afiscom, informática, leis, imposto, taxa, ricms, icms, legislação tributária, decretos, portarias, resoluções, convênios, código, penal, civil, defesa do consumidor, tipi, ipi, postos fiscais, tit, consultoria tributária, simples, contituição, ctn, stf, reforma tributária, tribunal, transíto, processo, contravenção, execução, ementário, instrução, atos, pareceres, fiscal, fiscalização

PROTOCOLO ICMS 65, DE 26-03-10 - DOU 06-04-10

Altera o Protocolo ICMS 107/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

Os Estados da Bahia e de São Paulo, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda, reunidos em Boa Vista, RR, no dia 26 de março de 2010, considerando o disposto nos arts. 102 e 199 do Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966), e no art. 9º da Lei Complementar n. 87/96, de 13 de setembro de 1996, e o disposto nos Convênios ICMS 81/93, de 10 de setembro de 1993, e 70/97, de 25 de julho de 1997, resolvem celebrar o seguinte

P R O T O C O L O
Cláusula primeira Os dispositivos do Protocolo ICMS 107/09, de 10 agosto de 2009, a seguir indicados, passam a vigorar com a seguinte redação:

I – a Cláusula terceira:

“Cláusula terceira A base de cálculo do imposto, para os fins de substituição tributária, será o valor constante no Anexo Único deste protocolo.

§ 1º Inexistindo o valor de que trata o caput ou na hipótese de o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao preço final ao consumidor constante no Anexo Único, a base de cálculo corresponderá ao montante formado pelo preço praticado pelo remetente, acrescido dos valores correspondentes a frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos transferíveis ou cobrados do destinatário, adicionado da parcela resultante da aplicação, sobre o referido montante, do percentual de margem de valor agregado ajustada calculado segundo a fórmula: “MVA ajustada = [(1+ MVA-ST Original) x (1 - ALQ inter) / (1- ALQ intra)] -1”, onde:

I – “MVA-ST Original” é a margem de valor agregado indicada no § 2º;

II – “ALQ inter” é o coeficiente correspondente à alíquota interestadual aplicável à operação;

III – ALQ intra” é o coeficiente correspondente à alíquota prevista para as operações substituídas, na unidade federada de destino.

§ 2º Para fins do disposto no § 1º, a MVA-ST Original é a constante do quadro abaixo:

MVA-ST original (%)	Espécies de bebidas
43,03	vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, importados
43,03	Produtos nacionais classificadas na posição 2204.10 da NCM/SH
67,82	vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras, nacionais, exceto produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da NCM/SH
123,87	Demais bebidas

II – a Cláusula sexta:

“Cláusula sexta Fica condicionada a aplicação deste Protocolo à mercadoria para a qual exista previsão da substituição tributária nas legislações dos Estados signatários.

§ 1º Os Estados signatários deverão observar, em relação às operações internas com as mercadorias mencionadas no Anexo Único, as mesmas regras de definição de base de cálculo e as mesmas margens de valor agregado previstas neste protocolo.

§ 2º Os Estados signatários acordam em adequar as margens de valor agregado ajustadas para equalizar a carga tributária em razão da diferença entre a efetiva tributação da operação própria e a alíquota interna na unidade federada destinatária, com relação às entradas de mercadorias provenientes de outras unidades da Federação.”

III - o Anexo Único:

“ANEXO ÚNICO
I. APERITIVOS, AMARGOS, BITTER E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
1.1	Aperol	de 671 a 1000 mL	R$ 19,42
1.2	Calegari Asteca	de 671 a 1000 mL	R$ 7,24
1.3	Campari	de 671 a 1000 mL	R$ 23,36
1.4	Cynar	de 671 a 1000 mL	R$ 10,55
1.5	Fernet Arco Íris	de 671 a 1000 mL	R$ 8,18
1.6	Fernet Asteca	de 671 a 1000 mL	R$ 6,07
1.7	Fernet Branca (argentino)	de 671 a 1000 mL	R$ 40,95
1.8	Fernet Fennetti Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 12,76
1.9	FQF Primor	de 671 a 1000 mL	R$ 7,84
1.10	MezzAmaro	de 671 a 1000 mL	R$ 17,64
1.11	Paratudo	de 671 a 1000 mL	R$ 6,10
1.12	Pracura	de 671 a 1000 mL	R$ 5,13
1.13	Rabo de Galo Rei do Terreiro	de 376 a 520 mL	R$ 2,19
1.14	Underberg / Brasilberg	de 671 a 1000 mL	R$ 23,15
1.15	Outras marcas nacionais	todas	R$ 8,36 por litro

II. BATIDA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
2.1	Baianinha	de 671 a 1000 mL	R$ 5,57
2.2	Boite Show	de 671 a 1000 mL	R$ 5,19
2.3	Comary	de 671 a 1000 mL	R$ 5,01
2.4	Parahybana	de 671 a 1000 mL	R$ 6,17
2.5	Taverna Commel Asteca	de 671 a 1000 mL	R$ 5,51
2.6	Wilson	de 671 a 1000 mL	R$ 6,12
2.7	Xiboquinha	de 671 a 1000 mL	R$ 11,26
2.8	Outras marcas nacionais	todas	R$ 5,94 por litro

III. BEBIDA ICE

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
3.1	51 Ice (todas)	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,68
3.2	Askov Ice	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,37
3.3	Balalaika Ice	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,40
3.4	Contini Ice	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,29
3.5	Ice Jazz	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,11
3.6	Leonoff Ice	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,14
3.7	Orloff Ice	lata de 181 a 375 mL	R$ 2,84
3.8	Orloff Ice	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,99
3.9	Skarloff Ice	lata de 181 a 375 mL	R$ 2,93
3.10	Skarloff Ice	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,97
3.11	Smirnoff Ice Black	lata de 181 a 375 mL	R$ 3,03
3.12	Smirnoff Ice Black	vidro de 181 a 375 mL	R$ 3,11
3.13	Smirnoff Ice Red	lata de 181 a 375 mL	R$ 3,08
3.14	Smirnoff Ice Red	vidro de 181 a 375 mL	R$ 3,15
3.15	Outras marcas nacionais	todas	R$ 6,85 por litro

IV. CACHAÇA AMARELA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.1	51 Ouro	de 671 a 1000 mL	R$ 7,10	R$ 6,38
4.2	Chapéu de Palha	de 671 a 1000 mL	R$ 6,21	R$ 5,49
4.3	Jamel Ouro	de 671 a 1000 mL	R$ 6,05	R$ 5,33
4.4	Old Cesar 88	de 671 a 1000 mL	R$ 6,86	R$ 6,14
4.5	Terra Brazilis	de 671 a 1000 mL	R$ 9,98	R$ 9,26
4.6	Velho Barreiro Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 6,56	R$ 5,84
4.7	Villa Velha Carvalho	de 671 a 1000 mL	R$ 4,34	R$ 3,62
4.8	Outras marcas	todas	R$ 6,38 por litro	R$ 5,66 por litro

CACHAÇA POPULAR

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.9	29 Pirassununga	de 521 a 670 mL	R$ 1,97	R$ 1,38
4.10	3 Fazendas	de 521 a 670 mL	R$ 2,77	R$ 2,18
4.11	3 Fazendas	de 671 a 1000 mL	R$ 3,56	R$ 2,84
4.12	Arara de Ouro	de 521 a 670 mL	R$ 2,46	R$ 1,87
4.13	Arara Diplomata	de 376 a 520 mL	R$ 2,26	R$ 2,26
4.14	Arara Diplomata	de 671 a 1000 mL	R$ 4,66	R$ 3,94
4.15	Arara Diplomata Ouro	de 671 a 1000 mL	R$ 5,41	R$ 4,69
4.16	Cachaça 61	de 521 a 670 mL	R$ 1,86	R$ 1,27
4.17	Cachaça 61	de 671 a 1000 mL	R$ 4,09	R$ 3,37
4.18	Caninha 29	de 376 a 520 mL	R$ 1,78	R$ 1,78
4.19	Caninha da Roça	de 671 a 1000 mL	R$ 3,79	R$ 3,07
4.20	Caninha Rosa	de 376 a 520 mL	R$ 1,85	R$ 1,85
4.21	Caninha Rosa	de 521 a 670 mL	R$ 1,76	R$ 1,17
4.22	Caninha Rosa	de 671 a 1000 mL	R$ 3,45	R$ 2,73
4.23	Cavalinho	de 376 a 520 mL	R$ 1,77	R$ 1,77
4.24	Cavalinho	de 521 a 670 mL	R$ 2,47	R$ 1,88
4.25	Cavalinho	de 671 a 1000 mL	R$ 4,15	R$ 3,43
4.26	Corote	de 376 a 520 mL	R$ 2,07	R$ 2,07
4.27	Da Roça	de 376 a 520 mL	R$ 1,95	R$ 1,95
4.28	Do Barril	de 376 a 520 mL	R$ 1,70	R$ 1,70
4.29	Jamel	de 671 a 1000 mL	R$ 4,35	R$ 3,63
4.30	Oncinha	de 521 a 670 mL	R$ 2,46	R$ 1,87
4.31	Oncinha	de 671 a 1000 mL	R$ 4,54	R$ 3,82
4.32	Pedra 90	de 376 a 520 mL	R$ 1,61	R$ 1,61
4.33	Pedra 90	de 521 a 670 mL	R$ 1,77	R$ 1,18
4.34	Pedra 90	de 671 a 1000 mL	R$ 3,38	R$ 2,66
4.35	Pirassununga 1921	de 521 a 670 mL	R$ 2,22	R$ 1,63
4.36	Pirassununga 21	de 671 a 1000 mL	R$ 3,67	R$ 2,95
4.37	Pirassununga 51	lata de 181 a 375 mL	R$ 2,39	R$ 2,39
4.38	Pirassununga 51	de 376 a 520 mL	R$ 3,87	R$ 3,87
4.39	Pirassununga 51	de 671 a 1000 mL	R$ 4,71	R$ 3,99
4.40	Pitu	lata de 181 a 375 mL	R$ 3,28	R$ 3,28
4.41	Pitu	de 521 a 670 mL	R$ 2,81	R$ 2,22
4.42	Pitu	de 671 a 1000 mL	R$ 4,12	R$ 3,40
4.43	Randon	de 376 a 520 mL	R$ 1,98	R$ 1,98
4.44	Sapupara Ouro	de 671 a 1000 mL	R$ 7,65	R$ 6,93
4.45	Sapupara Prata	de 671 a 1000 mL	R$ 6,96	R$ 6,24
4.46	Tatuzinho	de 521 a 670 mL	R$ 3,59	R$ 3,00
4.47	Tatuzinho	de 671 a 1000 mL	R$ 4,04	R$ 3,32
4.48	Velho Barreiro	de 521 a 670 mL	R$ 4,10	R$ 3,51
4.49	Velho Barreiro	de 671 a 1000 mL	R$ 4,91	R$ 4,19
4.50	Vila Velha	de 521 a 670 mL	R$ 2,00	R$ 1,41
4.51	Outras marcas	todas	R$ 3,71 por litro	R$ 3,12 por litro

CACHAÇA PREMIUM

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
4.52	Boazinha Salinas	de 521 a 670 mL	R$ 17,89	R$ 17,17
4.53	Chico Mineiro Envelhecida	de 671 a 1000 mL	R$ 20,57	R$ 19,85
4.54	Chico Mineiro Prata	de 671 a 1000 mL	R$ 15,39	R$ 14,67
4.55	Da Tulha Carvalho	de 671 a 1000 mL	R$ 33,57	R$ 32,85
4.56	Da Tulha Jequitibá	de 671 a 1000 mL	R$ 17,94	R$ 17,22
4.57	Espírito de Minas	de 671 a 1000 mL	R$ 42,87	R$ 42,15
4.58	Germana	de 671 a 1000 mL	R$ 42,53	R$ 41,81
4.59	Leblon	de 671 a 1000 mL	R$ 68,05	R$ 67,33
4.60	Nega Fulô	terracota de 671 a 1000 mL	R$ 45,78	R$ 45,06
4.61	Nega Fulô	de 671 a 1000 mL	R$ 28,25	R$ 27,53
4.62	Nega Fulô 1827 Jequitibá	de 671 a 1000 mL	R$ 47,26	R$ 46,54
4.63	Nega Fulô 1827 Pau Brasil	de 671 a 1000 mL	R$ 72,05	R$ 71,33
4.64	Pitu Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 28,91	R$ 28,19
4.65	Sagatiba Pura	de 671 a 1000 mL	R$ 13,45	R$ 12,73
4.66	Sagatiba Velha	de 671 a 1000 mL	R$ 26,98	R$ 26,26
4.67	Salinas	de 521 a 670 mL	R$ 16,49	R$ 15,77
4.68	Santo Grau	de 671 a 1000 mL	R$ 24,65	R$ 23,93
4.69	São Francisco	de 671 a 1000 mL	R$ 10,49	R$ 9,77
4.70	Seleta de Salinas	de 521 a 670 mL	R$ 17,12	R$ 16,40
4.71	Ypióca 150	de 671 a 1000 mL	R$ 25,98	R$ 25,26
4.72	Ypióca 160	de 671 a 1000 mL	R$ 61,02	R$ 60,30
4.73	Ypioca Acayu	de 671 a 1000 mL	R$ 8,77	R$ 8,05
4.74	Ypióca com Frutas	de 376 a 520 mL	R$ 8,10	R$ 7,38
4.75	Ypióca com Frutas	de 671 a 1000 mL	R$ 10,26	R$ 9,54
4.76	Ypióca Crystal	de 671 a 1000 mL	R$ 9,66	R$ 8,94
4.77	Ypióca Orgânica	de 671 a 1000 mL	R$ 9,43	R$ 8,71
4.78	Ypióca Ouro Palha	de 671 a 1000 mL	R$ 12,03	R$ 11,31
4.79	Ypióca Ouro Sem Palha	de 671 a 1000 mL	R$ 8,58	R$ 7,86
4.80	Ypióca Prata Palha	de 671 a 1000 mL	R$ 11,97	R$ 11,25
4.81	Ypióca Prata Sem Palha	de 671 a 1000 mL	R$ 8,34	R$ 7,62
4.82	Outras marcas	todas	R$ 26,94 por litro	R$ 26,22 por litro

V - CATUABA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
5.1	Boazuda	de 671 a 1000 mL	R$ 4,21
5.2	Forró	de 671 a 1000 mL	R$ 5,40
5.3	Milagrosa	de 376 a 520 mL	R$ 5,67
5.4	Poderoso	de 671 a 1000 mL	R$ 5,20
5.5	Randon	de 376 a 520 mL	R$ 2,72
5.6	Randon	de 671 a 1000 mL	R$ 4,57
5.7	Selvagem	de 671 a 1000 mL	R$ 6,04
5.8	Vinhagrinha	de 671 a 1000 mL	R$ 5,48
5.9	Virtude	de 671 a 1000 mL	R$ 4,72
5.10	Outras marcas	todas	R$ 5,58 por litro

VI. CHAMPAGNE, ESPUMANTE, FILTRADO DOCE, PROSECCO, SIDRA E SIMILARES

IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
6.1	Todas	Todas	---

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
6.2	Todas as Marcas	Todas as embalagens	---

VII. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
7.1	Camus VSOP	de 671 a 1000 mL	R$ 155,17
7.2	Camus XO	de 671 a 1000 mL	R$ 446,32
7.3	Courvoisier VSOP	de 671 a 1000 mL	R$ 210,86
7.4	Courvoisier XO	de 671 a 1000 mL	R$ 599,37
7.5	Fernando de Castilha	de 671 a 1000 mL	R$ 53,53
7.6	Fundador Solera Reserva	de 671 a 1000 mL	R$ 67,45
7.7	Hennessy VSOP	de 671 a 1000 mL	R$ 186,04
7.8	Hennessy XO	de 671 a 1000 mL	R$ 551,21
7.9	Lepanto	de 671 a 1000 mL	R$ 458,12
7.10	Martell Cordon Bleu	de 671 a 1000 mL	R$ 497,75
7.11	Martell VSOP	de 671 a 1000 mL	R$ 200,49
7.12	Martell XO	de 671 a 1000 mL	R$ 551,27
7.13	Remy Martan VSOP	de 671 a 1000 mL	R$ 174,85
7.14	Remy Martan XO	de 671 a 1000 mL	R$ 543,23
7.15	Outras marcas	todas	----

NACIONAIS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
7.16	Brandy Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 12,56
7.17	Chanceler	de 671 a 1000 mL	R$ 8,33
7.18	Commel	de 671 a 1000 mL	R$ 5,88
7.19	Cortel Napoleon	de 671 a 1000 mL	R$ 29,20
7.20	Dimel	de 671 a 1000 mL	R$ 9,54
7.21	Domecq	de 671 a 1000 mL	R$ 15,67
7.22	Domecq Oro	de 671 a 1000 mL	R$ 19,28
7.23	Domus	de 671 a 1000 mL	R$ 7,29
7.24	Dreher	de 671 a 1000 mL	R$ 8,08
7.25	Dreher Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 15,74
7.26	Fundador	de 671 a 1000 mL	R$ 61,24
7.27	Gengibre Arco Íris	de 671 a 1000 mL	R$ 7,39
7.28	Gengibre Poty	de 671 a 1000 mL	R$ 5,53
7.29	Macieira	de 671 a 1000 mL	R$ 24,06
7.30	Napoleon de Gengibre	de 671 a 1000 mL	R$ 7,09
7.31	Nautilus	de 671 a 1000 mL	R$ 6,00
7.32	Osborne	de 671 a 1000 mL	R$ 31,58
7.33	Palhinha	de 671 a 1000 mL	R$ 6,07
7.34	Presidente	de 671 a 1000 mL	R$ 6,79
7.35	São João da Barra	de 671 a 1000 mL	R$ 9,33
7.36	Seresteiro	de 671 a 1000 mL	R$ 5,80
7.37	Vegas	de 671 a 1000 mL	R$ 6,22
7.38	Outras marcas	todas	R$ 6,77 por litro

VIII. COOLER

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
8.1	Autêntico (chope de vinho)	lata de 181 a 375 mL	R$ 2,91
8.2	Autêntico (chope de vinho)	vidro de 181 a 375 mL	R$ 3,19
8.3	Draft Wine (chope de vinho)	lata de 181 a 375 mL	R$ 2,65
8.4	Grape Cool	lata de 181 a 375 mL	R$ 2,59
8.5	Keep Cooler	vidro de 181 a 375 mL	R$ 2,90
8.6	Outras marcas nacionais	todas	R$ 7,96 por litro

IX. GIN

IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
9.1	Beefeater	de 671 a 1000 mL	R$ 94,26
9.2	Bombay Sapphire	de 671 a 1000 mL	R$ 103,24
9.3	Gordons Londron Dry	de 671 a 1000 mL	R$ 79,27
9.4	Plymouth	de 671 a 1000 mL	R$ 80,59
9.5	Tanqueray	de 671 a 1000 mL	R$ 86,45
9.6	Tanqueray TEN	de 671 a 1000 mL	R$ 160,26
9.7	Outras marcas	todas	------

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
9.8	GV Asteca	de 671 a 1000 mL	R$ 7,18
9.9	Genebra Zora Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 11,36
9.10	Gilbeys	de 671 a 1000 mL	R$ 18,75
9.11	Seagers	de 671 a 1000 mL	R$ 19,16
9.12	Outras marcas nacionais	todas	R$ 10,21 por litro

X. JURUBEBA E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
10.1	Bandoleiro	de 521 a 670 mL	R$ 4,08	R$ 3,38
10.2	Cangaceiro do Norte	de 521 a 670 mL	R$ 5,02	R$ 4,32
10.3	Chapéu de Couro	de 521 a 670 mL	R$ 2,97	R$ 2,27
10.4	Dunorte	de 671 a 1000 mL	R$ 5,13	R$ 4,43
10.5	Jurubeba Leão do Norte	de 521 a 670 mL	R$ 6,27	R$ 5,57
10.6	Outras marcas	todas	R$ 5,48 por litro	R$ 4,78 por litro

XI. LICORES E SIMILARES

IMPORTADOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
11.1	Amarula	vidro de 181 a 375 mL	R$ 34,37
11.2	Amarula	de 671 a 1000 mL	R$ 53,83
11.3	Baileys	vidro de 181 a 375 mL	R$ 45,65
11.4	Baileys	de 671 a 1000 mL	R$ 68,05
11.5	Benedictine	de 671 a 1000 mL	R$ 107,43
11.6	Bols	de 671 a 1000 mL	R$ 20,85
11.7	Carolans	de 671 a 1000 mL	R$ 69,20
11.8	Cointreau	de 671 a 1000 mL	R$ 46,51
11.9	Disaronno	de 671 a 1000 mL	R$ 82,90
11.10	Drambuie	de 671 a 1000 mL	R$ 94,50
11.11	Fragoli	de 671 a 1000 mL	R$ 91,16
11.12	Frangélico	vidro de 181 a 375 mL	R$ 52,18
11.13	Frangélico	de 671 a 1000 mL	R$ 78,47
11.14	Gabriel Boudier (Cassis)	de 671 a 1000 mL	R$ 92,66
11.15	Gran Marnier	de 671 a 1000 mL	R$ 105,08
11.16	Jean de Dijon (Cassis)	de 521 a 670 mL	R$ 54,54
11.17	Kahlúa	de 671 a 1000 mL	R$ 84,49
11.18	Limoncello	de 671 a 1000 mL	R$ 82,67
11.19	Malibu	de 671 a 1000 mL	R$ 24,65
11.20	Marie Brizard	de 671 a 1000 mL	R$ 58,20
11.21	Mozart	de 376 a 520 mL	R$ 96,36
11.22	Nocello	de 671 a 1000 mL	R$ 82,38
11.23	Opal Nera	de 671 a 1000 mL	R$ 65,25
11.24	Peach de Kuyper	de 671 a 1000 mL	R$ 74,37
11.25	Pernod	de 671 a 1000 mL	R$ 88,21
11.26	Quarenta y Tres (43)	de 671 a 1000 mL	R$ 79,58
11.27	Ricard	de 671 a 1000 mL	R$ 85,91
11.28	Sheridan's	vidro de 181 a 375 mL	R$ 69,52
11.29	Soho	de 671 a 1000 mL	R$ 90,48
11.30	Tia Maria	de 671 a 1000 mL	R$ 40,93
11.31	Outras marcas	todas	----

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
11.32	Amaretto dell Orso	de 671 a 1000 mL	R$ 34,05
11.33	Cacau Arco Íris	de 671 a 1000 mL	R$ 10,16
11.34	Cacau Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 13,80
11.35	Comary	de 671 a 1000 mL	R$ 5,60
11.36	Cointreau	de 671 a 1000 mL	R$ 46,51
11.37	Cordon D'Or	de 671 a 1000 mL	R$ 19,13
11.38	Fogo Paulista Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 13,90
11.39	Gengibre Poty	de 671 a 1000 mL	R$ 6,74
11.40	Golf	de 671 a 1000 mL	R$ 6,40
11.41	Lautrec Absintho Dubar	de 521 a 670 mL	R$ 33,17
11.42	Licor de Jaboticaba Vilardi	de 671 a 1000 mL	R$ 34,34
11.43	Malibu	de 671 a 1000 mL	R$ 24,65
11.44	Palhinha Menta	de 671 a 1000 mL	R$ 8,22
11.45	Primor	de 671 a 1000 mL	R$ 7,62
11.46	Record	de 671 a 1000 mL	R$ 5,66
11.47	Stock	de 671 a 1000 mL	R$ 20,95
11.48	Totus	de 671 a 1000 mL	R$ 6,10
11.49	Outras marcas nacionais	todas	R$ 18,16 por litro

XII. OUTRAS BEBIDAS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
12.1	Arak Georges Aubert	de 671 a 1000 mL	R$ 25,82

XIII. PISCO

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
13.1	Capel	de 671 a 1000 mL	R$ 45,01
13.2	Control	de 671 a 1000 mL	R$ 44,95
13.3	Outras marcas		-----

XIV. RUN

IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
14.1	Appleton V/X	de 671 a 1000 mL	R$ 72,61
14.2	Bacardi 8 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 98,33
14.3	Havana Club Cubano Añejo Blanco	de 671 a 1000 mL	R$ 60,34
14.4	Havana Club Cubano Anejo Reserva	de 671 a 1000 mL	R$ 91,48
14.5	Outras marcas	todas	-----

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
14.6	Bacardi - Sabores	de 671 a 1000 mL	R$ 25,16
14.7	Bacardi Superior Gold / Black	de 671 a 1000 mL	R$ 22,58
14.8	Montilla Branco / Ouro / Prata / Cristal	de 671 a 1000 mL	R$ 16,60
14.9	Montilla Sabores	de 671 a 1000 mL	R$ 21,06
14.10	Outras marcas nacionais	todas	R$ 12,03 por litro

XV. SANGRIAS E COQUETÉIS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
15.1	Adega da Serra	de 671 a 1000 mL	R$ 2,85
15.2	Cantina da Serra	de 671 a 1000 mL	R$ 3,63
15.3	Cantina do Vale	de 671 a 1000 mL	R$ 2,71
15.4	Pinheirense	de 671 a 1000 mL	R$ 2,47
15.5	Pinheirense	de 2501 a 5000 mL	R$ 12,75
15.6	Randon	de 671 a 1000 mL	R$ 4,01
15.7	Sete Colinas	de 671 a 1000 mL	R$ 2,76
15.8	Outras marcas	até 1000 mL	R$ 3,43 por litro
15.9	Outras marcas	acima de 1000 mL	R$ 3,15 por litro

XVI. SAQUE

IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
16.1	Hakushika Extra Dry	de 671 a 1000 mL	R$ 72,72
16.2	Hakushika for Cocktails	de 1001 a 2500 mL	R$ 56,73
16.3	Hakushika Gold	de 1001 a 2500 mL	R$ 176,90
16.4	Hakushika Gold	vidro de 181 a 375 mL	R$ 51,42
16.5	Hakushika Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 106,65
16.6	Hakushika Gold Tsunodaru	de 1001 a 2500 mL	R$ 299,93
16.7	Hakushika Junmai Dai Ginjo	de 671 a 1000 mL	R$ 231,82
16.8	Hakushika Junmai Ginjo	vidro de 181 a 375 mL	R$ 42,48
16.9	Hakushika Karakuchi	de 1001 a 2500 mL	R$ 95,67
16.10	Hakushika Tradicional	de 1001 a 2500 mL	R$ 108,00
16.11	Hakushika Tradicional	vidro de 181 a 375 mL	R$ 17,25
16.12	Hakushika Tradicional	de 671 a 1000 mL	R$ 48,99
16.13	Hakushika Tradicional Komodaru	de 1001 a 2500 mL	R$ 225,02
16.14	Hakushika Yamadanishiki	de 671 a 1000 mL	R$ 69,80
16.15	Hakushika Junmai Yamadanishiki	de 671 a 1000 mL	R$ 83,20
16.16	Hakushika Tradicional	até 180 mL	R$ 12,10
16.17	Hakushika Mix	até 180 mL	R$ 13,80
16.18	Daiti Seco	de 671 a 1000 mL	R$ 32,90
16.19	Gekkeikan Genzo Black & Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 66,63
16.20	Gekkeikan Nouvelle	de 671 a 1000 mL	R$ 68,93
16.21	Gekkeikan Silver	de 671 a 1000 mL	R$ 50,94
16.22	Gekkeikan Tradicional	de 671 a 1000 mL	R$ 40,05
16.23	Outras marcas	todas	R$ 63,25 por litro

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
16.24	Azuma Karakuti	de 671 a 1000 mL	R$ 21,29
16.25	Azuma Kirin	de 521 a 670 mL	R$ 13,07
16.26	Azuma Kirin comum	igual ou acima de 5001 mL	R$ 129,18
16.27	Azuma Kirin Dourado	até 160 mL	R$ 6,27
16.28	Azuma Kirin Dourado	de 161 até 180 mL	R$ 7,55
16.29	Azuma Kirin dourado	vidro de 181 a 375 mL	R$ 14,37
16.30	Azuma Kirin dourado	de 671 a 1000 mL	R$ 19,04
16.31	Azuma Kirin Hiroshigue	de 181 a 375 mL	R$ 15,47
16.32	Azuma Kirin Junmai	de 671 a 1000 mL	R$ 33,60
16.33	Azuma Kirin para Cozinha (Ryorishu)	de 376 a 520 mL	R$ 5,84
16.34	Azuma Kirin tipo chinês	igual ou acima de 5001 mL	R$ 101,80
16.35	Azuma Mirim	igual ou acima de 5001 mL	R$ 90,50
16.36	Azuma Mirim	de 376 a 520 mL	R$ 6,19
16.37	Azuma Kirin Ginjo	de 671 a 1000 mL	R$ 38,90
16.38	Azuma Kirin Namazake	de 671 a 1000 mL	R$ 19,80
16.39	Daiti Ever	de 671 a 1000 mL	R$ 23,20
16.40	Daiti Mirin	de 2501 a 5000 mL	R$ 45,50
16.41	Daiti Mirin	de 376 a 520 mL	R$ 4,78
16.42	Daiti Prata Seco	de 2501 a 5000 mL	R$ 54,40
16.43	Daiti Prata Seco	de 521 a 670 mL	R$ 13,13
16.44	Outras marcas nacionais	todas	R$ 22,41 por litro

XVII. STEINHAEGER

IMPORTADO
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
17.1	Schinken Hager	de 671 a 1000 mL	R$ 52,91
17.2	Schlichte	de 671 a 1000 mL	R$ 68,12
17.3	Outras marcas	todas	------

NACIONAL
17.4	Kosten	de 671 a 1000 mL	R$ 14,24
17.5	Steinhaeger Becosa	de 671 a 1000 mL	R$ 16,29
17.6	Steinhaeger Dubar Loewe	de 671 a 1000 mL	R$ 13,06
17.7	Outras marcas nacionais	todas	R$ 14,34 por litro

XVIII. TEQUILA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
18.1	Camiño Real (todas)	de 671 a 1000 mL	R$ 65,98
18.2	Don Julio 1942	de 671 a 1000 mL	R$ 469,00
18.3	Don Julio Anejo	de 671 a 1000 mL	R$ 196,09
18.4	Don Julio Real	de 671 a 1000 mL	R$ 128,97
18.5	José Cuervo Black	de 671 a 1000 mL	R$ 76,13
18.6	José Cuervo Clasico / Silver (branca)	de 671 a 1000 mL	R$ 61,00
18.7	José Cuervo Especial (dourada)	de 671 a 1000 mL	R$ 61,49
18.8	José Cuervo Reserva Familia	de 671 a 1000 mL	R$ 471,12
18.9	José Cuervo Tradicional	de 671 a 1000 mL	R$ 88,22
18.10	Reserva 1800 Anejo	de 671 a 1000 mL	R$ 149,61
18.11	Reserva 1800 Blanco	de 671 a 1000 mL	R$ 109,87
18.12	Reserva 1800 Reposado	de 671 a 1000 mL	R$ 115,00
18.13	Sauza Tequila Blanco	de 671 a 1000 mL	R$ 51,08
18.14	Sauza Tequila Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 58,89
18.15	Sombrero Negro Blanco	de 671 a 1000 mL	R$ 47,23
18.16	Sombrero Negro Gold	de 671 a 1000 mL	R$ 47,50
18.17	Outras marcas	todas	R$ 77,17 por litro
18.18	Outras Marcas super premium	todas	R$ 152,18 por litro

XIX. UÍSQUE

IMPORTADOS ATÉ 8 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.1	Ballantines 8 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 64,07
19.2	Black & White	de 671 a 1000 mL	R$ 66,43
19.3	Clan Macgregor	de 671 a 1000 mL	R$ 60,76
19.4	Cutty Sark 8 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 71,14
19.5	Dewar's White Label	de 671 a 1000 mL	R$ 68,86
19.6	Famous Grouse	de 671 a 1000 mL	R$ 66,08
19.7	Glen Grant	de 671 a 1000 mL	R$ 74,01
19.8	Grants 8 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 62,35
19.9	Jameson	de 671 a 1000 mL	R$ 72,70
19.10	JB 8 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 67,23
19.11	Jim Bean White	de 671 a 1000 mL	R$ 71,12
19.12	Johnnie Walker Red Label	de 671 a 1000 mL	R$ 73,76
19.13	Sir Edward's	de 671 a 1000 mL	R$ 47,75
19.14	Something Special DC	de 671 a 1000 mL	R$ 75,45
19.15	White Horse	de 671 a 1000 mL	R$ 67,06
19.16	Willian Lawson's	de 671 a 1000 mL	R$ 49,83
19.17	Outras marcas	todas	R$ 69,01 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.18	Ballantines 12 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 107,79
19.19	Buchanan's 12 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 108,88
19.20	Chivas Regal 12 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 112,34
19.21	Craggnmore	de 671 a 1000 mL	R$ 275,33
19.22	Cutty Sark	de 671 a 1000 mL	R$ 129,20
19.23	Dewar's 12	de 671 a 1000 mL	R$ 106,26
19.24	Glenfiddich Special	de 671 a 1000 mL	R$ 141,89
19.25	Glenkinchie 10 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 319,00
19.26	Glenmorangie	de 671 a 1000 mL	R$ 173,84
19.27	Grants 12 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 115,76
19.28	Jack Daniels	de 671 a 1000 mL	R$ 108,24
19.29	Jim Bean Black	de 671 a 1000 mL	R$ 96,07
19.30	Johnnie Walker Black Label	de 671 a 1000 mL	R$ 117,08
19.31	Logan	de 671 a 1000 mL	R$ 107,44
19.32	Old Parr	de 671 a 1000 mL	R$ 111,38
19.33	Outras marcas	todas	R$ 111,70 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.34	Dalwhinnie 15 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 367,70
19.35	Dimple 15 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 194,26
19.36	Glenfiddich 15 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 233,21
19.37	JB 15 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 217,64
19.38	Johnnie Walker Green Label	de 671 a 1000 mL	R$ 213,84
19.39	Johnnie Walker Swing 15 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 222,25
19.40	Outras marcas	todas	R$ 211,32 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.41	Ballantines 17 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 262,37
19.42	Buchanan's 18 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 307,53
19.43	Chivas Regal 18 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 266,02
19.44	Glenfiddich 18 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 329,17
19.45	Johnnie Walker Gold Label	de 671 a 1000 mL	R$ 323,82
19.46	Outras marcas	todas	R$ 298,09 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.47	Ballantines 21 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 620,00
19.48	Johnnie Walker Blue Label	de 671 a 1000 mL	R$ 705,01
19.49	Royal Salute 21 Anos	de 671 a 1000 mL	R$ 675,71
19.50	Outras marcas	todas	R$ 710,78 por litro

IMPORTADOS ACIMA DE 21 ANOS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.51	Ballantines 30 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 1.324,35
19.52	Chivas Regal 25 anos	de 671 a 1000 mL	R$ 1.331,93
19.53	Royal Salute 100 cask	de 671 a 1000 mL	R$ 2.073,70
19.54	Outras marcas	todas	------

IMPORTADOS E ENGARRAFADOS NO BRASIL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.55	Bell's	de 671 a 1000 mL	R$ 35,61
19.56	Passport	de 671 a 1000 mL	R$ 40,43
19.57	Teacher's	de 671 a 1000 mL	R$ 38,10
19.58	Outras marcas	todas	R$ 38,50 por litro

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
19.59	Black Stone	de 671 a 1000 mL	R$ 11,22
19.60	Blenders Pride	de 671 a 1000 mL	R$ 21,67
19.61	Drury's	de 671 a 1000 mL	R$ 19,11
19.62	Gold Cup	de 671 a 1000 mL	R$ 16,86
19.63	Gran Par Blend	de 671 a 1000 mL	R$ 22,31
19.64	Long John	de 671 a 1000 mL	R$ 22,41
19.65	Lord's Land	de 671 a 1000 mL	R$ 22,66
19.66	Mark One	de 671 a 1000 mL	R$ 16,05
19.67	Natu Nobilis	de 671 a 1000 mL	R$ 24,16
19.68	Natu Nobilis Celebrity	de 671 a 1000 mL	R$ 32,04
19.69	Old Eight	de 671 a 1000 mL	R$ 23,28
19.70	Tiller's	de 671 a 1000 mL	R$ 23,64
19.71	Wall Street	de 671 a 1000 mL	R$ 20,14
19.72	Outras marcas nacionais	todas	R$ 12,00 por litro

XX. VERMUTE E SIMILARES

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL - EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL - EMBALAGEM RETORNÁVEL
20.1	Carpano Punt et Mês	de 671 a 1000 mL	R$ 29,08	R$ 28,36
20.2	Cinzano (todos)	de 671 a 1000 mL	R$ 10,82	R$ 10,10
20.3	Contini (todos)	de 671 a 1000 mL	R$ 8,83	R$ 8,11
20.4	Cortezano (todos)	de 671 a 1000 mL	R$ 7,03	R$ 6,31
20.5	Fiorini	de 671 a 1000 mL	R$ 4,74	R$ 4,02
20.6	Martini (todos)	de 671 a 1000 mL	R$ 14,28	R$ 13,56
20.7	Paizano	de 671 a 1000 mL	R$ 6,19	R$ 5,47
20.8	Paratini	de 671 a 1000 mL	R$ 4,40	R$ 3,68
20.9	San Remy	de 671 a 1000 mL	R$ 17,88	R$ 17,16
20.10	St Raphael	de 671 a 1000 mL	R$ 15,00	R$ 14,28
20.11	Vinho Quinado Dubar	de 671 a 1000 mL	R$ 14,77	R$ 14,05
20.12	Outras marcas nacionais	todas	R$ 6,73 por litro	R$ 6,01 por litro

XXI. VINHOS NACIONAIS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
21.1	Todas as Marcas	Todas as embalagens	-----

XXII. VINHOS IMPORTADOS

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
22.1	Todas as Marcas	Todas as embalagens	------

XXIII. VODKA

IMPORTADA, INCLUSIVE AROMATIZADAS
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
23.1	Absolut	de 376 a 520 mL	R$ 50,28
23.2	Absolut	de 521 a 760 mL	R$ 52,44
23.3	Absolut	de 761 a 1000 mL	R$ 61,21
23.4	Belvedere Pure	de 671 a 1000 mL	R$ 154,44
23.5	Blavod Black	de 671 a 1000 mL	R$ 62,93
23.6	Ciroc	de 671 a 1000 mL	R$ 171,97
23.7	Finlandia	de 671 a 1000 mL	R$ 66,09
23.8	Grey Goose	de 671 a 1000 mL	R$ 161,13
23.9	Level	de 671 a 1000 mL	R$ 144,26
23.10	Skyy	de 376 a 520 mL	R$ 41,93
23.11	Skyy	de 521 a 760 mL	R$ 52,54
23.12	Skyy	de 761 a 1000 mL	R$ 60,86
23.13	Smirnoff Black	de 671 a 1000 mL	R$ 57,74
23.14	Sobieski	de 671 a 1000 mL	R$ 25,49
23.15	Stolichnaya	de 376 a 520 mL	R$ 38,98
23.16	Stolichnaya	de 521 a 760 mL	R$ 49,31
23.17	Stolichnaya	de 761 a 1000 mL	R$ 57,44
23.18	Svedka	de 671 a 1000 mL	R$ 56,57
23.19	Wyborowa	de 376 a 520 mL	R$ 39,57
23.20	Wyborowa	de 521 a 760 mL	R$ 51,70
23.21	Wyborowa	de 761 a 1000 mL	R$ 59,10
23.22	Xelent	de 671 a 1000 mL	R$ 154,51
23.23	Outras marcas vodka importada premium	todas	R$ 61,15 por litro
23.24	Outras marcas vodka importada super premium	todas	R$ 155,81 por litro

NACIONAL
ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
23.25	Askov	de 671 a 1000 mL	R$ 5,71
23.26	Baikal	de 671 a 1000 mL	R$ 8,16
23.27	Balalaika	de 671 a 1000 mL	R$ 5,97
23.28	Bols	de 671 a 1000 mL	R$ 15,66
23.29	Bowoyka	de 671 a 1000 mL	R$ 5,82
23.30	Cristal	de 671 a 1000 mL	R$ 15,20
23.31	Eristoff	de 671 a 1000 mL	R$ 18,53
23.32	First K	de 671 a 1000 mL	R$ 6,40
23.33	Fkusnaya	de 671 a 1000 mL	R$ 4,19
23.34	Kadov	de 671 a 1000 mL	R$ 9,13
23.35	Kronia	de 671 a 1000 mL	R$ 13,90
23.36	Leonoff	de 671 a 1000 mL	R$ 5,98
23.37	Moskowita	de 671 a 1000 mL	R$ 5,63
23.38	Natasha	de 671 a 1000 mL	R$ 11,31
23.39	Orloff	de 671 a 1000 mL	R$ 19,31
23.40	Polovtz	de 671 a 1000 mL	R$ 9,58
23.41	Rajska	de 671 a 1000 mL	R$ 9,88
23.42	Roskof	de 671 a 1000 mL	R$ 8,15
23.43	Skarloff	de 671 a 1000 mL	R$ 6,92
23.44	Skyy	de 671 a 1000 mL	R$ 21,37
23.45	Smirnoff Red	de 671 a 1000 mL	R$ 22,69
23.46	Starka	de 671 a 1000 mL	R$ 7,46
23.47	Stefanof	de 671 a 1000 mL	R$ 6,58
23.48	Zvonka Black	de 671 a 1000 mL	R$ 14,94
23.49	Zvonka Red	de 671 a 1000 mL	R$ 8,70
23.50	Outras marcas vodka nacional popular	todas	R$ 5,41 por litro
23.51	Outras marcas vodka nacional premium	todas	R$ 10,20 por litro

XXIV. DERIVADOS DE VODKA

ITEM	MARCA	EMBALAGEM	PREÇO FINAL
24.1	Orloff Mix (todas)	de 671 a 1000 mL	R$ 21,15
24.2	Smirnoff Caipiroska (todas)	de 671 a 1000 mL	R$ 25,25
24.3	Smirnoff Twist (todas)	de 671 a 1000 mL	R$ 24,94
24.4	Outras marcas derivados de vodka	Todas	R$ 23,21 por litro

“
Cláusula segunda - Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2010.