Portaria CAT-124, de 13-12-13 – DOE 17-12-13

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9.

REVOGADA PELA PORT. CAT 77/14, EFEITOS A PARTIR DE 27/06/14

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios lavrados nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Ilha Solteira e Sud Mennucci, bem como a celebração de novos Convênios com o Município de Sud Mennucci, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, visando a instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP
Nº DO PROCESSO
DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Auriflama Rua João Pacheco de Lima, nº 44/60 – Centro -CEP.: 15350-000 - Fone: (17) 3482-1255
SF-13581-802618/2010
04/10/2011
143
2. Birigui Travessa Princesa Izabel, 72 – CEP: 16203-023 – Fone:(18) 3641-2587
SF-13581-331993/2010
22/03/2011
37
3. Buritama Rua General Glicério, 690, Gleba 10 – CEP:15290-000 - Fone: (18) 3691-9208
SF-13581-600912/2009
22/03/2011
37
4. Clementina Rua Stélio Machado Loureiro nº 123 – Centro - CEP.:16260-000 - Fone: (18) 3658-9500
SF-13581-338671/2010
22/03/2011
37
5. Coroados Rua Prudente de Moraes, 64 – Centro – CEP:16260-000 - Fone: (18)3645-1224
SF-13581-80169/2009
22/03/2011
37
6. General Salgado Rua José Dezidério Fernandes, nº 926 – Centro - CEP: 15300-000 - Fone: (17) 3832-1609
SF–13581-698794/2010
04/10/2011
143
7. Guararapes Rua Armando Sales de Oliveira, nº 486 – CEP.:16.700-000 – Fone:(18) 3606-1527
SF–13581-356533/2010
04/10/2011
143
8. Lavínia Rua Andrade e Silva, nº 82 – Centro - CEP.:16850-000 - Fone : (18) 3698-9000
SF-13581-52942/2009
22/03/2011
37
9. Murutinga do Sul Rua Orlando Molina, nº 267 – Bairro Botafogo – CEP:16950-00 - Fone : (18) 3788-1121
SF-13581-69917/2009
22/03/2011
37
10.Pereira Barreto Av. Cel. Jonas Alves de Mello, 1947 – Jardim Alvorada – CEP:15370-000- Fone: (18) 3704-8500
SF-13581-85471/2009
22/03/2011
37
11.Sud Mennucci* Rua Cícero Castilho Cunha nº 415 – Fundos – Centro - CEP: 15360-000 - Fone: (18) 3786-9600 – ramal 127
SF-13581-535886/2013
13/12/2013
124
12.Valparaíso Rua dos Trabalhadores esquina com a Rua Primavera nº10 – Bairro Valdevino de Souza Pacheco – CEP.:16880-000 - Fone: (18) 3401-2400
SF-13581-382020/2010
22/03/2011
37

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias CAT n°s 143, de 04-10-2011, e 88, de 19-07-2012.