Portaria CAT-DETRAN-01, de 24-09-10 – 25-09-10
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Grupo Técnico Permanente instituído pela Portaria CAT-Detran-1, de
17-04-2007, alterada pela Portaria CAT-DETRAN 1, de 22-01-2008.
O Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda e o Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Secretaria da Segurança Pública resolvem:
Artigo 1º - Alterar a composição do Grupo Técnico Permanente, instituído pela Portaria CAT-DETRAN 1, de 17-04-2007, com o objetivo de sanear a base de dados cadastrais para o lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Auto- motores – IPVA, multas aplicadas pelos órgãos executivos de trânsito e demais débitos incidentes.
§ 1º - Passam a integrar o Grupo Técnico os seguintes membros:
Roberto Miguel RG 16.851.975 – DETRAN/SP;
Antonio Mendes Castilho, RG 8.201.474 – DA/CAT/SEFAZ;
Dario Elias Nassif, RG 22.888.867-0 – DETRAN/SP; e
Iraci Maria Petriw, RG 16.271.054-9 – PRODESP/DETRAN.
§ 2º - Deixam de integrar o Grupo Técnico os seguintes membros:
Gilson Cezar Pereira da Silveira, RG 16.265.131 – DETRAN/SP;
Luís Carlos Silva Santos, RG 19.463.978 – DETRAN/SP; e
Ricardo da Silva Picos, RG 11.815.166-6 – DA/CAT/SEFAZ.
§ 3º - Os membros do Grupo Técnico Permanente poderão, na hipótese de eventual ausência justificada para reuniões previamente agendadas, indicar representante do mesmo órgão de origem.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
