Portaria CAT-91, de 03-11-20 – DOE 04-11-20

Altera a Portaria CAT 78/20, de 28-08-2020, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvete e preparado para fabricação de sorvete em máquina.

O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e 28-B da Lei 6.374, de 01-03-1989, e nos artigos 41 e 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, e considerando o pedido formulado pelo Sicongel - Sindicato da Indústria Alimentar de Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados e Liofilizados no Estado de São Paulo, no qual consta indicação de preços sugeridos para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com sorvetes, sujeitas à substituição tributária, expede a seguinte portaria:

Artigo 1° - Passam a vigorar, com os seguintes preços em reais, os itens adiante indicados do Anexo Único da Portaria CAT 78/20, de 28-08-2020:
I - da Tabela I:
“
Descrição/Tipo de Produto
Medida de cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
Di Gênio
Frutiquello
Bariloche
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
De 55,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
1,10
2,75
  
De 55,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
1,80
3,00
2,25
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
2,00
4,50
  
De 55,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade  
5,50
  
De 55,01 a 70,00 ml (Light) por unidade  
3,30
  
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade
5,40
    
1.2 Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
1,70
2,95
  
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
1,90
3,50
  
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
2,05
4,50
  
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade  
3,30
  
De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade
3,50
    
De 70,01 a 90,00 ml (Economico) por unidade  
4,50
  
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
4,10
5,50
  
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
5,00
5,00
  
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade
5,50
    
Acima de 90,01 ml (Standard) por unidade  
5,50
  
1.3 Picolés com Cobertura:
Até 50,00 ml (Básico) por unidade
2,20
    
Até 50,00 ml (Standard) por unidade
2,50
    
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
4,00
4,75
  
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade  
4,95
  
De 70,01 a 90,00 ml (Básico) por unidade  
4,75
  
De 70,01 a 90,00 ml (Economico) por unidade  
4,75
  
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
5,50
5,50
  
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
5,80
6,00
  
De 70,01 a 90,00 ml (Superpremium) por unidade
6,10
    
1.4 Picolés Infantis:
Até 40,00 ml (Básico) por unidade
1,00
    
Até 40,00 ml (Economico) por unidade
1,20
    
De 40,01 a 50,00 ml (Básico) por unidade
1,40
    
De 60,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
3,50
    
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Básico) por unidade
1,20
    
De 90,01 a 120,00 ml (Básico) por unidade
1,65
    
De 90,01 a 120,00 ml (Economico) por unidade
1,85
    
De 120,01 a 150,00 ml (Básico) por unidade
2,00
2,95
  
De 120,01 a 150,00 ml (Economico) por unidade
3,00
    
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade
3,80
  
5,20
De 150,01 a 250,00 ml (Básico) por unidade  
4,75
  
De 150,01 a 250,00 ml (Economico) por unidade
3,00
  
3,50
De 250,01 a 500,00 ml (Básico) por unidade
2,90
5,50
  
De 250,01 a 500,00 ml (Economico) por unidade
3,20
6,50
  
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade
3,90
    
Acima de 150,01 ml (Básico) por unidade
3,90
    
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Economico) por unidade  
6,00
  
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
De 500,01 até 1,00 l (Básico) por unidade
10,30
    
De 500,01 até 1,00 l (Standart) por unidade
12,30
    
De 1,01 até 1,50 l (Básico) por unidade
12,00
    
De 1,01 até 1,50 l (Econômico) por unidade
12,30
    
De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade
13,00
  
20,10
De 1,51 até 1,89 l (Básico) por unidade
13,30
23,50
  
De 1,51 até 1,89 l (Econômico) por unidade
16,20
22,50
  
De 1,51 até 1,89 l (Standard) por unidade
16,90
    
De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade
18,20
    
2.2 "Multipacks":
Até 1,50 l (Básico) por unidade
12,30
    
Até 1,50 l (Standard) por unidade
13,30
    
4. Sorvetes Massa a Granel
"Básico" por litro
6,90
    
"Economico" por litro
7,90
    
"Standard" por litro
9,80
  
15,67
"Light" por litro
22,00
    

II - da Tabela III:
Descrição/Tipo de Produto
Medida de cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
Outros
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
Até 55,00 ml (Standard) por unidade
1,50
De 55,01 a 70,00 ml (Básico) por unidade
1,75
De 55,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
2,31
De 55,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
2,50
De 55,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
3,75
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade
8,90
1.2 Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
2,80
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
3,30
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
3,75
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade
4,00
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
3,75
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
3,30
Acima de 90,01 ml (Economico) por unidade
6,00
1.3 Picolés com Cobertura:
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
3,55
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
3,90
De 50,01 a 70,00 ml (Superpremium) por unidade
4,90
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
6,50
Acima de 90,01 ml (Premium) por unidade
6,00
Acima de 90,01 ml (Superpremium) por unidade
8,00
1.4 Picolés Infantis:
De 50,01 a 60,00 ml (Básico) por unidade
1,90
De 50,01 a 60,00 ml (Economico) por unidade
2,20
De 50,01 a 60,00 ml (Standard) por unidade
2,35
De 50,01 a 60,00 ml (Premium) por unidade
2,50
De 50,01 a 60,00 ml (Superpremium) por unidade
2,65
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
2,20
1.5 Em Copos:
Até 90,00 ml (Standard) por unidade
2,50
De 90,01 a 120,00 ml (Economico) por unidade
2,75
De 120,01 a 150,00 ml (Standard) por unidade
3,90
De 250,01 a 500,00 ml (Básico) por unidade
4,50
De 250,01 a 500,00 ml (Economico) por unidade
4,75
De 250,01 a 500,00 ml (Standard) por unidade
5,25
Até 150 ml (Light) por unidade
4,00
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Standard) por unidade
5,50
Até 150,00 ml (Premium) por unidade
5,75
1.7 Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Básico) por unidade
2,90
Sanduíche (Economico) por unidade
3,00
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Standard) por unidade
7,80
Até 500,00 ml (Light) por unidade
9,80
De 500,01 até 1,00 l (Básico) por unidade
8,52
De 500,01 até 1,00 l (Superpremium) por unidade
18,25
De 1,01 até 1,50 l (Premium) por unidade
16,90
De 1,01 até 1,50 l (Light) por unidade
20,50
De 1,51 até 1,89 l (Básico) por unidade
13,00
De 1,51 até 1,89 l (Econômico) por unidade
15,60
De 1,51 até 1,89 l (Standard) por unidade
18,40
De 1,51 até 1,89 l (Premium) por unidade
19,80
De 1,51 até 1,89 l (Superpremium) por unidade
21,90
De 1,51 até 1,89 l (Light) por unidade
18,50
De 1,90 até 2,00 l (Básico) por unidade
13,50
De 1,90 até 2,00 l (Economico) por unidade
15,50
De 1,90 até 2,00 l (Standard) por unidade
17,20
De 1,90 até 2,00 l (Premium) por unidade  
De 1,90 até 2,00 l (Superpremium) por unidade
21,60
2.2 "Multipacks":
Até 1,50 l (Básico) por unidade
9,25
Até 1,50 l (Economico) por unidade
13,20
Até 1,50 l (Standard) por unidade
14,40
"Básico" por unidade
7,00
"Economico" por unidade
8,00
(NR).

Artigo 2° - Fica acrescentada, com os seguintes preços em reais, a coluna "Carmel" à Tabela I do Anexo Único da Portaria CAT 78/20, de 28-08-2020:
Descrição/Tipo de Produto
Medida de cálculo
FABRICANTES / PREÇOS EM REAIS
Nacional ou Importado
Carmel
1 Linha Impulso
1.1 Picolés a Base de Água:
De 55,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
1,50
1.2 Picolés Cremosos
De 50,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
1,50
De 50,01 a 70,00 ml (Standard) por unidade
2,50
De 50,01 a 70,00 ml (Premium) por unidade
6,25
De 50,01 a 70,00 ml (Light) por unidade
2,00
1.3 Picolés com Cobertura:    
De 70,01 a 90,00 ml (Standard) por unidade
3,25
De 70,01 a 90,00 ml (Premium) por unidade
6,75
1.4 Picolés Infantis:
De 60,01 a 70,00 ml (Economico) por unidade
1,50
1.5 Em Copos:
De 150,01 a 250,00 ml (Economico) por unidade
5,00
1.6 Cones:
Até 150,00 ml (Economico) por unidade
5,00
2 Linha Doméstica:
2.1. Potes:
Até 500,00 ml (Light) por unidade
12,00
De 1,01 até 1,50 l (Básico) por unidade
15,90
De 1,01 até 1,50 l (Standard) por unidade
24,00
De 1,90 até 2,00 l (Economico) por unidade
22,00
De 1,90 até 2,00 l (Premium) por unidade
36,00
2.3 Bombons de sorvete:
Minibombom (Premium) por unidade
8,50
4. Sorvetes Massa a Granel
"Básico" por litro
25,80
"Economico" por litro
25,80
"Standard" por litro
25,80
"Premium" por litro
25,80

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, surtindo seus efeitos em 09-11-2020.