SEÇÃO IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES;
Nota
1. Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob a forma cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3% em peso.
CAPÍTULO 18 - CACAU E SUAS PREPARAÇÕES
Notas
1. O presente Capítulo não compreende as preparações das posições 0403, 1901, 1904, 1905, 2105, 2202, 2208, 3003 e 3004.
2. A posição 1806 compreende os produtos de confeitaria contendo cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias contendo cacau.
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CÓDIGO NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
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1801.00.00 |
CACAU INTEIRO OU PARTIDO, EM BRUTO OU TORRADO |
NT |
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Ex 01 Torrado |
0 |
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1802.00.00 |
CASCAS, PELÍCULAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE CACAU |
NT |
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1803 |
PASTA DE CACAU, MESMO DESENGORDURADA |
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1803.10.00 |
-Não desengordurada |
0 |
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1803.20.00 |
-Total ou parcialmente desengordurada |
0 |
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1804.00.00 |
MANTEIGA, GORDURA E ÓLEO, DE CACAU |
0 |
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1805.00.00 |
CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES |
0 |
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1806 |
CHOCOLATE E OUTRAS PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS CONTENDO CACAU |
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1806.10.00 |
-Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes |
0 |
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1806.20.00 |
--Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2kg |
0 |
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1806.3 |
-Outros, em tabletes, barras e paus |
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1806.31 |
--Recheados |
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1806.31.10 |
Chocolate |
5 0 |
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1806.31.20 |
Outras preparações |
5 0 |
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1806.32 |
--Não recheados |
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1806.32.10 |
Chocolate |
5 0 |
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1806.32.20 |
Outras preparações |
5 0 |
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1806.90.00 |
-Outros |
5 0 |
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