Portaria CAT-97, de 21-08-14 – DOE 23-08-14

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9.

REVOGADA PELA PORTARIA CAT 21/15, EFEITOS A PARTIR DE 14-02-15

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência dos Convênios firmados entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e os Municípios de Lavínia, Murutinga do Sul e Pereira Barreto, visando o incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes:
　 MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP
Nº DO PROCESSO
DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO
1. Auriflama Rua João Pacheco de Lima, 44/60- Centro - CEP: 15350-000 - Fone: (17) 3482-1255 SF-13581-802618/2010
04/10/2011
143
2. Birigui Travessa Princesa Izabel, 72 - CEP: 16203-023 - Fone: (18) 3641-2587 SF-13581-331993/2010
22/03/2011
37
3. Buritama Rua General Glicério, 690, Gleba 10 - CEP: 15290-000 - Fone: (18) 3691-9208 SF-13581-600912/2009
22/03/2011
37
4. Clementina Rua Stélio Machado Loureiro, 123 - Centro -CEP: 16260-000 - Fone: (18) 3658-9500 SF-13581-338671/2010
22/03/2011
37
5. Coroados Rua Prudente de Moraes, 64 - Centro - CEP: 16260-000 - Fone: (18) 3645-9124 SF-13581-33230/2014
25/06/2014
77
6. General Salgado Rua José Dezidério Fernandes, 926 - Centro - CEP: 15300-000 - Fone: (17) 3832-1609 SF-13581-698794/2010
04/10/2011
143
7. Guararapes Rua Armando Sales de Oliveira, 486 - CEP: 16.700-000 - Fone: (18) 3606-1527 SF-13581-356533/2010
04/10/2011
143
8. Sud Mennucci Rua Cícero Castilho Cunha, 415 - Fundos - Centro - CEP: 15360-000 Fone: (18) 3786-9600 - ramal 127 SF-13581- 535886/2013
13/12/2013
124
9. Valparaíso Rua dos Trabalhadores esquina com a Rua Primavera, 10 – Bairro Valdevino de Souza Pacheco - CEP: 16880-000 - Fone: (18) 3401-2400 SF-13581-382020/2010
22/03/2011
37

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-77, de 25-06-2014.