Portaria CAT-163, de 28-12-15 – DOE 29-12-15

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

REVOGADA PELA PORT. CAT 71/16, EFEITOS A PARTIR DE 01-07-16

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - No período de 01-01-2016 a 30-06-2016, na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto relativo às saídas subsequentes de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto será o preço final ao consumidor constante da relação contida no Anexo Único.

Artigo 2º - Nas hipóteses a seguir indicadas, não se aplica o disposto no artigo 1º e a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST indicado no § 1º:
I - na saída de qualquer bebida alcoólica, exceto cerveja e chope, não relacionada no Anexo Único;
II - na saída de mercadoria pertencente a classe de produto relacionado no Anexo Único, porém, sem a indicação de preço final ao consumidor;
III - tratando-se de operações interestaduais sujeitas à aplicação do disposto nesta portaria, quando o valor da operação própria do remetente localizado em outra unidade da Federação for igual ou superior a 90% do preço final ao consumidor constante das tabelas do Anexo Único;
IV - tratando-se de operações internas envolvendo:
a) mercadorias enquadrados em “outras marcas” nas tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 90% do respectivo preço final ao consumidor constante das referidas tabelas;
b) as demais mercadorias constantes das tabelas do Anexo Único, quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior ao respectivo preço final ao consumidor;
V - quando houver decisão administrativa ou judicial que impeça a utilização do preço final ao consumidor previsto no artigo 1º, mas que não indique outra base de cálculo para a determinação do imposto devido por substituição tributária nas operações com as mercadorias de que trata esta portaria.

§ 1º - Para fins do disposto no “caput”, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:
1 - para vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangrias e sidras:
a) 56,12%, na saída de produtos nacionais classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;
b) 79,15%, na saída de outros produtos nacionais;
c) 62,98% na saída de produtos importados classificados na posição 2204.10 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH;
d) 69,91%, na saída de outros produtos importados.
2 - na saída das demais bebidas, 57,44%.

§ 2º - Os IVAs-ST indicados no § 1º:
1 - aplicam-se no período de 01-07-2015 a 31-03-2017;
2 - corresponderão a 109,63% a partir de 01-04-2017.

§ 3º - Na entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “IVA-ST ajustado”, calculado pela seguinte fórmula:
IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter) / (1 - ALQ intra)] -1, na qual:
1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;
2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;
3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Artigo 3º - A partir de 01-07-2016, para as classes de produtos relacionados no Anexo Único, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes desses produtos, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST, exceto se portaria divulgar preço final ao consumidor para vigorar a partir de tal data, segundo nova pesquisa de preço atualizada.

§ 1º - Para fins do disposto neste artigo, o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST será:
1 - 57,44% até 31-03-2017;
2 - 109,63% a partir de 01-04-2017.

§ 2º - Na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “IVA-ST ajustado”, calculado pela fórmula indicada no § 3º do artigo 2º.

Artigo 4º - O IVA-ST previsto no item 2 do § 2º do artigo 2º e no item 2 do § 1º do artigo 3º poderá ser substituído por outro, desde que, cumulativamente:
I - a entidade representativa do setor apresente à Secretaria da Fazenda levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 43 e 44 do Regulamento do ICMS, observando o seguinte cronograma:
a) até 30-06-2016, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;
b) até 31-12-2016, a entrega do levantamento de preços;
II - seja editada a legislação correspondente.

Parágrafo único - O atraso no cumprimento dos prazos previstos no inciso I do “caput” deste artigo poderá acarretar:
1 - o adiamento proporcional na implementação do IVA-ST resultante do levantamento de preços;
2 - a aplicação do IVA-ST de 109,63% enquanto não ocorrer a implementação mencionada no item 1.

Artigo 5º - Fica revogada, a partir de 01-01-2016, a Portaria CAT-69/15, de 29-06-2015.

Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor em 01-01-2016.

ANEXO ÚNICO
I. AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA
ITEM MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
1.1
 Bagaceira Neto Costa de 671 a 1000 ml
104,23
1.2
 Grappa Nardini Bianca de 671 a 1000 ml
159,83
1.3
 Grappa Nardini Riserva de 671 a 1000 ml
196,56
NACIONAL
1.4
 Grappa Miolo de 361 a 520 ml
45,55

II. APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
IMPORTADO
2.1
 Angostura Aromatic até 180 ml
64,33
  
2.2
 Angostura Orange até 180 ml
70,17
  
2.3
 Fernet Branca (argentino) de 671 a 1000 ml
59,91
  
2.4
 Fernet Branca (italiano) de 671 a 1000 ml
107,13
  
2.5
 Fernet Branca Menta (argentino) de 671 a 1000 ml
57,59
  
2.6
 Fernet Branca Menta (italiano) de 671 a 1000 ml
110,55
  
2.7
 Southern Comfort de 671 a 1000 ml
83,76
  
NACIONAL
2.8
 88 Viramel Aperitivo de 671 a 1000 ml
20,34
19,62
2.9
 Aperitivo Busca Vida de 671 a 1000 ml
53,13
  
2.10
 Aperol de 671 a 1000 ml
36,76
  
2.11
 Black Stone de 671 a 1000 ml
16,15
  
2.12
 Black Tiger de 671 a 1000 ml
14,47
  
2.13
 Calegari ASTECA de 671 a 1000 ml
20,21
  
2.14
 Campari até 200 ml
12,05
  
2.15
 Campari de 671 a 1000 ml
34,79
  
2.16
 Cynar de 671 a 1000 ml
15,02
  
2.17
 Dactari de 671 a 1000 ml
23,03
  
2.18
 Ervas Amargas Arco Íris de 671 a 1000 ml
13,41
12,69
2.19
 Ervas Amargas Passarin de 671 a 1000 ml
7,91
  
2.20
 Fernet Arco Íris de 671 a 1000 ml
13,15
  
2.21
 Fernet Asteca de 671 a 1000 ml
10,37
  
2.22
 Fernet Fennetti Dubar de 671 a 1000 ml
21,85
  
2.23
 Fernet Thoquino de 671 a 1000 ml
9,60
  
2.24
 Martini Bitter de 671 a 1000 ml
30,29
  
2.25
 MezzAmaro de 671 a 1000 ml
25,08
  
2.26
 Old Cesar 88 de 671 a 1000 ml
10,19
9,47
2.27
 Old César 88 - Balsamo de 671 a 1000 ml
11,63
10,91
2.28
 Old Ville de 671 a 1000 ml
15,81
  
2.29
 Paratudo de 671 a 1000 ml
7,71
  
2.30
 Pracura Raízes Amargas de 671 a 1000 ml
6,26
  
2.31
 Underberg / Brasilberg de 671 a 1000 ml
37,32
  

Acrescentado os itens 2.32 a 2.37, pela Portaria CAT 55/16, efeitos a partir de 13-04-16:
ITEM MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
2.32 Doce Veneno de 671 a 1000 ml
22,92
  
2.33 Bitter Rivari de 671 a 1000 ml
30,00
  
2.34 Fernet Dierva de 671 a 1000 ml
12,70
  
2.35 Raízes Amargas Dierva de 671 a 1000 ml
13,24
  
2.36 Riva de 671 a 1000 ml
14,81
  
2.37 Sakerita (todas) de 271 a 375 ml
7,49
  

III. BATIDA E SIMILARES
ITEM MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
3.1 Baianinha de 671 a 1000 ml
8,78
3.2 Boite Show de 671 a 1000 ml
6,79
3.3 Taimbé de 671 a 1000 ml
5,34
3.4 Xiboquinha de 521 a 760 ml
15,73
3.5 Xiboquinha de 761 a 1000 ml
17,67

Acrescentado os itens 3.6 e 3.7, pela Portaria CAT 55/16, efeitos a partir de 13-04-16:
ITEM
MARCA
 EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
3.6
 Branca de Neve de 671 a 1000 ml
11,02
3.7
 Carga Rápida de 671 a 1000 ml
11,89

IV. BEBIDA ICE
ITEM MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
4.1 51 Ice vidro de 271 a 375 ml
3,38
4.2 88 Cuba Libre vidro de 271 a 375 ml
3,36
4.3 Absinto Lautrec Ice vidro de 271 a 375 ml
6,37
4.4 Askov Ice vidro de 271 a 375 ml
3,01
4.5 Balalaika Ice vidro de 271 a 375 ml
3,12
4.6 Blue Spirit Ice vidro de 271 a 375 ml
3,48
4.7 Contini Ice lata de 181 a 375 ml
2,91
4.8 Contini Ice vidro de 271 a 375 ml
2,87
4.9 Kadov Ice vidro de 271 a 375 ml
3,55
4.10 Keep Ice vidro de 271 a 375 ml
3,73
4.11 Kovak Ice vidro de 271 a 375 ml
2,40
4.12 Leonoff Ice vidro de 271 a 375 ml
2,75
4.13 Nite Ice de 671 a 1000 ml
5,66
4.14 Nite Ice de 181 a 375 ml
1,90
4.15 Slavya Ice de 181 a 375 ml
2,36
4.16 Skol Beats Senses/Spirit lata de 181 a 375 ml
3,24
4.17 Skol Beats Senses/Spirit vidro de 271 a 375 ml
4,28
4.18 Smirnoff Green Apple lata de 181 a 375 ml
4,01
4.19 Smirnoff Green Apple vidro de 271 a 375 ml
4,11
4.20 Smirnoff Ice Red lata de 181 a 375 ml
4,07
4.21 Smirnoff Ice Red vidro de 271 a 375 ml
4,15
4.22 Smirnoff Mix Sabores lata de 181 a 375 ml
3,77
4.23 Smirnoff Sunset Peach lata de 181 a 375 ml
4,24
4.24 Smirnoff Sunset Peach vidro de 271 a 375 ml
4,25
4.25 Syn Ice de 181 a 375 ml
2,21
4.26 Syn Ice de 671 a 1000 ml
5,18

Acrescentado o item 4.27, pela Portaria CAT 55/16, efeitos a partir de 13-04-16:
ITEM
MARCA
 EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
4.27 Barkov Ice (todas) de 271 a 375 ml
3,70

V. CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
5.1
 29 Pirassununga de 521 a 670 ml
4,44
3,85
5.2
 3 Fazendas de 521 a 670 ml
4,94
4,35
5.3
 3 Fazendas de 671 a 1000 ml
6,50
5,78
5.4
 51 Ouro de 671 a 1000 ml
10,22
9,50
5.5
 51 Reserva de 671 a 1000 ml
132,33
  
5.6
 Anisio Santiago de 521 a 670 ml
355,63
  
5.7
 Arara de Ouro de 521 a 670 ml
4,55
3,96
5.8
 Arara de Ouro de 671 a 1000 ml
6,05
5,33
5.9
 Arara Diplomata de 361 a 520 ml
3,79
  
5.10
 Arara Diplomata de 671 a 1000 ml
7,53
6,81
5.11
 Arara Diplomata Ouro de 671 a 1000 ml
8,82
8,10
5.12
 Boazinha Salinas de 521 a 670 ml
23,38
  
5.13
 Cachaça 41 Luxo de 671 a 1000 ml
8,30
7,58
5.14
 Cachaça 61 de 671 a 1000 ml
5,92
5,20
5.15
 Cambraia 1 ano de 671 a 1000 ml
31,95
  
5.16
 Cambraia 3 anos de 671 a 1000 ml
41,90
  
5.17
 Cambraia 5 Anos de 671 a 1000 ml
81,07
  
5.18
 Canamar Cristal de 671 a 1000 ml
16,35
  
5.19
 Canamar Ouro de 671 a 1000 ml
37,47
  
5.20
 Canamar Prata de 671 a 1000 ml
33,99
  
5.21
 Caninha 29 de 361 a 520 ml
2,74
  
5.22
 Caninha 41 Luxo de 361 a 520 ml
3,69
  
5.23
 Caninha da Roça de 521 a 670 ml
3,17
2,58
5.24
 Caninha da Roça de 671 a 1000 ml
5,82
5,10
5.25
 Caninha da Roça lata de 271 a 375 ml
2,88
  
5.26
 Caninha da Roça Carvalho de 671 a 1000 ml
9,96
9,24
5.27
 Chapéu de Palha de 671 a 1000 ml
12,98
12,26
5.28
 Chico Mineiro Envelhecida de 671 a 1000 ml
35,43
  
5.29
 Chico Mineiro Prata de 671 a 1000 ml
26,21
  
5.30
 Claudionor de 521 a 670 ml
33,19
  
5.31
 Corote de 361 a 520 ml
2,46
  
5.32
 Da Roça de 361 a 520 ml
2,97
  
5.33
 Do Barril de 361 a 520 ml
2,21
  
5.34
 Espírito de Minas de 671 a 1000 ml
66,52
  
5.35
 Germana de 521 a 760 ml
43,43
  
5.36
 Germana de 761 a 1000 ml
77,53
  
5.37
 Germana Caetano’s de 521 a 670 ml
27,79
  
5.38
 Germana Empalha de 521 a 670 ml
45,99
  
5.39
 Havana de 521 a 670 ml
554,15
  
5.40
 Jacuba Ouro de 671 a 1000 ml
43,42
  
5.41
 Jacuba Prata de 671 a 1000 ml
34,78
  
5.42
 Jamel de 671 a 1000 ml
6,91
6,19
5.43
 Jamel Ouro de 671 a 1000 ml
8,67
7,95
5.44
 Janaína de 671 a 1000 ml
14,84
14,12
5.45
 Janeiro de 671 a 1000 ml
26,50
  
5.46
 Leblon de 671 a 1000 ml
61,18
  
5.47
 Leblon Signature Merlet de 271 a 375 ml
58,06
  
5.48
 Lua Nova de 521 a 670 ml
23,94
  
5.49
 Lua Nova de 671 a 1000 ml
26,60
  
5.50
 Marota de 361 a 520 ml
2,94
  
5.51
 Marota de 671 a 1000 ml
5,98
5,26
5.52
 Meia Lua de 521 a 670 ml
28,01
  
5.53
 Nega Fulô terracota de 671 a 1000 ml
63,38
  
5.54
 Nega Fulô 1827 Jequiti- bá / Ipê de 671 a 1000 ml
49,13
  
5.55
 Nega Fulô Carvalho de 671 a 1000 ml
47,41
  
5.56
 Oncinha de 521 a 670 ml
4,15
3,56
5.57
 Oncinha de 671 a 1000 ml
7,33
6,61
5.58
 Pedra 90 de 361 a 520 ml
2,23
  
5.59
 Pedra 90 de 521 a 670 ml
3,42
2,83
5.60
 Pedra 90 de 671 a 1000 ml
6,18
5,46
5.61
 Pirassununga 1921 de 521 a 670 ml
2,83
2,24
5.62
 Pirassununga 21 de 671 a 1000 ml
5,73
5,01
5.63
 Pirassununga 51 lata de 271 a 375 ml
4,04
  
5.64
 Pirassununga 51 de 181 a 360 ml
4,42
  
5.65
 Pirassununga 51 de 361 a 520 ml
6,70
  
5.66
 Pirassununga 51 de 671 a 1000 ml
7,30
6,58
5.67
 Pitu lata de 271 a 375 ml
4,17
  
5.68
 Pitu de 521 a 670 ml
4,69
4,10
5.69
 Pitu de 671 a 1000 ml
6,14
5,42
5.70
 Praianinha de 671 a 1000 ml
5,64
  
5.71
 Sagatiba Preciosa de 671 a 1000 ml
513,34
  
5.72
 Sagatiba Pura de 671 a 1000 ml
24,26
  
5.73
 Sagatiba Velha de 671 a 1000 ml
41,54
  
5.74
 Salinas de 521 a 670 ml
22,55
  
5.75
 Salinas Tradicional de 671 a 1000 ml
27,65
  
5.76
 Santa Dose de 671 a 1000 ml
38,11
  
5.77
 Santo Grau Coronel Xavier Chaves de 671 a 1000 ml
41,24
  
5.78
 Santo Grau Itirapuã de 671 a 1000 ml
41,44
  
5.79
 Santo Grau Paraty de 671 a 1000 ml
42,37
  
5.80
 Santo Grau Sec. XVIII de 671 a 1000 ml
267,03
  
5.81
 Santo Grau Solera Cinco Botas de 671 a 1000 ml
89,31
  
5.82
 Santo Grau Solera Pedro Ximenes de 671 a 1000 ml
106,25
  
5.83
 São Francisco de 671 a 1000 ml
18,28
  
5.84
 Sapupara Limão de 361 a 520 ml
6,65
  
5.85
 Sapupara Ouro de 361 a 520 ml
6,40
  
5.86
 Sapupara Ouro de 671 a 1000 ml
9,57
8,85
5.87
 Sapupara Prata de 361 a 520 ml
6,22
  
5.88
 Sapupara Prata de 671 a 1000 ml
9,59
8,87
5.89
 Segredo da Chácara de 671 a 1000 ml
5,70
4,98
5.90
 Seleta de Salinas de 521 a 670 ml
24,16
  
5.91
 Seleta de Salinas porcelana de 521 a 670 ml
41,51
  
5.92
 Tatuzinho de 671 a 1000 ml
8,15
7,43
5.93
 Terra Brazilis de 671 a 1000 ml
15,88
15,16
5.94
 Velho Barreiro de 671 a 1000 ml
7,26
6,54
5.95
 Velho Barreiro Diamond de 671 a 1000 ml
150,15
  
5.96
 Velho Barreiro Glass Gold / Prata de 671 a 1000 ml
20,18
19,46
5.97
 Velho Barreiro Gold de 671 a 1000 ml
9,52
8,80
5.98
 Velho Barreiro Gold Série 130 anos de 671 a 1000 ml
52,67
  
5.99
 Velho Barreiro Limão de 671 a 1000 ml
12,04
11,32
5.100
 Vila Velha de 521 a 670 ml
3,39
2,80
5.101
 Villa Velha Carvalho de 671 a 1000 ml
7,87
7,15
5.102
 Ypióca 150 de 671 a 1000 ml
45,65
  
5.103
 Ypióca 160 de 671 a 1000 ml
94,36
  
5.104
 Ypióca 5 Chaves de 671 a 1000 ml
166,95
  
5.105
 Ypióca Acayu de 671 a 1000 ml
12,80
  
5.106
 Ypióca Empalhada Ouro de 671 a 1000 ml
22,48
  
5.107
 Ypióca Empalhada Prata de 671 a 1000 ml
20,52
  
5.108
 Ypióca Gold de 671 a 1000 ml
12,60
  
5.109
 Ypióca Guaraná de 671 a 1000 ml
14,61
  
5.110
 Ypióca Lemon de 671 a 1000 ml
16,66
  
5.111
 Ypióca Orgânica de 671 a 1000 ml
16,99
  
5.112
 Ypióca Ouro (sem palha) de 671 a 1000 ml
12,64
11,92
5.113
 Ypióca Prata (sem palha) de 671 a 1000 ml
11,51
10,79
5.114
 Ypióca Red Fruits de 671 a 1000 ml
16,09
  
5.115
 Ypióca Rio de 671 a 1000 ml
77,75
  

Acrescentado os itens 5.116 a 5.119, pela Portaria CAT 55/16, efeitos a partir de 13-04-16:
ITEM MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
5.116 Vat 45 – Ouro de 671 a 1000 ml
15,53
  
5.117 Vat 45 – Prata de 671 a 1000 ml
11,29
  
5.118 Cana Brasil Branca de 521 a 670 ml
18,34
  
5.119 Cana Brasil Envelhecida de 521 a 670 ml
20,93
  

VI. CATUABA
ITEM MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
6.1 Cativa
de 671 a 1000 ml
3,98
6.2 Poderoso
de 671 a 1000 ml
6,12
6.3 Randon
de 361 a 520 ml
2,92
6.4 Randon
de 671 a 1000 ml
4,78
6.5 Selvagem
de 181 a 360 ml
2,78
6.6 Selvagem
de 671 a 1000 ml
9,02
6.7 Taimbé
de 671 a 1000 ml
6,10
6.8 Virtude
de 671 a 1000 ml
7,93

Acrescentado o item 6.9, pela Portaria CAT 55/16, efeitos a partir de 13-04-16:
ITEM
MARCA
 EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
6.9
 Dagostosa de 671 a 1000 ml
12,02

VII. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
7.1
 Camus XO de 671 a 1000 ml
542,00
7.2
 Cortel Napoleon VSOP de 671 a 1000 ml
54,82
7.3
 Cortel Napoleon XO de 671 a 1000 ml
193,63
7.4
 Courvoisier VSOP de 671 a 1000 ml
257,80
7.5
 Courvoisier XO de 671 a 1000 ml
874,49
7.6
 Dreher Cremoso de 671 a 1000 ml
28,07
7.7
 Fernando de Castilha Gran Reserva de 671 a 1000 ml
224,90
7.8
 Fernando de Castilha Reserva de 671 a 1000 ml
83,61
7.9
 Fundador Solera Reserva de 671 a 1000 ml
80,78
7.10
 Hennessy Paradis Extra de 671 a 1000 ml
4.233,73
7.11
 Hennessy VS de 671 a 1000 ml
179,98
7.12
 Hennessy VSOP de 671 a 1000 ml
257,76
7.13
 Hennessy XO de 671 a 1000 ml
813,44
7.14
 Lepanto de 671 a 1000 ml
428,46
7.15
 Macieira de 671 a 1000 ml
64,17
7.16
 Martell Cordon Bleu de 671 a 1000 ml
605,25
7.17
 Martell VSOP de 671 a 1000 ml
269,73
7.18
 Martell XO de 671 a 1000 ml
762,23
7.19
 Osborne de 671 a 1000 ml
50,62
7.20
 Remy Martin Louis XIII de 671 a 1000 ml
12.670,00
7.21
 Rémy Martin VSOP de 671 a 1000 ml
240,12
7.22
 Rémy Martin XO de 671 a 1000 ml
843,32
NACIONAL
7.23
 Brandy Dubar de 671 a 1000 ml
20,99
7.24
 Chanceler de 671 a 1000 ml
14,38
7.25
 Commel de 671 a 1000 ml
12,87
7.26
 Dimel de 671 a 1000 ml
11,52
7.27
 Dom Bosco de 671 a 1000 ml
11,47
7.28
 Domecq de 671 a 1000 ml
25,17
7.29
 Domus de 671 a 1000 ml
10,77
7.30
 Dreher de 671 a 1000 ml
10,91
7.31
 Dreher Gold de 671 a 1000 ml
17,37
7.32
 Gengibre Arco Iris de 671 a 1000 ml
14,67
7.33
 Nautilus de 671 a 1000 ml
15,20
7.34
 Old Red de 671 a 1000 ml
10,52
7.35
 Palhinha de 671 a 1000 ml
9,28
7.36
 Presidente de 671 a 1000 ml
9,19
7.37
 São João da Barra de 671 a 1000 ml
13,20

Acrescentado o item 7.38, pela Portaria CAT 55/16, efeitos a partir de 13-04-16:
ITEM
MARCA
 EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
7.38 Contelo de 671 a 1000 ml
16,81

VIII. COOLER
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
8.1
 Canção
de 671 a 1000 ml
9,67
8.2
 Draft Wine (chope de vinho)
de 271 a 375 ml
3,87
8.3
 Góes
de 671 a 1000 ml
11,41
8.4
 Grape Cool
lata de 271 a 375 ml
4,16
8.5
 Grape Cool
vidro de 271 a 375 ml
4,49
8.6
 Keep Cooler
de 271 a 375 ml
3,60

Acrescentado o item 8.7, pela Portaria CAT 55/16, efeitos a partir de 13-04-16:
ITEM
MARCA
 EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
8.7
 Ashby Califórnia Cooler preço por litro
9,60

IX. DERIVADOS DE VODKA
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
9.1
 Askov Re|Mix (Sabores) de 671 a 1000 ml
10,31
9.2
 Balalaika Fruits de 671 a 1000 ml
9,09
9.3
 Barkov (Sabores) de 671 a 1000 ml
8,76
9.4
 Kriskof (Sabores) de 671 a 1000 ml
7,18
9.5
 Orloff Bold de 671 a 1000 ml
27,93
9.6
 Orloff Mix Lemon de 671 a 1000 ml
27,10
9.7
 Roskof (sabores) de 671 a 1000 ml
13,20
9.8
 Skyy Infusions de 671 a 1000 ml
31,21
9.9
 Smirnoff Caipiroska (todas) de 671 a 1000 ml
32,88
9.10
 Smirnoff Flavors de 521 a 670 ml
21,40
9.11
 Smirnoff Flavors de 671 a 1000 ml
34,45
9.12
 Smirnoff Twist (todas) de 671 a 1000 ml
32,88

X. GIN
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
10.1
 Beefeater
de 671 a 1000 ml
118,90
10.2
 Beefeater 24
de 671 a 1000 ml
165,33
10.3
 Bombay Sapphire
de 671 a 1000 ml
112,00
10.4
 Bulldog Gin
de 671 a 1000 ml
119,08
10.5
 Gordons Londron Dry
de 671 a 1000 ml
122,67
10.6
 Hendricks
de 671 a 1000 ml
223,03
10.7
 Saffron (Gabriel Boudier)
de 671 a 1000 ml
168,17
10.8
 Tanqueray
de 671 a 1000 ml
128,21
10.9
 Tanqueray Ten
de 671 a 1000 ml
180,38
NACIONAL
10.10
 GV Asteca
de 671 a 1000 ml
22,43
10.11
 Rock’s
de 671 a 1000 ml
18,84
10.12
 Seagers
de 671 a 1000 ml
28,38
10.13
 Zora Genebra Dubar
de 671 a 1000 ml
17,04

XI. JURUBEBA E SIMILARES
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
11.1
 Cangaceiro do Norte de 521 a 670 ml
6,80
6,10
11.2
 Chapéu de Couro de 521 a 670 ml
6,09
5,39
11.3
 Jurubeba Leão do Norte de 521 a 670 ml
11,01
10,31

Acrescentado o item 11.4, pela Portaria CAT 55/16, efeitos a partir de 13-04-16:
ITEM MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM
RETORNÁVEL
NACIONAL
f 11.4 Dunorte de 671 a 1000 ml
13,26
  

XII. LICOR E SIMILARES
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
12.1
 Absinthe Pere Kermanns de 671 a 1000 ml
67,39
12.2
 Amarula de 271 a 375 ml
47,64
12.3
 Amarula de 671 a 1000 ml
78,20
12.4
 Baileys de 671 a 1000 ml
80,46
12.5
 Benedictine de 671 a 1000 ml
166,76
12.6
 Bols de 671 a 1000 ml
28,51
12.7
 Carolans de 671 a 1000 ml
80,00
12.8
 Chambord de 671 a 1000 ml
127,28
12.9
 Cuarenta y Tres (43) de 671 a 1000 ml
96,93
12.10
 de Kuyper de 671 a 1000 ml
80,38
12.11
 Disaronno de 671 a 1000 ml
103,50
12.12
 Drambuie de 671 a 1000 ml
119,44
12.13
 Drambuie 15 anos de 671 a 1000 ml
247,22
12.14
 Fragoli de 671 a 1000 ml
100,54
12.15
 Frangélico de 671 a 1000 ml
85,34
12.16
 Gabriel Boudier - Licor de Cassis de 671 a 1000 ml
110,55
12.17
 Gabriel Boudier (todos) de 361 a 520 ml
97,70
12.18
 Grand Marnier Rouge de 671 a 1000 ml
142,39
12.19
 Grand Marnier Triple Sec (Jaune) de 671 a 1000 ml
100,12
12.20
 Hpnotiq de 671 a 1000 ml
161,31
12.21
 Illycore - Licor de Café de 671 a 1000 ml
98,40
12.22
 Jean de Dijon - Licor de Cassis de 521 a 670 ml
61,11
12.23
 Limoncello Villa Massa de 671 a 1000 ml
108,30
12.24
 Malibu de 671 a 1000 ml
33,83
12.25
 Marie Brizard de 671 a 1000 ml
82,15
12.26
 Midori - Licor de Melão de 671 a 1000 ml
87,62
12.27
 Molinari (todos) de 671 a 1000 ml
102,96
12.28
 Mozart - Licor de Chocolate (todos) de 361 a 520 ml
110,67
12.29
 Nocello de 671 a 1000 ml
105,37
12.30
 Pernod de 671 a 1000 ml
167,90
12.31
 Ricard de 671 a 1000 ml
164,56
12.32
 Saint German de 671 a 1000 ml
128,49
12.33
 Strega com lata de 671 a 1000 ml
100,85
12.34
 Strega Cream de 671 a 1000 ml
104,94
12.35
 Strega Ervas de 361 a 520 ml
92,93
12.36
 Strega Sambuca de 671 a 1000 ml
91,73
12.37
 Tia Maria de 671 a 1000 ml
96,45
NACIONAL
12.38
 Amaretto dell Orso de 671 a 1000 ml
48,88
12.39
 Cacau Arco Íris de 671 a 1000 ml
19,09
12.40
 Cacau Dubar de 671 a 1000 ml
22,63
12.41
 Cedilla (Ç) de 671 a 1000 ml
68,67
12.42
 Cocoblanc de 671 a 1000 ml
19,83
12.43
 Cointreau de 671 a 1000 ml
71,38
12.44
 Comary de 671 a 1000 ml
10,95
12.45
 Cordon D’Or de 671 a 1000 ml
20,40
12.46
 Fogo Paulista Dubar de 671 a 1000 ml
23,22
12.47
 Fogo Paulista Signature de 671 a 1000 ml
31,52
12.48
 Gengibre Poty de 671 a 1000 ml
11,00
12.49
 Golf de 671 a 1000 ml
12,40
12.50
 Lautrec Absintho Dubar de 521 a 670 ml
44,67
12.51
 Palhinha Menta de 671 a 1000 ml
10,13
12.52
 Stock de 671 a 1000 ml
31,44
12.53
 Totus de 671 a 1000 ml
9,82

Acrescentado os itens 12.37a e 12.54, pela Portaria CAT 55/16, efeitos a partir de 13-04-16:
ITEM
MARCA
 EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
12.37a Jagermeister de 671 a 1000 ml
114,02
NACIONAL
12.54 Golden Panther de 671 a 1000 ml
25,23

XIII. PISCO
ITEM MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
13.1 Capel de 671 a 1000 ml
64,39
13.2 Capel Mango Coctel de 671 a 1000 ml
52,09
13.3 Capel Sour (limão) de 671 a 1000 ml
47,76
13.4 Control de 671 a 1000 ml
59,02
13.5 Moai de 671 a 1000 ml
123,74

Acrescentado o item 13.6, pela Portaria CAT 55/16, efeitos a partir de 13-04-16:
ITEM
MARCA
 EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
13.6 Campanario Reservado 40° de 671 a 1000 ml
82,82

XIV. RUN
ITEM MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
14.2 Havana Club Cubano 3 Anos de 671 a 1000 ml
50,11
14.3 Havana Club Cubano Añejo 7 Anos de 671 a 1000 ml
113,14
14.4 Havana Club Cubano Anejo Reserva Ouro de 671 a 1000 ml
103,01
14.5 Zacapa Centenário 23 de 671 a 1000 ml
241,17
14.6 Zacapa Centenário XO de 671 a 1000 ml
454,05
NACIONAL
14.7 Bacardi - Sabores (todos)
de 671 a 1000 ml
29,05
14.8 Bacardi (Superior, Gold)
de 671 a 1000 ml
31,38
14.9 Bacardi Premium Black
de 671 a 1000 ml
33,39
14.10 Capitán Cortez Carta Cristal
de 671 a 1000 ml
13,99
14.11 Capitán Cortez Carta Ouro
de 671 a 1000 ml
14,95
14.12 Montilla - Limão
de 671 a 1000 ml
18,57
14.13 Montilla - Todos
de 671 a 1000 ml
20,19

Acrescentado os itens 14.14 e 14.15, pela Portaria CAT 55/16, efeitos a partir de 13-04-16:
ITEM
MARCA
 EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
14.14 Porto Santo Maçã Verde de 671 a 1000 ml
21,25
14.15 Timoneiro (Ouro/Prata) de 671 a 1000 ml
20,27

XV. SANGRIA E COQUETÉIS
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
15.1
 Cantina da Serra de 671 a 1000 ml
4,49
15.2
 Cantina da Serra de 1001 a 1500 ml
6,26
15.3
 Cantina da Serra de 2501 a 5000 ml
19,27
15.4
 Cantina de Caxias de 671 a 1000 ml
4,98
15.5
 Cantina de Caxias de 1001 a 1500 ml
9,02
15.6
 Cantina do Vale de 671 a 1000 ml
3,53
15.7
 Cantina do Vale de 1001 a 2500 ml
7,07
15.8
 Cantina do Vale de 2501 a 5000 ml
16,22
15.9
 Pinheirense de 671 a 1000 ml
3,02

XVI. SAQUÊ
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
16.1
 Gekkeikan Black & Gold de 671 a 1000 ml
101,79
16.2
 Gekkeikan Haiku de 671 a 1000 ml
66,42
16.3
 Gekkeikan Silver de 671 a 1000 ml
73,55
16.4
 Gekkeikan Tradicional de 671 a 1000 ml
60,47
16.5
 Hakushika Gold de 671 a 1000 ml
166,38
16.6
 Hakushika Tradicional de 671 a 1000 ml
80,21
16.7
 Junmai Sho Chiku Bai de 671 a 1000 ml
58,91
16.8
 Koshu Plum de 671 a 1000 ml
44,90
NACIONAL
16.9
 Azuma Kirin Comum de 2501 a 5000 ml
108,10
16.10
 Azuma Kirin Dourado até 180 ml
13,27
16.11
 Azuma Kirin Dourado de 671 a 1000 ml
26,70
16.12
 Azuma Kirin Guinjo Seco de 671 a 1000 ml
59,94
16.13
 Azuma Kirin Junmai de 671 a 1000 ml
58,53
16.14
 Azuma Kirin Soft de 671 a 1000 ml
21,96
16.15
 Azuma Kirin Tozan de 521 a 670 ml
17,13
16.16
 Azuma Mirim de 2501 a 5000 ml
72,97
16.17
 Azuma Mirim de 361 a 520 ml
9,43
16.18
 Fuji de 671 a 1000 ml
16,90
16.19
 Jun Daiti de 521 a 670 ml
24,31
16.20
 Kenko Mirim de 2501 a 5000 ml
67,60
16.21
 Kenko Mirim de 361 a 520 ml
9,00
16.22
 Ryo de 671 a 1000 ml
16,68
16.23
 Saquê Tozan Chef de 2501 a 5000 ml
84,84
16.24
 Saquê Tozan Chef de 361 a 520 ml
9,47
16.25
 Seishu de 671 a 1000 ml
12,83
16.26
 Syoucyu Azuma Kirin de 671 a 1000 ml
66,78
16.27
 Thikará Gold de 671 a 1000 ml
23,07
16.28
 Thikará Silver de 671 a 1000 ml
21,41

Acrescentado o item 16.29, pela Portaria CAT 55/16, efeitos a partir de 13-04-16:
ITEM
MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
16.29

Sakai

 de 671 a 1000 ml
18,75

XVII. SIDRA
ITEM MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
17.2 Brindespuma Piagentini de 1501 a 2500 ml
24,93
17.3 Celebrate - Maçã de 521 a 670 ml
4,58
17.4 Chapinha Fest de 521 a 670 ml
4,32
17.5 Chuva de Prata de 521 a 670 ml
8,75
17.6 Chuva de Prata de 1501 a 2500 ml
31,15
17.7 Cidré Cereser de 521 a 670 ml
22,68
17.8 Festa de Prata de 521 a 670 ml
3,94
17.9 Líder de 521 a 670 ml
4,24
17.10 Pullman de 521 a 670 ml
3,74
17.11 Quinta das Maçãs de 521 a 670 ml
4,00
17.12 Sidra Cereser Sabores de 521 a 670 ml
8,54
17.13 Sidra Cereser Times de 521 a 670 ml
10,63
17.14 Sidra Cereser Tradicional de 521 a 670 ml
7,88
17.15 Sidra Cereser (todas) de 1501 a 2500 ml
28,19
17.16 Valenciana de 521 a 670 ml
5,85

XVIII. STEINHAEGER
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
18.1
 Schinken Hager de 671 a 1000 ml
76,40
18.2
 Schlichte de 671 a 1000 ml
78,14
18.3
 Schlichte Golden Shoe de 671 a 1000 ml
176,40
NACIONAL
18.4
 Doble W (Standart) de 671 a 1000 ml
27,58
18.5
 Kosten de 671 a 1000 ml
22,64
18.6
 Steinhaeger Becosa de 671 a 1000 ml
21,19
18.7
 Steinhaeger Dubar Loewe de 671 a 1000 ml
18,74

XIX. TEQUILA
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
19.2
 Cazadores Reposado de 671 a 1000 ml
90,13
19.3
 Don Julio Blanco de 671 a 1000 ml
216,50
19.4
 Don Julio Reposado de 671 a 1000 ml
312,91
19.5
 El Charro Gold de 671 a 1000 ml
70,13
19.6
 El Charro Silver de 671 a 1000 ml
70,00
19.7
 El Jimador Blanco de 671 a 1000 ml
75,22
19.8
 El Jimador Reposado de 671 a 1000 ml
75,84
19.9
 Espolón (todas) de 671 a 1000 ml
80,25
19.10
 Garcia (todas) de 671 a 1000 ml
41,88
19.11
 Herradura (Añejo, Blanco, Reposado) de 671 a 1000 ml
129,41
19.12
 José Cuervo Black de 671 a 1000 ml
88,04
19.13
 José Cuervo Especial (dourada) de 671 a 1000 ml
77,22
19.14
 José Cuervo Reserva Familia – Extra Anejo (Dourada) de 671 a 1000 ml
421,19
19.15
 José Cuervo Reserva Familia - Platino (Branca) de 671 a 1000 ml
210,70
19.16
 José Cuervo Silver (branca) de 671 a 1000 ml
77,18
19.17
 José Cuervo Tradicional de 671 a 1000 ml
108,01
19.18
 Reserva 1800 Anejo de 671 a 1000 ml
187,18
19.19
 Reserva 1800 Blanco de 671 a 1000 ml
123,91
19.20
 Reserva 1800 Reposado de 671 a 1000 ml
134,92
19.21
 Sauza Tequila Silver de 671 a 1000 ml
63,67
19.22
 Sauza Tequila Gold de 671 a 1000 ml
63,04
19.23
 Sauza Tequila Blue Reposado de 671 a 1000 ml
93,69
19.24
 Sauza Tres Generaciones Plata de 671 a 1000 ml
210,59
19.25
 Sauza Tres Generaciones Reposado de 671 a 1000 ml
224,89
19.26
 Sombrero Negro (todas) de 671 a 1000 ml
53,27
19.27
 Tezon de 671 a 1000 ml
178,95

XX. UÍSQUE/BOURBON
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO ATÉ 8 ANOS
20.1
 Ballantines 8 Anos de 671 a 1000 ml
72,56
20.2
 Black & White de 671 a 1000 ml
73,52
20.3
 Clan Macgregor de 671 a 1000 ml
70,30
20.4
 Cutty Sark 8 anos de 671 a 1000 ml
75,09
20.5
 Dewar’s White Label de 671 a 1000 ml
73,31
20.6
 Famous Grouse de 671 a 1000 ml
87,34
20.7
 Famous The Black Grouse 8 anos de 671 a 1000 ml
127,43
20.8
 Glen Grant de 671 a 1000 ml
98,57
20.9
 Grand Macnish de 671 a 1000 ml
94,64
20.10
 Grants 8 Anos de 671 a 1000 ml
74,28
20.11
 Häig Supreme de 671 a 1000 ml
86,67
20.12
 Hankey Bannister Original de 671 a 1000 ml
58,94
20.13
 Jameson de 671 a 1000 ml
96,76
20.14
 JB 8 Anos de 671 a 1000 ml
84,75
20.15
 Jim Bean White de 671 a 1000 ml
89,38
20.16
 John Barr Finest de 671 a 1000 ml
64,46
20.17
 Johnnie Walker Red Label de 361 a 520 ml
48,16
20.18
 Johnnie Walker Red Label de 671 a 1000 ml
85,89
20.19
 Johnnie Walker Red Label de 1001 a 1500 ml
128,59
20.20
 VAT 69 de 671 a 1000 ml
57,63
20.21
 White Horse de 361 a 520 ml
40,73
20.22
 White Horse de 671 a 1000 ml
71,34
20.23
 Wild Turkey de 671 a 1000 ml
99,99
20.24
 Willian Lawson’s de 671 a 1000 ml
61,01
IMPORTADO ACIMA DE 8 ANOS ATÉ 12 ANOS
20.25
 Ardbeg Single Malt de 671 a 1000 ml
271,42
20.26
 Ballantines 12 Anos de 671 a 1000 ml
115,05
20.27
 Balvenie de 671 a 1000 ml
293,50
20.28
 Buchanan’s 12 Anos de 671 a 1000 ml
159,53
20.29
 Cardhu de 671 a 1000 ml
250,41
20.30
 Chivas Regal 12 Anos de 671 a 1000 ml
127,00
20.31
 Chivas Regal Extra de 671 a 1000 ml
152,45
20.32
 Dewar’s 12 de 671 a 1000 ml
117,47
20.33
 Famous Gold 12 anos de 671 a 1000 ml
159,63
20.34
 Glenfiddich Special de 671 a 1000 ml
179,96
20.35
 Glenkinchie 10 Anos de 671 a 1000 ml
403,46
20.36
 Glenmorangie de 671 a 1000 ml
242,15
20.37
 Grants 12 Anos de 671 a 1000 ml
131,24
20.38
 Jack Daniels de 671 a 1000 ml
111,59
20.39
 Jack Daniels Honey de 671 a 1000 ml
114,04
20.40
 Jim Bean Black de 671 a 1000 ml
104,72
20.41
 John Barr Reserve de 671 a 1000 ml
81,95
20.42
 Johnnie Walker Black Label de 671 a 1000 ml
145,91
20.43
 Johnnie Walker Black Label de 2501 a 5000 ml
983,33
20.44
 Johnnie Walker Double Black de 671 a 1000 ml
175,70
20.45
 Jura 10 anos de 671 a 1000 ml
170,94
20.46
 Laphroaig 10 Anos de 671 a 1000 ml
330,81
20.47
 Logan de 671 a 1000 ml
130,46
20.48
 Macallan Amber Single Malt de 671 a 1000 ml
393,27
20.49
 Macallan Ruby Single Malt de 671 a 1000 ml
1.166,99
20.50
 Old Parr de 671 a 1000 ml
132,31
20.51
 Old Parr Silver de 671 a 1000 ml
113,29
20.52
 Old Parr Superior de 671 a 1000 ml
224,50
20.53
 The Dalmore 12 anos de 671 a 1000 ml
274,24
20.54
 The Glenlivet 12 anos de 671 a 1000 ml
184,61
20.55
 Whyte and Mackay Special de 671 a 1000 ml
88,92
20.56
 Woodford Reserve de 671 a 1000 ml
184,22
IMPORTADO ACIMA DE 12 ANOS ATÉ 15 ANOS
20.57
 Dimple 15 Anos de 671 a 1000 ml
294,92
20.58
 Glenfiddich 15 Anos de 671 a 1000 ml
302,90
20.59
 Jack Daniels Gentleman Jack de 671 a 1000 ml
146,50
20.60
 Jack Daniels Single Barrel de 671 a 1000 ml
212,08
20.61
 JB 15 Anos de 671 a 1000 ml
282,21
20.62
 Johnnie Walker Gold Reserve de 671 a 1000 ml
216,17
20.63
 Johnnie Walker Swing 15 Anos de 671 a 1000 ml
354,93
20.64
 The Dalmore 15 anos de 671 a 1000 ml
344,63
20.65
 The Glenlivet 15 anos de 671 a 1000 ml
306,12
20.66
 Whyte and Mackay 13 The Thirteen de 671 a 1000 ml
178,96
IMPORTADO ACIMA DE 15 ANOS ATÉ 18 ANOS
20.67
 Ballantines 17 Anos de 671 a 1000 ml
283,61
20.68
 Buchanan’s 18 Anos de 671 a 1000 ml
491,01
20.69
 Chivas Regal 18 anos de 671 a 1000 ml
308,86
20.70
 Famous Grouse 18 anos de 671 a 1000 ml
482,27
20.71
 Glenfiddich 18 Anos de 671 a 1000 ml
451,69
20.72
 Johnnie Walker Gold Label de 671 a 1000 ml
396,54
20.73
 Johnnie Walker Platinum de 671 a 1000 ml
420,79
20.74
 Jura 16 anos de 671 a 1000 ml
255,00
20.75
 The Dalmore 18 anos de 671 a 1000 ml
610,73
20.76
 The Glenlivet 18 anos de 671 a 1000 ml
377,44
IMPORTADO ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
20.77
 Ballantines 21 Anos de 671 a 1000 ml
585,15
20.78
 Johnnie Walker Blue Label de 671 a 1000 ml
723,85
20.79
 Royal Salute 21 Anos de 671 a 1000 ml
599,76
IMPORTADO ACIMA DE 21 ANOS
20.80
 Ballantines 30 anos de 671 a 1000 ml
1.553,88
20.81
 Chivas Regal 25 anos de 671 a 1000 ml
1.613,74
20.82
 Royal Salute 38 years de 671 a 1000 ml
4.239,00
IMPORTADO E ENGARRAFADO NO BRASIL
20.83
 Bell’s de 671 a 1000 ml
43,96
20.84
 Passport de 671 a 1000 ml
45,22
20.85
 Teacher’s de 671 a 1000 ml
45,64
NACIONAL
20.86
 Cockland Gold de 671 a 1000 ml
23,26
20.87
 Drury’s de 671 a 1000 ml
27,00
20.88
 Gran Par Blend de 671 a 1000 ml
28,54
20.89
 Lord’s Land de 671 a 1000 ml
26,95
20.90
 Mark One de 671 a 1000 ml
23,11
20.91
 Natu Nobilis de 671 a 1000 ml
30,11
20.92
 Old Eight de 671 a 1000 ml
34,38
20.93
 Wall Street de 671 a 1000 ml
28,07

Acrescentado os itens 20.79a e 20.94, pela Portaria CAT 55/16, efeitos a partir de 13-04-16:
ITEM
MARCA
 EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
20.79a Single Malt Jura Prophecy de 671 a 1000 ml
491,98
NACIONAL
20.94 Old Kings de 671 a 1000 ml
41,86

XXI. VERMUTE E SIMILARES
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
IMPORTADO
21.1
 Antica Formula (Italiano) de 671 a 1000 ml
202,16
  
21.2
 Carpano Bianco (Italiano) de 671 a 1000 ml
85,29
  
21.3
 Carpano Classico (Italiano) de 671 a 1000 ml
86,42
  
21.4
 Carpano Punt & Mês (Italiano) de 671 a 1000 ml
116,97
  
21.5
 Noilly Prat de 671 a 1000 ml
83,82
  
NACIONAL
21.6
 Astini de 671 a 1000 ml
8,71
7,99
21.7
 Cinzano (todos) de 671 a 1000 ml
18,56
  
21.8
 Contini (todos) de 361 a 520 ml
9,71
  
21.9
 Contini (todos) de 671 a 1000 ml
13,09
12,37
21.10
 Cortezano (todos) de 671 a 1000 ml
11,98
11,26
21.11
 Fiorini de 671 a 1000 ml
8,60
7,88
21.12
 Martini (Bianco, Dry, Rose, Rosso) de 671 a 1000 ml
21,47
  
21.13
 Paizano (todos) de 671 a 1000 ml
7,96
7,24
21.14
 Paratini de 671 a 1000 ml
6,21
5,49
21.15
 San Remy de 671 a 1000 ml
27,29
  
21.16
 Vinho Quinado Dubar de 671 a 1000 ml
17,73
  

Acrescentado os itens 21.17 e 21.18, pela Portaria CAT 55/16, efeitos a partir de 13-04-16:
ITEM MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
21.17 Caldezano de 671 a 1000 ml
9,06
  
21.18 Festini de 671 a 1000 ml
10,55
 

XXII – VODKA
ITEM
 MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
22.1
 Absolut de 671 a 1000 ml
87,46
22.2
 Absolut - Sabores (todos) de 671 a 1000 ml
97,72
22.3
 Absolut 100 de 671 a 1000 ml
117,57
22.4
 Absolut Elyx de 671 a 1000 ml
156,16
22.5
 Belvedere Intense de 671 a 1000 ml
178,70
22.6
 Belvedere Pure de 671 a 1000 ml
139,92
22.7
 Belvedere Unfiltered de 671 a 1000 ml
187,43
22.8
 Belvedere - Sabores (todos) de 671 a 1000 ml
161,80
22.9
 Ciroc de 671 a 1000 ml
137,66
22.10
 Ciroc - Sabores (todos) de 671 a 1000 ml
141,13
22.11
 Danzka de 671 a 1000 ml
81,76
22.12
 Finlandia de 671 a 1000 ml
75,18
22.13
 Finlandia - Sabores (todos) de 671 a 1000 ml
79,97
22.14
 Grey Goose Original de 671 a 1000 ml
125,38
22.15
 Grey Goose - Sabores (todos) de 671 a 1000 ml
133,71
22.16
 Ketel One de 671 a 1000 ml
94,17
22.17
 Pravda de 671 a 1000 ml
156,89
22.18
 Russian Imperia de 671 a 1000 ml
211,60
22.19
 Russian Standard de 671 a 1000 ml
81,07
22.20
 Smirnoff Black de 671 a 1000 ml
74,66
22.21
 Sobieski Estate de 671 a 1000 ml
141,45
22.22
 Stoli Chocolat Razberi (Stolichnaya) de 671 a 1000 ml
92,32
22.23
 Stolichnaya de 671 a 1000 ml
81,90
22.24
 Stolichnaya Elit de 671 a 1000 ml
228,58
22.25
 Stolichnaya Gold de 671 a 1000 ml
115,85
22.26
 Svedka de 671 a 1000 ml
80,84
22.27
 Wyborowa - Sabores (todos) de 671 a 1000 ml
71,00
22.28
 Wyborowa (Exquisite, Single Estate) de 671 a 1000 ml
111,42
22.29
 Xellent acima de 1501 ml
504,28
22.30
 Xellent de 671 a 1000 ml
205,84
NACIONAL
22.31
 Askov de 671 a 1000 ml
9,42
22.32
 Balalaika de 671 a 1000 ml
8,11
22.33
 Balalaika Apple de 671 a 1000 ml
13,82
22.34
 Balalaika Black de 671 a 1000 ml
14,05
22.35
 Blue Spirit de 671 a 1000 ml
57,92
22.36
 Bowoyka de 671 a 1000 ml
8,57
22.37
 Eristoff de 671 a 1000 ml
24,86
22.38
 First K de 671 a 1000 ml
9,99
22.39
 Kadov de 671 a 1000 ml
25,68
22.40
 Komaroff de 671 a 1000 ml
7,99
22.41
 Krakovia (todas) de 671 a 1000 ml
6,04
22.42
 Kriskof de 671 a 1000 ml
7,69
22.43
 Leonoff de 671 a 1000 ml
6,98
22.44
 Liquid de 671 a 1000 ml
24,61
22.45
 Moskowita de 671 a 1000 ml
5,80
22.46
 Natasha (todas) de 671 a 1000 ml
15,11
22.47
 Nordka de 671 a 1000 ml
23,58
22.48
 Orloff de 671 a 1000 ml
24,35
22.49
 Polak de 671 a 1000 ml
8,55
22.50
 Polovtz de 671 a 1000 ml
11,18
22.51
 Pushka de 671 a 1000 ml
8,09
22.52
 Roskof de 671 a 1000 ml
12,76
22.53
 Serov de 671 a 1000 ml
7,20
22.54
 Skyy de 671 a 1000 ml
30,13
22.55
 Slavya de 671 a 1000 ml
14,34
22.56
 Smirnoff Red de 271 a 375 ml
17,85
22.57
 Smirnoff Red de 671 a 1000 ml
31,39
22.58
 Starka de 671 a 1000 ml
10,16
22.59
 Stoliskoff Black de 671 a 1000 ml
62,50
22.60
 Stoliskoff Red de 671 a 1000 ml
33,84
22.61
 Taiga de 671 a 1000 ml
14,53
22.62
 Zvonka Black de 671 a 1000 ml
25,94
22.63
 Zvonka Red de 671 a 1000 ml
13,77
IMPORTADA E ENGARRAFADA NO BRASIL
22.64
 Sobieski de 671 a 1000 ml
37,20
22.65
 Wyborowa de 671 a 1000 ml
59,65

Acrescentado os itens 22.63a, 22.63b e 22.63c, pela Portaria CAT 55/16, efeitos a partir de 13-04-16:
ITEM
MARCA
EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
22.63a Barkov de 361 a 520 ml
11,59
22.63b Barkov de 671 a 1000 ml
18,41
22.63c Polara de 671 a 1000 ml
13,29