Portaria CAT-55, de 12-04-16 - DOE 13-04-16

Altera a Portaria CAT-163/15, de 28-12-2015, que divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebida alcoólica, exceto cerveja e chope.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28, 28-A, 28-B e 28-C da Lei 6.374, de 01-03-1989, nos artigos 40-A, 41, 43, 44, 313-C e 313-D do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando os dados constantes de pesquisa de preços elaborada na forma regulamentar, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Ficam acrescentados os itens listados abaixo ao Anexo Único da Portaria CAT-163/15, de 28-12-2015, com os seguintes valores em reais:

I – na tabela “II. APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES”, os itens 2.32 a 2.37:
“
ITEM MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
2.32 Doce Veneno de 671 a 1000 ml
22,92
  
2.33 Bitter Rivari de 671 a 1000 ml
30,00
  
2.34 Fernet Dierva de 671 a 1000 ml
12,70
  
2.35 Raízes Amargas Dierva de 671 a 1000 ml
13,24
  
2.36 Riva de 671 a 1000 ml
14,81
  
2.37 Sakerita (todas) de 271 a 375 ml
7,49
  
" (NR);
II – na tabela "III. BATIDA E SIMILARES", os itens 3.6 e 3.7:
"
ITEM
MARCA
 EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
3.6
 Branca de Neve de 671 a 1000 ml
11,02
3.7
 Carga Rápida de 671 a 1000 ml
11,89
" (NR);
III – na tabela "IV. BEBIDA ICE", o item 4.27:
"
ITEM
MARCA
 EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
4.27 Barkov Ice (todas) de 271 a 375 ml
3,70
" (NR);
IV – na tabela "V. CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA", os itens 5.116 a 5.119:
"
ITEM MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
5.116 Vat 45 – Ouro de 671 a 1000 ml
15,53
  
5.117 Vat 45 – Prata de 671 a 1000 ml
11,29
  
5.118 Cana Brasil Branca de 521 a 670 ml
18,34
  
5.119 Cana Brasil Envelhecida de 521 a 670 ml
20,93
  
" (NR);
V – na tabela "VI. CATUABA", o item 6.9:
"
ITEM
MARCA
 EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
6.9
 Dagostosa de 671 a 1000 ml
12,02
" (NR);
VI – na tabela "VII. CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES", o item 7.38:
"
ITEM
MARCA
 EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
7.38 Contelo de 671 a 1000 ml
16,81
" (NR);
VII – na tabela "VIII. COOLER", o item 8.7:
"
ITEM
MARCA
 EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
8.7
 Ashby Califórnia Cooler preço por litro
9,60
" (NR);
VIII – na tabela "XI. JURUBEBA E SIMILARES", o item 11.4:
"
ITEM MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM
RETORNÁVEL
NACIONAL
11.4 Dunorte de 671 a 1000 ml
13,26
  
" (NR);
IX – na tabela "XII. LICOR E SIMILARES", os itens 12.37a e 12.54:
"
ITEM
MARCA
 EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
12.37a Jagermeister de 671 a 1000 ml
114,02
NACIONAL
12.54 Golden Panther de 671 a 1000 ml
25,23
" (NR);
X – na tabela "XIII. PISCO", o item 13.6:
"
ITEM
MARCA
 EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO
13.6 Campanario Reservado 40° de 671 a 1000 ml
82,82
" (NR);
XI – na tabela "XIV. RUN", os itens 14.14 e 14.15:
"
ITEM
MARCA
 EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
14.14 Porto Santo Maçã Verde de 671 a 1000 ml
21,25
14.15 Timoneiro (Ouro/Prata) de 671 a 1000 ml
20,27
" (NR);
XII – na tabela "XVI. SAQUÊ", o item 16.29:
"
ITEM
MARCA

EMBALAGEM

PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
16.29

Sakai

 de 671 a 1000 ml
18,75
" (NR);
XIII – na tabela "XX. UÍSQUE/BOURBON", os itens 20.79a e 20.94:
"
ITEM
MARCA
 EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
IMPORTADO ACIMA DE 18 ANOS ATÉ 21 ANOS
20.79a Single Malt Jura Prophecy de 671 a 1000 ml
491,98
NACIONAL
20.94 Old Kings de 671 a 1000 ml
41,86
" (NR);
XIV – na tabela "XXI. VERMUTE E SIMILARES", os itens 21.17 e 21.18:
"
ITEM MARCA EMBALAGEM
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM NÃO RETORNÁVEL
PREÇO FINAL (R$) EMBALAGEM RETORNÁVEL
NACIONAL
21.17 Caldezano de 671 a 1000 ml
9,06
  
21.18 Festini de 671 a 1000 ml
10,55
 
" (NR);
XV – na tabela "XXII. VODKA", os itens 22.63a, 22.63b e 22.63c:
"
ITEM
MARCA
EMBALAGEM PREÇO FINAL (R$)
NACIONAL
22.63a Barkov de 361 a 520 ml
11,59
22.63b Barkov de 671 a 1000 ml
18,41
22.63c Polara de 671 a 1000 ml
13,29
” (NR);

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.