Portaria CAT-21, de 13-02-15 - DOE 14-02-15

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9.

REVOGADA PELA PORTARIA CAT 04/16, EFEITOS A PARTIR DE 09-01-16


O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o término de vigência do Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Buritama, nos termos do Decreto 40.450/95, alterado pelo Decreto 41.314/96, visando ao incremento da arrecadação de tributos e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e em observância ao disposto no artigo 17 da Portaria CAT-88, de 30/12/96, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP
Nº DO PROCESSO
DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Auriflama Rua João Pacheco de Lima, 44/60 Centro - CEP: 15350-000 Fone: (17) 3482-1255 SF-13581- 802618/2010
04/10/2011
143
2. Birigui Travessa Princesa Izabel, 72 CEP: 16203-023 Fone: (18) 3641-2587 SF-13581- 331993/2010
22/03/2011
37
3. Clementina Rua Stélio Machado Loureiro, 123 Centro -CEP: 16260-000 Fone: (18) 3658-9500 SF-13581- 338671/2010
22/03/2011
37
4. Coroados Rua Prudente de Moraes, 64 Centro - CEP: 16260-000 Fone: (18) 3645-9124 SF-13581- 33230/2014
25/06/2014
77
5. General Salgado Rua José Dezidério Fernandes, 926 - Centro - CEP: 15300-000 Fone: (17) 3832-1609 SF-13581- 698794/2010
04/10/2011
143
6. Guararapes Rua Armando Sales de Oliveira, 486 - CEP: 16.700-000 Fone: (18) 3606-1527 SF-13581- 356533/2010
04/10/2011
143
7. Sud Mennucci Rua Cícero Castilho Cunha, 415 Fundos - Centro - CEP: 15360-000 Fone: (18) 3786-9600 - Ramal 127 SF-13581- 535886/ 2013
13/12/2013
124
8. Valparaíso Rua dos Trabalhadores esquina com a Rua Primavera, 10 - Bairro Valdevino de Souza Pacheco CEP: 16880-000 Fone: (18) 3401-2400 SF-13581- 382020/2010
22/03/2011
37


Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-97, de 21-08-2014.