afiscom, lei complementar, informática, leis, imposto, taxa, ricms, icms, ricm, legislação tributária, decretos, portarias, resoluções, convênios, protocolos, cotepe, confaz, código, penal, civil, clt, defesa do consumidor, tipi, ipi, postos fiscais, tit, consultoria tributária, simples, contituição, ctn, stf, stj, reforma tributária, tribunal, trânsito, processo, contravenção, execução, ementário, instrução, atos, pareceres, fiscal, fiscalização

Portaria CAT-128, de 27-12-07 - DOE 28-12-07

Divulga relação de mercadorias e preço final ao consumidor para fins de base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, a que se refere o artigo 313-D do Regulamento do ICMS, conforme pesquisa de preços.

Revogado pela Port. CAT 77/08, efeitos a partir de 01/06/08
Alterações dadas pelas Ports. CAT: 62/08; 47/08 e 09/08

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28 e 28-B da Lei 6.374, de 1º, de março de 1989, na redação dada pela Lei 12.681, de 24 de julho de 2007, no artigo 313-D do Regulamento do ICMS e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Redação dada pela Port. CAT 62/08, efeitos a partir de 30/04/08:
Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária de que trato o artigo 313-C, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, deverá ser utilizado, até o dia 31 de maio de 2008, o preço ao consumidor constante na relação de mercadorias e preços final ao consumidor, contida no Anexo Único.
Redação anterior, efeitos até 29/04/08:
Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária de que trato o artigo 313-C, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, deverá ser utilizado, até o dia 31 de março de 2008, o preço ao consumidor constante na relação de mercadorias e preços final ao consumidor, contida no Anexo Único.

§ 1º - Na hipótese de não ser utilizado o preço final ao consumidor indicado no Anexo Único, em razão de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, divulgado pela Secretaria da Fazenda, conforme previsto no artigo 313-D do Regulamento do ICMS.

§ 2º - Na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária nas operações com mercadorias relacionadas no Anexo Único, pertencentes a classes de produtos pesquisadas, porém sem a indicação de preço final ao consumidor, deverá ser utilizado o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, divulgado pela Secretaria da Fazenda.

§ 3º - Na determinação da base de cálculo aplicável na substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, não relacionadas no Anexo Único, deverá ser utilizado o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, divulgado pela Secretaria da Fazenda.

Redação dada pela Port. CAT 62/08, efeitos a partir de 30/04/08:
§ 4º - A partir de 1º de junho de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela Secretaria da Fazenda.
Redação anterior dada pela Port. CAT 47/08, efeitos a partir de 29/03/08 até 29/04/08:
§ 4º - A partir de 1º de maio de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela Secretaria da Fazenda.
Redação anterior, efeitos até 28/03/08:
§ 4º - A partir de 1º de abril de 2008, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, será determinada de acordo com o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se, em razão de nova pesquisa de preço, outra relação de mercadorias e preço final ao consumidor for divulgada pela Secretaria da Fazenda.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Redação dada pela Port. CAT 09/08, efeitos a partir de 01/02/08:
ANEXO ÚNICO - PREÇOS APURADOS NA PESQUISA REALIZADA PELA FIPE

BEBIDA ICE (NCM 2208.90-1)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
51 Ice - lata - 350 ml	R$ 2,43
51 Ice - long neck -275 ml	R$ 2,75
Orloff Ice - long neck -290ml	R$ 2,92
Smirnoff Ice Black - lata - 330 ml	R$ 2,61
Smirnoff Ice Black-long neck -275 ml	R$ 2,61
Smirnoff Ice Red - lata - 330 ml	R$ 2,58
Smirnoff Ice Red - long neck - 275 ml	R$ 2,61
Outras Marcas - long neck 275 ml / long neck 290 ml / lata 330 ml / lata 350 ml	IVA - ST

VERMUTE (NCM 2205)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Cinzano - 900 ml	R$ 8,17
Contini - 900 ml	R$ 6,80
Cortezano - 900 ml	R$ 6,16
Cynar - 900 ml	R$ 8,63
Jurubeba Leão do Norte - 600 ml	R$ 4,58
Martini - 900 ml	R$ 11,63
Paizano - 880 ml	R$ 5,12
San Remy - 750 ml	R$ 14,42
Outras Marcas Nacionais - 600 a 900 ml	IVA - ST
Marcas Importadas	IVA - ST

LICOR (NCM 2208.70)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Amarula - 750 ml	R$ 50,95
Baileys - 750 ml	R$ 62,49
Bols - 700 ml	R$ 18,62
Contreau - 700 ml	R$ 45,05
Stock - 720 ml	R$ 17,86
Outras Marcas Nacionais - 700 a 750 ml	IVA - ST
Outras Marcas Importadas - 700 a 750 ml	IVA - ST

VINHOS ESPUMANTES E VINHOS ESPUMOSOS (NCM 2204.10)/SIDRA (NCM 2206.00)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Chuva de Prata - 660 ml	R$ 4,89
De Greville - 750 ml	R$ 30,35
Chandon (Nacional) - 750 ml	R$ 36,31
Peterlongo Espuma de Prata - 660 ml	R$ 5,19
Sidra Cereser - 660 ml	R$ 4,50
Outras Sidras e Fermentados Nacionais - 660 ml	IVA - ST
Outras Marcas de espumantes/espumosos nacionais - 660/750 ml	IVA - ST
Outras Marcas de espumantes/espumosos Importadas	IVA -ST

VINHO (NCM 2204.2)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Alamos (Importado) - 750 ml	R$ 44,57
Almadén - 750 ml	R$ 11,46
Bolla (Importado) - 750 ml	R$ 33,91
Casillero Del Diablo(Importado) - 750 ml	R$ 28,71
Chalise - 750 ml	R$ 5,14
Chapinha - 750 ml	R$ 4,66
Chateau Duvalier - 750 ml	R$ 9,67
Concha Y Toro (Importado) - 750 ml	R$ 18,19
Country Wine - 750 ml	R$ 5,08
Dom Bosco - 880 ml	R$ 4,72
Marcus James - 750 ml	R$ 12,19
Miolo - 750 ml	R$ 16,26
Periquita (Importado) - 750 ml	R$ 23,61
Saint Germain - 750 ml	R$ 8,29
Sangue de Boi - 750 ml	R$ 5,37
Santa Carolina (Importado) - 750 ml	R$ 16,99
Santa Helena (Importado) - 750 ml	R$ 19,55
Outras Marcas de Vinhos Nacionais Comuns - 750 ml	IVA - ST
Outras Marcas de Vinhos Nacionais Finos - 750 ml	IVA - ST
Outras Marcas de Vinhos Importados	IVA - ST

GIN (NCM 2208.50)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Gilbeys - 1000 ml	R$ 13,96
Seagers - 980 ml	R$ 15,56
Outras Marcas Nacionais - 980ml a 1000 ml	IVA - ST
Outras Marcas Importadas	IVA-ST

RUM (NCM 2208.40)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Bacardi - 980 ml	R$ 18,60
Montila - 1000 ml	R$ 13,79
Outras Marcas Nacionais - 980ml a 1000 ml	IVA - ST
Outras Marcas Importadas	IVA-ST

APERITIVOS E AMARGOS (NCM 2208.90)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Campari - 900 ml	R$ 19,30
Underberg - 920 ml	R$ 18,77
Xiboquinha - 965 ml	R$ 6,74
Outras Marcas Nacionais de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg-900ml / 920ml	IVA - ST
Outras Marcas Importadas de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg	IVA-ST

BRANDY (NCM 2208.90-3) / AGUARDENTE DE VINHO OU DE BAGAÇO DE UVA (NCM 2208.20)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Domecq - 1000 ml	R$ 13,04
Domus - 1000 ml	R$ 6,17
Dreher - 900 ml	R$ 6,25
Palhinha - 900 ml	R$ 5,56
Presidente - 970 ml	R$ 5,81
São João da Barra - 1000 ml	R$ 7,57
Outras Marcas Nacionais - 900 ml a 1000 ml	IVA - ST
Outras Marcas Importadas	IVA - ST

VODKA (NCM 2208.60)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Absolut - 1000 ml	R$ 55,94
Baikal - 1000 ml	R$ 8,01
Balalaika - 965 ml	R$ 5,39
Natasha - 1000 ml	R$ 9,20
Orloff - 1000 ml	R$ 14,12
Smirnoff - 998 ml	R$ 18,09
Wyborowa - 500 ml	R$ 42,02
Wyborowa - 750 ml	R$ 61,27
Bowoyka - 965 ml	R$ 3,45
Outras Marcas Nacionais - 500 ml a 1000 ml	IVA - ST
Outras Marcas Importadas - 500 ml a 1000 ml	IVA - ST

WHISKY (NCM 2208.30)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
Ballantines 12 Anos - 1000 ml	R$ 90,32
Ballantines 8 Anos - 1000ml	R$ 52,42
Bell's - 1000 ml	R$ 28,24
Black & White - 1000 ml	R$ 47,68
Buchanan's - 1000 ml	R$ 92,28
Chivas Regal - 1000 ml	R$ 93,73
Drury's - 1000 ml	R$ 15,76
Grants 12 Anos - 1000 ml	R$ 90,70
Grants 8 Anos - 1000 ml	R$ 51,99
Jack Daniels - 1000 ml	R$ 90,12
JB 8 Anos - 1000 ml	R$ 55,57
Johnnie Walker Black - 1000 ml	R$ 99,74
Johnnie Walker Red - 1000 ml	R$ 61,13
Natu Nobilis - 1000 ml	R$ 21,24
Old Eight - 1000 ml	R$ 18,99
Passport - 1000 ml	R$ 32,85
Teacher's - 1000 ml	R$ 32,22
Wall Street - 1000 ml	R$ 17,28
White Horse - 1000 ml	R$ 56,45
Outras Marcas Nacionais - 1000 ml	IVA - ST
Outras Marcas Importadas, engarrafadas em território nacional - 1000ml	IVA - ST
Outras Marcas Importadas, até 8 anos - 1000 ml	IVA - ST
Outras Marcas Importadas, de 8 a 12 anos - 1000 ml	IVA - ST
Demais Marcas Importadas	IVA - ST

CACHAÇA (NCM 2208.40)
MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL NÃO RETORNÁVEL	PREÇO FINAL RETORNÁVEL
3 Fazendas - 600 mL	R$ 2,74	R$ 2,44
Caninha Pirassununga 21 - 600 mL	R$ 3,05	R$ 2,65
Caninha Pirassununga 51 - 965 mL (não retornável)	R$ 4,02	R$ 3,52
Caninha da Roça - 600 mL	R$ 2,88	R$ 2,58
Cavalinho - 600 mL	R$ 2,16	R$ 1,86
Corote - PET 490 mL	R$ 1,74
Jamel - 970 mL	R$ 4,22	R$ 3,72
Nega Fulô - 700 mL	R$ 23,85
Old Cesar 88 - 965 mL	R$ 5,93
Oncinha - 600 mL	R$ 2,58	R$ 2,28
Pitu - 965 mL	R$ 3,63
Sagatiba Pura - 700 mL	R$ 11,59
São Francisco - 970 mL	R$ 8,54
Sapupara - 960 mL	R$ 6,01
Tatuzinho - 1000 mL	R$ 3,97	R$ 3,47
Terra Brazilis - 1000 mL	R$ 7,93
Velho Barreiro - 910 mL	R$ 4,21	R$ 3,71
Vila Velha - 600 mL	R$ 2,04	R$ 1,74
Ypióca - 960 mL	R$ 7,90
Outras Marcas Populares até 600 ml	IVA - ST	IVA - ST
Outras Marcas Populares de 601 a 1000 ml	IVA - ST	IVA - ST
Outras Marcas Especiais não retornáveis até 1000 ml	IVA - ST
Outras Marcas Premium - até 1000 ml	IVA - ST

Redação anterior, efeitos até 31/01/08:
ANEXO ÚNICO - PREÇOS APURADOS EM PESQUISA
BEBIDA ICE (NCM 2208.90-1)

MARCA/EMBALAGEM	PREÇO FINAL
51 Ice - lata - 350 ml	R$ 2,43
51 Ice - long neck -275 ml	R$ 2,75
Orloff Ice - long neck -290ml	R$ 2,92
Smirnoff Ice Black - lata - 330 ml	R$ 2,61
Smirnoff Ice Black-long neck -275 ml	R$ 2,61
Smirnoff Ice Red - lata - 330 ml	R$ 2,58
Smirnoff Ice Red - long neck - 275 ml	R$ 2,61
Outras Marcas - long neck 275 ml / long neck 290 ml / lata 330 ml / lata 350 ml	R$ 2,64

VERMUTE (NCM 2205)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Cinzano - 900 ml

R$ 8,17

Contini - 900 ml

R$ 6,80

Cortezano - 900 ml

R$ 6,16

Cynar - 900 ml

R$ 8,63

Jurubeba Leão do Norte - 600 ml

R$ 4,58

Martini - 900 ml

R$ 11,63

Paizano - 880 ml

R$ 5,12

San Remy - 750 ml

R$ 14,42

Outras Marcas Nacionais - 600 a 900 ml

R$ 7,57

Marcas Importadas IVA -ST
LICOR (NCM 2208.70)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Amarula - 750 ml

R$ 50,95

Baileys - 750 ml

R$ 62,49

Bols - 700 ml

R$ 18,62

Contreau - 700 ml

R$ 45,05

Stock - 720 ml

R$ 17,86

Outras Marcas Nacionais - 700 a 750 ml

R$ 18,24

Outras Marcas Importadas - 700 a 750 ml

R$ 52,83

VINHOS ESPUMANTES E VINHOS ESPUMOSOS (NCM 2204.10)/SIDRA (NCM 2206.00)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Chuva de Prata - 660 ml

R$ 4,89

De Greville - 750 ml

R$ 30,35

Chandon (Nacional) - 750 ml

R$ 36,31

Peterlongo Espuma de Prata - 660 ml

R$ 5,19

Sidra Cereser - 660 ml

R$ 4,50

Outras Sidras e Fermentados Nacionais - 660 ml

R$ 4,86

Outras Marcas de espumantes/espumosos nacionais - 660/750 ml

R$ 19,10

Outras Marcas de espumantes/espumosos Importadas

IVA -ST

VINHO (NCM 2204.2)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Alamos (Importado) - 750 ml

R$ 44,57

Almadén - 750 ml

R$ 11,46

Bolla (Importado) - 750 ml

R$ 33,91

Casillero Del Diablo(Importado) - 750 ml

R$ 28,71

Chalise - 750 ml

R$ 5,14

Chapinha - 750 ml

R$ 4,66

Chateau Duvalier - 750 ml

R$ 9,67

Concha Y Toro (Importado) - 750 ml

R$ 18,19

Country Wine - 750 ml

R$ 5,08

Dom Bosco - 880 ml

R$ 4,72

Marcus James - 750 ml

R$ 12,19

Miolo - 750 ml

R$ 16,26

Periquita (Importado) - 750 ml

R$ 23,61

Saint Germain - 750 ml

R$ 8,29

Sangue de Boi - 750 ml

R$ 5,37

Santa Carolina (Importado) - 750 ml

R$ 16,99

Santa Helena (Importado) - 750 ml

R$ 19,55

Outras Marcas de Vinhos Nacionais Comuns - 750 ml

R$ 5,00

Outras Marcas de Vinhos Nacionais Finos - 750 ml

R$ 11,57

Outras Marcas de Vinhos Importados

IVA - ST

GIN (NCM 2208.50)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Gilbeys - 1000 ml

R$ 13,96

Seagers - 980 ml

R$ 15,56

Outras Marcas Nacionais - 980ml a 1000 ml

R$ 14,76

Outras Marcas Importadas

IVA-ST

RUM (NCM 2208.40)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Bacardi - 980 ml

R$ 18,60

Montila - 1000 ml

R$ 13,79

Outras Marcas Nacionais - 980ml a 1000 ml

R$ 16,19

Outras Marcas Importadas

IVA-ST

APERITIVOS E AMARGOS (NCM 2208.90)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Campari - 900 ml

R$ 19,30

Underberg - 920 ml

R$ 18,77

Xiboquinha - 965 ml

R$ 6,74

Outras Marcas Nacionais de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg-900ml / 920ml

R$ 19,04

Outras Marcas Importadas de Composição Similar às Marcas Campari e Underberg

IVA-ST

BRANDY (NCM 2208.90-3) / AGUARDENTE DE VINHO OU DE BAGAÇO DE UVA (NCM 2208.20)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Domecq - 1000 ml

R$ 13,04

Domus - 1000 ml

R$ 6,17

Dreher - 900 ml

R$ 6,25

Palhinha - 900 ml

R$ 5,56

Presidente - 970 ml

R$ 5,81

São João da Barra - 1000 ml

R$ 7,57

Outras Marcas Nacionais - 900 ml a 1000 ml

R$ 6,27

Outras Marcas Importadas

IVA - ST

VODKA (NCM 2208.60)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Absolut - 1000 ml

R$ 55,94

Baikal - 1000 ml

R$ 8,01

Balalaika - 965 ml

R$ 5,39

Natasha - 1000 ml

R$ 9,20

Orloff - 1000 ml

R$ 14,12

Smirnoff - 998 ml

R$ 18,09

Wyborowa - 500 ml

R$ 42,02

Wyborowa - 750 ml

R$ 61,27

Bowoyka - 965 ml

R$ 3,45

Outras Marcas Nacionais - 500 ml a 1000 ml

R$ 7,53

Outras Marcas Importadas - 500 ml a 1000 ml

R$ 53,08

WHISKY (NCM 2208.30)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL

Ballantines 12 Anos - 1000 ml

R$ 90,32

Ballantines 8 Anos - 1000ml

R$ 52,42

Bell's - 1000 ml

R$ 28,24

Black & White - 1000 ml

R$ 47,68

Buchanan's - 1000 ml

R$ 92,28

Chivas Regal - 1000 ml

R$ 93,73

Drury's - 1000 ml

R$ 15,76

Grants 12 Anos - 1000 ml

R$ 90,70

Grants 8 Anos - 1000 ml

R$ 51,99

Jack Daniels - 1000 ml

R$ 90,12

JB 8 Anos - 1000 ml

R$ 55,57

Johnnie Walker Black - 1000 ml

R$ 99,74

Johnnie Walker Red - 1000 ml

R$ 61,13

Natu Nobilis - 1000 ml

R$ 21,24

Old Eight - 1000 ml

R$ 18,99

Passport - 1000 ml

R$ 32,85

Teacher's - 1000 ml

R$ 32,22

Wall Street - 1000 ml

R$ 17,28

White Horse - 1000 ml

R$ 56,45

Outras Marcas Nacionais - 1000 ml

R$ 18,32

Outras Marcas Importadas, engarrafadas em território nacional - 1000ml

R$ 31,10

Outras Marcas Importadas, até 8 anos - 1000 ml

R$ 54,21

Outras Marcas Importadas, de 8 a 12 anos - 1000 ml

R$ 92,82

Demais Marcas Importadas

IVA - ST

CACHAÇA (NCM 2208.40)

MARCA/EMBALAGEM

PREÇO FINAL NÃO RETORNÁVEL

PREÇO FINAL RETORNÁVEL

3 Fazendas - 600 mL

R$ 2,74

R$ 2,44

Caninha Pirassununga 21 - 600 mL

R$ 3,05

R$ 2,65

Caninha Pirassununga 51 - 965 mL (não retornável)

R$ 4,02

R$ 3,52

Caninha da Roça - 600 mL

R$ 2,88

R$ 2,58

Cavalinho - 600 mL

R$ 2,16

R$ 1,86

Corote - PET 490 mL

R$ 1,74

Jamel - 970 mL

R$ 4,22

R$ 3,72

Nega Fulô - 700 mL

R$ 23,85

Old Cesar 88 - 965 mL

R$ 5,93

Oncinha - 600 mL

R$ 2,58

R$ 2,28

Pitu - 965 mL

R$ 3,63

Sagatiba Pura - 700 mL

R$ 11,59

São Francisco - 970 mL

R$ 8,54

Sapupara - 960 mL

R$ 6,01

Tatuzinho - 1000 mL

R$ 3,97

R$ 3,47

Terra Brazilis - 1000 mL

R$ 7,93

Velho Barreiro - 910 mL

R$ 4,21

R$ 3,71

Vila Velha - 600 mL

R$ 2,04

R$ 1,74

Ypióca - 960 mL

R$ 7,90

Outras Marcas Populares até 600 ml

R$ 2,58

R$ 2,28

Outras Marcas Populares de 601 a 1000 ml

R$ 4,33

R$ 3,83

Outras Marcas Especiais não retornáveis até 1000 ml

R$ 8,00

Outras Marcas Premium - até 1000 ml

R$ 20,00