,27
  
5,60
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml
2,75
2,02
2,74
de 361 a 660 ml
3,35
3,05
  


4.15
Descrição/Tipo de produto
Imperial Ouro
Royal Pílsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml
5,81
  
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml
2,70
1,11
de 311 a 360 ml  
1,34
de 361 a 660 ml  
1,58

Passam a vigorar, com os seguintes valores em reais, os itens adiante indicados da coluna “Royal Pilsen” da tabela "4.15 OUTRAS MARCAS", pela Portaria CAT 09/20 efeitos a partir de 01-01-2020
Descrição/Tipo de produto
Royal Pilsen
Lata
até 310 ml
1,11
de 311 a 360 ml
1,59
de 361 a 660 ml
1,58


4.16
Redação dada a Tabela 4.16, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
Descrição/Tipo de produto
Mãe Preta
Nobre Belco
Capyvariana
Tauber Puro Malte/Light
Tauber Gold
Bandeira Puro Malte
Nobre Belco Malzbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml  
3,52
7,00
4,00
      
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml  
3,80
6,00
4,60
      
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml  
1,57
  
2,07
      
de 311 a 360 ml
3,51
1,79
  
2,30
1,80
2,37
2,05
de 361 a 660 ml  
2,30
  
3,06
2,20
3,18
  

Redação anterior dada a Tabela 4.16, efeitos até 31-12-20:
4.16
Descrição/Tipo de produto
Mãe Preta
Nobre Belco
Capyvariana
Tauber Puro Malte
Tauber Gold
Bandeira Puro Malte
Nobre Belco Malzbier
Garrafa de vidro retornável              
até 360 ml              
de 361 a 660 ml  
2,83
  
4,00
      
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)              
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml  
3,80
6,00
4,60
      
acima de 661 ml              
Lata              
até 310 ml  
1,27
          
de 311 a 360 ml
3,51
1,55
  
1,80
2,20
2,00
1,90
de 361 a 660 ml  
2,04
  
2,40
  
2,50
  

Passam a vigorar, com os seguintes valores em reais, os itens adiante indicados da coluna coluna “Tauber Gold” da tabela “4.16 OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)”, pela Portaria CAT 16/20, vigorando na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 01-01-2020:
4.16 OUTRAS MARCAS (CONTINUAÇÃO)”:
“
Descrição/Tipo de produto
TauberGold
Lata
de 311 a 360 ml
1,80
de 361 a 660 ml
2,20

Redação dada a Tabela 4.17, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
4.17
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
R$
Cerveja Pilsen Nobre Belco Clara – Barril – preço por Litro
7,30
Cerveja Pilsen Nobre Belco Escura – Barril – preço por Litro
7,30
Cerveja Pilsen Tauber Gold Clara – Barril – preço por Litro
6,50
Cerveja Pilsen Tauber Gold Escura – Barril – preço por Litro
6,90
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 311 a 360ml
2,20
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 361 a 660ml
3,10
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 661 a 1000ml
5,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 311 a 360ml
2,05
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 361 a 660ml
3,30
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 661 a 1000ml
4,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – Acima de 1000ml
4,50
Chope Nobre Belco Claro – Barril – preço por Litro
12,00
Chope Nobre Belco Escuro – Barril – preço por Litro
12,00
Chope Tauber Gold – Barril – preço por Litro
9,70
Cerveja Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Lata 350 ml
27,36
Cerveja Tauber Gold – Pack 18 Unidades – Lata 350ml
26,10
Cerveja Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Pet 350ml
29,07
Chopp Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Pet 350ml
31,36
Tauber Puro Malte - PET de 1000ml a 2000ml
25,00
Chope Tauber Puro Malte Claro e Escuro
15,00
Cerveja Nobre Belco Puro Malte Clara – Pet de 661 a 1000ml
7,30
Cerveja Nobre Belco Puro Malte Clara – Pet de 311 a 360ml
2,20
Cerveja Nobre Belco Puro Malte Clara (Sabores) e escura – Pet de 311 a 360ml
2,40
Cerveja Nobre Belco Puro Malte Clara (Sem Álcool) – Pet de 311 a 360ml
2,60
Cerveja Nobre Belco Puro Malte Escura(Sem Álcool) – Pet de 311 a 360ml
2,80
Cerveja Officiall Beer Puro Malte – Pet de 1001 a 2000ml
25,00

Redação anterior dada a Tabela 4.17, efeitos até 31-12-20:
4.17
Descrição/Tipo de produto
R$
Cerveja Pilsen Nobre Belco Clara – Barril – preço por Litro
6,00
Cerveja Pilsen Nobre Belco Escura – Barril – preço por Litro
6,40
Cerveja Pilsen Tauber Gold Clara – Barril – preço por Litro
6,50
Cerveja Pilsen Tauber Gold Escura – Barril – preço por Litro
6,90
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 311 a 360ml
1,90
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 361 a 660ml
3,10
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 661 a 1000ml
3,80
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 311 a 360ml
2,05
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 361 a 660ml
3,30
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 661 a 1000ml
4,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – Acima de 1000ml
4,50
Chope Nobre Belco Claro – Barril – preço por Litro
9,10
Chope Nobre Belco Escuro – Barril – preço por Litro
9,40
Chope Tauber Gold – Barril – preço por Litro
9,70
Cerveja Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Lata 350 ml
23,76
Cerveja Tauber Gold – Pack 18 Unidades – Lata 350ml
26,10
Cerveja Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Pet 350ml
29,07
Chopp Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Pet 350ml
31,36

Redação anterior dada a Tabela 4.17, pela Port. CAT 61/20, efeitos a partir de 01-07-20:
4.17
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
R$
Cerveja Pilsen Nobre Belco Clara – Barril – preço por Litro
6,00
Cerveja Pilsen Nobre Belco Escura – Barril – preço por Litro
6,40
Cerveja Pilsen Tauber Gold Clara – Barril – preço por Litro
6,50
Cerveja Pilsen Tauber Gold Escura – Barril – preço por Litro
6,90
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 311 a 360ml
2,20
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 361 a 660ml
3,10
Cerveja Nobre Belco – Embalagem PET – de 661 a 1000ml
5,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 311 a 360ml
2,05
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 361 a 660ml
3,30
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – de 661 a 1000ml
4,00
Chopp Pilsen Claro/Escuro Nobre Belco - Embalagem PET – Acima de 1000ml
4,50
Chope Nobre Belco Claro – Barril – preço por Litro
9,10
Chope Nobre Belco Escuro – Barril – preço por Litro
9,40
Chope Tauber Gold – Barril – preço por Litro
9,70
Cerveja Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Lata 350 ml
23,76
Cerveja Tauber Gold – Pack 18 Unidades – Lata 350ml
26,10
Cerveja Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Pet 350ml
29,07
Chopp Nobre Belco – Pack 18 Unidades – Pet 350ml
31,36
Tauber Puro Malte - PET de 1000ml a 2000ml
25,00

4.18
Descrição/Tipo de produto
Wienbier 54 Bock
Wienbier 55 Pílsen
Wienbier 55 Pílsen Sem Glúten
Wienbier 56 Black
Wienbier 57 Weissbier
Wienbier 59 IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml  
4,06
        
acima de 661 ml
7,75
6,27
7,67
7,39
8,08
9,30


4.19
Descrição/Tipo de produto
Bali Hai
Baly Bier Ipa
Baly Bier Lager
Baly Bier Pilsen
Baly Bier Weiss
Bamboa Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
6,60
19,54
6,61
6,60
16,28
  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml          
1,57
de 311 a 360 ml
2,58
    
2,58
    
de 361 a 660 ml
3,36
    
3,36
    


4.20
Descrição/Tipo de produto
Colina Pilsen
Colônia Baixo Teor
Colônia Leve
Colonia Malzbier
Colonia Malzbier Sem Alcool
Colonia Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml  
3,67
      
3,34
de 661 a 1000ml
2,71
        
4,42
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml          
1,73
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml          
1,34
de 311 a 360 ml
1,74
2,54
1,85
2,42
2,37
1,69
de 361 a 660 ml          
2,20


4.21
Descrição/Tipo de produto
Colônia Puro Malte
Colônia Zero Álcool
Conquista
Espartha Ipa
Espartha Lager
Espartha Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml
4,63
  
3,39
      
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
5,02
    
19,54
6,61
6,60
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml
2,75
2,19
1,83
    
2,58
de 361 a 660 ml          
3,36

Redação dada a Coluna “Espartha Pilsen” da Tabela 4.21, pela Port. CAT 61/20, efeitos a partir de 01-07-20:
Descrição/Tipo de produto
Espartha Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml
6,60
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml
2,58
de 361 a 660 ml
3,89


4.22
Descrição/Tipo de produto
Espartha Weiss
Monksberg
Spoller Malzbier
Spoller Pilsen
Spoller Puro Malte
Spoller Sem Álcool
Sulamericana
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml    
3,25
2,65
4,93
    
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml
16,28
8,40
        
8,06
acima de 661 ml            
11,85
Lata
até 310 ml              
de 311 a 360 ml    
2,37
1,75
  
2,12
  
de 361 a 660 ml              


4.23
Descrição/Tipo de produto
Sulamericana Black
Therezopolis Apa
Therezopolis Bock
Therezopolis Dunkel
Therezopolis Ebenholz
Therezopolis Gold
Therezopolis Ipa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml          
8,46
  
de 361 a 660 ml
7,05
13,63
14,43
13,79
14,26
14,03
13,66
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml          
7,78
  


4.24
Descrição/Tipo de produto
Therezópolis Juicy Ipa
Therezopolis Tripel
Therezopolis Weiss
Therezopolis Wit Bier
Yellow Hops
Walfanger
Walfanger Altbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml        
3,00
6,20
  
de 361 a 660 ml
13,42
13,19
13,95
14,83
5,57
  
10,57
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml              
de 311 a 360 ml        
2,73
    
de 361 a 660 ml              


4.25
Descrição/Tipo de produto
Walfanger Doppel Bock
Walfanger Helles
Walfanger IPA
Walfanger Vienna
Walfanger Weizen
Aston
Bodebrown Gol de Placa
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml
12,23
10,57
10,32
10,32
10,09
18,45
  
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml              
de 311 a 360 ml              
de 361 a 660 ml            
12,00


4.26
Descrição/Tipo de produto
R$
Chope Walfanger Outros (14) – Preço Por Litro
11,90
Chope Walfanger IPA e Doppelbock – Preço Por Litro
13,90
Chope Walfanger Outros – Pilsner, Weizen, Altbier, Oktoberfest, Berliner Weisse, Vienna eHelles

4.27
Descrição/Tipo de produto
Doktor Brau Pilsen
Doktor Brau Irish Red Ale
Doktor Brau Weizen
Doktor Brau American IPA
Doktor Brau APA
Doktor Brau Session IPA
Germânia Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml            
2,99
de 361 a 660 ml
8,55
9,65
9,51
10,67
10,48
10,48
  
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml              
de 311 a 360 ml            
1,89
de 361 a 660 ml            
2,42

Redação dada a Tabela 4.27, pela Port. CAT 61/20, efeitos a partir de 01-07-20:
Descrição/Tipo de produto
Doktor Brau Pilsen
Doktor Brau Irish Red Ale
Doktor Brau Weizen
Doktor Brau American IPA
Doktor Brau APA
Doktor Brau Session
IPA Germânia Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml              
de 361 a 660 ml              
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml            
2,99
de 361 a 660 ml
8,55
9,65
9,51
10,67
10,48
10,48
  
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml              
de 311 a 360 ml            
1,89
de 361 a 660 ml            
2,42
Acima de 661 ml            
6,27

Redação dada a Tabela 4.28, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
4.28
Descrição/Tipo de produto
Germânia Classic
Germânia Outras (15)
Germânia Vinhedo
Romarinho
Romarinho Extra Zero
Descobrimento
Descobrimento Extra Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
1,20
1,15
1,25
1,20
de 361 a 660 ml      
3,00
2,95
2,98
2,95
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml
3,29
    
2,09
1,99
2,09
1,99
de 361 a 660 ml
5,49
5,49
5,49
3,89
3,79
3,89
3,79
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml      
1,39
1,29
1,39
1,29
de 311 a 360 ml  
2,07
2,39
1,59
1,49
1,59
1,49
de 361 a 660 ml  
5,49
5,49
        
(15) Germânia outras: IPA, Weissbier, Black, sem glutén, Amber Lager, Munich Helles, 30 anos e Oatmeal Stout.

Redação anterior dada a Tabela 4.28, efeitos até 31-12-20:
4.28
Descrição/Tipo de produto
Germânia Classic
Germânia Outras (15)
Germânia Vinhedo
Romarinho
Romarinho Extra Zero
Descobrimento
Descobrimento Extra Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
1,20
1,15
1,25
1,20
de 361 a 660 ml      
3,00
2,95
2,98
2,95
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml
3,29
    
2,09
1,99
2,09
1,99
de 361 a 660 ml  
5,49
  
3,89
3,79
3,89
3,79
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml      
1,39
1,29
1,39
1,29
de 311 a 360 ml  
2,07
2,39
1,59
1,49
1,59
1,49
de 361 a 660 ml              
Redação anterior dada a Nota de Rodapé 15 da Tabela 4.28, pela Port. CAT 68/20, efeitos a partir de 01-07-20 até 31-12-20:
“(15) Germânia outras: IPA, Weissbier, Black, sem glutén, Amber Lager e Munich Helles
Redação anterior dada a Nota de Rodapé 15 da Tabela 4.28, efeios até 20-06-20: (15) Germânia Outras – Black, Sem glúten, Amber Lager e Munich Helles
Redação anterior dada a Tabela 4.28, pela Port. CAT 61/20, efeitos a partir de 01-07-20 até 31-12-20:
4.28
Descrição/Tipo de produto
Germânia Classic
Germânia Outras(15)
Germânia Vinhedo
Romarinho
Romarinho Extra Zero
Descobrimento
Descobrimento Extra Zero
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
1,20
1,15
1,25
1,20
de 361 a 660 ml      
3,00
2,95
2,98
2,95
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml
3,29
    
2,09
1,99
2,09
1,99
de 361 a 660 ml  
5,49
5,49
3,89
3,79
3,89
3,79
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml      
1,39
1,29
1,39
1,29
de 311 a 360 ml  
2,07
2,39
1,59
1,49
1,59
1,49
de 361 a 660 ml  
5,49 5,
49
        
(15) Germânia Outras – Black, Sem glúten, Amber Lager e Munich Helles

4.29
Descrição/Tipo de produto
Descobrimento Puro Malte
Romena
Romena Extra Zero
Romena Puro Malte
Honraria Puro Malte
Extra Zero Honraria
Honraria
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml
1,45
1,25
1,20
1,45
1,45
1,20
1,25
de 361 a 660 ml
3,25
2,98
2,95
3,25
3,25
2,95
2,98
de 661 a 1000ml              
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml              
de 271 a 310ml              
de 311 a 360 ml
2,19
2,09
1,99
2,19
2,19
1,99
2,09
de 361 a 660 ml
3,99
3,89
3,79
3,99
3,99
3,79
3,89
acima de 661 ml              
Lata
até 310 ml
1,49
1,39
1,29
1,49
1,49
1,29
1,39
de 311 a 360 ml
1,69
1,59
1,49
1,69
1,69
1,49
1,59
de 361 a 660 ml              

4.30
Descrição/Tipo de produto
Aretzbeer Pilsen
Brooklyn Defender
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml  
12,90
de 361 a 660 ml    
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml
1,49
9,90
de 361 a 660 ml    

Acrescentada a coluna “Moinho Real Puro Malte Lager” à tabela “4.30 OUTRAS MARCAS”, pela Portaria CAT 09/20 efeitos a partir de 01-01-2020
Descrição/Tipo de produto
Moinho Real Puro
Malte Lager
Garrafa de vidro retornável  
até 360 ml
2,25
de 361 a 660 ml
5,79
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)  
até 270 ml  
de 271 a 310ml
2,39
de 311 a 360 ml
2,89
de 361 a 660 ml
5,49
de 661 a 1000ml  
Lata  
até 310 ml 1,89  
de 311 a 360 ml
2,31
de 361 a 660 ml
3,25

Acrescentada as Colunas “Rio Claro” e “Tag Bier” à Tabela “4.30 OUTRAS MARCAS”, pela Portaria CAT 37/20 efeitos a partir de 01-04-2020.
Descrição/Tipo de produto
Rio Claro
Tag Bier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
de 361 a 660 ml    
de 661 a 1000ml    
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml    
de 271 a 310ml    
de 311 a 360 ml    
de 361 a 660 ml    
acima de 661 ml    
Lata
até 310 ml    
de 311 a 360 ml
1,69
2,39
de 361 a 660 ml    

Redação dada a Tabela 4.30, pela Port. CAT 61/20, efeitos a partir de 01-07-20:
4.30
Descrição/Tipo de produto
Aretzbeer Pilsen
Brooklyn Defender
Moinho Real Puro Malte Lager
Rio Claro
Tag Bier
Eisberg
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml    
2,25
      
de 361 a 660 ml    
5,79
      
de 661 a 1000ml    
6,50
      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml    
2,39
      
de 311 a 360 ml  
12,9
2,89
      
de 361 a 660 ml    
5,49
      
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml    
1,89
      
de 311 a 360 ml
1,49
9,90
2,31
1,69
2,39
2,39
de 361 a 660 ml    
3,25
      

Redação dada a Coluna “Aretzbeer Pilsen” da Tabela 4.30:, pela Port. CAT 68/20, efeitos a partir de 01-07-20:
Descrição/Tipo de produto
Aretzbeer Pilsen
Garrafa de vidro retornável  
até 360 ml  
de 361 a 660 ml
2,12
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)  
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml
3,04
acima de 661 ml  
Lata  
até 310 ml  
de 311 a 360 ml
1,49
de 361 a 660 ml  

Redação dada a Coluna “Aretzbeer Pilsen” da Tabela 4.30, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Aretzbeer
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml
2,12
de 661 a 1000 ml
2,50
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml
3,04
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml
1,49
de 361 a 660 ml  

4.31
Descrição/Tipo de produto
R$
Chope Brooklyn Defender – preço por litro
24,50

Acrescentado as Tabelas 4.32 a 4.42, pela Port. CAT 61/20, efeitos a partir de 01-07-20:
4.32
Descrição/Tipo de produto
Opa Bier Puro Malte Pilsen
Opa Bier Puro Malte Weizen, Porter e Pale Ale
Opa Bier Puro Malte IPA
Opa Bier Brasileira Puro Malte Pilsen
Opa Bier Merecida Puro Malte Pilsen
Parque Opa Bier Puro Malte Pilsen
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
10,18
10,97
14,63
10,18
10,18
8,71
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml
2,48
4,12
4,89
2,48
2,69
2,48
de 361 a 660 ml            
4.33
Descrição/Tipo de produto
Kud Mutilator
Kud Tangerine
Kud Yellow Ledbetter
Bierbaum Pilsen Lager
Bierbaum Export e Weiss Helles
Bierbaum American IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
10,57
14,83
6,60
8,00
11,00
12,00
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

Redação dada as Colunas “Bierbaum Pilsen Lager”, Bierbaum Export e Weiss Helles” e “Bierbaum American IPA” da Tabela 4.33, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Bierbaum Pilsen Lager
Bierbaum Export e Weiss Helles
Bierbaum American IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml      
de 361 a 660 ml      
de 661 a 1000 ml      
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml      
de 271 a 310 ml      
de 311 a 360 ml      
de 361 a 660 ml
8,00
11,00
12,00
acima de 661 ml      
Lata
até 310 ml      
de 311 a 360 ml
3,80
4,20
4,50
de 361 a 660 ml      
4.34
Descrição/Tipo de produto
Bierbaum Vienna, Bock e Dunkel
Bierbaum WeizenBock e Berliner Weiss
Bierbaum Outras (16)
Prosa Cunhataiporã
Lund Pilsen
Lund Witbier
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml        
8,00
  
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
14,00
16,00
18,00
  
13,00
13,00
acima de 661 ml      
65,00
    
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            
(16)Bierbaum Outras - Weiss Rauchbier, Marzen Rauchbier. Keller, Altbier e German Pilsner
4.35
Descrição/Tipo de produto
Lund Weizen
Lund Pale Ale
Lund Munich Dunkel
Lund APA
Lund IPA
Grandes Lagos
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml
8,00
9,00
    
11,00
  
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
13,00
13,00
13,00
13,50
14,00
4,50
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

Redação dada a Coluna “Grandes Lagos” da Tabela 4.35, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Grandes Lagos
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000 ml
3,50
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml
4,50
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  

Redação dada a Tabela 4.36, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:

Descrição/Tipo de produto
Dusza
2 Cabeças (todas) (17)
Urbana (Todas) (18)
Velhas Virgens (todas) (19)
Allbeers (todas) (20)
Invicta Pilsner
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml          
5,16
de 361 a 660 ml
5,81
14,73
14,37
14,68
14,30
  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml  
14,73
14,37
14,68
14,30
  
(17) 2 cabeças (todas) - Hi 5, Zezinho, Maracujipa, Antes do Almoço, Ponta cabeça e Fenix e Papo Cabeça
(18) Velhas Virgens (todas) - Whitie, Indie Man, Beijos de Corpo, APA CBJR e Greenie
(19) Urbana (todas) - Boo, Gordelicia, Refrescadô, Fio Terra e Passado Negro
(20) Allbeers (todas) - Phenomena e Tell Me
Redação anterior dada a Tabela 4.36, efeitos até 31-12-20: 4.36
Descrição/Tipo de produto
Dusza
2 Cabeças (todas) (17)
Urbana (Todas) (18)
Velhas Virgens (todas) (19)
Allbeers (todas) (20)
Invicta Pilsner
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml          
5,16
de 361 a 660 ml
5,81
14,73
14,37
14,68
14,30
  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            
(17) 2 cabeças (todas) - Hi 5, Zezinho, Maracujipa, Antes do Almoço, Ponta cabeça e Fenix e Papo Cabeça (18) Velhas Virgens (todas) - Whitie, Indie Man, Beijos de Corpo, APA CBJR e Greenie
(19) Urbana (todas) - Boo, Gordelicia, Refrescadô, Fio Terra e Passado Negro
(20) Allbeers (todas) - Phenomena e Tell Me

Redação dada a Tabela 4.37, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
4.17
Descrição/Tipo de produto
Invicta (Faixa I) (21)
Invicta (Faixa II) (22)
Invicta (Faixa III) (23)
Invicta (Faixa IV) (24)
Invicta (Demais) (25)
Walfanger Berliner Weisse (Todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml          
6,40
de 361 a 660 ml
11,38
11,75
14,19
15,43
16,77
  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
11,38
11,75
14,19
15,43
16,77
  
(21)Invicta (Faixa I) - Iniciação. Hellbeirão, Damiana, Newsensession, Saison e no Grain no Gain
(22)Invicta (Faixa II) - Six O'Clock e Pumpking
(23)Invicta (Faixa III) - Black Cat e Boss
(24)Invicta (Faixa IV) - 108, 1000 IBU, Conan, Fruit Beer (Frutas Vermelhas, Frutas Amarelas), Sour (Frutas vermelhas e Frutas Amarelas)
(25) Invicta (Demais) - 120, 120 com Café e Avelã, com Aroma de Carvalho e com Framboesa (NR);

Redação anterior dada a Tabela 4.37, efeitos até 31-12-20:
4.37
Descrição/Tipo de produto
Invicta (Faixa I) (21)
Invicta (Faixa II) (22)
Invicta (Faixa III) (23)
Invicta (Faixa IV) (24)
Invicta (Demais) (25)
Walfanger Berliner Weisse (Todas)
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml          
6,40
de 361 a 660 ml
11,38
11,75
14,19
15,43
16,77
  
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            
(21)Invicta (Faixa I) - Iniciação. Hellbeirão, Damiana, Newsensession, Saison e no Grain no Gain
(22)Invicta (Faixa II) - Six O'Clock e Pumpking
(23)Invicta (Faixa III) - Black Cat e Boss
(24)Invicta (Faixa IV) - 108, 1000 IBU, Conan, Fruit Beer (Frutas Vermelhas, Frutas Amarelas), Sour (Frutas vermelhas e Frutas Amarelas)
(25) Invicta (Demais) - 120, 120 com Café e Avelã, com Aroma de Carvalho e com Framboesa

4.38
Descrição/Tipo de produto
Ashby Pilsen Puro Malte
Ecobier Lager
Ecobier premium
Colonia Bock
Harden
Colonia Negra
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml  
4,90
5,49
      
de 661 a 1000ml    
5,90
  
3,12
  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml  
2,49
2,99
      
de 361 a 660 ml            
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml  
2,15
2,49
2,75
2,75
  
de 361 a 660 ml
2,72
  
2,99
    
3,15

Redação dada a Coluna “Ashby Pilsen Puro Malte” da Tabela 4.38:, pela Port. CAT 68/20, efeitos a partir de 01-07-20:
Descrição/Tipo de produto
Ashby Pilsen Puro
Malte  
Garrafa de vidro retornável  
até 360 ml  
de 361 a 660 ml  
de 661 a 1000ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)  
até 270 ml  
de 271 a 310ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  
acima de 661 ml  
Lata  
até 310 ml  
de 311 a 360 ml
2,72
de 361 a 660 ml  
4.39
Descrição/Tipo de produto
Kud Bacon Biscuits Blues
Kud Eminence
Kud Cretin Hop
Kud Kashmir
Kud Skip Jack
Kud Substitute/Fever
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
12,23
10,67
10,48
10,32
10,48
10,32
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

Redação dada a tabela 4.39, pela Port. CAT 84/20, efeitos a partir de 01-07-2020:
Descrição/Tipo de produto
Küd Bacon Biscuit Blues
Kud Eminence
Kud Cretin Hop
Kud Kashmir
Kud Skip Jack
Kud Substitute/Fever
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
de 361 a 660 ml
11,98
11,51
10,25
9,85
10,25
10,51
4.40
Descrição/Tipo de produto
Aggro Bear IPA
Dawn Patrol APA
Madame Tatá
Golden Cape Lion Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml
14,50
13,50
12,20
12,00
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml        
de 361 a 660 ml        
4.41
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
R$
Chopes Lund (Pilsen, Witbier, Weizen, Pale Ale, Munich Dunkel) – Preço por Litro
8,50
Chope Lund APA - Preço por Litro
9,50
Chope Lund IPA - Preço por Litro
11,00
Chope Agro Bear IPA e IPA Lay Back - Preço por Litro
20,00
Chope APA Lay Back, APA Dawn Patrol e Madame Tatá Saison - Preço por Litro
18,50
Chope Golden Cape Lion Lager e Lay Back Pilsen - Preço por Litro
13,50
Chope Imperial Black Rhino - Preço por Litro
21,00
4.42
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
R$
Proibida Pilsen – Pack 18 Unidades – Lata 350ml
28,62

Acrescentado a tabela 4.43, pela Port. CAT 68/20, efeitos a partir de 01-07-20:
Descrição/Tipo de produto
Imperial Lager
Serras Gerais IPA
Serras Gerais Lager
Trieste
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml  
2,6
2,12
  
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml      
3,7
de 361 a 660 ml
5,81
    
4,99
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml
2,7
      
de 311 a 360 ml  
1,9
  
2,99
de 361 a 660 ml        

Redação dada a tabela 4.43, pela Port. CAT 84/20, efeitos a partir de 01-07-2020:
Descrição/Tipo de produto
Kud Mutilator
Kud Tangerine
Kud Yellow Ledbetter
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
de 361 a 660 ml
9,99
9,88
6,89

Redação dada a Coluna “Serras Gerais Lager” da Tabela 4.43, pela Port. CAT 102/20, efeitos a partir de 01-01-21:
DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO
Serras Gerais Lager
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml  
de 361 a 660 ml
2,12
de 661 a 1000 ml  
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml  
de 271 a 310 ml  
de 311 a 360 ml  
de 361 a 660 ml  
acima de 661 ml  
Lata
até 310 ml  
de 311 a 360 ml
1,70
de 361 a 660 ml  


Acrescentadas as tabelas 4.44 até 4.48, pela Port. CAT 84/20, efeitos a partir de 01-07-2020:
4.44
Descrição/Tipo de produto
Küd Misty Mountain Hop
Kud Molina
Kud God Save The Queen
Kud Pain Killer
Kud Roadhouse Blues e Kud Heart of Gold
Kud Ace of Spades
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
14,80
  
7,09
9,33
9,69
9,84
acima de 661 ml  
17,30
        
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

4.45
Descrição/Tipo de produto
Küd Tricks n’Treats
Kud Bitch’s Brew
Kud Eclipse e Kud Blackbird
Kud Changes
Kud Ruby Tuerday
Kud Smoke
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
10,05
14,30
10,31
10,46
10,51
10,61
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

4.46
Descrição/Tipo de produto
Küd Fear of The Dark
Kud Run Rabbit
Küd God Save The Queen – Sem Glúten
Kud Indian Summer
Küd Sweet Barleywine
Kud Mr. Brownstone
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml        
13,46
  
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml
10,71
10,78
10,86
11,22
  
11,73
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml            
de 361 a 660 ml            

4.47
Descrição/Tipo de produto
Kud Overdose
Küd Crazy Train
Küd Free Bird
Katriny Pilsen Premium
Katriny Puro Malte
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml          
de 361 a 660 ml          
de 661 a 1000ml          
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml          
de 271 a 310ml    
13,35
    
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml
13,36
12,29
  
4,89
5,12
acima de 661 ml          
Lata
até 310 ml          
de 311 a 360 ml          
de 361 a 660 ml          

Acrescentadas as tabelas 4.49 e 4.50, pela Port. CAT 84/20, efeitos a partir de 01-10-2020:
4.48
Descrição/Tipo de produto
R$
Chope Küd God Save the Queen – Preço por Litro
6,38
Chope Küd Yellow Ledbetter
6,99
Chope Küd Pain Killer e Küd Tangerine
8,96
Chope Küd Heart of Gold
9,22
Chope Küd Kashmir e Eclipse
9,36
Chope Küd Multilator
9,40
Chope Küd Substitute/Fever
9,45
Chope Küd Roadhouse Blues
9,50
Chope Küd Ace of Spades
9,61
Chope Küd Ruby Tuesday
9,71
Chope Küd Skip Jack e Küd Tricks n' Treats
9,84
Chope Küd Run Rabbit
9,89
Chope Küd Blackbird e Küd Cretin Hop
9,94
Chope Küd Changes
9,98
Chope Küd Fear of the Dark
10,28
Chope Küd Indian Summer
10,77
Chope Küd Eminence
10,82
Chope Küd Smoke on the Water
10,84
Chope Küd Mr. Brownstone
11,51
Chope Küd Bacon Biscuit Blues
11,59
Chope Küd Crazy Train
11,88
Chope Küd Free Bird
12,76
Chope Küd Overdose
12,83
Chope Küd Sweet Barleywine
12,93
Chope Küd Misty Mountain Hop
13,47
Chope Küd Bitch’s Brew
13,90
Chope Küd Molina
16,32

4.49
Descrição/Tipo de produto
Maniacs Craft Lager
Maniacs IPA
Maniacs Belgian WIT
Maniacs Aloha
Maniacs Mad Maniacs IPA
Maniacs Yankee
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml            
de 361 a 660 ml            
de 661 a 1000ml            
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml            
de 271 a 310ml            
de 311 a 360 ml
4,90
6,50
6,50
6,50
    
de 361 a 660 ml
8,40
9,90
9,90
9,90
    
acima de 661 ml            
Lata
até 310 ml            
de 311 a 360 ml
4,50
5,66
5,66
5,66
8,90
12,90
de 361 a 660 ml
5,90
6,88
6,88
6,88
12,90
17,50

4.50
Descrição/Tipo de produto
Maniacs Critic Drop
Morada HOP Arabica
Brooklyn Lager
Brooklyn East IPA
Garrafa de vidro retornável
até 360 ml        
de 361 a 660 ml        
de 661 a 1000ml        
Garrafa de vidro não retornável (long neck)
até 270 ml        
de 271 a 310ml        
de 311 a 360 ml    
9,90
9,90
de 361 a 660 ml        
acima de 661 ml        
Lata
até 310 ml        
de 311 a 360 ml
11,90
  
8,90
8,90
de 361 a 660 ml
14,90
12,90
    

§ 1º - A base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação dos percentuais previstos no § 2º, nas hipóteses de:
1 - quando não forem utilizados os valores mencionados neste artigo em virtude de decisão administrativa ou judicial, que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;
2 - para determinação da base de cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas nesta portaria;
3 - quando, em se tratando de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta Portaria, o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas deste artigo;
4 - quando, em se tratando de operações internas envolvendo mercadorias constantes das tabelas deste artigo, o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;
Redação dada ao item 5 do § 1º do artigo 1º, pela Port. CAT 36/21, efeitos a partir de 01-07-21:
5 - a partir de 01-08-2021, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.
Redação anterior dada ao item 5 do § 1º do artigo 1º, efeitos até 30-06-21:
5 - a partir de 01-01-2020, exceto se portaria divulgar valores, para vigorarem a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 2º A margem de valor agregado prevista no § 1º será:
1 – 140% para cerveja, cerveja sem álcool e chope, nas saídas de fabricante, engarrafador, importador, distribuidor, depósito, atacadista ou de arrematante;
2 - na hipótese de o estabelecimento varejista receber mercadoria diretamente de outro Estado, não signatário de acordo implementado por este Estado:
a) 70% para cerveja e cerveja sem álcool;
b) 115% para chope.

Artigo 2º - Fica revogada, a partir de 01-01-2020, a Portaria CAT 35/19, de 26-06-2019.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor em 01-01-2020.