Resolução SF-66, DE 11-12-23
Resolução SFP-11, DE 15-05-26 – DOE 18-06-25
Designa os membros da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD e dá providências correlatas.
O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Fazenda e Planejamento, no uso de suas atribuições legais e em atendimento ao § 1º do artigo 9º do Decreto nº 56.114, de 19-08-2010, resolve:
Artigo 1º - Ficam designados os servidores adiante relacionados como membros titulares e respectivos suplentes para integrarem a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD:
I - Karina Maria Ramos Guimarães Canzian, RS 13729858 (titular) e Cristina Ishihara Sasaki, RS 13452368 (suplente);
II - Cleide Barbosa Santos, RS 8684595 (titular) e Ana Maria Góes, RS 14180418 (suplente);
III - Cláudia Pizzocaro Coutinho, RS 15279110 (titular) e Tania Maria da Cruz Souza, RS 8519766 (suplente);
IV - Lúcia Ayako Sassaki, RS 15417992 (titular) e Ricardo Munemassa Kayo, RS 14739951 (suplente);
V - Guilherme Augusto Schneider Gondim, RS 14735544 (titular) e José Ângelo Massardi Junior, RS 14740862 (suplente).
Parágrafo único - A presidência da Comissão caberá ao servidor designado no inciso I deste artigo, com seu respectivo suplente.
Artigo 2º - Os membros da CEAD ficam impedidos de exercer as respectivas competências quando o servidor que seja seu cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, estiver em estágio probatório ou concorrendo à progressão.
Parágrafo único - Ocorrendo a situação prevista no caput deste artigo ou em caso de afastamento de membro da CEAD, deverá ser designado outro servidor para substituição.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SFP-97, de 12-11-2019.