Portaria CAT-78, de 28-08-20 – DOE 29-08-20

Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios.

REVOGADA PELA PORT. CAT 19/21, VIGORANDO NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, SURTINDO SEUS EFEITOS EM 01-04-2021.

Alterações dadas pelas Portarias CAT nºs: 03/21; 107/20 e 91/20.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei 6.374, de 01-03-1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, e
Considerando o pedido formulado pelo Sincogel - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Artigo 1º - Para determinação da base de cálculo do ICMS na sujeição passiva por substituição tributária com retenção antecipada do imposto nas operações com sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina, indicados no Anexo IV da Portaria CAT 68/19, de 13-12-2019, serão utilizados, no período de 01-09-2020 a 31-03-2021, os preços indicados no Anexo Único, exceto nas hipóteses do artigo 2º.

Artigo 2º - Nas hipóteses a seguir indicadas, a base de cálculo do imposto devido em razão da substituição tributária será o preço praticado pelo sujeito passivo, incluído os valores correspondentes a frete, carreto, seguro, impostos e outros encargos transferíveis ao adquirente, acrescido do valor resultante da aplicação do percentual de margem de valor agregado previsto no parágrafo único:
I - quando não forem utilizados os valores mencionados no Anexo Único em virtude de decisão administrativa ou judicial que não determine a aplicação de outra base de cálculo para a substituição tributária das mercadorias de que trata esta portaria;
II - quando o valor da operação própria do substituto for igual ou superior a 80% do preço sugerido constante no Anexo Único;
III - quando não houver indicação de preço no Anexo Único desta portaria.

Parágrafo único - A margem de valor agregado de que trata o “caput” será:
1 - 70% para as mercadorias indicadas no item 1 do Anexo IV da Portaria CAT 68/19, de 13-12-2019;
2 - 328% para as mercadorias indicadas no item 2 do Anexo IV da Portaria CAT 68/19, de 13-12-2019.

Artigo 3º - Fica revogada, a partir de 01-09-2020, a Portaria CAT 31/20, de 19-03-2020.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor em 01-09-2020.

Anexo Único
Valores de Base de Cálculo da Substituição Tributária de Sorvete
Tabela I
Descrição/Tipo de Produto
Nacional ou Importado
Medida
de
cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Kibon
Froneri
Brasil
La Basque
General
Mills
Jundiá
Gelon
Di Gênio
Gygabon
Rochinha
Gennius Supply
Frutiquello
Bariloche
1 Linha Impulso
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:                          
Até 55,00 ml (Básico) por unidade
x
1,50
x
x
x
2,00
0,85
x
x
x
1,00
x
Até 55,00 ml (Economico) por unidade
x
2,00
x
x
x
X
1,00
1,10
x
x
x
x
Até 55,00 ml (Standard) por unidade
x
3,50
x
x
x
X
1,15
x
x
x
x
x
Até 55,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
X
x
x
x
x
x
x
Até 55,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
X
x
x
x
x
x
x
Até 55,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
X
x
x
x
x
x
x
De 55,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
x
3,00
x
x
x
X
1,00
x
x
x
1,70
x
De 55,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
2,50
2,50
1,50
x
x
x
2,30
x
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
3,50
3,50
x
x
x
x
1,80
x
5,75
x
2,90
x
De 55,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,20
x
De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
3,50
x
x
x
x
x
x
De 55,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
6,00
x
3,00
x
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
5,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x
Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
4,00
x
x
x
X
x
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1.2 Picolés Cremosos
Até 50,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
0,85
x
x
x
1,00
x
Até 50,00 ml (Economico) por unidade
x
2,00
x
x
x
x
1,00
x
x
x
X
x
Até 50,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
1,15
1,10
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
2,50
3,50
x
x
x
1,75
1,50
x
x
x
2,00
x
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
x
4,00
x
x
2,50
x
1,70
x
x
x
2,95
x
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
4,00
5,00
x
x
2,75
2,75
1,90
x
5,75
x
3,00
x
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
4,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
3,00
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade
7,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
X
x
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
5,00
x
x
x
x
x
x
x
6,00
x
2,90
x
De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
2,50
x
x
x
X
x
De 70,01 a 90,00 ml (Economico) por unidade
4,50
x
x
x
x
3,50
x
x
x
x
3,00
x
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
x
4,50
x
x
x
x
3,10
x
x
x
3,80
x
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
5,00
x
x
x
x
x
3,70
x
x
x
4,50
x
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
4,20
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
4,00
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
4,00
x
x
x
x
x
5,00
x
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,40
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
6,50
8,00
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1.3 Picolés com Cobertura:
Até 50,00 ml (Básico) por unidade
3,00
x
x
x
x
3,00
2,00
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
2,20
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
2,50
2,00
x
x
x
x
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
5,50
x
x
x
x
4,50
3,00
x
7,00
x
3,70
x
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
4,50
x
x
x
x
3,95
3,40
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade
5,00
5,00
x
x
x
x
x
x
x
x
3,90
x
De 70,01 a 90,00 ml (Economico) por unidade
5,50
6,00
x
x
x
x
x
x
x
x
3,90
x
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
6,00
7,00
x
x
4,00
x
4,50
x
x
x
4,50
x
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
9,00
5,50
x
11,94
x
x
5,30
x
x
x
4,95
x
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade
10,00
9,50
x
x
x
x
5,80
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade
x
6,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade
x
7,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
x
9,00
x
x
5,00
5,90
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade
x
9,50
7,28
x
5,50
x
x
x
x
x
x
4,60
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade
12,00
10,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1.4 Picolés Infantis:
Até 40,00 ml (Básico) por unidade
2,00
x
x
x
x
x
0,90
x
x
x
x
x
Até 40,00 ml (Economico) por unidade
2,50
x
x
x
x
x
1,00
x
x
x
x
x
Até 40,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 40,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 40,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 40,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 40,01 a 50,00 ml (Básico) por unidade
x
2,00
x
x
x
x
1,30
x
x
x
x
x
De 40,01 a 50,00 ml (Economico) por unidade
x
3,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 40,01 a 50,00 ml (Standard) por unidade
x
3,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 40,01 a 50,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 40,01 a 50,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 40,01 a 50,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 60,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,25
x
De 50,01 a 60,00 ml (Economico) por unidade
3,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1,50
x
De 50,01 a 60,00 ml (Standard) por unidade
4,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 60,00 ml (Premium) por unidade
3,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,60
De 50,01 a 60,00 ml (Superpremium) por unidade
x
4,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 60,00 ml Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 60,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
2,90
x
x
x
x
x
De 60,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
x
4,50
x
x
2,00
x
x
x
x
x
x
x
De 60,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
2,50
x
x
x
x
x
x
x
De 60,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 60,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 60,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
1,50
x
x
x
x
1,00
x
De 70,01 a 90,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,80
x
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,60
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
1,00
x
x
x
x
x
Até 90,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 90,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
3,00
x
x
x
x
x
x
x
Até 90,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 90,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 90,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 90,01 a 120,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
1,40
x
x
x
x
x
De 90,01 a 120,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
1,60
1,65
x
x
x
2,20
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2,50
De 90,01 a 120,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
14,00
x
x
x
x
x
x
x
x
De 90,01 a 120,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 90,01 a 120,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 120,01 a 150,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
1,50
x
x
2,68
2,45
x
De 120,01 a 150,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
2,50
x
x
2,82
x
x
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade
5,00
x
x
x
x
5,00
3,00
x
x
3,10
x
4,85
De 120,01 a 150,00 ml (Premium) por unidade
x
x
8,70
x
x
x
x
x
8,00
x
x
x
De 120,01 a 150,00 ml (Superpremium) por unidade
14,90
8,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 120,01 a 150,00 ml (Light) por unidade
x
x
9,00
x
x
x
x
x
9,00
x
x
x
De 150,01 a 250,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,75
x
De 150,01 a 250,00 ml (Economico) por unidade
x
5,00
x
x
x
x
2,50
x
x
x
x
3,45
De 150,01 a 250,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 150,01 a 250,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 150,01 a 250,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
4,25
x
x
x
x
x
x
De 150,01 a 250,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
6,00
x
x
x
x
x
x
De 250,01 a 500,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
2,40
x
x
x
4,20
x
De 250,01 a 500,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
5,00
x
2,80
x
x
x
5,60
x
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade
x
6,00
x
x
6,00
x
3,50
x
x
x
x
x
De 250,01 a 500,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
23,00
x
x
9,00
De 250,01 a 500,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 250,01 a 500,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
23,50
x
x
x
Acima de 150,01 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
3,60
x
x
x
x
x
Acima de 150,01 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 150,01 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 150,01 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 150,01 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 150,01 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 150 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 150 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 150 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 150 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 150 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 150 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Básico) por unidade
x
5,00
x
x
x
x
4,90
x
x
x
x
x
Até 150,00 ml (Economico) por unidade
6,50
7,50
x
x
x
5,50
x
x
x
x
4,80
4,55
Até 150,00 ml (Standard) por unidade
8,00
6,50
x
x
5,00
x
x
x
x
x
x
x
Até 150,00 ml (Premium) por unidade
x
9,00
x
x
x
x
5,90
x
x
x
x
x
Até 150,00 ml (Superpremium) por unidade
x
9,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 150,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1.7 Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Sanduíche (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Sanduíche (Standard) por unidade
6,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Sanduíche (Premium) por unidade
x
8,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Sanduíche (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Sanduíche (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Básico) por unidade
x
14,00
x
x
x
x
x
x
x
6,30
x
x
Até 500,00 ml (Econômico) por unidade
x
11,36
x
x
x
x
x
x
x
x
6,80
x
Até 500,00 ml (Standard) por unidade
34,90
x
16,25
x
x
x
x
x
x
x
15,00
x
Até 500,00 ml (Premium) por unidade
38,90
x
25,50
43,42
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 500,00 ml (Superpremium) por unidade
45,90
16,54
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 500,00 ml (Light) por unidade
x
x
29,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 500,01 até 1,00 l (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
9,00
x
x
8,00
x
x
De 500,01 até 1,00 l (Economico) por unidade
x
19,29
15,40
x
x
x
x
x
x
18,90
x
x
De 500,01 até 1,00 l (Standart) por unidade
12,90
19,29
22,60
x
9,20
x
11,00
x
x
x
x
x
De 500,01 até 1,00 l (Premium) por unidade
20,90
19,29
28,25
x
x
x
x
x
x
10,00
17,50
x
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium) por unidade
29,90
x
x
x
x
23,50
x
x
x
10,15
x
x
De 500,01 até 1,00 l (Light) por unidade
20,90
x
40,25
x
x
20,00
x
x
x
x
24,90
24,90
De 1,01 até 1,50 l (Básico) por unidade
12,90
13,12
14,60
x
x
14,85
11,00
x
x
9,27
x
17,00
De 1,01 até 1,50 l (Econômico) por unidade
18,90
18,40
x
x
13,50
x
11,30
11,70
x
9,38
x
18,25
De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade
19,90
15,90
x
x
15,90
x
12,00
x
x
11,11
x
17,30
De 1,01 até 1,50 l (Premium) por unidade
24,90
14,88
x
x
17,00
x
x
x
x
12,25
18,50
21,65
De 1,01 até 1,50 l (Superpremium) por unidade
26,90
20,17
x
x
x
24,98
x
x
x
12,77
x
23,60
De 1,01 até 1,50 l Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 1,51 até 1,89 l (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
11,90
x
x
12,00
18,50
15,30
De 1,51 até 1,89 l (Econômico) por unidade
x
9,89
x
x
x
x
13,50
x
x
12,55
18,30
17,25
De 1,51 até 1,89 l (Standard) por unidade
24,90
14,00
x
x
17,90
x
15,30
x
x
13,07
25,80
21,35
De 1,51 até 1,89 l (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
18,90
x
x
x
13,80
x
23,60
De 1,51 até 1,89 l (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
14,38
x
x
De 1,51 até 1,89 l (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 1,90 até 2,00 l (Básico) por unidade
x
14,00
x
x
14,50
x
x
x
x
10,20
x
x
De 1,90 até 2,00 l (Economico) por unidade
x
14,00
x
x
x
x
x
15,50
x
13,00
9,90
21,35
De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade
26,90
16,64
x
x
18,00
21,90
16,30
x
x
13,60
18,50
x
De 1,90 até 2,00 l (Premium) por unidade
x
28,97
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 1,90 até 2,00 l (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 1,90 até 2,00 l (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
31,00
x
Acima de 2,01 l (Standard) por unidade
36,90
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2.2 "Multipacks":
Até 1,50 l (Básico) por unidade
x
16,64
x
x
x
x
11,30
x
x
x
x
x
Até 1,50 l (Economico) por unidade
x
14,88
x
x
96,00
x
x
x
x
x
x
x
Até 1,50 l (Standard) por unidade
x
16,64
x
x
162,00
x
12,30
x
x
x
x
x
Até 1,50 l (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 1,50 l (Superpremium) por unidade
30,90
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 1,50 l (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Básico" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Economico" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Standard" por unidade
x
16,64
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Premium" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Superpremium" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Light" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2.3 Bombons de sorvete:
Minibombom (Básico) por unidade
9,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Minibombom (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3,00
x
Minibombom (Standard) por unidade
x
x
x
x
7,50
x
x
x
x
x
6,50
x
Minibombom (Premium) por unidade
11,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Minibombom (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3 Linha Restaurante:
3.1 Monoporções:
Sem recheio por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Com recheio por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Com cobertura por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Com recheio e cobertura por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Standard" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Fatiado" por unidade
23,90
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Mini" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4. Sorvetes Massa a Granel
Econômico 5 Litros
por unidade
x
63,60
x
x
x
52,50
x
x
90,00
x
x
x
Econômico 10 Litros
por unidade
x
x
x
x
x
105,00
x
x
x
x
x
x
Standard 10 Litros
por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Básico" por litro
x
8,96
x
x
x
x
5,30
x
x
6,90
8,40
x
"Economico" por litro
x
8,49
8,50
x
6,84
x
6,00
5,30
x
9,50
x
x
"Standard" por litro
x
9,67
14,55
x
9,57
x
7,30
x
x
10,20
x
15,35
"Premium" por litro
x
x
31,60
x
x
x
x
x
x
11,30
9,30
17,35
"Superpremium" por litro
x
x
x
70,78
x
x
x
x
x
x
x
x
"Light" por litro
x
x
38,58
x
x
x
12,00
x
x
x
x
21,35
Artesal (Básico) por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
12,00
x
x
Artesal (Economico) por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
14,20
x
x
Artesal (Standard) por litro
12,90
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Artesal (Premium) por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Artesanal Superpremium) por litro
39,55
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Artesanal (Light) por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

Redação dada a Tabela I, pela Port. CAT 91/20, vigorando na data da sua publicação, surtindo seus efeitos em 09-11-2020:
Descrição/Tipo de Produto
Medida de cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
Di Gênio
Frutiquello
Bariloche
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
De 55,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
1,10
2,75
  
De 55,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
1,80
3,00
2,25
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
2,00
4,50
  
De 55,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade  
5,50
  
De 55,01 a 70,00 ml (Light) por unidade  
3,30
  
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
5,40
    
1.2 Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
1,70
2,95
  
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
1,90
3,50
  
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
2,05
4,50
  
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade  
3,30
  
De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade
3,50
    
De 70,01 a 90,00 ml (Economico) por unidade  
4,50
  
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
4,10
5,50
  
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
5,00
5,00
  
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade
5,50
    
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade  
5,50
  
1.3 Picolés com Cobertura:
Até 50,00 ml (Básico) por unidade
2,20
    
Até 50,00 ml (Standard) por unidade
2,50
    
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
4,00
4,75
  
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade  
4,95
  
De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade  
4,75
  
De 70,01 a 90,00 ml (Economico) por unidade  
4,75
  
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
5,50
5,50
  
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
5,80
6,00
  
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade
6,10
    
1.4 Picolés Infantis:
Até 40,00 ml (Básico) por unidade
1,00
    
Até 40,00 ml (Economico) por unidade
1,20
    
De 40,01 a 50,00 ml (Básico) por unidade
1,40
    
De 60,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
3,50
    
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Básico) por unidade
1,20
    
De 90,01 a 120,00 ml (Básico) por unidade
1,65
    
De 90,01 a 120,00 ml (Economico) por unidade
1,85
    
De 120,01 a 150,00 ml (Básico) por unidade
2,00
2,95
  
De 120,01 a 150,00 ml (Economico) por unidade
3,00
    
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade
3,80
  
5,20
De 150,01 a 250,00 ml (Básico) por unidade  
4,75
  
De 150,01 a 250,00 ml (Economico) por unidade
3,00
  
3,50
De 250,01 a 500,00 ml (Básico) por unidade
2,90
5,50
  
De 250,01 a 500,00 ml (Economico) por unidade
3,20
6,50
  
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade
3,90
    
Acima de 150,01 ml (Básico) por unidade
3,90
    
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Economico) por unidade  
6,00
  
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
De 500,01 até 1,00 l (Básico) por unidade
10,30
    
De 500,01 até 1,00 l (Standart) por unidade
12,30
    
De 1,01 até 1,50 l (Básico) por unidade
12,00
    
De 1,01 até 1,50 l (Econômico) por unidade
12,30
    
De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade
13,00
  
20,10
De 1,51 até 1,89 l (Básico) por unidade
13,30
23,50
  
De 1,51 até 1,89 l (Econômico) por unidade
16,20
22,50
  
De 1,51 até 1,89 l (Standard) por unidade
16,90
    
De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade
18,20
    
2.2 "Multipacks":
Até 1,50 l (Básico) por unidade
12,30
    
Até 1,50 l (Standard) por unidade
13,30
    
4. Sorvetes Massa a Granel
"Básico" por litro
6,90
    
"Economico" por litro
7,90
    
"Standard" por litro
9,80
  
15,67
"Light" por litro
22,00
    

Acrescentado a Tabela I, pela Port. CAT 91/20, vigorando na data da sua publicação, surtindo seus efeitos em 09-11-2020:
Descrição/Tipo de Produto
Medida de cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
Carmel
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
De 55,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
1,50
1.2 Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
1,50
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
2,50
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
6,25
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
2,00
1.3 Picolés com Cobertura:    
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
3,25
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
6,75
1.4 Picolés Infantis:
De 60,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
1,50
1.5 Em Copos:
De 150,01 a 250,00 ml (Economico) por unidade
5,00
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Economico) por unidade
5,00
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Light) por unidade
12,00
De 1,01 até 1,50 l (Básico) por unidade
15,90
De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade
24,00
De 1,90 até 2,00 l (Economico) por unidade
22,00
De 1,90 até 2,00 l (Premium) por unidade
36,00
2.3 Bombons de sorvete:
Minibombom (Premium) por unidade
8,50
4. Sorvetes Massa a Granel
"Básico" por litro
25,80
"Economico" por litro
25,80
"Standard" por litro
25,80
"Premium" por litro
25,80

Passam a vigorar, com os seguintes preços em reais, o item da coluna “Kibon” e os itens da coluna “Jundiá” da Tabela I, pela Port. CAT 107/20, produzindo efeitos desde 01-09-2020:
Descrição/Tipo de Produto Nacional ou Importado Medida De cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Kibon
Froneri Brasil
La Basque
General Mills
Jundiá
Geloni
Di Gênio
Gygabon
Rochinha
Gennius Supply
Frutiquello
Bariloche
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
De 55,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
2,50
x
x
x
x
x
x
x
1.2 Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Economico)  
x
x
x
x
2,50
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
2,75
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
4,00
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
4,00
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
6,50
x
x
x
x
x
x
x
1.3 Picolés com Cobertura:
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
4,00
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
5,00
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
5,50
x
x
x
x
x
x
x
1.4 Picolés Infantis:
De 60,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
2,00
x
x
x
x
x
x
x
De 60,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
2,50
x
x
x
x
x
x
x
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
3,00
x
x
x
x
x
x
x
De 250,01 a 500,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
5,00
x
x
x
x
x
x
x
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
6,00
x
x
x
x
x
x
x
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
5,00
x
x
x
x
x
x
x
2 Linha Doméstica:
2.1.Potes:
De 500,01 até 1,00 l (Standart) por unidade
x
x
x
x
9,20
x
x
x
x
x
x
x
De 1,01 até 1,50 l (Econômico) por unidade
x
x
x
x
13,50
x
x
x
x
x
x
x
De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade
x
x
x
x
15,90
x
x
x
x
x
x
x
De 1,01 até 1,50 l (Premium) por unidade
x
x
x
x
17,00
x
x
x
x
x
x
x
De 1,51 até 1,89 l (Standard) por unidade
x
x
x
x
17,90
x
x
x
x
x
x
x
De 1,90 até 2,00 l (Básico) por unidade
x
x
x
x
14,50
x
x
x
x
x
x
x
De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade
x
x
x
x
18,00
x
x
x
x
x
x
x
2.2 "Multipacks":
Até 1,50 l (Economico) por unidade
x
x
x
x
96,00
x
x
x
x
x
x
x
Até 1,50 l (Standard) por unidade
24,00
x
x
x
162,00
x
x
x
x
x
x
x
2.3 Bombons de sorvete:
Minibombom (Standard) por unidade
x
x
x
x
7,50
x
x
x
x
x
x
x
4. Sorvetes Massa a Granel
"Economico" por litro
x
x
x
x
6,84
x
x
x
x
x
x
x
"Standard" por litro
x
x
x
x
9,57
x
x
x
x
x
x
x

Passam a vigorar, com os seguintes preços em reais, os itens adiante indicados do Anexo Único, pela Port. CAT 03/21, produzindo efeitos desde 01-02-2021:
Descrição/Tipo de Produto Nacional ou Importado Medida de cálculo FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
   
Jundiá
Geloni
Di Gênio
Bariloche
1 Linha Impulso
1.1Picolés a Base de Água:
Até 55,00 ml (Básico) por unidade
2,50
    
De 55,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
3,00
    
2,60
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
3,25
      
1.2Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
3,00
      
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
3,50
      
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
6,00
    
,50
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade
5,00
      
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
5,00
      
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade      
3,90
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade
8,00
      

1.3Picolés com Cobertura:
De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade    
2,80
  
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade      
3,90
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
5,00
      
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
6,00
      
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade
6,50
    
5,30
1.4Picolés Infantis:
De 50,01 a 60,00 ml (Premium) por unidade
3,00
      
De 60,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
2,50
      
De 60,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
3,00
      
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade      
3,00
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Standard) por unidade
4,00
      
De 90,01 a 120,00 ml (Economico) por unidade      
2,50
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) por unidade      
2,80
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade      
6,00
De 150,01 a 250,00 ml (Economico) por unidade      
4,00
De 250,01 a 500,00 ml (Economico) por unidade
6,00
      
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade
7,00
      
De 250,01 a 500,00 ml (Premium) por unidade      
10,30
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Economico) por unidade
5,25
      
Até 150,00 ml (Standard) por unidade
7,00
      
2 Linha Doméstica:          
2.1. Potes:
De 500,01 até 1,00 l (Standart) por unidade
11,00
      
De 500,01 até 1,00 l (Light) por unidade      
28,80
De 1,01 até 1,50 l (Básico) por unidade      
18,80
De 1,01 até 1,50 l (Econômico) por unidade
16,00
    
20,20
De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade
19,00
    
22,30
De 1,01 até 1,50 l (Premium) por unidade
20,00
    
24,00
De 1,01 até 1,50 l (Superpremium) por unidade  
29,90
  
26,80
De 1,51 até 1,89 l (Econômico) por unidade    
16,90
21,50
De 1,51 até 1,89 l (Standard) por unidade
20,00
  
17,20
23,90
De 1,51 até 1,89 l (Premium) por unidade  
22,50
  
26,40
De 1,90 até 2,00 l (Básico) por unidade
17,50
21,00
    
De 1,90 até 2,00 l (Economico) por unidade      
23,90
De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade
21,00
23,90
    
2.2 "Multipacks":
Até 1,50 l (Economico) por unidade
120,00
      
Até 1,50 l (Standard) por unidade
192,00
      
2.3 Bombons de sorvete:
Minibombom (Standard) por unidade
8,00
      
4. Sorvetes Massa a Granel
Econômico 5 Litros por unidade  
58,50
    
Econômico 10 Litros por unidade  
117,00
    
"Economico" por litro
8,00
      
"Standard" por litro
12,00
    
18,30
"Premium" por litro  
18,20
  
20,20
"Light" por litro      
24,90

TABELA II
Descrição/Tipo de
Produto
Nacional ou Importado		 Medida de
cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Skimoni
Saint
Luiger
Frooty
Rocha
Delícia
Gelada
Gelada
Binggrae /
Melona
Volpato &
Puti
Sorvetes
Suppremo
Los
Paleteros
Idayo
Dilleto
Até 55,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
0,50
x
0,60
x
x
x
x
Até 55,00 ml (Economico) por unidade
x
1,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 55,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
5,9
x
x
x
x
x
x
x
Até 55,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 55,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 55,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 55,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
x
1,60
x
x
1,15
x
x
x
x
x
x
De 55,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
0,70
R$ 5,00
x
2,00
x
x
x
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
2,50
x
x
x
x
R$ 6,0
x
x
x
R$ 1,50
x
De 55,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 3,00
x
De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade
x
3,30
x
x
x
x
x
x
x
x
8,52
De 55,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
3,75
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade
x
6,50
x
x
x
R$ 5,2
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
R$ 5,5
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1.2 Picolés Cremosos
Até 50,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
1,15
x
0,80
x
R$ 2,90
 x
x
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
2,70
2,70
x
x
x
x
x
x
x
R$ 2,00
x
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
1,48
R$ 3,80
x
x
x
x
x
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
1,60
R$ 4,80
x
x
x
R$ 3,00
10,88
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade
x
3,80
x
x
x
R$ 5,80
x
x
x
x
x
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
3,75
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
x
3,00
x
x
x
R$ 5,00
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
R$ 5,20
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
R$ 7.5
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
4,15
x
x
x
R$ 3,90
x
x
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 4,90
x
x
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1.3 Picolés com Cobertura:
Até 50,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
0,97
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 3,00
x
Até 50,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 3,50
x
Até 50,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
x
2,70
x
x
x
x
1,20
x
x
x
x
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
x
3,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
x
3,50
x
x
x
R$ 4,50
x
x
x
x
x
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
R$ 5,2
x
x
x
x
11,44
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade
3,50
x
x
x
1,95
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Economico) por unidade
4,45
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
2,50
R$ 6,80
x
x
x
R$ 5,50
x
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
x
5,90
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 4,50
x
x
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade
6,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1.4 Picolés Infantis:
Até 40,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 40,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 40,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 40,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 40,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 40,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 40,01 a 50,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 40,01 a 50,00 ml (Economico) por unidade
1,30
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 40,01 a 50,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 40,01 a 50,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 40,01 a 50,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 40,01 a 50,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 60,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 60,00 ml (Economico) por unidade
x
1,70
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 60,00 ml (Standard) por unidade
x
2,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 60,00 ml (Premium) por unidade
2,20
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 60,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 60,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 60,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 60,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 1,00
x
De 60,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 1,25
x
De 60,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 60,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 60,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
R$ 7,2
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
2,20
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
R$ 4,2
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
R$ 4,2
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
R$ 4,5
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
R$ 5,0
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 90,00 ml (Economico) por unidade
x
2,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 90,00 ml (Standard) por unidade
x
2,70
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 90,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 90,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 90,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 90,01 a 120,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 90,01 a 120,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) por unidade
2,85
x
x
x
x
R$ 5,5
x
2,00
x
x
x
De 90,01 a 120,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 90,01 a 120,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 90,01 a 120,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 120,01 a 150,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 120,01 a 150,00 ml (Economico) por unidade
3,50
3,70
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
R$ 7,0
x
x
x
x
x
De 120,01 a 150,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
R$ 8,0
x
x
x
x
x
De 120,01 a 150,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 120,01 a 150,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 150,01 a 250,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
1,90
x
x
x
x
x
x
De 150,01 a 250,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 150,01 a 250,00 ml (Standard) por unidade
x
3,20
x
x
2,90
x
x
3,00
x
R$ 3,50
x
De 150,01 a 250,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 150,01 a 250,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 150,01 a 250,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 250,01 a 500,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
3,25
x
x
x
x
x
x
De 250,01 a 500,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,50
x
R$ 3,50
x
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade
5,00
4,80
x
x
x
x
x
4,00
x
x
x
De 250,01 a 500,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 250,01 a 500,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 250,01 a 500,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 150,01 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 150,01 ml (Economico) por unidade
x
5,90
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 150,01 ml (Standard) por unidade
x
6,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 150,01 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 150,01 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 150,01 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 150 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 150 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 150 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 150 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 150 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 150 ml (Light) por unidade
4,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
3,95
x
x
x
x
x
x
Até 150,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
R$ 6,0
x
x
x
x
x
Até 150,00 ml (Standard) por unidade
x
4,90
x
x
x
R$ 8,5
x
x
x
R$ 4,50
x
Até 150,00 ml (Premium) por unidade
5,75
x
x
x
x
R$ 11,0
x
x
x
x
x
Até 150,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 150,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
1.7 Sanduíches de Sorvete
Sanduíche (Básico) por unidade
x
2,90
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Sanduíche (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Sanduíche (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
R$ 5,9
x
x
x
x
x
Sanduíche (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
R$ 6,0
x
x
x
x
x
Sanduíche (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
R$ 10.9
x
x
x
x
x
Sanduíche (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
10,66
x
x
x
x
x
x
Até 500,00 ml (Econômico) por unidade
5,75
x
4,90/10,90
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 500,00 ml (Standard) por unidade
7,20
x
4,99/6,90
x
x
x
x
x
x
x
31,82
Até 500,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
31,83
Até 500,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
33,21
Até 500,00 ml (Light) por unidade
9,00
9,00
6,90
x
x
x
x
x
x
x
x
De 500,01 até 1,00 l (Básico) por unidade
x
8,15
x
x
x
R$ 19,9
x
x
x
x
x
De 500,01 até 1,00 l (Economico) por unidade
9,75
9,75
x
x
x
R$ 22,9
x
x
x
x
x
De 500,01 até 1,00 l (Standart) por unidade
x
x
14,90
x
x
R$ 27,9
x
x
x
x
x
De 500,01 até 1,00 l (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium) por unidade
x
x
14,90
x
x
x
x
x
x
x
x
De 500,01 até 1,00 l (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 11,90
x
De 1,01 até 1,50 l (Básico) por unidade
x
x
x
x
11,00
x
x
x
x
x
x
De 1,01 até 1,50 l (Econômico) por unidade
x
x
12,90
x
x
x
x
x
x
R$ 12,90
x
De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade
14,40
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 1,01 até 1,50 l (Premium) por unidade
16,90
16,00
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 1,01 até 1,50 l (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 1,01 até 1,50 l (Light) por unidade
18,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 1,51 até 1,89 l (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 1,51 até 1,89 l (Econômico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 16,50
x
De 1,51 até 1,89 l (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 18,50
x
De 1,51 até 1,89 l (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 17,50
x
De 1,51 até 1,89 l (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 18,50
x
De 1,51 até 1,89 l (Light) por unidade
x
x
32,90
x
x
x
x
x
x
x
x
De 1,90 até 2,00 l (Básico) por unidade
14,60
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 1,90 até 2,00 l (Economico) por unidade
x
x
25,90
x
x
x
x
16,00
x
x
x
De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade
x
15,20
32,90
x
x
x
x
x
x
x
x
De 1,90 até 2,00 l (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 1,90 até 2,00 l (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
De 1,90 até 2,00 l (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 2,01 l (Standard) por unidade
x
x
54,90/97,90
x
x
x
x
x
x
R$ 31,00
x
2.2 "Multipacks":
Até 1,50 l (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 1,50 l (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 1,50 l (Standard) por unidade
x
x
12,90
x
x
R$ 19,9
x
x
x
x
x
Até 1,50 l (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
R$ 24,9
x
x
x
x
x
Até 1,50 l (Superpremium) por unidade
17,50
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 1,50 l (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Básico" por unidade
8,00
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 6,50
x
"Economico" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Standard" por unidade
x
x
x
x
x
R$ 19,9
x
x
x
x
x
"Premium" por unidade
x
x
x
x
x
R$ 24,9
x
x
x
x
x
"Superpremium" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Light" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
2.3 Bombons de sorvete:
Minibombom (Básico) por unidade
x
x
x
x
0,60
x
x
x
x
x
x
Minibombom (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Minibombom (Standard) por unidade
6,75
x
x
x
x
x
x
x
x
R$ 6,50
x
Minibombom (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
(Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
3 Linha Restaurante:
3.1 Monoporções:
Sem recheio por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Com recheio por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,00
x
x
x
Com cobertura por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Com recheio e cobertura por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Standard" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Fatiado" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Mini" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
4. Sorvetes Massa a Granel
Econômico 5 Litros por unidade
x
x
x
x
x
x
x
28,00
x
x
x
Econômico 10 Litros por unidade
x
x
x
x
x
x
x
48,00
x
R$ 69,80
x
Standard 10 Litros por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Básico" por litro
x
6,80
x
x
7,50
x
x
x
x
x
x
"Economico" por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Standard" por litro
8,70
7,90
x
x
x
x
6,50
x
x
x
x
"Premium" por litro
x
8,70
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Superpremium" por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
"Light" por litro
12,85
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Artesal (Básico) por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Artesal (Economico) por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Artesal (Standard) por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Artesal (Premium) por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Artesanal (Superpremium) por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Artesanal (Light) por litro
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

Passam a vigorar, com os seguintes preços em reais da da Tabela II, os itens adiante indicados do Anexo Único, pela Port. CAT 03/21, produzindo efeitos desde 01-02-2021:
Descrição/Tipo de Produto Nacional ou Importado Medida de cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Skimoni
Saint Luiger
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
Até 55,00 ml (Standard) por unidade  
1,50
De 55,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade  
1,90
De 55,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
4,10
  
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade  
6,90
1.2 Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
2,80
2,90
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade  
3,80
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade  
3,30
1.3 Picolés com Cobertura:
De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade  
2,90
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade  
3,50
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade  
3,90
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
5,70
  
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade  
6,50
1.4 Picolés Infantis:
De 40,01 a 50,00 ml (Economico) por unidade
1,50
  
De 50,01 a 60,00 ml (Básico) por unidade  
1,90
De 50,01 a 60,00 ml (Economico) por unidade
2,20
  
De 50,01 a 60,00 ml (Premium) por unidade  
2,50
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Standard) por unidade  
2,50
Até 90,00 ml (Superpremium) por unidade  
2,90
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) por unidade
3,00
  
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade
3,90
3,90
De 150,01 a 250,00 ml (Standard) por unidade  
3,50
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade  
5,50
Acima de 150,01 ml (Premium) por unidade  
6,50
Acima de 150,01 ml (Superpremium) por unidade  
6,90
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Standard) por unidade  
5,50
1.7Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Economico) por unidade  
3,00
2 Linha Doméstica:      
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Econômico) por unidade
6,00
  
Até 500,00 ml (Standard) por unidade
7,80
  
Até 500,00 ml (Light) por unidade
9,80
9,80
De 500,01 até 1,00 l (Básico) por unidade  
8,50
De 500,01 até 1,00 l (Standart) por unidade  
10,00
De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade
14,90
  
De 1,01 até 1,50 l (Premium) por unidade  
16,50
De 1,01 até 1,50 l (Light) por unidade
20,50
  
De 1,90 até 2,00 l (Economico) por unidade
15,50
  
De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade  
15,50
2.2 "Multipacks":
Até 1,50 l (Premium) por unidade
17,50
  
"Economico" por unidade
8,00
  
4. Sorvetes Massa a Granel
"Básico" por litro  
7,65
"Economico" por litro  
8,90
"Premium" por litro
10,50
  
"Superpremium" por litro
12,85
  

TABELA III
Descrição/Tipo de
Produto
Nacional ou Importado		 Medida de
cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Eskimó
Frutos do
Brasil/Frutos
do Cerrado
Los Los
Fruta
Nua
Frutos
de
Goiás
Selecto
Ice
Sottozero
Outros
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
Até 55,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
0,80
Até 55,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
1,00
Até 55,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 55,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 55,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 55,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
De 55,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
0,88
x
x
x
x
x
x
1,00
De 55,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
2,34
x
x
x
x
x
x
2,50
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,31
De 55,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
8,91
5,01
7,35
6,32
3,00
De 55,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
5,63
x
x
3,30
De 55,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,00
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
4,50
Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade
x
x
12,27
x
x
x
x
6,50
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade
x
x
12,27
x
x
x
x
8,00
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
1.2 Picolés Cremosos
Até 50,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
1,25
Até 50,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
1,50
Até 50,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,50
De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
2,34
x
x
x
x
x
x
2,50
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,70
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
x
4,08
x
x
x
x
x
3,20
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
5,01
8,79
4,55
3,70
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
6,19
x
x
3,80
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
8,64
x
2,50
De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade
2,33
x
x
x
x
x
x
2,50
De 70,01 a 90,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,70
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,00
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,50
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
6,45
De 70,01 a 90,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
5,00
Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade
1,17
x
x
x
x
x
x
4,20
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
5,50
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
x
x
10,29
x
x
x
7,32
6.59
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade
x
x
10,67
x
x
x
x
8,00
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade
x
x
10,51
x
12,39
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
1.3 Picolés com Cobertura:
Até 50,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
1,62
Até 50,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 50,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
2,34
x
x
x
x
x
x
2,80
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,20
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,60
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
4,20
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
4,80
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,50
De 70,01 a 90,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
4,45
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
5,50
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
5,90
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
7,50
De 70,01 a 90,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade
3,50
x
x
x
x
x
x
4,10
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
4,80
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
4,95
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
5,25
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
8,55
6,00
Acima de 90,01 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
1.4 Picolés Infantis:
Até 40,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
0,85
Até 40,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
1,40
Até 40,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
1,50
Até 40,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 40,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 40,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
De 40,01 a 50,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
1,10
De 40,01 a 50,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
1,50
De 40,01 a 50,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
1,65
De 40,01 a 50,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
1,70
De 40,01 a 50,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
1,75
De 40,01 a 50,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
De 50,01 a 60,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
1,25
De 50,01 a 60,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
1,70
De 50,01 a 60,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,00
De 50,01 a 60,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,15
De 50,01 a 60,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,35
De 50,01 a 60,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
De 60,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
2,93
x
x
x
x
x
x
x
De 60,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,00
De 60,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,25
De 60,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,50
De 60,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
De 60,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,15
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
De 70,01 a 90,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
2,48
x
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 90,01 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Básico) por unidade
3,51
x
x
x
x
x
x
1,80
Até 90,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,00
Até 90,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,40
Até 90,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,70
Até 90,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,90
Até 90,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
De 90,01 a 120,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
1,80
De 90,01 a 120,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,50
De 90,01 a 120,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,00
De 90,01 a 120,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,20
De 90,01 a 120,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
4,75
De 90,01 a 120,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
De 120,01 a 150,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,25
De 120,01 a 150,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,50
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,75
De 120,01 a 150,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
4,00
De 120,01 a 150,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
5,00
De 120,01 a 150,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
De 150,01 a 250,00 ml (Básico) por unidade
8,07
x
x
x
x
x
x
3,00
De 150,01 a 250,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,20
De 150,01 a 250,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,50
De 150,01 a 250,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,88
De 150,01 a 250,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
4,31
De 150,01 a 250,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
De 250,01 a 500,00 ml (Básico) por unidade
3,51
x
x
x
x
x
x
4,00
De 250,01 a 500,00 ml (Economico) por unidade
14,62
x
x
x
x
x
x
4,50
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
5,00
De 250,01 a 500,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
6,00
De 250,01 a 500,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
8,00
De 250,01 a 500,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
9,90
Acima de 150,01 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
5,10
Acima de 150,01 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
5,50
Acima de 150,01 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
5,90
Acima de 150,01 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
6,50
Acima de 150,01 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
7,00
Acima de 150,01 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 150 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 150 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 150 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
5,50
Até 150 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 150 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 150 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,00
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
4,40
Até 150,00 ml (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
4,85
Até 150,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
5,31
Até 150,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
5,60
Até 150,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
7,00
Até 150,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
1.7 Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,50
Sanduíche (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,90
Sanduíche (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
4,90
Sanduíche (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
5,10
Sanduíche (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
5,50
Sanduíche (Li ht) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Básico) por unidade
x
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x
x
x
x
x
4,00
Até 500,00 ml (Econômico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
6,00
Até 500,00 ml (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
23,92
7,00
Até 500,00 ml (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
24,79
13,90
Até 500,00 ml (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Até 500,00 ml (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
9,00
De 500,01 até 1,00 l Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
8,15
De 500,01 até 1,00 l (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
9,75
De 500,01 até 1,00 l (Standart) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
11,75
De 500,01 até 1,00 l (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
15,90
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
17,00
De 500,01 até 1,00 l (Light) por unidade
9,35
x
x
x
x
x
x
22,90
De 1,01 até 1,50 l (Básico) por unidade
9,35
x
x
x
x
x
x
11,50
De 1,01 até 1,50 l (Econômico) por unidade
10,52
x
x
x
x
x
x
13,60
De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
14,90
De 1,01 até 1,50 l (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
16,50
De 1,01 até 1,50 l (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
19,50
De 1,01 até 1,50 l (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
18,50
De 1,51 até 1,89 l (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
12,30
De 1,51 até 1,89 l (Econômico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
14,50
De 1,51 até 1,89 l (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
17,05
De 1,51 até 1,89 l (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
18,40
De 1,51 até 1,89 l (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
20,90
De 1,51 até 1,89 l (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
De 1,90 até 2,00 l (Básico) por unidade
11,69
x
x
x
x
x
x
10,50
De 1,90 até 2,00 l (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
14,60
De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade
x
26,02
x
x
x
x
x
15,80
De 1,90 até 2,00 l (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
20,00
De 1,90 até 2,00 l (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
21,40
De 1,90 até 2,00 l (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Acima de 2,01 l (Standard) por unidade
79,53
x
x
x
x
x
x
18,50
2.2 "Multipacks":
Até 1,50 l (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
9,00
Até 1,50 l (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
12,90
Até 1,50 l (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
13,90
Até 1,50 l (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
17,50
Até 1,50 l (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
18,50
Até 1,50 l (Light) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
"Básico" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
6,10
"Economico" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
8,99
"Standard" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
8,99
"Premium" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
10,50
"Superpremium" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
17,50
"Light" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
2.3 Bombons de sorvete:
Minibombom (Básico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
5,90
Minibombom (Economico) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
6,13
Minibombom (Standard) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
6,75
Minibombom (Premium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
8,50
Minibombom (Superpremium) por unidade
x
x
x
x
x
x
x
9,00
3 Linha Restaurante:
3.1 Monoporções:
Sem recheio por unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,10
Com recheio por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,00
Com cobertura por unidade
x
x
x
x
x
x
x
x
Com recheio e cobertura por unidade
x
x
x
x
x
x
x
7,15
"Standard" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
3,00
"Fatiado" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
2,65
"Mini" por unidade
x
x
x
x
x
x
x
1,30
4. Sorvetes Massa a Granel
Econômico 5 Litros por unidade
x
x
x
x
x
x
x
26,75
Econômico 10 Litros por unidade
x
x
x
x
x
x
x
53,00
Standard 10 Litros por unidade
x
x
x
x
x
x
x
58,00
"Básico" por litro
x
x
x
x
x
x
x
6,80
"Economico" por litro
x
x
x
x
x
x
x
7,65
"Standard" por litro
x
x
x
x
x
x
x
8,73
"Premium" por litro
x
x
x
x
x
x
x
9,55
"Superpremium" por litro
x
x
x
x
x
x
x
10,50
"Light" por litro
x
x
x
x
x
x
x
12,85
Artesal (Básico) por litro
x
x
x
x
x
x
x
11,20
Artesal (Economico) por litro
x
x
x
x
x
x
x
13,75
Artesal (Standard) por litro
x
x
x
x
x
x
x
18,50
Artesal (Premium) por litro
x
x
x
x
x
x
x
26,50
Artesanal (Superpremium) por litro
x
x
x
x
x
x
x
30,00
Artesanal (Light) por litro
x
x
x
x
x
x
x
x

Redação dada a Tabela III, pela Port. CAT 91/20, vigorando na data da sua publicação, surtindo seus efeitos em 09-11-2020:
Descrição/Tipo de Produto
Medida de cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
Outros
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
Até 55,00 ml (Standard) por unidade
1,50
De 55,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
1,75
De 55,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
2,31
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
2,50
De 55,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
3,75
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade
8,90
1.2 Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
2,80
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
3,30
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
3,75
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade
4,00
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
3,75
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
3,30
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade
6,00
1.3 Picolés com Cobertura:
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
3,55
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
3,90
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade
4,90
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
6,50
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade
6,00
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade
8,00
1.4 Picolés Infantis:
De 50,01 a 60,00 ml (Básico) por unidade
1,90
De 50,01 a 60,00 ml (Economico) por unidade
2,20
De 50,01 a 60,00 ml (Standard) por unidade
2,35
De 50,01 a 60,00 ml (Premium) por unidade
2,50
De 50,01 a 60,00 ml (Superpremium) por unidade
2,65
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
2,20
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Standard) por unidade
2,50
De 90,01 a 120,00 ml (Economico) por unidade
2,75
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade
3,90
De 250,01 a 500,00 ml (Básico) por unidade
4,50
De 250,01 a 500,00 ml (Economico) por unidade
4,75
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade
5,25
Até 150 ml (Light) por unidade
4,00
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Standard) por unidade
5,50
Até 150,00 ml (Premium) por unidade
5,75
1.7 Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Básico) por unidade
2,90
Sanduíche (Economico) por unidade
3,00
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Standard) por unidade
7,80
Até 500,00 ml (Light) por unidade
9,80
De 500,01 até 1,00 l (Básico) por unidade
8,52
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium) por unidade
18,25
De 1,01 até 1,50 l (Premium) por unidade
16,90
De 1,01 até 1,50 l (Light) por unidade
20,50
De 1,51 até 1,89 l (Básico) por unidade
13,00
De 1,51 até 1,89 l (Econômico) por unidade
15,60
De 1,51 até 1,89 l (Standard) por unidade
18,40
De 1,51 até 1,89 l (Premium) por unidade
19,80
De 1,51 até 1,89 l (Superpremium) por unidade
21,90
De 1,51 até 1,89 l (Light) por unidade
18,50
De 1,90 até 2,00 l (Básico) por unidade
13,50
De 1,90 até 2,00 l (Economico) por unidade
15,50
De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade
17,20
De 1,90 até 2,00 l (Premium) por unidade  
De 1,90 até 2,00 l (Superpremium) por unidade
21,60
2.2 "Multipacks":
Até 1,50 l (Básico) por unidade
9,25
Até 1,50 l (Economico) por unidade
13,20
Até 1,50 l (Standard) por unidade
14,40
"Básico" por unidade
7,00
"Economico" por unidade
8,00

Passam a vigorar, com os seguintes preços em reais da da Tabela III, os itens adiante indicados do Anexo Único, pela Port. CAT 03/21, produzindo efeitos desde 01-02-2021:
Descrição/Tipo de Produto Nacional ou Importado
Medida de cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Outros
1 Linha Impulso
1.3 Picolés com Cobertura:
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
5,70
4. Sorvetes Massa a Granel
"Premium" por litro
9,90
Artesal (Básico) por litro
12,50