Resolução SF-66, DE 11-12-23
RESOLUÇÃO PGE Nº 11, DE 06-03-26 – DOE 09-03-26
Designa os membros da Procurador Geral do Estado para compor a Comissão Intersecretarial, instituída pela Resolução Conjunta CGE/PGE nº 01, de 26 de fevereiro de 2026.
A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o disposto no item 1 do parágrafo único do artigo 2º da Resolução Conjunta CGE/PGE nº 1, de 26 de fevereiro de 2026,
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam designados para compor a Comissão Intersecretarial instituída pela Resolução Conjunta CGE/PGE nº 1, de 26 de fevereiro de 2026, os seguintes Procuradores do Estado:
I – titulares:
a) INACIO DE LOIOLA MANTOVANI FRATINI, RG nº 27.957.536-1;
b) VALTER FARID ANTONIO JUNIOR, RG nº 20.659.057;
II – suplentes:
a) MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA DA ROSA, RG nº 23.655.316-1;
b) RENÉ ZAMLUTTI JUNIOR; RG nº 22.586.408-3.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.