Portaria CAT-67, de 31-08-21 – DOE 01-09-21

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de ovos de páscoa de chocolate.

REVOGADO PELA PORTARIA CAT 91/21, efeitos a partir de 01-01-22:

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A, 28-B da Lei 6.374, de 1º de março de 1989, e nos artigos 41, 313-W e 313-X do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30 de novembro de 2000, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - No período de 1º de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022, para determinação da base de cálculo do ICMS na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto nas operações com ovos de páscoa de chocolate, inclusive de chocolate branco, indicados nos itens 5 e 6 do Anexo XVI da Portaria CAT 68/19, de 13 de dezembro de 2019, serão utilizados os preços indicados no Anexo Único, exceto nas hipóteses do artigo 2º.

Artigo 2º - Nas hipóteses a seguir indicadas, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluído os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, inclusive quanto aos “royalties” relativos à franquia, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST previsto no § 1º:
I - quando não forem utilizados os valores mencionados no Anexo Único em virtude de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;
II - quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 80% do preço sugerido constante no Anexo Único;
III - quando não houver indicação de preço no Anexo Único desta portaria.

§ 1º - O Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST de que trata o “caput” será de:
1 – 143,05% (cento e quarenta e três e cinco centésimos por cento) para as marcas Garoto/Nestle, Dengo, Kopenhagen, Brasil Cacau, Cacau Show, Lindt e para marcas do segmento premium ou distribuídas pelo sistema de franquias;
2 – 54,86% (cinquenta e quatro e oitenta e seis centésimos por cento) para as demais marcas.

§ 2º - Na hipótese de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o “IVA-ST ajustado”, calculado pela seguinte fórmula: IVA-ST ajustado = [(1+IVA-ST original) x (1 - ALQ inter)/(1 - ALQ intra)] -1, onde:
1 - IVA-ST original é o IVA-ST aplicável na operação interna, conforme previsto no caput;
2 - ALQ inter é a alíquota interestadual aplicada pelo remetente localizado em outra unidade da Federação;
3 - ALQ intra é a alíquota aplicável à mercadoria neste Estado.

Artigo 3º - A partir de 1º de setembro de 2022, a base de cálculo para fins de retenção e pagamento do imposto relativo às saídas subsequentes das mercadorias indicadas nos itens 5 e 6 do Anexo XVI da Portaria CAT 68/19, de 13 de dezembro de 2019, com destino a estabelecimento localizado em território paulista, será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluídos os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, inclusive quanto aos "royalties" relativos à franquia, acrescido do valor adicionado calculado mediante a multiplicação do preço praticado pelo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST.

§ 1º - Para fins do disposto neste artigo, o IVA-ST será estabelecido mediante a adoção dos seguintes procedimentos:
1 - a entidade representativa do setor deverá apresentar à Secretaria da Fazenda e Planejamento levantamento de preços com base em pesquisas realizadas por instituto de pesquisa de mercado de reputação idônea, nos termos dos artigos 43 e 44 do RICMS, observando o seguinte cronograma:
a) até 31 de janeiro de 2022, a comprovação da contratação da pesquisa de levantamento de preços;
b) até 30 de junho de 2022, a entrega do levantamento de preços;
2 - deverá ser editada a legislação correspondente.

§ 2º - Na hipótese de não cumprimento dos prazos previstos no item 1 do § 1º, a Secretaria da Fazenda e Planejamento poderá editar ato divulgando o IVA-ST que vigorará a partir de 1º de setembro de 2022.

§ 3º - Em se tratando de entrada de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação cuja saída interna seja tributada com alíquota superior à alíquota interestadual aplicada pelo remetente, o estabelecimento destinatário paulista deverá utilizar o "IVA-ST ajustado", calculado pela fórmula indicada no § 2º do artigo 2º.

Artigo 4º - Fica revogada a Portaria CAT 06/21, de 12 de fevereiro de 2021.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2021.

ANEXO ÚNICO
TABELA 1. CACAU SHOW
Subitem
 EAN/GTIN DESCRICAO PRODUTO PREÇO (em reais)
1.1
 07896986201288 OVO CS DREAMS ZERO 400G 69,90
1.2
 07896986211249 OVO LACREME AO LEITE 360G 56,79
1.3
 07896986211256 OVO LACREME BRANCO 360G 54,69
1.4
 07896986215155 OVO BYTES COM FONE 200G 99,90
1.5
 07896986215162 TRIO GOURMET 400G 72,90
1.6
 07896986215179 OVO GOURMET DE CORTE 350G 64,90
1.7
 07896986215445 OVO DREAMS BRIGADEIRO 400G 69,90
1.8
 07896986219214 OVO DREAMS MIL FOLHAS 400G 69,90
1.9
 07896986220678 OVO BENDITO CACAO 70% 360G 57,84
1.10
 07896986222184 OVO ZERO LACTOSE AO LEITE 180G 42,90
1.11
 07896986236983 OVO CLASSICOS SORTIDO 2KG 289,90
1.12
 07896986237881 OVO CACAU MAGIA COELHO 40G 9,90
1.13
 07896986238444 OVO CACAU MAGIA AO LEITE 80G 18,88
1.14
 07896986240720 OVO CLASSICOS VENDAVEL 7KG 756,60
1.15
 07896986246814 OVO DREAMS BROWNIE 400G 69,90
1.16
 07896986246883 OVO LOONEY TUNES 160G 83,22
1.17
 07896986246906 OVO CS BRIGADEIRO 200G 34,51
1.18
 07896986246913 OVO MONTEBELLO 155G 29,90
1.19
 07896986246920 OVO CS TRUFA 280G 40,68
1.20
 07896986246937 OVO CS CROCANTE 280G 40,44
1.21
 07896986246951 OVO CS SORTIDO 280G 40,31
1.22
 07896986246968 OVO LANUT 360G 56,62
1.23
 07896986246975 OVO GRANCHERIE 360G 57,10
1.24
 07896986246982 OVO CS SORTIDO 700G 95,90
1.25
 07896986246999 OVO RECHEADO LANUT 400G 72,90
1.26
 07896986247002 OVO 7 CHOCOLATES 400G 72,90
1.27
 07896986247019 OVO RECH LACREME MEZZO 400G 72,90
1.28
 07896986247040 PACK MINI OVINHOS 250G 27,90
1.29
 07896986251467 OVO MONTEBELLO 530G 13,37
1.30
 07896986253799 OVO BELLAS MOCHILA UNICORNIO 160G 79,90
1.31
 07896986253812 OVO BOLA CHOCOMONSTROS 160G 49,90
1.32
 07896986253850 OVO LACREME KIDS ENFEITE LAPIS 160G 34,90
1.33
 07896986253867 OVO LOONEY TUNES CHAVEIRO 180G 39,90
1.34
 07896986254192 OVO DREAMS MERENGUE MORANGO 400G 69,90
1.35
 07896986254208 OVO DREAMS DOCE DE LEITE 400G 69,90
1.36
 07896986254239 OVO LACREME MEZZO 260G 49,90
1.37
 07896986254246 OVO MEZZO PACOCA 290G 49,90
1.38
 07896986254604 OVO AMARULA 216G 84,90
1.39
 07896986254970 OVO LACREME ZERO ACUCAR 180G 44,90
1.40
 07896986257940 OVO LOONEY TUNES AO LEITE 160G 29,90
1.41
 07896986257995 OVO BELLAS AO LEITE 160G 29,67
1.42
 07896986258008 OVO CHOCO NBA AO LEITE 160G 29,90
1.43
 07896986258015 OVO CHOCOMONSTROS AO LEITE 160G 29,90
1.44
 07896986258022 OVO LOONEY TUNES C BBS 180G 29,90
1.45
 07896986258039 OVO TIMES AO LEITE 160G 29,90
1.46
 07896986258046 KIT OVOS AO LEITE 280G 19,09

TABELA 2. DENGO
Subitem
 EAN/GTIN DESCRICAO PRODUTO PREÇO (em reais)
2.1
 07898687310696 DENGO CLASSICO 36% COM TRUFA AO LEITE 130G 57,81
2.2
 07898687310702 DENGO CLASSICO 70% COM TRUFA AMARGA 130G 59,61
2.3
 07898687310719 DENGO CLASSICO 65% ZERO COM PEPITA ZERO 126G 59,00
2.4
 07898687310726 DENGO 2D DE FRUTAS VERMELHAS 58% CACAU - 180G 128,00
2.5
 07898687310733 DENGO 2D ABACAXI COM MACADAMIA 180G 89,65
2.6
 07898687310764 DENGO OVO QUEBRA-QUEBRA BANANA 260G 97,95
2.7
 07898687310771 DENGO OVO QUEBRA-QUEBRA BIJU 260G 99,00
2.8
 07898687310788 DENGO OVO QUEBRA-QUEBRA CUPUACU 260G 99,00
2.9
 07898687310795 DENGO OVO CASCA RECHEADA GIANDUIA 260G 148,08
2.10
 07898687310801 DENGO OVO CASCA RECHEADA TAMARINDO 330G 136,55
2.11
 07898687310818 DENGO OVO CASCA RECHEADA ESPECIARIAS 330G 141,51
2.12
 07898687310825 DENGO COLORIR 148G 88,00
2.13
 07898687310832 DENGO OVO PURO 50% 240G 99,93
2.14
 07898687310856 DENGO OVO VARIETAL CATONGO 400G 267,33
2.15
 07898687311525 DENGO OVO QQ GRAVIOLA 36% CACAU - 260G 99,51

TABELA 3. GAROTO/NESTLE
Subitem
 EAN/GTIN DESCRICAO PRODUTO PREÇO (em reais)
3.1
 07891000251720 NESTLE CLASSIC OVO DE PASCOA 185G 23,13
3.2
 07891000252956 GALAK OVO DE PASCOA 185G 23,29
3.3
 07891000265840 PRESTIGIO OVO DE PASCOA 207G 26,85
3.4
 07891000274729 ALPINO OVO DE PASCOA 185G 26,48
3.5
 07891000277188 KITKAT OVO DE PASCOA 227G 30,95
3.6
 07891000277218 KITKAT WHITE OVO DE PASCOA 227G 28,30
3.7
 07891000277249 KITKAT OVO DE PASCOA 332G 38,25
3.8
 07891000292518 ALPINO OVO DE PASCOA 337G 36,94
3.9
 07891000331538 NESTLE OVO DEPASC ZERO ACUCAR 160G 38,10
3.10
 07891000331576 NESTLE OVO DE PASC SEM GLUTEN 160G 38,81
3.11
 07891000334720 BATON DINO OVO CHOC AO LEITE 45G 9,67
3.12
 07891000334768 ALPINO MINI OVOS DE PASCOA 90G 14,80
3.13
 07891000334843 KIT KAT MINI OVOS DE PASCOA 90G 14,47
3.14
 07891008107357 GAROTO OVODEPASCOA CHOCLEITE 185G 22,47
3.15
 07891008115291 SERENATA DE AMOR OVO DE PASC 196,5G 22,53
3.16
 07891008119398 BATON UNICORNIO OVO DE PASCOA 210G 29,99
3.17
 07891008119473 BATON BUTTONS OVO DE PASCOA 172G 25,71
3.18
 07891008119510 BATON ZERO LACT OVO DE PASCOA 140G 29,28
3.19
 07891008119596 BATON DINO OVO DE PASCOA 172G 29,61
3.20
 07891008120134 BATON SMARTIES OVO DE PASCOA 222G 30,12
3.21
 07891008181647 TALENTO AVELAS OVO DE PASCOA 350G 34,36
3.22
 07891008183146 TALENTO CSTN PARA OVODEPASC 350G 34,62
3.23
 07891008183207 TALENTO MEIOAMARGO OVODEPASC 350G 37,47

TABELA 4. KOPENHAGEN/BRASIL CACAU
Subitem
 EAN/GTIN DESCRICAO PRODUTO PREÇO (em reais)
4.1
 07890110400752 OVO LG EXTRA CREMOSO 300G 99,90
4.2
 07890110400974 REGUA OVINHOS CLASSICOS 235G 65,90
4.3
 07890110401025 OVO AMG LAR CRISTZ E AMENDOAS 150G 56,90
4.4
 07890110401032 OVO B&W 175G 59,90
4.5
 07890110401124 OVO B&W MACADAMIA CARAMEL 300G 109,90
4.6
 07890110401186 OVO NHA BENTA SPECIAL 210G 66,90
4.7
 07890110401278 OVO CACAU 70% 220G 99,90
4.8
 07890110401285 OVO CHERRY 590G 199,90
4.9
 07890110401346 OVINHO LINGATO TRUFADO 75G 19,90
4.10
 07890110401391 OVO CHERRY 360G 119,90
4.11
 07890110401421 OVO LAJOTINHA 200G 66,90
4.12
 07890110401445 OVO LAJOTINHA EXAGERO 380G 124,90
4.13
 07890110401452 OVO LG EXAGERO 380G 124,90
4.14
 07890110401476 OVO NHA BENTA EXAGERO 400G 124,90
4.15
 07890110401506 OVO LG AO LTE 150G 59,90
4.16
 07890110401599 MINI OVINHOS SOUL GOOD 250G 74,90
4.17
 07890110401605 OVINHOS AO LEITE LINGATO 98G 24,90
4.18
 07890110401629 OVO BOLA LINGATO 160G 119,90
4.19
 07890110401636 OVO PELUCIA LINGATO 150G 119,90
4.20
 07890110401643 OVO HEADPHONE ROSA 150G 119,90
4.21
 07890110401650 OVO HEADPHONE AZUL 150G 119,90
4.22
 07890110401667 OVO DELUXE VIVARA 1KG 499,90
4.23
 07890110401674 OVO CHOKONUT 300G 99,90
4.24
 07890110401681 OVO KEEP KOP PIPOCA GOURMET 270G 66,90
4.25
 07890110401711 CX MINIOVINHOS DEGRADE 210G 59,90
4.26
 07890110401728 OVO SOUL GOOD LG AVELA EXAGERO 380G 124,90
4.27
 07890110401735 OVO REPLETO MELT 320G 124,90
4.28
 07890110401742 OVO REPLETO 4 CLASSICOS 270G 124,90
4.29
 07890110401759 OVO REPLETO CHOKONUT 295G 124,90
4.30
 07890120400544 OVO CLASSICO GATO MIA 250G 38,05
4.31
 07890120400636 OVO COOKIES AND CREAM 400G 55,52
4.32
 07890120400858 OVO GATO MIA TRUFADO 440G 54,31
4.33
 07890120400896 MINIOVINHOS DE CHOCOLATE 98G 10,90
4.34
 07890120400926 OVO AMARGO 60% CACAU RECHEADO 400G 57,28
4.35
 07890120400971 OVO OVOMALTINE 400G 64,90
4.36
 07890120401053 OVO BEM ME FAZ CLASSICO 150G 39,90
4.37
 07890120401084 OVO LTE 30G 9,91
4.38
 07890120401091 OVOMALTINHO 75G 16,90
4.39
 07890120401107 DELIRIOS DE DINDA 690G 74,90
4.40
 07890120401114 OVO BEM ME FAZ RECHEADO 400G 57,71
4.41
 07890120401121 OVO DINOSSAURO PINTA LINGUA 150G 64,90
4.42
 07890120401138 OVO M&M TRUFADO 400G 64,90
4.43
 07890120401145 OVO PE DE MOLEQUE 400G 55,71
4.44
 07890120401152 OVO PUDIM DE LEITE 400G 57,31
4.45
 07890120401169 OVO UNICORNIO PINTA LINGUA 150G 64,90
4.46
 07890120401176 OVINHO M&M 75G 16,90
4.47
 07890120401183 DELIRIOS DE QUERO MAIS 630G 74,90
4.48
 07890120401190 OVO CROCANTO BISCOITO 460G 53,94
4.49
 07891823241717 OVINHOS CHB 40G 16,90
4.50
 07891823241724 OVINHOS NHA BENTA 20G 10,90
4.51
 07891823242141 OVO LG AO LTE 500G 149,90
4.52
 07891823242189 OVO CHUMBINHO 300G 99,90
4.53
 07891823506618 OVO AO LTE 150G 56,90
4.54
 07891823506625 OVO AO LTE 300G 94,90
4.55
 07891823506700 OVO CROC 300G 94,90
4.56
 07891823902359 OVO CLASSICOS 650G 199,90
4.57
 07891823902540 OVO SPECIAL NUTS 300G 99,90
4.58
 07891823906807 OVO CLASSICOS 350G 119,90
4.59
 07891823908894 OVO CROC 150G 56,90
4.60
 07891823910965 OVO LG AO LTE 300G 99,90
4.61
 07891823918114 OVO LG BR 300G 99,90
4.62
 07891823918121 OVO LG SOUL GOOD 300G 109,90
4.63
 07891823918145 MINI OVINHOS LG 250G 74,90
4.64
 07891823920933 OVO CLASSICO CHOC AO LTE 350G 39,22
4.65
 07891823920940 OVO CLASSICO CROC 350G 44,31
4.66
 07891823920957 OVO CLASSICO BR 350G 45,14
4.67
 07891823920964 OVO CLASSICO C/ FLOCOS DE ARROZ 350G 43,39
4.68
 07898479200037 OVO COCADA 400G 56,01
4.69
 07898479200105 OVO TRUF MARAC 400G 57,22
4.70
 07898479200112 OVO TRUF MEIO A MEIO 400G 53,68
4.71
 07898479841193 OVO CLASSICO CHOC AO LTE 150G 27,53
4.72
 07898479841377 OVO CLASSICO CROC 150G 27,63
4.73
 07898479842572 OVO DINDA 300G 52,18
4.74
 07898479915146 OVO BRGD 400G 54,77
4.75
 07898479915177 OVO CLASSICO MEIO A MEIO 150G 28,49
4.76
 07898479915214 OVO MINI TRUFAS AVELA 160G 32,47
4.77
 07898479918215 OVO 70 PORC CACAU 300G 54,34

TABELA 5. LINDT
Subitem
 EAN/GTIN DESCRICAO PRODUTO PREÇO (em reais)
5.1
 04000539666353 MINI OVO RECHEIO CRESTA 18G 3,20
5.2
 04000539666858 MINI OVO RECHEIO NOUGAT 18G 3,20
5.3
 04000539671807 MINI OVOS ALCOHOL SPECIALITES 90G 24,90
5.4
 07890130400619 EXCELLENCE OVO AMG 220G 109,90
5.5
 07890130400688 LINDOR OVO AO LTE 285G 89,90
5.6
 07890130400695 LINDOR OVO SORTIDO 285G 89,90
5.7
 07890130400701 LINDOR OVO TUBO AO LTE 355G 129,90
5.8
 07890130400718 LINDT GOLD BUNNY LUXURY OVO AO LTE 260G 109,90
5.9
 07890130400725 LINDT GOLD BUNNY OVO AO LTE 125G 56,87
5.10
 07890130400824 OVO NAPOLITANS 195G 89,90
5.11
 07890130400954 LINDOR OVO BR SORTIDO 285G 89,90
5.12
 07890130401036 OVO EXTRA MOUSSE 500G 139,90
5.13
 07890130401043 OVO GOLD BUNNY PLUSH 200G 79,90
5.14
 07890130401050 LINDT NUTS 350G 149,90
5.15
 07890130401173 OVO LINDOR AO LEITE WHS 235G 106,50
5.16
 07890130401180 OVO LINDOR SORTIDO WHS 235G 104,30
5.17
 08003340058177 OVO LINDOR DOUBLE LAYER 360G 179,90