Dispões sobre a composição das Câmaras do Tribunal de Impostos e Taxas.
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VIDE:
Portaria CAT nº 11/97 e nº 72/97.
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O Coordenador da Administração Tributária expede a seguinte portaria:
Artigo 1º - Fica estabelecida, para o triênio 1995/1997, a composição das Câmaras Efetivas e Suplementares do Tribunal de Impostos e Taxas, na seguinte conformidade:
PRIMEIRA CÂMARA EFETIVA
Presidente DIRCEU PEREIRA
Secretário CASSIO LOPES DA SILVA FILHO
LUIZ FERNANDO DE CARVALHO ACCACIO
ANTONIO CARLOS GRIMALDI
CARLOS EDUARDO DUPRAT
JOSÉ MANOEL DA SILVA
SEGUNDA CÂMARA EFETIVA
Presidente CELSO ALVES FEITOSA
Secretário ALBINO CASSIOLATTO
ADERMIR RAMOS DA SILVA
ROSÁRIO BENEDICTO PELLEGRINI
MARIA LEONOR LEITE VIEIRA
TABAJARA ACÁCIO DE CARVALHO
TERCEIRA CÂMARA EFETIVA
Presidente BRÁULIO ANTONIO LEITE
Secretário PAULO GONÇALVES DA COSTA JÚNIOR
ÁLVARO REIS LARANJEIRA
HOMERO SILVEIRA FRANCO JÚNIOR
JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELO
JOSÉ MACHADO DE CAMPOS
QUARTA CÂMARA EFETIVA
Presidente DJALMA BITTAR
Secretário ALBERTO JOÃO GRAMANI
ELIANA MARIA BARBIERI BERTACHINI
FERNANDO JOSÉ LABRE DE FRANÇA
ODAIR PAIVA
VICTOR LUÍS DE SALLES FREIRE
QUINTA CÂMARA SUPLEMENTAR
Presidente RAPHAEL MORAES LATORRE
Secretário MARIA TEREZA DE OLIVEIRA YOSHIKAWA
CÉLIO DE FREITAS BATALHA
FUAD ACHCAR JÚNIOR
HELOMAR SEBASTIÃO ALVARES
SEBASTIÃO ZORZETTO
SEXTA CÂMARA SUPLEMENTAR
Presidente LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JÚNIOR
Secretário NEIDE MONTEIRO
FRANCISCO ANTONIO FEIJÓ
SERGIO APPROBATO MACHADO
SERGIO MAZZONI
WALTER JOSÉ GUEDES JÚNIOR
SÉTIMA CÂMARA SUPLEMENTAR
Presidente ANTONIO CARLOS MOURA CAMPOS
Secretário JOSÉ LUIZ QUADROS BARROS
CLAUDIA JUNQUEIRA DE ALMEIDA PRADO
FRANCISCO EMÍLIO NÁPOLI
RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS
VIRGÍLIO DE NATAL ROSI
OITAVA CÂMARA SUPLEMENTAR
Presidente LUIZ ÁLVARO FAIRBANKS DE SÁ
Secretário HYPÉRIDES TOLEDO ZORZELLA
ANTONIO HÉLIO XAVIER DE MENDONCA
EDUARDO SECCHI MUNHOZ
JAQUES BUSHATSKY
RUBENS MALTA DE SOUZA CAMPOS FILHO
Art. 2º - É a seguinte a ordem de suplência, para efeito de substituição nas Câmaras Efetivas:
CONTRIBUINTES
LUIZ ÁLVARO FAIRBANKS DE SÁ
LUIZ FERNANDO MUSSOLINI JÚNIOR.
RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAES
CÉLIO DE FREITAS BATALHA
FRANCISCO ANTONIO FEIJÓ
FUAD ACHAR JR
CLAUDIA JUNQUEIRA ALMEIDA PRADO
HELOMAR SEBASTIÃO ÁLVARES
VIRGÍLIO DE NATAL ROSI
EDUARDO SECCHI MUNHOZ
SÉRGIO APPROBATO MACHADO
RUBENS MALTA SOUZA CAMPOS JR
FUNCIONÁRIOS
HYPÉRIDES TOLEDO ZORZELLA
MARIA TEREZA DE OLIVEIRA YOSHIKAWA
RAPHEL MORAES LATORRE
SÉRGIO MAZZONI
ANTÔNIO CARLOS MOURA CAMPOS
WALTER JOSÉ GUEDES JÚNIOR
NEIDE MONTEIRO
FRANCISCO EMÍLIO NÁPOLI
ANTONIO HÉLIO XAVIER DE MENDONÇA
SEBASTIÃO ZORZETO
JAOUES BUSHATSKY
JOSÉ LUIZ QUADROS BARROS
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VIDE:
Portaria CAT nº 49/96.
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Artigo 3º - Ficam instaladas, a partir de 1º de fevereiro de 1995, durante o exercício de 1995, 10 (dez)
Câmaras Especiais, com a seguinte composição:
PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL
Presidente ANTONIA EMILIA PIRES SACARRÃO
Secretário ADAUTO MADUREIRA
LAURINDO LEITE JÚNIOR
RUBENS REZENDE LEITE
SEGUNDA CÂMARA ESPECIAL
Presidente DURVAL FERRO BARROS
Secretário BRUNO CRISTOFOLINI
DUCLERC DIAS CONRADO
YONNE DOLÁCIO DE OLIVEIRA
TERCEIRA CÂMARA ESPECIAL
Presidente CEZAR AUGUSTO MOREIRA
Secretário LUIZ SERGIO SOARES
DAVID GUSMÃO
JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA
QUARTA CÂMARA ESPECIAL
Presidente ALDO SEDRA FILHO
Secretário HENRIQUE SHIGUEMI NAKAGAKI
ATÍLIO PITARELLI .
EDISON NASSIF FARAH
QUINTA CÂMARA ESPECIAL
Presidente TIAGO DE PAULA ARAUJO
Secretário CÉLIA BARCIA PAIVA DA SILVA
MARIA CECÍLIA MONTEIRO DEBEUS
ROBERTO MATEUS ORDINE
MARIA CECÍLIA MONTEIRO DEBEUS
ROBERTO MATEUS ORDINE
SEXTA CÂMARA ESPECIAL
Presidente JOSÉ VIRGÍLIO QUEIROZ REBOUÇAS
Secretário CIRINEU NASCIMENTO RODRIGUES
ANTENOR ROBERTO BARBOSA
SOLANGE NAREZZI BITTENCOURT CREPALDI
SÉTIMA CÂMARA ESPECIAL
Presidente IRINEU EVANGELISTA DOMENE
Secretário LUIZ CARLOS PICININI
ODAIR FAURA GUERREIRO
OTAVIO ALVARES
OITAVA CÂMARA ESPECIAL
Presidente RENATA ESTEVES DE ALMEIDA ANDRETTO
Secretário OSWANDERLEY ALVES ATAIDE
JOSÉ EDUARDO BRADASCHIA ROMAGNOLI
MANOEL FERNANDO ROSSA
NONA CÂMARA ESPECIAL
Presidente NABIH HELOU
Secretário MAURO DE MEDEIROS KELLER
HELDER MASSAAKI KANAMARU
JOÃO CÁRCELES
DÉCIMA CÂMARA ESPECIAL
Presidente FRANCISCO EDIVALDO BATISTA
Secretário ZINEIDE CARTAPATTI S MENASCE
LEDA CRISTINA PRATES VICENZETTO
MARCELO DE ALBUQUERQUE FELIZOLA
Artigo 4º - É a seguinte a ordem de substituição nas Câmaras Suplementares, pelos Juizes das Câmaras
Especiais
CONTRIBUINTES
YONNE DOLÁCIO DE OLIVEIRA
JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD SILVA
MANOEL FERNANDO ROSSA
DURVAL FERRO BARROS
ATÍLIO PITARELLI
JOSÉ VIRGÍLIO QUEIROZ REBOUÇAS
RENATA ESTEVES DE ALMEIDA ANDRETTO
HELDER MASSAAKI KANAMARU
LAURINDO LEITE JÚNIOR
FRANCISCO EDIVALDO BATISTA
ALDO SEDRA FILHO
MARIA CECÍLIA MONTEIRO DEBEUS
ODAIR FAURA GUERREIRO
OTÁVIO ÁLVAREZ
LEDA CRISTINA PRATES VICENZETTO
JOÃO CÁRCELES
SOLANGE NAREZZI BITTENCOURT CREPALDI
FUNCIONÁRIOS
ANTONIA EMÍLIA PIRES SACARRÃO
CEZAR AUGUSTO MOREIRA
OSWANDELEY ALVES ATAÍDE
CIRINEU NASCIMENTO RODRIGUES
DUCLERC DIAS CONRADO
JOSÉ EDUARDO BRADASCHIA ROMAGNOLI
CÉLIA BARCIA PAIVA DA SILVA
LUIZ SÉRGIO SOARES
HENRIQUE SHIGUEMI NAKAGAKI
TIAGO DE PAULA ARAUJO
IRINEU EVANGELISTA DOMENE
NABIH HELOU
ANTENOR ROBERTO BARBOSA
ZINEIDE CARTAPATTI SILVEIRA MENASCE
MARCELO DE ALBUQUERQUE FELIZOLA
LUIZ CARLOS PICININI
ADAUTO MADUREIRA
BRUNO CRISTOFOLINI
MAURO DE MEDEIROS KELLER
EDISON NASSIF FARAH
Artigo 5° - Para efeito de substituição nas Câmaras Especiais de que trata o artigo 30, fica estabelecida a
seguinte ordem:
CONTRIBUINTES
JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA MELLO
JUAREZ ALEXANDRE BALDINI RIZZIERE
JOSÉ LUIZ SOLHEIRO
PAULO EDUARDO LAVRADOR DE MATOS
VALDETE APARECIDA MARINHEIRO
CLAUDIO FRANCISCO CANCELLER
JOSÉ MARIA JUNQUEIRA SAMPAIO MEIRELLES
JOSÉ EDUARDO MONTEIRO BARROS
MARCELO ROBERTO ARICÓ
LEVY RAMOS
SIMÃO BENEDITO FERRAZ DE CAMPOS
ARMANDO FERNANDES ALMEIDA
NELSON DE ABREU PINTO
NELSON PASCHOAL BIAZZI
AUGUSTO TOSCANO
LEONARDO MASSUTTI
WILLIAM GRILLI
JOAQUIM DE CARVALHO JR.
LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO
CARLOS ALBERTO HILDEBRAND
BOANÉSIO BORGES FILHO
JOÃO FRAZÃO DE MEDEIROS LIMA
JOAQUIM MANHÃES MOREIRA
JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI
PEDRO AUGUSTO MARCELLO
LAÉRCIO KEMP
JOSÉ HENRIQUE LONGO
FERNANDO CESAR DE SOUZA
ANDRÉ BUGARIB BATISTA
RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MESQUITA
FUNCIONÁRIOS
JOSÉ PUCCI CUAN
ANISSETO CARMONA
ANTONIO ALONSO CAPASCIUTI
ALEXANDRE DERANI
CARLOS ALBERTO HILDEBRAND
CLAUDIO MARTINO
ELOISA MARIA ANDRADE HENRIQUES
JOSÉ MÁRCIO RILLI
REINILSON TELES DOS SANTOS
JOÃO MARTINS TEIXEIRA
MARIA APARECIDA DA SILVA
NIZABETE APARECIDA ALVES DE MATTOS MARTINS
ROBERTO GUILHERME FANTINI
SEVERINO DE FREITAS OLIVEIRA.
ADEMAR FOGAÇA PEREIRA
ENESIO MANGERONA
VERA LUCIA SANTORO
MARIA LUIZA LOBO
GILBERTO CARLOS DE LIMA
MARIO DE CARVALHO NETTO
JOSÉ ROBERTO ROSA
MARIA DE LURDES LAGE VIEIRA
NEIDE SOUZA DA SILVA
MARIA CRISTINA DINIZ MACHADO
PATRÍCIA DE OLIVEIRA GARCIA
MARIA EMILIA TRIGO
DORIVAL ITA ADÃO
DOUGLAS FRANCO MARTINS
FRANCISCO BAYERLEIN
Artigo 6º - Nos impedimentos eventuais de Juizes das Câmaras Efetivas, Suplementares e Especiais, poderá o Presidente do Tribunal de Impostos e Taxas, em caráter excepcional e para que não haja prejuízo ao funcionamento das respectivas Câmaras convocar Juizes nomeados para as Câmaras Especiais, obedecida a ordem prevista no artigo anterior.
Artigo 7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Portaria CAT 10/95, de 17-01-95
(DOE de 20-01-95 - Retificação)
No artigo 2º, onde se lê: Fuad Achar Jr, leia-se: Fuad Achcar Jr; e onde se lê: Rubens Malta Souza Campos Jr, lei-a se Rubens Malta Souza Campos Filho
No artigo 5º onde se lê: Pedro Augusto Marcello, leia-se: Pedro Augusto Marcello; e onde se lê: Ferenando César de Souza, leia-se: Fernando César de Souza.
