Portaria CAT 143, de 04-10-11 – DOE 05-10-11

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba – DRT/9.

REVOGADA PELA PORT. CAT 124/13, EFEITOS A PARTIR DE 17/12/13
Alteração dada pela Port. CAT 88/12

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Auriflama, General Salgado e Guararapes, bem como a celebração de novos Convênios com os mesmos municípios Auriflama, General Salgado e Guararapes, visando a instalação de Unidade de Atendimento ao Público(UAP), nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto nº 56.271, de 08/10/2010 e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba – DRT/9, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO
DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Auriflama* Rua João Pacheco de Lima nº 44/60 – Centro -CEP 15350-000 - Fone: (17) 3482-1255 SF-13581-802618/2010
04/10/2011
143
2. Birigui Travessa Princesa Izabel, 72 – CEP: 16203-023 – Fone: (18) 3641-2587 SF-13581-331993/2010
22/03/2011
37
3. Buritama Rua General Glicério, 690, Gleba 10 – CEP: 15290-000 - Fone: (18) 3691-9208 SF-13581-600912/2009
22/03/2011
37
4. Clementina Rua Stélio Machado Loureiro nº 123 – Centro -CEP 16260-000 - Fone: (18) 3658-9500 SF-13581-338671/2010
22/03/2011
37
5. Coroados Rua Prudente de Moraes, 64 – Centro – CEP: 16260-000-Fone: (18)3645-1224 SF-13581-80169/2009
22/03/2011
37
Redação dada pela Port. CAT 88/12, efeitos a partir de 21-07-12:
6. General Salgado* Rua José Dezidério Fernandes nº 926- Centro - CEP: 15.300-000 - Fone (17) 3832-1609 SF-13581-698794/2010
04/10/2011
143
Redação original, efeitos até 20-07-12:
6. General Salgado* Avenida Diogo Garcia Carmona, nº 1334-Cep.: 15300-000 - Fone: (17) 3832-1609 SF-13581-698794/2010
04/10/2011
143
7. Guararapes* Rua Armando Sales de Oliveira, nº 486 – CEP 16.700-000 – Fone: (18) 3606-1527 SF-13581-356533/2010
04/10/2011
143
8. Ilha Solteira Passeio Niterói nº 227 – CEP 15385-000 - Fone: (18) 3743-6128 SF-23720 – 91228/2000
19/01/2007
03
9. Lavínia Rua Andrade e Silva, nº 82 – Centro - CEP 16850-000 - Fone: (18) 3698-9000 SF-13581-52942/2009
22/03/2011
37
10. Murutinga do Sul Rua Orlando Molina, nº 267 – Bairro Botafogo – CEP: 16950-00 - Fone: (18) 3788-1121 SF-13581-69917/2009
22/03/2011
37
11. Pereira Barreto Av. Cel. Jonas Alves de Mello, 1947 – Jardim Alvorada – CEP: 15370-000-Fone: (18) 3704-8500 SF-13581-85471/2009
22/03/2011
37
12. Sud Mennucci Rua Júlio Ventura nº 549 - CEP 15360-000 - Fone: (18) 3786-1688 SF -13581- 463982/2008
23/01/2009
12
13. Valparaíso Rua dos Trabalhadores esquina com a Rua Primavera nº10 – Bairro Valdevino de Souza Pacheco – CEP 16880-000 - Fone: (18) 3401-2400 SF-13581-382020/2010
22/03/2011
37


Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 37, de 22/03/2011.