Resolução SF-66, DE 11-12-23
Resolução SFP-20, DE 26-06-25 – DOE 01-07-25
Altera a Resolução SFP-10, de 25 de março de 2025 que dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da
Secretaria da Fazenda e Planejamento.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO no uso de suas atribuições legais, conforme no Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024,
Resolve:
Artigo 1º - Passam a vigorar, com a redação que se segue, os dispositivos do artigo 1º da Resolução SFP-10, de 25 de março de 2025:
I - o inciso V:
"V - Subsecretaria do Tesouro Estadual - STE: José Giliard Rodrigues – RG 32.771.416-5" (NR);
II - o inciso VII:
"VII - Subsecretaria de Planejamento - SubPlan: Carlos Cezar Tomé - RG 10.435.921-3" (NR);
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.