Portaria CAT-93, de 07-08-14 – DOE 09-08-14

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.

REVOGADA PELA PORTARIA CAT 05/16, EFEITOS A PARTIR DE 09-01-16

Alteração dada pela Portaria CAT nº: 108/14

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado com o Município de Descalvado, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Descalvado, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO
DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
Redação dada pela Port. CAT 108/14, efeitos a partir de 01-10-14:
1. Descalvado* Rua Orderigo Gabrielli, 577 - Centro - CEP 13.690-000 - Descalvado - São Paulo - Telefone: (19) 3583-3891 SF- 80871-477023/ 2014
07/08/2014
93
Redação original, efeitos até 30-09-14:
1. Descalvado* Rua Coronel Arthur Witacker, 171-A - Centro - CEP: 13690-000 - Fone: (19) 3583-3891 SF- 80871-477023/ 2014
07/08/2014
93
2. Itápolis Rua Odilon Negrão, 586 - Centro - CEP: 14900-000 - Fone: (16) 3262-1234 SF- 80871-842368/ 2010
27/05/2011
69
3. Matão Rua Orestes Bozelli, 1165 - Centro - CEP: 15990-240 - Fone: (16) 3383-4077 SF- 80871-942180/ 2012
13/02/2014
24
4. Monte Alto Rua Dr. Raul da Rocha Medeiros, 1565 - Centro - CEP: 15910-000 - Fone: (16) 3242-7849 SF-1000741-526029/ 2010
27/05/2011
69
5. Porto Ferreira Rua Dona Balbina, 923 - Centro - CEP: 13660-000 - Fone: (19) 3585-5522 SF- 80871-68716/ 2010
27/05/2011
69
6. Santa Rita do Passa Quatro Av. Severino Meirelles, 1230 - Centro - CEP: 13670-000 - Fone: (19) 3582-5703 SF- 80871-753907/ 2011
13/02/2014
24
7. Tambaú Praça Carlos Gomes s/nº - Centro - CEP: 13710-000 - Fone: (19) 3673-3611 SF- 80871-350274/ 2010
27/05/2011
69
8. Taquaritinga Rua Campos Salles, 408 - Centro - CEP: 15910-000 - Fone: (16) 3253-4111 SF- 80871-878082/ 2011
13/02/2014
24

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias CAT-24, de 13-02-2014, CAT-33, de 07-03-2014, CAT-48, de 04-04-2014, CAT-49, de 04-04-2014 e CAT-60, de 13-05-2014.