Resolução SF-66, DE 11-12-23
RESOLUÇÃO PGE Nº 78, DE 31-10-25 – DOE 03-11-25
Designa os integrantes que especifica para compor o Comitê Gestor do Programa “ProteGE”, instituído pela Resolução PGE nº 70, de 15 de outubro de
2025.
A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam designados, para compor o Comitê Gestor de que tratam os artigos 5º e 6º da Resolução PGE nº 70, de 15 de outubro de 2025, os seguintes integrantes:
I - Procuradores do Estado:
a) MARGARETE GONÇALVES PEDROSO, na qualidade de representante do Comitê Gestor de Equidade, Diversidade e Inclusão da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo;
b) ANA PAULA VENDRAMINI;
c) PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS.
II - Servidoras:
a) MARCIA LUCIA FERREIRA;
b) MARIA CRISTINA DE SOUZA MINANA, na qualidade de representante da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
§ 1º - A Presidência será exercida pelo membro a que se refere a alínea "a" do inciso I.
§ 2º - O mandato dos integrantes do Comitê Gestor será de 3 (três) anos, permitida a recondução, a critério do Procurador Geral do Estado.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.