Portaria CAT-77, de 25-06-14 – DOE 27-06-14

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba – DRT/9.

REVOGADA PELA PORT. CAT 97/14, EFEITOS A PARTIR DE 23-08-14

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Coroados, bem como a celebração de novo Convênio com o mesmo Município de Coroados, visando a instalação de Unidade de Atendimento ao Público (UAP) nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08-10-2010, e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT - 88, de 30/12/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba – DRT/9, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP
Nº DO PROCESSO
DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO
1. Auriflama Rua João Pacheco de Lima nº 44/60 – Centro -CEP.: 15350-000 - Fone: (17) 3482-1255 SF-13581-802618/2010
04/10/2011
143
2. Birigui Travessa Princesa Izabel, 72 – CEP: 16203-023 – Fone:(18) 3641-2587 SF-13581-331993/2010
22/03/2011
37
3. Buritama Rua General Glicério, 690, Gleba 10 – CEP:15290-000 - Fone: ( 18) 3691-9208 SF-13581-600912/2009
22/03/2011
37
4. Clementina Rua Stélio Machado Loureiro nº 123 – Centro -CEP.:16260-000 - Fone: (18) 3658-9500 SF-13581-338671/2010
22/03/2011
37
5. Coroados * Rua Prudente de Moraes, 64 – Centro - CEP: 16260-000 Fone: (18) 3645-9124 SF-13581-33230/2014
25/06/2014
77
6. General Salgado Rua José Dezidério Fernandes, nº 926 – Centro - CEP: 15300-000 - Fone: (17) 3832-1609 SF – 13581-698794/2010
04/10/2011
143
7. Guararapes Rua Armando Sales de Oliveira, nº 486 – CEP.:16.700-000 – Fone:(18) 3606-1527 SF – 13581-356533/2010
04/10/2011
143
8. Lavínia Rua Andrade e Silva, nº 82 – Centro - CEP.:16850-000 - Fone : (18) 3698-9000 SF-13581-52942/2009
22/03/2011
37
9. Murutinga do Sul Rua Orlando Molina, nº 267 – Bairro Botafogo – CEP:16950-00 - Fone : (18) 3788-1121 SF-13581-69917/2009
22/03/2011
37
10.Pereira Barreto Av. Cel. Jonas Alves de Mello, 1947 – Jardim Alvorada – CEP:15370-000-Fone: (18) 3704-8500 SF-13581-85471/2009
22/03/2011
37
11.Sud Mennucci Rua Cícero Castilho Cunha nº 415 – Fundos – Centro - CEP: 15360-000 - Fone: (18) 3786- 9600 – ramal 127 SF -13581- 535886/2013
13/12/2013
124
12.Valparaíso Rua dos Trabalhadores esquina com a Rua Primavera nº10 – Bairro Valdevino de Souza Pacheco – CEP.:16880-000 - Fone: (18) 3401-2400 SF-13581-382020/2010
22/03/2011
37

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT 124, de 13-12-2013.