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Portaria CAT-140, de 20-12-13 – DOE 21-12-13

Dispõe sobre a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras para o biênio 2014/2015.

Alteração dada pela Portaria CAT nº: 92/14

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 63 § 2º, da Lei 13.457, de 18 de março de 2.009 e no artigo 48 do Decreto 54.486 de 26 de junho de 2.009 e o disposto na Resolução SF 91, de 20-12-2013, resolve:

Artigo 1º - Fica estabelecida, para o biênio 2014/2015, a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas, bem como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte conformidade:
Redação dada pela Port. CAT 92/14, efeitos a partir de 01-08-2014:
CÂMARA SUPERIOR

1. Presidente: José Paulo Neves

2. Vice-Presidente: Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho

3. Olga Maria de Castilho Arruda

4. Augusto Toscano

5. Argos Campos Ribeiro Simões

6. Luiz Fernando Mussolini Júnior

7. Gianpaulo Camilo Dringoli

8. Celso Alves Feitosa

9. Oswaldo Faria de Paula Neto

10. Alberto Podgaec

11. Paulo Gonçalves da Costa Júnior

12. Vicente do Carmo Sapienza

13. Fernando Moraes Sallaberry

14. Vanessa Pereira Rodrigues Domene

15. Celso Barbosa Julian

16. Eduardo Perez Salusse
1ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Fábio Henrique Galinari Bertolucci

2. Vice-Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow

3. Maria do Rosário Pereira Esteves

4. Fellipe Guimarães Freitas
2ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Adolpho Bergamini

2. Vice-Presidente: Eduardo Soares de Melo

3. Joyce Sayuri Saito

4. Osvaldo Santos de Carvalho
3ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro

2. Vice-Presidente: Silvio Ryokity Onaga

3. Bráulio da Silva Filho

4. Francisco Antônio Feijó
4ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: César Eduardo Temer Zalaf

2. Vice-Presidente: Klayton Munehiro Furuguem

3. Rogerio Dantas

4. Marcelo Alves
5ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Fábio Henrique Bordini Cruz

2. Vice-Presidente: Cacilda Peixoto

3. Manoel Marcelo Camargo de Laet

4. Osvaldo Zorzeto Junior
6ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Durval Ferro Barros

2. Vice-Presidente: Silvana Visintin

3. Rose Sobral

4. Pasqual Totaro
7ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Suely Margonato Ribeiro Galerani

2. Vice-Presidente: Fernando de Souza Carvalho

3. Juliano Di Pietro

4. Nilton Bartoli
8ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Sérgio Gonini Benício

2. Vice-Presidente: Rodrigo Dalla Pria

3. Mara Regina Castilho Reinauer Ong

4. Ideli Dalva Ferrari
9ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Inacio Kazuo Yokoyama

2. Vice-Presidente: Valério Pimenta de Morais

3. José Dufek Netto

4. Mara Eugênia Buonanno Caramico
10ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: André Felix Ricotta de Oliveira

2. Vice-Presidente: Janaina Mesquita Lourenço de Souza

3. Raphael Zulli Neto

4. Paulo Roberto Braga Fortuna
11ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: João Carlos Csillag

2. Vice-Presidente: Maria Cristina Diniz Machado

3. Edison Aurélio Corazza

4. Maurício de Carvalho Silveira Bueno
12ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Carlos Americo Domeneguetti Badia

2. Vice-Presidente: Gisele Borghi Buhler de Lima

3. Belmar Costa Ferro

4. Ivan Ozawa Ozai
Redação original, efeitos até 31/07/14:
CÂMARA SUPERIOR

1. Presidente: José Paulo Neves

2. Vice-Presidente: Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho

3. Olga Maria de Castilho Arruda

4. Augusto Toscano

5. Argos Campos Ribeiro Simões

6. Luiz Fernando Mussolini Júnior

7. Gianpaulo Camilo Dringoli

8. Celso Alves Feitosa

9. Oswaldo Faria de Paula Neto

10. Alberto Podgaec

11. Paulo Gonçalves da Costa Júnior

12. Vicente do Carmo Sapienza

13. Fernando Moraes Sallaberry

14. Vanessa Pereira Rodrigues Domene

15. Celso Barbosa Julian

16. Eduardo Perez Salusse
1ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Fábio Henrique Galinari Bertolucci

2. Vice-Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow

3. André Monteiro Kapritchkoff

4. Maria do Rosário Pereira Esteves
2ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Adolpho Bergamini

2. Vice-Presidente: Eduardo Soares de Melo

3. Joyce Sayuri Saito

4. Osvaldo Santos de Carvalho
3ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro

2. Vice-Presidente: Silvio Ryokity Onaga

3. Bráulio da Silva Filho

4. Francisco Antônio Feijó
4ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: César Eduardo Temer Zalaf

2. Vice-Presidente: Klayton Munehiro Furuguem

3. Rogerio Dantas

4. Marcelo Alves
5ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Fábio Henrique Bordini Cruz

2. Vice-Presidente: Cacilda Peixoto

3. Manoel Marcelo Camargo de Laet

4. Carlos Alberto D’Ambrósio
6ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Durval Ferro Barros

2. Vice-Presidente: Silvana Visintin

3. Rose Sobral

4. Pasqual Totaro
7ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Suely Margonato Ribeiro Galerani

2. Vice-Presidente: Fernando de Souza Carvalho

3. Juliano Di Pietro

4. Nilton Bartoli
8ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Sérgio Gonini Benício

2. Vice-Presidente: Rodrigo Dalla Pria

3. Mara Regina Castilho Reinauer Ong

4. Ideli Dalva Ferrari
9ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Inacio Kazuo Yokoyama

2. Vice-Presidente: Valério Pimenta de Morais

3. José Dufek Netto

4. Mara Eugênia Buonanno Caramico
10ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: André Felix Ricotta de Oliveira

2. Vice-Presidente: Janaina Mesquita Lourenço de Souza

3. Raphael Zulli Neto

4. Paulo Roberto Braga Fortuna
11ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: João Carlos Csillag

2. Vice-Presidente: Maria Cristina Diniz Machado

3. Fábio Ozi

4. Maurício de Carvalho Silveira Bueno
12ª CÂMARA JULGADORA

1. Presidente: Carlos Americo Domeneguetti Badia

2. Vice-Presidente: Gisele Borghi Buhler de Lima

3. Belmar Costa Ferro

4. Ivan Ozawa Ozai

Artigo 2º - Divulgar a lista de suplência para a substituição de juiz de Câmara Julgadora, nos eventuais afastamentos e necessárias substituições, permitida nos termos do artigo 60, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentada pelo artigo 49 do Decreto 54.486, de 26-06-2009:
Redação dada pela Port. CAT 92/14, efeitos a partir de 01-08-2014:
I - JUÍZES SERVIDORES

Seq.	NOME	R.G.
1.	ADRIANO CARRIL MARCELINO	259231435
2.	ALEXANDRE ABOUD	20.946.522-6
3.	ALEXANDRE DE GODOY	8.711.810-5
4.	ALEXANDRE RODRIGUES TORRES	219902306
5.	ANA MARIA DE SANT'ANA	14.328.644-4
6.	ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA	29312377-9
7.	ANTÔNIO DAMASCENO RODRIGUES	54.145.507-2
8.	BRUNO MACIEL DOS SANTOS	33.501.948-1
9.	CAMILA KUHL PINTARELLI	43.450.630-8
10.	CARLOS ALBERTO ALVES SAMPAIO	4.692.485-8
11.	CINTIA WATANABE	9.037.612-2
12.	DANIELA GONÇALVES NOGUEIRA	25.680.758-9
13.	DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID	14.944.756-5
14.	EDSON TAKASHI KONDO	1.956.646
15.	EMERSON BUENO DOS SANTOS	11.959.348-8
16.	FABIO ALVES DA MOTTA	295462462
17.	FERNANDO BATLOUNI MENDRONI	13.255.588-8
18.	FLAVIO NASCIMBEM DE FREITAS	18.089.706
19.	HELOISA DE PAULA FIOD COSTA	30064145-X
20.	JOAO MALUF JUNIOR	1.344.771
21.	JÔNATAS MARCOS CUNHA	22.880.958-7
22.	JORGE HENRIQUE NACAO	19.128.360
23.	JOSE EDUARDO DE PAULA SARAN	9.403.214
24.	JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA	30.437.505-6
25.	KÁTIA OHARA HIGUTI	20.521.605-5
26.	LEANDRO MÁRCIO PAVAN	19.402.007-1
27.	LUCILIA APARECIDA DOS SANTOS	17.275.032
28.	LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE	032.569.294-7
29.	LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO	14.350.454-X
30.	MARCIO MARCH GARCIA	37.838.063-1
31.	MARCOS MEI VERGANI	157961047
32.	MARIA ALICE FORMIGONI SMOLARSKY	22.883.064-3
33.	MAURICIO MARQUES PIRES	17.749.354-9
34.	MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA	13.597.352-1
35.	NELSON BIAGI JUNIOR	8.808.743
36.	PAULO ERICK LOPES	29.886.638-9
37.	RENATO CIALFI ABBONDANZA	22.452.304-1
38.	ROBERTO BIAVA JUNIOR	261384570
39.	RODRIGO FROTA DA SILVEIRA	37.837.531-3
40.	ROGERIO NERI BOTURA	18.607.464
41.	ROSANA MARTINS CORTEZ VELOSO	37.337.624-8
42.	RUBENS DE OLIVEIRA NEVES MG	3.315.985
43.	SANDRO FROES CARRARA DE SAMBUY	215714350
44.	SERGIO SEIJI TERAMOTO	29.778.079-7
45.	SIDNEI PASCHOAL BRAGA	22.641.936-8
46.	SU SHYH FONG	22579505X
47.	TIAGO GIUZIO TONUSSI	25.507.648-4
48.	VÉRA LÚCIA SANTORO	9.010.946-6

II - JUÍZES CONTRIBUINTES

Seq.	NOME	R.G.
1.	AGEU LIBONATI JUNIOR	205583921
2.	ALAMY CÂNDIDO	273704382
3.	ANA MARIA SANCHES PEREIRA	11313450
4.	ANDRE MILCHTEIM	244843661
5.	ANDRE MONTEIRO KAPRITCHKOFF	22452455
6.	ARGOS MAGNO DE PAULA GREGORIO	21883424-X
7.	CARLOS AFONSO DELLA MONICA	156762250
8.	CARLOS ALBERTO D’AMBRÓSIO	39739375
9.	CARLOS VINÍCIUS DE ARAÚJO	158065013
10.	CELINA COUTINHO	3806221
11.	CELSO CLÁUDIO DE HILDEBRAND E GRISI FILHO	216194258
12.	CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS	208714893
13.	DANIEL CLAYTON MORETI	283191478
14.	DOUGLAS KAKAZU KUSHIYAMA	217542050
15.	FÁBIO JOSÉ BRAGAGNOLO	21922786
16.	FABIO NIEVES BARREIRA	238449314
17.	FABIO OZI	11335557
18.	FLAVIO ALBERTO GONÇALVES GALVÃO	1715313
19.	GUILHERME ANTÔNIO GIGLIO	266083006
20.	ISABEL CRISTINA OMIL LUCIANO	195846163
21.	ISABELA BONFÁ DE JESUS	236074428
22.	JOSÉ EDUARDO TELLINI TOLEDO	12513756
23.	JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA	245577257
24.	JOSÉ ORIVALDO PERES JÚNIOR	11908325
25.	JOSÉ RENATO CAMILOTTI	287497707
26.	KARINA MAIA SOARES DA ROCHA	266013685
27.	LEONARDO FREITAS DE MORAES E CASTRO	126329226
28.	LEONARDO LUIS PAGANO GONÇALVES	281808909
29.	LEONEL CESARINO PESSOA	111102753
30.	LUIZ AUGUSTO CASSEB NAHUZ	26702617
31.	LUIZA NAGIB	18166456
32.	MARCELO DE AZEVEDO GRANATO	243251750
33.	MARCELO FRÓES DEL FIORENTINO	231180998
34.	MARCOS LIBANORE CALDEIRA	236312613
35.	MARIA ANSELMA COSCRATO DOS SANTOS	59508024
36.	MAURÍCIO BARROS	289618514
37.	MAURICIO BELLUCCI	278620000
38.	MIGUEL DELGADO GUTIERREZ	11748206
39.	MÔNICA FERRAZ IVAMOTO	257657289
40.	ODMIR FERNANDES	8032059
41.	PATRICIA CRISTINA CAVALLO	253489386
42.	PAULO CARVALHO ENGLER PINTO JR.	16528944
43.	PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA	15211835
44.	RAPHAEL GAROFALO SILVEIRA	262809941
45.	RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA	336541314
46.	SALVADOR FERNANDO SALVIA	5392906
47.	SAMUEL LUIZ MANZOTTI RIEMMA	212411202
48.	SUZANA COMELATO GUZMAN	23933243

Redação original, efeitos até 31/07/14:
I - JUÍZES SERVIDORES

SEQ. NOME R.G.

1. Adriano Carril Marcelino 259231435

2. Alexandre Aboud 20.946.522-6

3. Alexandre de Godoy 8.711.810-5

4. Alexandre Rodrigues Torres 219902306

5. Ana Maria de Sant’ana 14.328.644-4

6. Antonio Carlos Rodrigues de Souza 29312377-9

7. Antônio Damasc Eno Rodrigues 54.145.507-2

8. Bruno Maciel dos Santos 33.501.948-1

9. Camila Kuhl Pintarelli 4.692.485-8

10. Carlos Alberto Alves Sampaio 4.692.485-8

11. Cintia Watanabe 9.037.612-2

12. Daniela Gonçalves Nogueira 25.680.758-9

13. Denise Ferreira de Oliveira Cheid 14.944.756-5

14. Edson Takashi Kondo 1.956.646

15. Emerson Bueno dos Santos 11.959.348-8

16. Fabio Alves da Motta 295462462

17. Fernando Batlouni Mendroni 13.255.588-8

18. Flavio Nascimbem de Freitas 18.089.706

19. Heloisa de Paula Fiod Costa 30064145-X

20. Joao Maluf Junior 1.344.771

21. Jônatas Marcos Cunha 22.880.958-7

22. Jorge Henrique Nacao 19.128.360

23. Jose Eduardo de Paula Saran 9.403.214

24. Julia Maria Plenamente Silva 30.437.505-6

25. Kátia Ohara Higuti 20.521.605-5

26. Leandro Márcio Pavan 19.402.007-1

27. Lucilia Aparecida dos Santos 17.275.032

28. Luis Claudio Ferreira Cantanhede 032.569.294-7

29. Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho 14.350.454-X

30. Marcio March Garcia 37.838.063-1

31. Marcos Mei Vergani 157961047

32. Maria Alice Formigoni Smolarsky 22.883.064-3

33. Mauricio Marques Pires 17.749.354-9

34. Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima 13.597.352-1

35. Nelson Biagi Junior 8.808.743

36. Paulo Erick Lopes 29.886.638-9

37. Renato Cialfi Abbondanza 22.452.304-1

38. Roberto Biava Junior 261384570

39. Rodrigo Frota da Silveira 37.837.531-3

40. Rogerio Neri Botura 18.607.464

41. Rosana Martins Cortez Veloso 37.337.624-8

42. Rubens de Oliveira Neves Mg 3.315.985

43. Sandro Froes Carrara de Sambuy 215714350

44. Sergio Seiji Teramoto 29.778.079-7

45. Sidnei Paschoal Braga 22.641.936-8

46. Su Shyh Fong 22579505X

47. Tiago Giuzio Tonussi 25.507.648-4

48. Véra Lúcia Santoro 9.010.946-6

II - JUÍZES CONTRIBUINTES

SEQ. NOME R.G.

1. Ageu Libonati Junior 205583921

2. Alamy Cândido 273704382

3. Ana Maria Sanches Pereira 11313450

4. Andre Milchteim 244843661

5. Argos Magno de Paula Gregorio 21883424-X

6. Carlos Afonso Della Monica 156762250

7. Carlos Vinícius de Araújo 158065013

8. Celina Coutinho 3806221

9. Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho 216194258

10. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos 208714893

11. Daniel Clayton Moreti 283191478

12. Douglas Kakazu Kushiyama 217542050

13. Edison Aurélio Corazza 3091356

14. Fábio José Bragagnolo 21922786

15. Fabio Nieves Barreira 238449314

16. Fellipe Guimarães Freitas 1195617

17. Flavio Alberto Gonçalves Galvão 1715313

18. Guilherme Antônio Giglio 266083006

19. Isabel Cristina Omil Luciano 195846163

20. Isabela Bonfá De Jesus 236074428

21. José Eduardo Tellini Toledo 12513756

22. José Luis Ribeiro Brazuna 245577257

23. José Orivaldo Peres Júnior 11908325

24. José Renato Camilotti 287497707

25. Karina Maia Soares da Rocha 266013685

26. Leonardo Freitas de Moraes e Castro 126329226

27. Leonardo Luis Pagano Gonçalves 281808909

28. Leonel Cesarino Pessoa 111102753

29. Luiz Augusto Casseb Nahuz 26702617

30. Luiza Nagib 18166456

31. Marcelo de Azevedo Granato 243251750

32. Marcelo Fróes Del Fiorentino 231180998

33. Marcos Libanore Caldeira 236312613

34. Maria Anselma Coscrato dos Santos 59508024

35. Maurício Barros 289618514

36. Mauricio Bellucci 278620000

37. Miguel Delgado Gutierrez 11748206

38. Mônica Ferraz Ivamoto 257657289

39. Odmir Fernandes 8032059

40. Osvaldo Zorzeto Junior 18714710

41. Patricia Cristina Cavallo 253489386

42. Paulo Carvalho Engler Pinto Jr. 16528944

43. Paulo Victor Vieira da Rocha 15211835

44. Raphael Garofalo Silveira 262809941

45. Rodrigo Rodrigues Leite Vieira 336541314

46. Salvador Fernando Salvia 5392906

47. Samuel Luiz Manzotti Riemma 212411202

48. Suzana Comelato Guzman 23933243

Retificação do D.O. de 21-12– DOE 27-12-13
Na Portaria CAT 140/2013, em seu artigo 2º:
ONDE SE LÊ: ANTÔNIO DAMASC ENO RODRIGUES,
LEIA-SE: ANTÔNIO DAMASCENO RODRIGUES
ONDE SE LÊ: CAMILA KUHL PINTARELLI, RG 4.692.485-8
LEIA-SE: CAMILA KUHL PINTARELLI, RG 43.450.630-8

SEQ. NOME	R.G.
1. Ageu Libonati Junior	205583921
2. Alamy Cândido	273704382
3. Ana Maria Sanches Pereira	11313450
4. Andre Milchteim	244843661
5. Argos Magno de Paula Gregorio	21883424-X
6. Carlos Afonso Della Monica	156762250
7. Carlos Vinícius de Araújo	158065013
8. Celina Coutinho	3806221
9. Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi Filho	216194258
10. Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos	208714893
11. Daniel Clayton Moreti	283191478
12. Douglas Kakazu Kushiyama	217542050
13. Edison Aurélio Corazza	3091356
14. Fábio José Bragagnolo	21922786
15. Fabio Nieves Barreira	238449314
16. Fellipe Guimarães Freitas	1195617
17. Flavio Alberto Gonçalves Galvão	1715313
18. Guilherme Antônio Giglio	266083006
19. Isabel Cristina Omil Luciano	195846163
20. Isabela Bonfá De Jesus	236074428
21. José Eduardo Tellini Toledo	12513756
22. José Luis Ribeiro Brazuna	245577257
23. José Orivaldo Peres Júnior	11908325
24. José Renato Camilotti	287497707
25. Karina Maia Soares da Rocha	266013685
26. Leonardo Freitas de Moraes e Castro	126329226
27. Leonardo Luis Pagano Gonçalves	281808909
28. Leonel Cesarino Pessoa	111102753
29. Luiz Augusto Casseb Nahuz	26702617
30. Luiza Nagib	18166456
31. Marcelo de Azevedo Granato	243251750
32. Marcelo Fróes Del Fiorentino	231180998
33. Marcos Libanore Caldeira	236312613
34. Maria Anselma Coscrato dos Santos	59508024
35. Maurício Barros	289618514
36. Mauricio Bellucci	278620000
37. Miguel Delgado Gutierrez	11748206
38. Mônica Ferraz Ivamoto	257657289
39. Odmir Fernandes	8032059
40. Osvaldo Zorzeto Junior	18714710
41. Patricia Cristina Cavallo	253489386
42. Paulo Carvalho Engler Pinto Jr.	16528944
43. Paulo Victor Vieira da Rocha	15211835
44. Raphael Garofalo Silveira	262809941
45. Rodrigo Rodrigues Leite Vieira	336541314
46. Salvador Fernando Salvia	5392906
47. Samuel Luiz Manzotti Riemma	212411202
48. Suzana Comelato Guzman	23933243