Portaria CAT-05, de 22-01-19 – DOE 23-01-19

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

REVOGADA PELA PORT. CAT 57/19, EFEITOS A PARTIR DE 10-09-19:

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado com o Município de Colômbia, nos termos do Decreto 56.271, de 08-10-2010, e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Colômbia, nos termos do Anexo I do mesmo decreto, visando à instalação de Unidade de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30-12-1996, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes:
MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP
Nº DO PROCESSO
DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
Águas da Prata Av. Washington Luiz 485 - Centro - CEP 13890-000 - Fone: (19) 3642-1021 SF-97891-70816/2017 31-01-2018
9
Altinópolis Rua Major Garcia, 144 - Centro - CEP 14350-000 - Fone: (16) 3665-0500 SF-97891-697824/2015 23-09-2015
112
Aramina Rua Francisco Gama, 100-A - Centro - CEP 14550-000 - Fone: (16) 3752-7036 SF-12964-44104/2012 28-07-2014
91
Bebedouro Pça. José Stamato Sobrinho, 45 - Centro - CEP 14701-009 - Fone: (17) 3345-9166 SF-12964-81509/2015 06-04-2015
46
Buritizal Rua José Ignácio, 458 - Centro - CEP 14570-000 - Fone: (16) 3751-9122 SF-12964-1214539/2013 28-07-2014
91
Colômbia* Rua Antônio Prado, 1161 - Centro - CEP 14795-000 - Fone: (17) 3335-8500 Ramal 8515 SF-12979-266520/20 18 22-01-2019
5
Cravinhos Rua Cerqueira César, 477 - Centro - CEP 14140-000 - Fone: (16) 3951-5848 SF-12964-623200/2013 28-07-2014
91
Guaíra Av. 23, 822 - Centro - CEP 14790-000 - Fone: (17) 3331-4004 SF-97891-333702/2015 15-07-2015
79
Guará Rua Deputado João de Faria, 494 Centro - CEP 14580-000 - Fone: (16) 3831-9872 SF-97891-659232/2015 23-09-2015
112
Igarapava Av. João Augusto de Freitas, 629-Jd Nova Igarapava - CEP 14540-000 - Fones: (16) 3172-1582 e (16) 3172-4083 SF-12964-790742/2012 28-07-2014
91
Ituverava Rua Cel. Irlandino Barbosa Sandoval, 10-Centro - CEP 14500-000 - Fone: (16) 3729-2186 SF-97891-371464/2015 15-07-2015
79
Santo Antônio da Alegria Av. Francisco Antônio Mafra, 1004, Centro - CEP 14390-000 - Fone: (16) 3668-1233 SF-12964-221765/2014 28-07-2014
91
São Joaquim da Barra Praça Professor Ivo Vannuchi s/nº - Alto da Bela Vista - CEP 14600-000 - Fone: (16) 3810-9031 SF-97891-764793/2016 26-04-2018
41
São Simão Rua Rodolfo Miranda, 181 - Centro - CEP 14200-000 - Fones: (16) 3984-3441 e (16) 3984-3942 SF-12964-188513/2014 28-07-2014
91
Viradouro Praça Francisco Braga, 54 - Centro - CEP 14740-000 - Fone: (17) 3392-8844 Ramal 32 SF-12964-1615845/20 12 28-07-2014
91

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-41, de 16-05-2018.