Resolução SF-02, de 24-01-2005<br><i>Dispõe sobre a <a href="alfa-cc.htm#coavdoc">Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo</a> da Secretaria da Fazenda</i>
Resolução SF-20, de 13-04-07 - DOE 14-04-07
Altera a composição da Comissão Interna de Acompanhamento do Programa Estadual de Direitos Humanos
O Secretário da Fazenda resolve:
Artigo 1º - a Comissão Interna de Acompanhamento do Programa Estadual de Direitos Humanos, criada pela Resolução SF nº 43, de 2 de dezembro
de 1997, passa a ter a seguinte composição:
I - Maria Teresa Marques de Abreu Solemene, RG 9.622.906-8 - Diretora Técnica de Divisão da Fazenda Estadual;
II - Aparecida Carmem Ribeiro, RG 14.351.586-X - Assistente Técnico da Fazenda Estadual I;
III - José Santos de Lima Neto, RG 15.967.303-3 - Controlador de Pagamento de Pessoal I.
Artigo 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SF nº 33, de 28 de novembro de 2003.
