Portaria CAT-57, de 09-09-19 – DOE 10-09-19

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

REVOGADA PELA PORT. CAT 12/20, EFEITOS A PARTIR DE 05-02-20:

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio firmado com o Município de Aramina, nos termos do Decreto 56.271, de 08-10-2010, e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, e o Município de Aramina, nos termos do Anexo I do mesmo decreto, visando à instalação de Unidade de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30-12-1996, expede a seguinte Portaria:

Artigo 1º - As “Unidades de Atendimento ao Público” instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes:
MUNICÍPIO
 ENDEREÇO DA UAP
Nº DO PROC. INSTALAÇÃO
DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Águas da Prata
 Av. Washington Luiz 485-Centro CEP: 13890-000-Fone:(19)3642-1021 SF-97891-70816/2017 31-01-2018
9
2. Altinópolis
 Rua Major Garcia, 144 - Centro CEP: 14350-000-Fone:(16) 3665-0500 SF- 97891-697824/2015 23-09-2015
112
3. Aramina*
 Rua Francisco Gama, 100 - Centro CEP: 14550-000-Fone:(16) 3752-7036 SF-97891-154375/2017 09-09-2019
57
4. Bebedouro
 Pça. José Stamato Sobrinho, 45 - Centro-CEP 14701-009 -Fone:(17) 3345-9166 SF-12964-81509/2015 06-04-2015
46
5. Colômbia
 Rua Antônio Prado, 1161 - Centro-CEP: 14795-000-Fone:(17) 3335-8500 Ramal 8515 SF-12979-266520/2018 22-01-2019
5
6. Guaíra
 Av. 23, 822 - Centro-CEP 14790-000-Fone: 17) 3331-4004 SF-97891-333702/2015 15-07-2015
79
7. Guará
 Rua Deputado João de Faria, 494 - Centro CEP: 14580-000 -Fone:(16) 3831-9872 SF-97891-659232/2015 23-09-2015
112
8. Ituverava
 Rua Cel. Irlandino Barbosa Sandoval, 10 -Centro - CEP: 14500-000-Fone:(16) 3729-2186 SF-97891-371464/2015 15-07-2015
79
9. São Joaquim da Barra
 Praça Professor Ivo Vannuchi, s/n - Alto da Bela Vista - CEP: 14600-000-Fone:(16) 3810-9031 SF-97891-764793/2016 26-04-2018
41

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-05, de 22-01-2019