Portaria CAT-92, de 29-07-14 – DOE 30-07-14

Altera a Portaria CAT 140, de 20-12-2013, que dispõe sobre a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras do Tribunal de Impostos e Taxas e divulga a lista de suplência para substituição nas Câmaras Julgadoras.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 63 § 2º, da Lei 13.457, de 18 de março de 2.009 e no artigo 48 do Decreto 54.486 de 26 de junho de 2.009 e o disposto na Resolução SF 91, de 20-12-2013, resolve:

Artigo 1º - Fica estabelecida a composição da Câmara Superior e das Câmaras Julgadoras, bem como a sequência ordinal de substituição dos Presidentes e Vice-Presidentes, nas ausências e afastamentos, na seguinte conformidade:
CÂMARA SUPERIOR
1. Presidente: José Paulo Neves
2. Vice-Presidente: Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho
3. Olga Maria de Castilho Arruda
4. Augusto Toscano
5. Argos Campos Ribeiro Simões
6. Luiz Fernando Mussolini Júnior
7. Gianpaulo Camilo Dringoli
8. Celso Alves Feitosa
9. Oswaldo Faria de Paula Neto
10. Alberto Podgaec
11. Paulo Gonçalves da Costa Júnior
12. Vicente do Carmo Sapienza
13. Fernando Moraes Sallaberry
14. Vanessa Pereira Rodrigues Domene
15. Celso Barbosa Julian
16. Eduardo Perez Salusse
1ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fábio Henrique Galinari Bertolucci
2. Vice-Presidente: Eliane Pinheiro Lucas Ristow
3. Maria do Rosário Pereira Esteves
4. Fellipe Guimarães Freitas
2ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Adolpho Bergamini
2. Vice-Presidente: Eduardo Soares de Melo
3. Joyce Sayuri Saito
4. Osvaldo Santos de Carvalho
3ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Samuel de Oliveira Magro
2. Vice-Presidente: Silvio Ryokity Onaga
3. Bráulio da Silva Filho
4. Francisco Antônio Feijó
4ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: César Eduardo Temer Zalaf
2. Vice-Presidente: Klayton Munehiro Furuguem
3. Rogerio Dantas
4. Marcelo Alves
5ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Fábio Henrique Bordini Cruz
2. Vice-Presidente: Cacilda Peixoto
3. Manoel Marcelo Camargo de Laet
4. Osvaldo Zorzeto Junior
6ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Durval Ferro Barros
2. Vice-Presidente: Silvana Visintin
3. Rose Sobral
4. Pasqual Totaro
7ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Suely Margonato Ribeiro Galerani
2. Vice-Presidente: Fernando de Souza Carvalho
3. Juliano Di Pietro
4. Nilton Bartoli
8ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Sérgio Gonini Benício
2. Vice-Presidente: Rodrigo Dalla Pria
3. Mara Regina Castilho Reinauer Ong
4. Ideli Dalva Ferrari
9ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Inacio Kazuo Yokoyama
2. Vice-Presidente: Valério Pimenta de Morais
3. José Dufek Netto
4. Mara Eugênia Buonanno Caramico
10ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: André Felix Ricotta de Oliveira
2. Vice-Presidente: Janaina Mesquita Lourenço de Souza
3. Raphael Zulli Neto
4. Paulo Roberto Braga Fortuna
11ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: João Carlos Csillag
2. Vice-Presidente: Maria Cristina Diniz Machado
3. Edison Aurélio Corazza
4. Maurício de Carvalho Silveira Bueno
12ª CÂMARA JULGADORA
1. Presidente: Carlos Americo Domeneguetti Badia
2. Vice-Presidente: Gisele Borghi Buhler de Lima
3. Belmar Costa Ferro
4. Ivan Ozawa Ozai

Artigo 2º - Divulgar a lista de suplência para a substituição de juiz de Câmara Julgadora, nos eventuais afastamentos e necessárias substituições, permitida nos termos do artigo 60, da Lei 13.457, de 18-03-2009, regulamentada pelo artigo 49 do Decreto 54.486, de 26-06-2009:
I - JUÍZES SERVIDORES
Seq.
 NOME
R.G.
1.
 ADRIANO CARRIL MARCELINO 259231435
2.
 ALEXANDRE ABOUD 20.946.522-6
3.
 ALEXANDRE DE GODOY 8.711.810-5
4.
 ALEXANDRE RODRIGUES TORRES 219902306
5.
 ANA MARIA DE SANT'ANA 14.328.644-4
6.
 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA 29312377-9
7.
 ANTÔNIO DAMASCENO RODRIGUES 54.145.507-2
8.
 BRUNO MACIEL DOS SANTOS 33.501.948-1
9.
 CAMILA KUHL PINTARELLI 43.450.630-8
10.
 CARLOS ALBERTO ALVES SAMPAIO 4.692.485-8
11.
 CINTIA WATANABE 9.037.612-2
12.
 DANIELA GONÇALVES NOGUEIRA 25.680.758-9
13.
 DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID 14.944.756-5
14.
 EDSON TAKASHI KONDO 1.956.646
15.
 EMERSON BUENO DOS SANTOS 11.959.348-8
16.
 FABIO ALVES DA MOTTA 295462462
17.
 FERNANDO BATLOUNI MENDRONI 13.255.588-8
18.
 FLAVIO NASCIMBEM DE FREITAS 18.089.706
19.
 HELOISA DE PAULA FIOD COSTA 30064145-X
20.
 JOAO MALUF JUNIOR 1.344.771
21.
 JÔNATAS MARCOS CUNHA 22.880.958-7
22.
 JORGE HENRIQUE NACAO 19.128.360
23.
 JOSE EDUARDO DE PAULA SARAN 9.403.214
24.
 JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA 30.437.505-6
25.
 KÁTIA OHARA HIGUTI 20.521.605-5
26.
 LEANDRO MÁRCIO PAVAN 19.402.007-1
27.
 LUCILIA APARECIDA DOS SANTOS 17.275.032
28.
 LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE 032.569.294-7
29.
 LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO 14.350.454-X
30.
 MARCIO MARCH GARCIA 37.838.063-1
31.
 MARCOS MEI VERGANI 157961047
32.
 MARIA ALICE FORMIGONI SMOLARSKY 22.883.064-3
33.
 MAURICIO MARQUES PIRES 17.749.354-9
34.
 MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA 13.597.352-1
35.
 NELSON BIAGI JUNIOR 8.808.743
36.
 PAULO ERICK LOPES 29.886.638-9
37.
 RENATO CIALFI ABBONDANZA 22.452.304-1
38.
 ROBERTO BIAVA JUNIOR 261384570
39.
 RODRIGO FROTA DA SILVEIRA 37.837.531-3
40.
 ROGERIO NERI BOTURA 18.607.464
41.
 ROSANA MARTINS CORTEZ VELOSO 37.337.624-8
42.
 RUBENS DE OLIVEIRA NEVES MG 3.315.985
43.
 SANDRO FROES CARRARA DE SAMBUY 215714350
44.
 SERGIO SEIJI TERAMOTO 29.778.079-7
45.
 SIDNEI PASCHOAL BRAGA 22.641.936-8
46.
 SU SHYH FONG 22579505X
47.
 TIAGO GIUZIO TONUSSI 25.507.648-4
48.
 VÉRA LÚCIA SANTORO 9.010.946-6

II - JUÍZES CONTRIBUINTES
Seq.
 NOME
R.G.
1.
 AGEU LIBONATI JUNIOR 205583921
2.
 ALAMY CÂNDIDO 273704382
3.
 ANA MARIA SANCHES PEREIRA 11313450
4.
 ANDRE MILCHTEIM 244843661
5.
 ANDRE MONTEIRO KAPRITCHKOFF 22452455
6.
 ARGOS MAGNO DE PAULA GREGORIO 21883424-X
7.
 CARLOS AFONSO DELLA MONICA 156762250
8.
 CARLOS ALBERTO D’AMBRÓSIO 39739375
9.
 CARLOS VINÍCIUS DE ARAÚJO 158065013
10.
 CELINA COUTINHO 3806221
11.
 CELSO CLÁUDIO DE HILDEBRAND E GRISI FILHO 216194258
12.
 CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS 208714893
13.
 DANIEL CLAYTON MORETI 283191478
14.
 DOUGLAS KAKAZU KUSHIYAMA 217542050
15.
 FÁBIO JOSÉ BRAGAGNOLO 21922786
16.
 FABIO NIEVES BARREIRA 238449314
17.
 FABIO OZI 11335557
18.
 FLAVIO ALBERTO GONÇALVES GALVÃO 1715313
19.
 GUILHERME ANTÔNIO GIGLIO 266083006
20.
 ISABEL CRISTINA OMIL LUCIANO 195846163
21.
 ISABELA BONFÁ DE JESUS 236074428
22.
 JOSÉ EDUARDO TELLINI TOLEDO 12513756
23.
 JOSÉ LUIS RIBEIRO BRAZUNA 245577257
24.
 JOSÉ ORIVALDO PERES JÚNIOR 11908325
25.
 JOSÉ RENATO CAMILOTTI 287497707
26.
 KARINA MAIA SOARES DA ROCHA 266013685
27.
 LEONARDO FREITAS DE MORAES E CASTRO 126329226
28.
 LEONARDO LUIS PAGANO GONÇALVES 281808909
29.
 LEONEL CESARINO PESSOA 111102753
30.
 LUIZ AUGUSTO CASSEB NAHUZ 26702617
31.
 LUIZA NAGIB 18166456
32.
 MARCELO DE AZEVEDO GRANATO 243251750
33.
 MARCELO FRÓES DEL FIORENTINO 231180998
34.
 MARCOS LIBANORE CALDEIRA 236312613
35.
 MARIA ANSELMA COSCRATO DOS SANTOS 59508024
36.
 MAURÍCIO BARROS 289618514
37.
 MAURICIO BELLUCCI 278620000
38.
 MIGUEL DELGADO GUTIERREZ 11748206
39.
 MÔNICA FERRAZ IVAMOTO 257657289
40.
 ODMIR FERNANDES 8032059
41.
 PATRICIA CRISTINA CAVALLO 253489386
42.
 PAULO CARVALHO ENGLER PINTO JR. 16528944
43.
 PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA 15211835
44.
 RAPHAEL GAROFALO SILVEIRA 262809941
45.
 RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA 336541314
46.
 SALVADOR FERNANDO SALVIA 5392906
47.
 SAMUEL LUIZ MANZOTTI RIEMMA 212411202
48.
 SUZANA COMELATO GUZMAN 23933243

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01-08-2014.